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2011: Cinquenta anos depois, de novo o ano de todos os perigos.

Quinta-feira, 30.12.10

O ano de 1961 foi qualificado pelos historiadores como o ano de todos os perigos para o regime do Estado Novo em Portugal. Os perigos começaram logo em de 3 de Janeiro com a fuga de importantes dirigentes comunistas, entre os quais Álvaro Cunhal, da prisão de Peniche, o que constituiu um rude golpe para o regime a nível interno. A 22 de Janeiro, com a operação Dulcineia, ocorre o assalto ao paquete Santa Maria, levado a cabo por militantes revolucionários chefiados por Henrique Galvão, que colocou o regime em cheque a nível internacional. Poucos dias depois, a 4 de Fevereiro, inicia-se a luta armada em Angola, com o assalto às cadeias de Luanda. Um mês depois, a 14 de Março, ocorrem os ataques da UPA no Uíge, aterrorizando os portugueses, e causando grande repercussão internacional. A 13 de Abril dá-se o golpe de Botelho Moniz (Abrilada) que, embora fracassado, obriga Salazar a nova remodelação do Governo, assumindo pessoalmente a pasta da Defesa Nacional, tendo então proferido o célebre discurso: "Para Angola rapidamente e em força". A 31 de Julho, o Forte de São João Baptista de Ajudá, minúsculo enclave que Portugal ocupava no Benim, é ocupado por tropas deste país, que expulsam os soldados portugueses. A 10 de Novembro, poucos dias antes das eleições para a Assembleia Nacional, Palma Inácio desvia um avião da TAP e lança panfletos sobre Lisboa. A 17 de Dezembro, inicia-se a operação Vijay, pela qual a União Indiana invade e toma Goa, Damão e Diu. Finalmente, na noite de 31 de Dezembro ainda ocorre o golpe de Beja. Mais nenhum ano foi tão dramático para o regime do Estado Novo como o de 1961.

 

Pois bem: cinquenta anos depois, o ano de 2011 ameaça ser tão dramático para o regime democrático como o foi 1961 para o Estado Novo. Atentemos nas seguintes datas:

 

A 5 de Janeiro vai haver logo um leilão de bilhetes do tesouro de 500 milhões de euros, a primeira de muitas tentativas de financiamento do Estado Português nos mercados internacionais, que vão ocorrer nos primeiros três meses do ano. Para assegurar o financiamento da nossa economia, é necessário que todas essas operações tenham sucesso. Se as mesmas falharem, o recurso ao Fundo de Estabilização do euro e ao FMI é inevitável.

 

A 21 de Janeiro os funcionários públicos tomam consciência da efectiva redução dos seus salários, o que aumentará brutalmente a contestação social. Ao mesmo tempo, os sindicatos lançarão a contestação jurídica a esses cortes salariais com inúmeras acções instauradas nos tribunais administrativos. Basta que apenas uma dessas acções tenha sucesso para que o Orçamento para 2011 perca toda a credibilidade. É claro que o Governo recorrerá para o Tribunal Constitucional que provavelmente lhe dará razão, na sua já habitual perspectiva de fazer prevalecer a razão de Estado sobre os direitos constitucionais das pessoas. Mas os danos que uma simples sentença contrária à redução de salários, mesmo que não transitada em julgado, pode causar à credibilidade externa do Orçamento serão irreparáveis.

 

Neste enquadramento, ocorrerão as eleições presidenciais a 23 de Janeiro. Embora a reeleição de Cavaco Silva pareça assegurada, não é de excluir totalmente a surpresa de uma eventual segunda volta, em face do enquadramento acima descrito. Se tal acontecer, a posição política do Presidente ficará bastante enfraquecida.

 

Muito provavelmente o Primeiro-Ministro, logo no primeiro trimestre do ano, efectuará uma remodelação do Governo, livrando-se de alguns Ministros mais incómodos. Perante a sensação de fim de ciclo a que se assiste no PS, não se vislumbra que o Primeiro-Ministro consiga recrutar pessoas de qualidade para refrescar o Executivo. O Governo remodelado poderá, por isso, ser ainda pior que o actual.

 

Com o multiplicar das falências, o aumento do desemprego, e a redução de salários e de subsídios assistir-se-á durante 2011 a uma onda de protestos e greves. É por isso muito provavel que os partidos de esquerda apresentem uma moção de censura no Parlamento. Aí, ou o PSD viabiliza o Governo e fica mais uma vez ligado ao seu destino, ou vota essa moção de censura, o que implicará novas eleições legislativas em meados do ano. Se entretanto tiver havido o recurso ao Fundo de Estabilização do euro e ao FMI, dificilmente alguém compreenderia que não se fosse para eleições.

