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2011: Cinquenta anos depois, de novo o ano de todos os perigos.

Quinta-feira, 30.12.10

O ano de 1961 foi qualificado pelos historiadores como o ano de todos os perigos para o regime do Estado Novo em Portugal. Os perigos começaram logo em de 3 de Janeiro com a fuga de importantes dirigentes comunistas, entre os quais Álvaro Cunhal, da prisão de Peniche, o que constituiu um rude golpe para o regime a nível interno. A 22 de Janeiro, com a operação Dulcineia, ocorre o assalto ao paquete Santa Maria, levado a cabo por militantes revolucionários chefiados por Henrique Galvão, que colocou o regime em cheque a nível internacional. Poucos dias depois, a 4 de Fevereiro, inicia-se a luta armada em Angola, com o assalto às cadeias de Luanda. Um mês depois, a 14 de Março, ocorrem os ataques da UPA no Uíge, aterrorizando os portugueses, e causando grande repercussão internacional. A 13 de Abril dá-se o golpe de Botelho Moniz (Abrilada) que, embora fracassado, obriga Salazar a nova remodelação do Governo, assumindo pessoalmente a pasta da Defesa Nacional, tendo então proferido o célebre discurso: "Para Angola rapidamente e em força". A 31 de Julho, o Forte de São João Baptista de Ajudá, minúsculo enclave que Portugal ocupava no Benim, é ocupado por tropas deste país, que expulsam os soldados portugueses. A 10 de Novembro, poucos dias antes das eleições para a Assembleia Nacional, Palma Inácio desvia um avião da TAP e lança panfletos sobre Lisboa. A 17 de Dezembro, inicia-se a operação Vijay, pela qual a União Indiana invade e toma Goa, Damão e Diu. Finalmente, na noite de 31 de Dezembro ainda ocorre o golpe de Beja. Mais nenhum ano foi tão dramático para o regime do Estado Novo como o de 1961.

 

Pois bem: cinquenta anos depois, o ano de 2011 ameaça ser tão dramático para o regime democrático como o foi 1961 para o Estado Novo. Atentemos nas seguintes datas:

 

A 5 de Janeiro vai haver logo um leilão de bilhetes do tesouro de 500 milhões de euros, a primeira de muitas tentativas de financiamento do Estado Português nos mercados internacionais, que vão ocorrer nos primeiros três meses do ano. Para assegurar o financiamento da nossa economia, é necessário que todas essas operações tenham sucesso. Se as mesmas falharem, o recurso ao Fundo de Estabilização do euro e ao FMI é inevitável.

 

A 21 de Janeiro os funcionários públicos tomam consciência da efectiva redução dos seus salários, o que aumentará brutalmente a contestação social. Ao mesmo tempo, os sindicatos lançarão a contestação jurídica a esses cortes salariais com inúmeras acções instauradas nos tribunais administrativos. Basta que apenas uma dessas acções tenha sucesso para que o Orçamento para 2011 perca toda a credibilidade. É claro que o Governo recorrerá para o Tribunal Constitucional que provavelmente lhe dará razão, na sua já habitual perspectiva de fazer prevalecer a razão de Estado sobre os direitos constitucionais das pessoas. Mas os danos que uma simples sentença contrária à redução de salários, mesmo que não transitada em julgado, pode causar à credibilidade externa do Orçamento serão irreparáveis.

 

Neste enquadramento, ocorrerão as eleições presidenciais a 23 de Janeiro. Embora a reeleição de Cavaco Silva pareça assegurada, não é de excluir totalmente a surpresa de uma eventual segunda volta, em face do enquadramento acima descrito. Se tal acontecer, a posição política do Presidente ficará bastante enfraquecida.

 

Muito provavelmente o Primeiro-Ministro, logo no primeiro trimestre do ano, efectuará uma remodelação do Governo, livrando-se de alguns Ministros mais incómodos. Perante a sensação de fim de ciclo a que se assiste no PS, não se vislumbra que o Primeiro-Ministro consiga recrutar pessoas de qualidade para refrescar o Executivo. O Governo remodelado poderá, por isso, ser ainda pior que o actual.

 

Com o multiplicar das falências, o aumento do desemprego, e a redução de salários e de subsídios assistir-se-á durante 2011 a uma onda de protestos e greves. É por isso muito provavel que os partidos de esquerda apresentem uma moção de censura no Parlamento. Aí, ou o PSD viabiliza o Governo e fica mais uma vez ligado ao seu destino, ou vota essa moção de censura, o que implicará novas eleições legislativas em meados do ano. Se entretanto tiver havido o recurso ao Fundo de Estabilização do euro e ao FMI, dificilmente alguém compreenderia que não se fosse para eleições.

 

Se tal não acontecer, o último ponto crítico é o Orçamento para 2012, que se vota em Outubro. Aí se verá se a consolidação orçamental teve sucesso ou se são necessárias novas medidas de austeridade. O Governo irá colocar novamente a oposição entre a espada e a parede, com os mercados a assistir.

 

No meio de tudo isto, ainda há possibilidade de novas surpresas, como dificuldades de financiamento dos Bancos ou revelações bombásticas, designadamente da Wikileaks. 2011 ameaça ser assim um ano muito perigoso para o regime.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 17:12





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