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O xeque à geringonça.

Quarta-feira, 18.10.17

Sempre me impressionou a obsessão politicamente correcta de, perante o colapso total de serviços públicos, a oposição não aparecer a exigir a demissão dos responsáveis políticos, com medo de ser acusada de querer obter ganhos à custa de tragédias. Essa obsessão não ocorre em mais nenhum país do mundo, sendo com naturalidade que os responsáveis políticos se demitem quando ocorrem situações graves no seu ministério. Há dias a Ministra da Defesa da Holanda demitiu-se por causa de um acidente que vitimou dois soldados holandeses no Mali. Em Portugal ocorrem mais de cem mortos, e a Ministra da Administração Interna continua em funções, com a total cobertura política do Primeiro-Ministro. E os defensores do governo apresentam o argumento espantoso de que a sua saída não resolve o problema. E o facto de ela ficar não agrava o problema da falta de confiança dos portugueses nas instituições?

 

Assunção Cristas percebeu que era tempo de reagir e apresentou uma moção de censura ao governo. Face à blindagem com que a Constituição protege o governo, a moção de censura não tem quaisquer hipóteses de ser aprovada, uma vez que necessitaria de que a maioria absoluta dos deputados votasse a favor da mesma. Por isso, até toda a esquerda se podia abster que a moção de censura não passava. Mas a moção de censura é um claro xeque ao governo e por arrastamento aos partidos que o suportam. Porque, sendo a moção de censura baseada apenas na situação da administração interna, todo o governo vai ser obrigado a solidarizar-se com a respectiva ministra, pelo que vai assumir uma culpa colectiva por uma situação que a maioria dos portugueses ainda vê como um simples problema da ministra. E os partidos da extrema-esquerda terão que votar naturalmente a favor do governo, o que os responsabilizará também por esta situação. Qualquer tentativa de estes partidos descolarem do governo para as eleições de 2019 ficará irremediavelmente comprometida, razão pela qual o PCP protesta furiosamente contra estas "manobras parlamentares".

 

Com esta iniciativa Assunção Cristas coloca assim a geringonça em xeque. Obriga António Costa a ligar o destino de todo o seu governo ao de Constança Urbano de Sousa, anulando os efeitos políticos da sua recente vitória nas autarquias, e faz o mesmo aos partidos de extrema-esquerda, que não permite que ensaiem qualquer descolagem do governo. Isto é política no seu estado puro, sendo isso o que se espera que os políticos façam, especialmente quando estão na oposição. A nova liderança do PSD bem pode começar já a aprender alguma coisa.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 06:15

O colapso do Estado.

Segunda-feira, 16.10.17

As duas funções fundamentais do Estado são assegurar a justiça e a segurança dos cidadãos. Se não consegue assegurar essas duas funções, o Estado já não existe. O que os incêndios de ontem demonstram é que todo o sector da protecção civil de Portugal colapsou, acrescentando mais sete vítimas mortais e vinte e cinco feridos à já inaceitável tragédia de Pedrógão Grande. O próprio Secretário de Estado pede agora às populações para combater as chamas, admitindo que não tem bombeiros em condições de lutar contra os fogos. Mas António Costa segura a sua Ministra, apesar de garantir que os dias negros se vão continuar a repetir. Parece assim que para António Costa conservar a Ministra no cargo é mais importante do que resolver o problema dos incêndios, que ceifam vidas e destroem propriedades. Há uns tempos eu achava que isto era um problema com a Ministra da Administração Interna. Neste momento, já acho que é um problema geral de um Governo incapaz de assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas. Tivéssemos um Presidente que se deixasse de afectos e paninhos quentes e exercesse a sério os seus poderes, e outro galo cantaria. Assim, e como o Governo bem nos avisou, Portugal vai continuar a arder.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 06:08

O arroz carolino na política portuguesa.

Sexta-feira, 13.10.17

Nas suas Memórias, Pedro Theotónio Pereira relata um episódio ocorrido em 1937 quando era Ministro do Comércio e Indústria do governo de Salazar. Como a guerra civil de Espanha tinha provocado problemas no abastecimento de bens alimentares no país, viu-se obrigado a recorrer a alternativas nas importações de arroz. Um dia Salazar convida-o para uma reunião na sua residência, onde discutem os assuntos relativos ao seu Ministério. A certa altura repara que Salazar pára de falar de um assunto que estava a tratar e tira os óculos, sinal de que pretendia mudar de assunto. E diz singelamente a Theotónio Pereira: "A Maria contou-me que o arroz que vocês andam a distribuir é uma porcaria. Quer-se o arroz carolino, que é o de que toda a gente gosta, e não se encontra em lado nenhum".

