Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]



O fim da cooperação estratégica.

Terça-feira, 08.02.11

 

 

O dia de hoje simboliza o fim da cooperação estratégica entre Cavaco e Sócrates, com Cavaco a vetar pela primeira vez um diploma do Governo. Foi preciso chegar aos últimos dias do mandato do Presidente da República para o ver exercer pela primeira vez uma competência de controlo sobre o Governo que a Constituição expressamente lhe atribui. Até lá a doutrina da cooperação estratégica levava a que o Presidente se limitasse a vetar os diplomas da Assembleia da República. Em relação ao Governo, os seus diplomas nunca eram vetados, embora pudessem ser eventualmente reformulados após conversa com o Presidente. E por vezes atingíamos o absurdo da figura da "promulgação com dúvidas", em que o Presidente não deixava de promulgar o diploma, mas manifestava publicamente as dúvidas que o mesmo lhe suscitava. Naturalmente que esse tipo de atitude descredibiliza completamente os diplomas que são publicados, assustando as pessoas em relação às consequências que deles advêem, as quais o Presidente, se tinha dúvidas, tinha obrigação precisamente de evitar com o veto. Espero por isso que o dia de hoje seja o augúrio de que Cavaco Silva no seu segundo mandato irá enterrar de vez a "cooperação estratégica" e passará efectivamente para a "magistratura activa" que anunciou na campanha eleitoral. Ora, tal implica o exercício em pleno de todos os poderes presidenciais. Ha diplomas que lhe foram enviados para promulgação que lhe suscitam dúvidas, Senhor Presidente? Pois então vete-os. Não faz mais do que exercer as competências que a Constituição lhe atribui.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 16:19





mais sobre mim

foto do autor


pesquisar

Pesquisar no Blog  

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

calendário

Fevereiro 2011

D S T Q Q S S
12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728

Visitas

free hit counter




comentários recentes

  • Anónimo

    Tinha que vir a homofobia.

  • Jorge Mra

    Ele foi 1º ministro numa situação esdrúxula visto ...

  • Anónimo

    Este syntagma é danado. Não gosta do Santana flope...

  • Anónimo

    Esta é a versão portuguesa da lei de Godwin?

  • Anónimo

    Julgávamos que o D Sebastião tinha morrido em Alcá...

  • Anónimo

    O amigo anónimo do syntagma nem faz ideia do que o...

  • Anónimo

    estude anónimoe muito fácil baixar de 11% . É cort...

  • Anónimo

    Discordo em absoluto. Se o meu caro syntagma expli...

  • Jaime Menezes

    Ontem vi e ouvi, uma estranha (ou talvez não) comé...

  • Anónimo

    E pronto, a sua experiência pessoal refuta as expe...