 

Se tal não acontecer, o último ponto crítico é o Orçamento para 2012, que se vota em Outubro. Aí se verá se a consolidação orçamental teve sucesso ou se são necessárias novas medidas de austeridade. O Governo irá colocar novamente a oposição entre a espada e a parede, com os mercados a assistir.

 

No meio de tudo isto, ainda há possibilidade de novas surpresas, como dificuldades de financiamento dos Bancos ou revelações bombásticas, designadamente da Wikileaks. 2011 ameaça ser assim um ano muito perigoso para o regime.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 17:12

A Christmas Carol

Domingo, 26.12.10

Não consigo encontrar outra qualificação para a mensagem ao País do nosso Primeiro-Ministro. Na mesma altura em que as agências de rating aparecem todos os dias a baixar orating do nosso país, das nossas maiores empresas e dos nossos principais bancos, ele vê"animadores sinais de recuperação" na nossa economia. Deve ser um milagre de que a maioria das pessoas ainda não se deu conta, entretida com coisas menores como a falência em catadupa de inúmeras empresas, o constante aumento do desemprego, a subida dos impostos e a redução de salários. Fiquemos portanto à espera de ver o milagre. Um verdadeiro conto de Natal!

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:31

Contabilidade criativa.

Sexta-feira, 24.12.10

Esta notícia relativa às contas de 2008 e 2009 deixa as maiores suspeitas sobre o valor real do défice nesses anos. Começa-se a recear que os sucessivos orçamentos que têm sido apresentados possam ter mais buracos que um queijo suíço. E diz o Ministério das Finanças que o corte no "rating" de Portugal efectuado pela Fitch é "difícil de compreender". Não me espantava nada que a Fitch respondesse a seguir: "Precisam que vos façamos um desenho?".

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publicado por Luís Menezes Leitão às 11:07

Os efeitos dramáticos dos cortes salariais.

Quinta-feira, 23.12.10

Esta notícia da tentativa de suicídio em pleno parlamento romeno de Adrian Sobaru, um electricista da televisão, em protesto desesperado contra os cortes de salários aos funcionários e de subsídios aos deficientes, reveste-se de um enorme simbolismo e deveria constituir um exemplo a meditar por todos.

 

Hoje em dia os políticos parecem viver concentrados na abstracção dos cenários macroeconómicos, esquecendo que qualquer medida de austeridade que decretam tem efeitos dramáticos na vida de muitas pessoas. Um exemplo é o do corte de salários, que pode arruinar imediatamente a vida dos que são por ele abrangidos, pondo em causa a sua própria sobrevivência. Chocou-me por esse motivo a insensibilidade com que uma medida desta ordem foi decretada pelo nosso Parlamento e é por isso que louvei a posição de Carlos César, o único político nacional que tentou minimizar os seus efeitos.

 

Há, porém, alguns juristas que defendem que a redução de salários não envolve qualquer lesão da confiança e é perfeitamente compatível com os princípios constitucionais do Estado de Direito. Têm neste caso um bom exemplo prático das consequências dessa doutrina.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 20:49

A nota da Moody's sobre Portugal.

Terça-feira, 21.12.10

A Moody's, uma dessas pérfidas agências de rating que são, segundo o discurso oficial, as únicas responsáveis pela contínua degradação da nossa situação financeira, acaba de publicar mais uma nota a justificar nova revisão em baixa do rating da República. Imaginem o que se lembraram eles de invocar como fundamento para essa decisão:

 

1) Uncertainties about Portugal's longer-term economic vitality, which will be exacerbated by the impact of fiscal austerity. Mas não havia um magnífico Orçamento do Estado para 2011, que qualquer partido da oposição tinha o dever patriótico de aprovar?

 

2) Concerns about Portugal's ability to access the capital markets at a sustainable price.Que desconfiados! Esquecem-se das contínuas viagens realizadas nos últimos dias pelo Ministro das Finanças, a vender a nossa dívida a todo o mundo, com óptimas perspectivas de compra pela China, Brasil, Timor-Leste, etc. Só isto deveria acabar com este cepticismo dos mercados. Ou não?

 

3) Concerns about the possible impact on the government's debt metrics of further support for the banking sector, which may be needed for the banks to regain access to the private capital markets. Mais um receio que não tem qualquer justificação. Por enquanto, ainda só vamos injectar mais 500 milhões no BPN, depois dos 4500 milhões que já lá pusémos. Apenas peanuts que não justificam qualquer receio dos nossos credores. E chama-se a atenção para que ainda não começámos sequer a fazer as grandes obras públicas!