 

Theotónio Pereira fica gelado, pois nunca pensou que, como Ministro, teria que discutir abastecimentos com a governanta de Salazar. Mas engole em seco, e pede que Salazar chame a D. Maria para se juntar à reunião. Ouve atentamente as reclamações desta, toma nota e promete resolver o assunto, o que de facto faz, reforçando a importação do arroz carolino para que não houvesse falha no abastecimento.

 

Passaram 80 anos e o drama político do arroz carolino voltou, uma vez que a Assembleia da República aprovou por unanimidade uma proposta do PCP a recomendar um maior consumo de arroz carolino. Na altura em que o Parlamento recebeu um relatório arrasador sobre o colapso dos serviços de Estado em Pedrógão Grande, os deputados  entretêm-se com a magna questão do arroz carolino. Depois admirem-se que os portugueses lhes dêem o arroz.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 19:21

O jogo do gato e do rato.

Quarta-feira, 11.10.17

Há bastante termpo que me parece que o governo da Catalunha anda pura e simplesmente a jogar ao gato e ao rato com as autoridades centrais de Espanha. Começou logo com a lei do referendo. Sabendo-se que a sessão parlamentar que convocasse o referendo seria suspensa pelo Tribunal Constitucional, optou-se por convocar o referendo numa sessão do Parlamento sem ordem de trabalhos, o que levou a que a oposição abandonasse a sala.

 

Convocado o referendo, foi constituída uma Comissão Eleitoral, a cujos membros o Tribunal Constitucional Espanhol aplicou imediatamente uma multa de € 12.000 por dia se continuassem em funções. Os membros da Comissão Eleitoral demitiram-se de imediato, mas o referendo permaneceu convocado.

 

O governo de Espanha contava, porém, impedir fisicamente a realização do referendo, bastando-lhe para isso encerrar algumas assembleias eleitorais, fazendo questão de incluir aquela em que Puigdemont deveria votar. A Generalitat trocou-lhe as voltas, avisando poucos minutos antes do início do referendo que passaria a haver uma assembleia única e que se poderia votar em qualquer lado. Tal permitiu que o referendo se fosse realizando e que até Puigdemont votasse, mesmo depois de ocupado o lugar que estava previsto para a sua votação.

 

Convocada a sessão do Parlamento da Catalunha para proclamar a independência, o Tribunal Constitucional suspende-a, mas esta é novamente convocada para o dia seguinte, mais uma vez sem ordem de trabalhos. Puidgemont é ameaçado pela Fiscalia de uma acusação por delito de rebelião, punível como uma pena entre 15 e 25 anos, caso declarasse a independência. Precisamente por esse motivo, acaba por proclamar a independência de uma forma vaga, dizendo ter um mandato popular para a proclamar, mas simultaneamente pedindo a sua suspensão, a pretexto de futuras negociações. Por outro lado, a declaração de independência não é sequer votada, e muito menos registada pelo Parlamento catalão, mas apenas assinada pelos deputados independentistas, numa declaração que circula pela sala. Provavelmente tal servirá para os deputados independentistas se defenderem de uma acusação criminal, afirmando que se limitaram a assinar um papel.

 

A declaração não deixa, porém, de constituir um desafio ao governo de Madrid, sabendo-se que grande parte dos espanhóis quer uma reacção enérgica contra o atrevimento dos independentistas catalães, mas a nível internacional ninguém quer assistir a formas violentas de repressão. Irá Rajoy pedir que se suspenda a autonomia catalã, quando a declaração de independência foi previamente suspensa? Rajoy avisou que não permitiria que a declaração de independência se traduzisse em alguma coisa. Agora que ela se traduziu em nada, que irá ele fazer?

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:48

Catalunha: a insuficiência do Direito para resolver questões políticas.

Terça-feira, 10.10.17

Paulo Rangel, Catalunha: Nem só de pão legal e de razão formal vive o homem: "Na verdade, nem todos se apercebem de que a revolução ou a declaração de independência raras vezes é “legal” ou “constitucional” à luz do quadro jurídico que precisamente visa quebrar. Elas, no seu ideário, representam ou transportam consigo uma nova “ideia de direito” ou uma “pretensão de legitimidade” inaugural, que justamente as torna e as apresenta como “legítimas”, mesmo que não “legais”".

