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A moção de censura do Bloco de Esquerda.

Sexta-feira, 11.02.11

Ao contrário do que muita gente tem dito, a moção de censura do Bloco de Esquerda era um acto mais do que previsível. E não deve ser dramatizada. Na verdade, nos países democráticos a apresentação de uma moção de censura não pode ser vista como um crime de lesa-majestade. O Governo depende do Parlamento e a qualquer momento pode ser derrubado no Parlamento. O que nos distingue de países como o Egipto é que elegemos um Parlamento para fiscalizar e se necessário demitir o Governo, não sendo necessário apelar a manifestações de rua para o efeito.

 

Ora, tendo o Bloco de Esquerda se associado ao Governo na desastrada candidatura de Alegre, é manifesto que teria agora que quebrar essa associação e a moção de censura é o instrumento ideal para o conseguir. Por outro lado, o timing é perfeito. O Bloco antecipa-se ao PCP na censura ao Governo, que se vê obrigado a discutir a sua manutenção em funções nas vésperas de um Conselho Europeu, e logo a seguir à tomada de posse do Presidente. Por outro lado, circula na internet a convocação de uma manifestação da "geração sem remuneração" para 12 de Março, o que permitirá ao Bloco surfar previamente essa onda no Parlamento.

 

A outra grande vantagem da moção de censura do Bloco é que não tem a mínima hipótese de ser aprovada. Discordo por isso do que escreve aqui abaixo o Fernando Moreira de Sá. O Bloco de Esquerda não se vai transformar num novo PRD pela simples razão de que Passos Coelho não vai querer ser o Vítor Constâncio do PSD. É manifesto que o PSD não tem condições para aprovar a moção de censura. E não as tem por culpa própria. Na verdade, os sucessivos apoios do PSD ao Governo manietaram o Partido num Bloco Central parlamentar, da qual não vai conseguir sair sem uma causa muito séria. Na verdade, ninguém compreenderia que, tendo deixado passar medidas altamente gravosas para os cidadãos como a redução de salários, o PSD fosse logo a seguir derrubar o Governo.

 

Ora, quer o Bloco, quer o PCP, quer até o CDS sabem disso, pelo que é de esperar a apresentação sucessiva por estes partidos de moções de censura em 2011, que o PSD será sistematicamente forçado a rejeitar, acentuando assim na opinião pública a ideia de que é o sustentáculo do Governo. É por isso que as moções de censura não serão apenas dirigidas contra o Governo, mas também contra o apoio que lhe tem sido dado pelo PSD. Este estará igualmente debaixo de fogo e será prejudicado por essa censura. No fim, quando o país estiver de rastos, o PSD não deixará de ser responsabilizado eleitoralmente por essa situação. Mas tudo isto era previsível a partir do primeiro momento em que Passos Coelho aceitou ser o parceiro de tango de Sócrates.

 

O que me choca, por isso, é a falta de sentido estratégico que o PSD tem demonstrado na oposição a este Governo. O Partido envolve-se voluntariamente em assuntos que nada interessam ao cidadão comum, como uma inoportuna revisão constitucional ou a enésima comissão de inquérito parlamentar ao caso Camarate trinta anos (!) depois de ele ter ocorrido. Mas não é capaz de dizer imediatamente qual o seu sentido de voto perante uma moção de censura no parlamento. As declarações de Miguel Macedo de que o PSD irá avaliar o assunto com "frieza, ponderação e responsabilidade" só servem para dar gás ao Bloco de Esquerda e dão a imagem de um Partido hesitante numa questão política óbvia e que por isso tem que ter uma resposta imediata. E não vale a pena Passos Coelho estar à espera de uma nova peregrinação de notáveis para anunciar a inevitável rejeição da moção de censura. A política do principal partido da oposição deve estar previamente definida, não andar a reboque de iniciativas alheias e não ser alterável a pedido de ninguém.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 08:54





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