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O Parlamento pendurado.

Sábado, 22.05.10

A semana que passou foi simbólica, com o Governo a conseguir averbar duas grandes vitórias políticas: viu derrotada uma moção de censura no Parlamento, graças à abstenção dos partidos à sua direita, e viu também ser decretada a morte antecipada da comissão parlamentar de inquérito, antes que ela chegasse a conclusões que pudessem pôr em causa a sua subsistência. O Governo recebeu assim carta branca da oposição à direita para governar em paz e tranquilidade até 2011, com possibilidade de prorrogação até 2013. Quanto à oposição à esquerda, depois da derrota da moção de censura, está limitada a conduzir a contestação na rua.

 

O Governo pode assim continuar de disparate em disparate, sem que no Parlamento a sua continuação seja ameaçada. E os disparates do Governo não vão ter fim, como se prova pelos exemplos recentes. Já assinou o contrato da linha Poceirão-Caia, sem que esteja assegurado que o TGV continua, quer a partir do Poceirão, quer a partir de Caia. Anunciou impostos retroactivos, contra o que a Constituição determina, para depois recuar, acabando depois por anunciar um aumento mais reduzido da nova taxa a aplicar a todo o ano de 2010, como se com isso deixasse de haver retroactividade. E acaba de fazer entrar em vigor novos critérios de retenção na fonte do IRS no próprio dia em que os salários são pagos. Por muito menos que isto, Jorge Sampaio dissolveu a Assembleia da República.

 

O nosso Parlamento está neste momento pior do que o Parlamento inglês depois das últimas eleições, que conduziram a um hung Parliament, que o trocadilho converteu em hanged Parliament. Na verdade, apesar de o Governo não ter maioria na Assembleia, o Parlamento encontra-se completamente pendurado, atento o facto de haver receio de que qualquer iniciativa possa conduzir à substituição do Governo, que a oposição de direita não deseja. Temos assim a originalidade de ter neste momento uma oposição que não quer ser Governo e que por isso mesmo se abstém de fazer oposição no Parlamento. Com isto o Governo tem maioria parlamentar assegurada, e pode continuar em roda livre pelo tempo que lhe foi concedido.

 

Mas para que os deputados neste Parlamento pendurado tenham alguma coisa com que se entreter, parece que irá desde já ser aberto um processo de revisão constitucional. Nesta fase de crise económica, social e política, com a contestação social que se avizinha, vai ser lindo ver o Parlamento entretido com a revisão constitucional. Lembrará aquele célebre episódio das discussões bizantinas em torno do sexo dos anjos, enquanto os turcos cercavam Constantinopla.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 10:06

O medo da crise política.

Domingo, 16.05.10

O Governo de Sócrates sobrevive hoje exclusivamente à custa do medo que instituiu em todos os agente políticos de que o seu derrube represente uma catástrofe para o país. Em consequência toda a actividade política está condicionada por esse medo. O Presidente da República não se atreve a demitir o Governo, apesar de as situações em que este se envolveu porem claramente em causa o regular funcionamento das instituições. O PSD acaba de pactuar com o Governo uma série de medidas gravíssimas de aumento de impostos para além do limite do suportável, "desculpando-se" com o medo de que se agrave a crise financeira, que nos cortem o crédito, e possa cá chegar o papão do FMI. Mas, em consequência desse medo, o Governo continua na sua senda despesista e depois de se recusar a abandonar a linha do TGV para o Poceirão, vai ainda lançar novo concurso para a terceira travessia do Tejo. Pelo caminho, Sócrates permite-se gozar com o aumento do IVA nos bens essenciais, dizendo que também abrange as Coca-Colas, demonstrando assim uma enorme insensbilidade social, ao fazer os pobres pagar a crise.

Estamos assim num ciclo vicioso, que não há maneira de ser quebrado. Enquanto os agentes políticos tiverem medo de derrubar o Governo, o Governo vai continuar a conduzir esta campanha alegre, e a situação do país continuará a agravar-se cada vez mais.

Que não haja ilusões quanto à urgência em se alterar esta situação. Há um claro paralelo entre a crise que atravessamos e a América depois da crise de 1929. Roosevelt concorreu e venceu Herbert Hoover em Novembro de 1932, com um ambicioso programa de reformas económicas. No entanto, só podia legalmente tomar posse em Abril do ano seguinte. Ora, esse período de mais seis meses traduziu-se no arrastar da crise, com a falência de um banco por dia. Tomando consciência dessa situação, logo que assumiu o cargo, mandou alterar a lei, antecipando a tomada de posse do novo Presidente para Janeiro, como ainda hoje ocorre.

Simbolicamente, a chegada de Roosevelt ao poder foi marcada por um discurso contra o medo que atingia a América, de que ficou a frase emblemática: "We have nothing to fear but fear itself". É tempo de em Portugal se tomar consciência de que não se pode deixar arrastar por mais tempo esta situação. Se este Governo durar mais seis meses, esses seis meses serão catastróficos para Portugal. Deve-se terminar rapidamente com este Governo e colocar no poder um novo Governo, que devolva a confiança aos cidadãos, e tenha a coragem de realizar as reformas que se impõem.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 16:47

O Bloco Central no Parlamento.