 

Como declarou recentemente José Sócrates "a decisão dos líderes europeus de aprovar a criação de um mecanismo permanente para garantir a estabilidade do euro dará "mais confiança" aos mercados financeiros". Nada temos, por isso, com que nos preocupar. Tudo isto não passa do já habitual "bota-abaixismo" das agências de rating, que há muito são pérfidas inimigas do governo e do povo português. Têm infelizmente  o péssimo hábito de fazer as contas que aqui habitualmente ninguém faz.

 

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:53

O descrédito das nossas "suaves" instituições.

Sexta-feira, 17.12.10

Este caso Wikileaks pôs a nu o descrédito total das nossas "suaves" instituições. É absolutamente patético assistir a justificações disparatadas e a reacções inconsequentes perante notícias com esta gravidade.

 

O nosso "suave" Governo, que já vai na enésima versão sobre a história dos voos da CIA, pretende agora centrar toda a sua justificação no facto de o telegrama falar em voos "de" Guantanamo e não "para" Guantanamo. Parece que, quando está em causa a colocação de prisioneiros sem culpa formada numa prisão "off-shore", faz toda a diferença se o voo é de ida ou de volta, especialmente quando ainda ninguém esclareceu o destino dos prisioneiros. E tudo se resolve porque não houve "pedido formal", dizendo o Governo que não sabe se os referidos aviões sobrevoaram Portugal. Parece, portanto, que o espaço aéreo português não é objecto de controlo algum e é todos os dias sobrevoado por inúmeros aviões, de proveniência e destino desconhecidos.

 

Mas, caso se venha a descobrir que os referidos aviões sobrevoaram Portugal, já há uma "suave" solução para o problema: exigir um pedido de desculpas aos Estados Unidos. Imagino que seja qualquer coisa como o "suave" diálogo que se segue:

Governo Português: Estamos chocados com o facto de terem sobrevoado o nosso território sem terem pedido formalmente a competente autorização. Exigimos veementemente um pedido de desculpas.

Governo Americano: Desculpem qualquer coisinha...

Governo Português: Estão naturalmente desculpados, caríssimos amigos.

 

O nosso "suave" Parlamento naturalmente que não vai investigar novamente o caso perante estas novas revelações. Corria-se o risco de descobrir alguma coisa mais séria, o que punha em causa a "suavidade" parlamentar. Há coisas muito mais irrelevantes e inofensivas para os deputados estarem entretidos. Uma delas é discutir o preâmbulo da Constituição. Outra é aprovar pela nona vez um inquérito a Camarate, onde se discutirão questões que afligem imenso hoje os portugueses, como para que é andava a ser usado um Fundo para a Defesa do Ultramar que ainda existia em 1980. Questões altamente transcendentes e muito actuais, conforme se pode ver.

 

No meio de toda esta gente "suave", há no entanto alguém que se distingue por exercer as competências para que foi eleito: o eurodeputado do PSD Carlos Coelho solicitou no Parlamento Europeu um novo inquérito a esta história. Não deixa de me entristecer que tenha que ser levada ao Parlamento Europeu uma questão que deveria ser discutida pelos nossos órgãos de soberania. Mas congratulo-me por aparecer finalmente um eurodeputado português que não é um "Português Suave". Só por isso merece aplauso.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 18:18

Recordações queirozianas.

Quinta-feira, 16.12.10

A propósito do assunto relatado abaixo pelo meu amigo António Figueira não resisto a recordar este fascinante diálogo no épico Os Maias de Eça de Queiroz:

 

[...] E veio daí a um instante encontrar Teles da Gama admirando as belas faianças holandesas.
- Você, Maia, tem isto lindíssimo - exclamou ele logo. - Eu pelo-me por porcelanas... Hei-de voltar um dia destes, com mais vagar, ver tudo isto, de dia... Mas hoje venho com pressa, venho com uma missão...
Você não adivinha?
Carlos não adivinhava.
E o outro, recuando um passo, com uma gravidade em que transparecia um sorriso:
- Eu venho aqui perguntar-lhe, da parte do Dâmaso, se você hoje, naquilo que lhe disse, tinha intenção de o ofender. É só isto... A minha missão é apenas esta: perguntar-lhe se você tinha intenção de o ofender.
Carlos olhou-o, muito sério:
- O quê!? Se tinha intenção de ofender o Dâmaso, quando o ameacei de lhe arrancar as orelhas? De modo nenhum: tinha só intenção de lhe arrancar as orelhas!
Teles da Gama saudou, rasgadamente:
- Foi isso mesmo que eu respondi ao Dâmaso: que você não tinha senão essa intenção. Em todo o caso, desde este momento, a minha missão está finda...
[...]
Teles da Gama dava um olhar lento a todas estas preciosidades, tomando o chapéu de sobre o sofá.
- Lindíssimo tudo isto!... Então só intenção de lhe arrancar as orelhas? Nenhuma de o ofender?
- Nenhuma de o ofender, toda de lhe arrancar as orelhas... Fume você um charuto.
- Não, obrigado...
- Cálice de conhaque?
- Não! abstenção total de bebidas e águas-ardentes... pois adeus, meu bom Maia!
- Adeus, meu bom Teles...".

