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Terça-feira, 28.09.10

Confesso que neste momento acho Portugal um país completamente às avessas, sendo difícil alguma racionalidade nas discussões a que todos os dias assistimos. Em lugar em de se analisar friamente os problemas, montam-se autênticas encenações mediáticas, e lançam-se para o espaço público justificações que parece que pretendem tomar os outros por parvos.

 

Um exemplo do que estou a falar é a encenação montada a propósito do relatório da OCDE. Qualquer pessoa com algum conhecimento nesta área sabe que os relatórios da OCDE são estudos técnicos elaborados em concertação com os Governos, e que servem muitas vezes de argumentário aos Governos. Não há nada que estranhar neste âmbito. Quando Cavaco Silva era Primeiro-Ministro e o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a sua proposta de reforma laboral, ele também fez uma comunicação ao País a justificar essa proposta com um relatório da OCDE a exigir maior flexibilidade laboral em Portugal, que exibiu na televisão. Não são de estranhar por isso as suas declarações de louvor à OCDE. O Tribunal Constitucional da altura é que se esteve nas tintas para o relatório e não deixou de declarar essa reforma laboral como inconstitucional. Como se vê, as posições da OCDE são recomendações aos Estados que têm o valor que estes decidirem atribuir-lhe.

 

O que já é, porém, completamente inédito é o titular de um alto cargo da OCDE deslocar-se a um Estado-Membro, efectuando uma forte pressão sobre o líder da oposição no sentido de este aprovar o Orçamento. Trata-se de uma claríssima ingerência nos assuntos internos de um País soberano e duvido que em algum outro Estado-Membro essa atitude fosse recebida com a brandura com que foi em Portugal. E devo dizer que me parece essa atitude contraproducente, pois a reacção natural a tomar é haver ainda mais intransigência na negociação do Orçamento de Estado. Não é com encenações mediáticas que se resolvem as divergências, mas sim através de negociações sérias.

 

Outro exemplo de encenação mediática é o facto de o Presidente ter chamado os partidos a Belém, tentando que se entendessem sobre o Orçamento de Estado. Como o Presidente não tem constitucionalmente qualquer competência nesta matéria, não se percebe o sentido útil da convocatória. O que me espanta é que não haja nenhum líder partidário a dizer o que se impõe: o Orçamento é uma competência da Assembleia e só deve ser discutido na Assembleia, não na Presidência da República. Se o Senhor Presidente está preocupado com a sua eventual não aprovação, dirija uma mensagem à Assembleia, apelando a essa aprovação. Agora, o respeito pelas competências do Parlamento deve evitar que este assunto seja discutido noutro órgão de soberania. Mas, pelos vistos, os líderes partidários não têm esse respeito pelo Parlamento.

 

Aliás, uma demonstração do descrédito do Parlamento é a iniciativa de alguns deputados do PSD aqui denunciada, de criar um instituto público para "a promoção e valorização dos bordados do Tibaldinho", naturalmente a financiar através das transferências do Orçamento de Estado. Os deputados não têm consciência da situação dramática que o País atravessa para proporem a utilização de fundos públicos para fins deste tipo? E dizem o emissário da OCDE e o Ministro das Finanças que não há espaço para cortar na despesa. Aposto que qualquer cidadão comum com uma tesoura na mão encontraria inúmeros institutos públicos, empresas municipais, observatórios e quejandos criados para tratar de assuntos tão relevantes como os bordados do Tibaldinho. É só começar.

 

Mas ninguém faz uma discussão séria, baseada em estudos credíveis, e às mais vezes no mais elementar bom senso, para resolver os problemas. O debate faz-se no espaço mediático, em que, em lugar de argumentos sérios, se apresentam observações ridículas. Um exemplo do que estou a referir é este post de Vital Moreira que estranha haver tanta gente a indignar-se contra a eliminação das deduções fiscais. E pergunta "onde está a voz daqueles que, por terem baixos rendimentos e não pagarem IRS, nem sequer podem descontar fiscalmente a consulta num dentista ou a sua parte nos medicamentos de que necessitam?". É a realidade de pernas para o ar. As deduções fiscais, que são abatimentos ao imposto, são injustas porque não abrangem os que não pagam imposto. E que estranho os que não pagam qualquer imposto não se queixarem por os outros, com as deduções fiscais, pagarem um pouco menos de imposto. Mas o nosso querido Governo, com o apoio de Vital Moreira, já vai corrigir essa grande injustiça. Os que pagam um pouco menos de imposto vão passar a pagar a totalidade, que é para não se armarem em privilegiados. Já os que não pagam nada de IRS também vão passar a pagar, pois também não é justo que ainda tenham dinheiro para gastar em dentistas e medicamentos. O que é justo é o Estado arranjar mais dinheiro para gastar à tripa forra.

 

Acho que seria mais lógico o Governo e os seus apoiantes dizerem o seguinte: Infelizmente estoirámos todo o dinheiro e precisamos de arranjar mais algum para continuar a estoirar. Por esse motivo, vamos fazer de Xerife de Nottingham e sacar impiedosamente ainda mais impostos a todos os que encontrarmos pelo caminho, independentemente das suas necessidades e estado de saúde. A justificação tinha o mesmo valor que aquela que tem sido apresentada para eliminar as deduções fiscais. Mas pelo menos tinha a vantagem de não procurar fazer de nós parvos.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 17:02





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