Quinta-feira, 13.05.10

O PSD não aceitou fazer um Governo de Bloco Central, mas acabou de entregar de bandeja ao PS a maioria no Parlamento. Temos agora a originalidade de ter um Governo minoritário com apoio parlamentar assegurado para tomar as medidas mais catastróficas de que há memória no País, e que contrariam tudo o que o PSD sempre defendeu. Nem quando o PSD esteve no Governo do Bloco Central entre 1983 e 1985 se assistiu a algo semelhante,  uma vez que nessa altura a pasta das Finanças estava entregue a Ernâni Lopes, um independente dos dois partidos, que assegurou uma gestão responsável da recuperação económica. Hoje é o mesmo Governo irresponsável, que deixou o país chegar a esta situação, que recebe do PSD uma carta em branco para realizar uma redução do défice através de um aumento brutal da carga fiscal, a ser realizado exactamente pelo mesmo Ministro das Finanças que decidiu esta elevação do défice.

Estou convencido de que o PSD vai pagar muito caro a decisão tomada hoje. Ficou colocado na posição de fiador desta política, assumindo as responsabilidades perante o eleitorado do desastre a que este Governo vai conduzir o país. E, como normalmente sucede aos fiadores, não deixará de vir a ser responsabilizado quando chegar a altura de pagar a factura.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 17:10

Death and taxes.

Quarta-feira, 12.05.10

Há uma célebre citação de Benjamin Franklin que reza assim: "in this world nothing is certain but death and taxes". Já tínhamos absolutamente como seguro que esta desastrada política governamental estava a conduzir o país para uma morte lenta. Agora ficou evidente que nem sequer escaparemos a um inacreditável aumento de impostos, que representa um brutal assalto à classe média. Isto depois de se ter acabado de assinar um contrato com custos avultadíssimos para estabelecer uma inútil linha de TGV para o Poceirão, que todos os portugueses irão agora pagar do seu bolso, reduzindo os seus magros salários durante anos.

Exigir-se-ia antes, para uma consolidação orçamental sólida, que o défice fosse reduzido do lado da despesa, o que não está a acontecer. O aumento dos impostos é uma medida económica clamorosamente errada. Toda a gente sabe que em situação de depressão económica as receitas fiscais diminuem, e que agravá-las só serve para agravar a depressão. Pode-se imaginar quais vão ser os efeitos económicos destas medidas num país que todos os dias vê o número de falências a aumentar. O Governo arrisca-se, depois de ter colocado as nossas finanças em estado comatoso, a fazer o doente morrer da cura que propõe.

O que não consigo entender é qual a razão para o maior partido da oposição alinhar com o Governo nestas medidas. Custa-me a aceitar que o mesmo Governo do PS que conduziu o país a esta situação se proponha continuar nesta senda, com o beneplácito do PSD que, não estando no Governo, aparece a sufragar as medidas propostas pelo Governo, mesmo que estas contradigam tudo o que sempre defendeu. A redução do défice é imprescindível neste momento, mas não pode ser feita a qualquer preço.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 22:46

O país à deriva.

Segunda-feira, 10.05.10

Há pouco mais de um mês, o Governo impôs ao Parlamento um PEC que previa uma redução neste ano do défice para 8,3%. Agora anuncia que afinal essa redução tem que ser feita para 7,3%. Há cerca de 15 dias, o Primeiro-Ministro jurava no Parlamento que não iria subir os impostos, com excepção da criação de um novo escalão de 45% para os rendimentos em IRS. Agora já fala em aumentar o IVA em dois pontos percentuais e criar um novo imposto sobre os salários, destinado a retirar o 13º mês aos contribuintes. Há poucos dias, o Governo garantia serem essenciais as grandes obras públicas, e impôs contra tudo e contra todos a assinatura do contrato relativo ao troço Poceirão-Caia. Agora, já defende a suspensão dessas grandes grandes obras públicas, e deixa a meio o próprio TGV que, ao que parece, vai afinal ligar a Europa ao Poceirão...

Não deve haver na Europa nada que se compare com esta forma errónea e impreparada de governação, em que nuns dias se diz uma coisa, e noutros dias se faz outra completamente diferente, colocando o país totalmente à deriva. Durante quanto tempo mais se vai ainda deixar arrastar esta situação?

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publicado por Luís Menezes Leitão às 17:07

A entrevista do Ministro das Finanças alemão.

Terça-feira, 04.05.10

Esta entrevista do Ministro das Finanças alemão,  Wolfgang Schauble, ao Rheinische Post é extremamente elucidativa sobre o que espera Portugal se continuar nesta deriva absurda de estoirar em investimentos megalómanos o dinheiro que não tem, ameaçando a sua solvência futura. O Ministro das Finanças alemão pressiona energicamente o grupo de trabalho de revisão do pacto de estabilidade na UE a criar um processo de insolvência na Europa, que permita em casos extremos declarar a insolvência de Estados-Membros que se coloquem em situação de incumprimento, assim se salvaguardando a zona Euro ("Mit großem Nachdruck sollte die EU-Arbeitsgruppe zur Zukunft des Stabilitätspakts, der ich für die Bundesregierung angehöre, eine Art Insolvenzverfahren für Staaten schaffen.Wir müssen uns überlegen, wie im Extremfall Mitgliedsländer in die geordnete Insolvenz gehen können, ohne dass die Euro-Zone insgesamt gefährdet ist"). Estas declarações são uma indicação muito clara de que a ajuda dada à Grécia não será repetida em relação a outros países, e que a Alemanha apostará claramente em deixar afundar os países que não se mostrem capazes de equilibrar as suas contas públicas.

Perante este enquadramento, ainda mais irresponsável se torna a decisão do Governo de avançar com o TGV. O facto de pretender adjudicar o seu primeiro troço antes de a Assembleia discutir a eventual revogação do diploma representa uma desconsideração para com o Parlamento, de quem constitucionalmente depende o Governo.

O Presidente da República não deveria precisar de uma peregrinação de economistas para tomar as medidas que se impõem.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:31





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