 

António Cluny, Os limites do poder judicial em situação de crise: "Na retaguarda, ou o poder político aproveita essa oportunidade para procurar resolver a crise pelos seus meios - mudando, inclusive, se necessário, o ordenamento jurídico-constitucional - ou a degradação da força da lei continuará e, com ela, a do próprio reconhecimento social do poder judicial que a deve fazer aplicar".

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publicado por Luís Menezes Leitão às 11:31

Um discurso apaziguador.

Terça-feira, 10.10.17

É espantoso assistir ao radicalismo verbal e à falta de senso que assolou a Espanha, em reacção às pretensões independentistas do governo catalão. Neste discurso, o Vice-Secretário da Comunicação do PP, Pablo Casado, promete que Puigdemont terá o mesmo destino de Lluís Companys, o político catalão que declarou o Estado da Catalunha em 1934. Para quem não saiba, Lluís Companys exilou-se em França após a guerra civil, mas foi capturado em 1940 pela Gestapo, extraditado para Espanha, torturado e fuzilado após uma farsa de julgamento. Fazer uma ameaça destas ao Presidente da Generalitat catalã, nas vésperas da anunciada declaração de independência da Catalunha é, de facto, querer regar o fogo com gasolina. Isto não vai acabar bem.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 06:13

O estado do PSD.

Segunda-feira, 09.10.17

Se há demonstração eloquente do estado miserável em que Passos Coelho deixou o PSD é precisamente o de Santana Lopes, apesar do desastre que foi o seu governo para o partido e para o país, achar que pode voltar a ser o "menino guerreiro" e apresentar-se a votos. Mas é curioso que tenha andado a pedir autorização a António Costa e a Vieira da Silva. Se ele ganhar as eleições, o PSD terá assim um líder autorizado por António Costa. Que bela maneira de ser um partido de oposição.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 19:16

O apelo à maioria silenciosa na Catalunha.

Sexta-feira, 06.10.17

 Uma das coisas típicas que acontecem quando um governo perdeu o controlo de um processo revolucionário é tentar organizar uma manifestação da pretensa maioria silenciosa para parar esse processo. É o que se preparam para fazer os opositores à independência da Catalunha no próximo domingo. É um jogo arriscado que às vezes tem sucesso, outras vezes se revela um desastre tão grande que os seus organizadores se arrependem totalmente de o ter feito.

 

Um dos exemplos de sucesso foi a manifestação convocada por De Gaulle no Maio de 1968. De Gaulle, que tinha a seu crédito a resistência à invasão alemã, viu-se submergido por uma revolta operária e estudantil que exigia, entre outras coisas disparatadas, a sua própria demissão, ficando sem saber como reagir. Mas depois de um mês de greves, de ocupações de fábricas e de universidades, lembrou-se de convocar para 30 de Maio uma manifestação contrária aos protestos. O povo francês, cansado de um mês de tanto delírio, aderiu em força com uma impressionante manifestação, que encheu as ruas da Concorde à l'Étoile. E De Gaulle respondeu aos apelos a que se demitisse com uma frase célebre: "La République n'abdiquera pas". Procedeu, no entanto, à dissolução do Parlamento e convocou novas eleições em ordem a assegurar o regresso à legitimidade eleitoral. Com isso conseguiu acabar com o Maio de 1968, mas ele próprio não escaparia ileso a esse processo, pois perdeu o referendo que convocaria no ano seguinte para tentar recuperar a iniciativa política. Em qualquer caso, sem dúvida que essa manifestação foi um sucesso.

 

Pelo contrário, a manifestação da maioria silenciosa que o General Spínola convocou para 28 de Setembro de 1974 revelou-se um enorme fracasso. O PCP chamou-lhe logo "manifestação fascista", colocou todos os seus militantes na rua que levantaram barricadas em todo o país e impediram o acesso dos pretensos manifestantes. Como resultado, a manifestação não se realizou, ficando conhecida como "a manifestação silenciosa", e o General Spínola apresentaria a sua demissão dois dias depois, o que ainda mais acicatou o processo revolucionário em curso.

 

Quanto ao que vai acontecer com a nova manifestação da maioria silenciosa convocada para a Catalunha no próximo domingo, aceitam-se apostas.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:15

A independência da Catalunha.

Quinta-feira, 05.10.17

Costuma dizer-se que os homens se dividem entre os que perguntam porquê e os que perguntam porque não. As aspirações à independência de um povo raramente se situam no plano meramente factual, entrando frequentemente na esfera do mito. Em termos de mito, a Sérvia considera que a fundação do seu país ocorreu na batalha do Kosovo de 1389, em que o Príncipe Lázaro defontou as tropas do Império Otomano. Em termos de factos, o resultado da batalha foi uma vitória esmagadora do Império Otomano, que passaria a dominar a Sérvia durante mais de cinco séculos. Mas a ideia da independência sérvia ficou, o que levou à sua proclamação em 1804. Quanto ao Kosovo, que passou a ser considerado pelo mito o berço da nação sérvia, só seria efectivamente conquistado pelos sérvios em 1912. Mas apesar disso, o mito justificou que os sérvios se opusessem ferozmente à independência do Kosovo, apesar de mais de 90% da sua população ser albanesa. Mas o Kosovo declarou unilateralmente a sua independência em 2008, rapidamente reconhecida por inúmeros países, e declarada legal pelo Tribunal Internacional de Justiça de Haia, apesar de não ter havido qualquer acordo com a Sérvia.

 

No caso da Catalunha, em virtude da obstinação do Estado espanhol, com uma actuação irresponsável do governo, e um discurso disparatado do Rei, caminhamos para um resultado semelhante. Quando até o líder catalão pede mediação, mesmo depois da estrondosa vitória política que obteve, e a mesma é recusada por Espanha por ilegalidade, só pode acontecer uma declaração unilateral de independência da Catalunha. E aí uma de duas. Ou a Espanha reage mais uma vez à bruta, invoca o art. 155 da Constituição, manda avançar o exército e prende os independentistas catalães, ou se limita a ignorar a declaração. No primeiro caso, usará uma bomba atómica que também lhe pode explodir nas mãos, pois pode não conseguir vergar a determinação catalã, criando imagens que internacionalmente farão imenso sucesso, com novos Jan Palach catalães à frente dos tanques espanhóis. Mesmo que consiga estancar a revolta numa primeira fase, arrisca-se a fazer a figura dos ingleses na Índia ou do regime do apartheid na África do Sul, criando uma série de mártires na prisão que, cedo ou tarde, imporão a sua lei. No segundo caso, o resultado será que a Catalunha cortará as relações com Espanha, estabelecerá as suas fronteiras, e paulatinamente haverá Estados que irão reconhecendo a independência da Catalunha, até serem a maioria e a Catalunha ser admitida na ONU, com ou sem o acordo de Espanha.

 

Tudo isto poderia ser evitado com o diálogo entre as partes, que várias instituições se disponibilizaram para mediar, o que poderia salvar a unidade de Espanha, com uma maior autonomia para a Catalunha que, no fundo foi o que resultou do Estatuto de 2006, irresponsavelmente declarado inconstitucional em 2010. Mas a Espanha parece paralisada, sendo incapaz de encontrar uma solução pragmática, que só a mediação pode fornecer. Pelo contrário, assistimos a contínuas provocações dos espanhóis aos catalães, como os cânticos da Guardia Civil em Barcelona, como se fossem uma força da ocupação, ou os insultos que Gerard Piquè tem recebido na selecção espanhola, onde joga desde os 16 anos. E assim as coisas só podem acabar mal.

 

Há muita gente que dirá, e com razão, que a independência da Catalunha é uma loucura, implicando a saída da União Europeia, do euro, e a perda de acesso ao mercado único. Têm razão, mas como dizia o nosso poeta: "Sem a loucura que é o homem mais que a besta sadia, cadáver adiado que procria?". À força das ideias não se responde com o imobilismo dos factos. Porque o grande poder de uma ideia é precisamente o de conseguir mudar o mundo.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 07:50

O regresso do Conde de Monte Cristo.

Quarta-feira, 04.10.17

Leio aqui com perplexidade que Santana Lopes está a "ponderar" o regresso à liderança do PSD. E diz com ênfase que "mesmo que cada um comece a apresentar-se em nome de barões ou baronetes quem vota são os militantes". Se bem me lembro é o mesmo Santana Lopes que há poucos dias queria abolir o voto dos militantes na escolha do líder e voltar a fazê-lo eleger num congresso organizado pelos barões e baronetes, mas adiante. No nosso país, em vez de dizerem de uma vez ao que vêm, os políticos adoram "ponderar" as candidaturas, deixando toda a gente em suspense por uns dias, quando não deixam mesmo por meses, acabando por isso por levar o partido à derrota.  Mas neste caso a "ponderação" não se justifica, pois é evidente para todos que, até pelo seu brilhante contributo para o resultado de Lisboa, Santana Lopes é manifestamente o sangue novo de que o PSD precisa. Foi líder do partido entre 2004 e 2005, andou por aí, e agora regressa em grande, quase catorze anos depois. Já li um romance que contava precisamente esta história. Chama-se O conde de Monte Cristo.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 07:52





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