 

Conforme se vê, o velho Eça interpretava bem o tradicional espírito português...

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:24

As revelações da Wikileaks.

Quinta-feira, 16.12.10

Em qualquer país democrático, um Governo relativamente ao qual se soubesse esta história seria imediatamente derrubado no Parlamento por voto unânime dos deputados, inclusivamente os do seu próprio partido. Infelizmente, no entanto, Portugal já não é um país democrático e os deputados não assumem as suas competências constitucionais, limitando-se a obedecer a directrizes partidárias relativas a estratégias inconsequentes. Já sabemos por isso que nada acontecerá e continuaremos nesta campanha alegre a caminho do descrédito total das nossas instituições.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 07:59

A revisão do preâmbulo da Constituição.

Quarta-feira, 15.12.10

Um dos maiores disparates estratégicos aguma vez realizados pelo PSD foi desencadear a abertura de um processo de revisão constitucional na altura da maior crise nacional dos últimos 25 anos. O resultado é que o Parlamento fica entretido em discussões esotéricas, fazendo a sua actividade passar completamente ao lado da gravíssima situação económica, social e política em que o País se encontra. Isto só descredibiliza o Parlamento e faz as pessoas duvidarem da possibilidade de construção de uma alternativa séria de Governo.

 

Um exemplo do que estou a referir é a discussão em torno do preâmbulo da Constituição. Qualquer aluno do primeiro ano de Direito sabe que um preâmbulo de um diploma não tem nenhum valor normativo. Parece, porém, que os deputados do CDS e um deputado do PSD acham que o mesmo tem uma importância transcendental e propõem a sua eliminação ou revisão imediata. A este propósito até se argumenta que os investidores podem deixar de investir em Portugal ao saber que está no preâmbulo da Constituição que Portugal caminha para uma sociedade socialista. Como é que nós não nos tínhamos lembrado desta? É preciso corrigir rapidamente o malvado preâmbulo e fazer distribuir imediatamente o novo texto pelos nossos assustados investidores, desde a China à Venezuela, passando por Timor-Leste, por Angola e pelo Brasil.

 

Para ajudar nesta patriótica e urgente tarefa, deixo já aqui a minha própria proposta de revisão do preâmbulo da Constituição de 1976:

 

"A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas (…) [mudou] o regime (…).

[Mudar] (…) Portugal (…) representou o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.

(…) Os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição (…)

A Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprova e decreta a seguinte Constituição da República Portuguesa: [Infelizmente, no entanto, a referida Assembleia encheu este preâmbulo de palavreado ideológico que, durante 35 anos e apesar da longa resistência do povo português, pôs em risco a imagem do País perante os investidores internacionais. Posteriormente, graças ao esforço concertado de alguns heróicos deputados, a quem a Pátria fica eternamente grata, esse assustador palavreado pôde finalmente ser expurgado, permitindo a Portugal obter novos e volumosos investimentos estrangeiros].

 

Acho que, depois deste novo preâmbulo, a Pátria poderá ser salva, pois os juros da dívida nunca mais voltarão a subir. Oops!

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publicado por Luís Menezes Leitão às 18:49

Novamente o caso Wikileaks

Segunda-feira, 13.12.10

Este caso Wikileaks ameaça tornar-se a machadada final  que provocará o descrédito total das instituições portuguesas, sem que o sistema político seja capaz de dar a esta crise a resposta que os cidadãos esperariam. Confirma-se, para quem ainda tivesse dúvidas, que o Governo não diz a verdade ao Parlamento sobre o caso dos voos da CIA, embora já se saiba que amanhã aparecerá com outra enésima versão da história, com a complacência dos deputados, que até se interrogam sobre se têm possibilidade legal de o confrontar sobre a questão. Agora dizem-nos que um Banco português acha que a sua área de actividade é fazer espionagem a favor de um Estado estrangeiro contra outro Estado estrangeiro, não se sabendo o que o regulador pensa dessa inovadora iniciativa. E a procissão ainda vai no adro. Aguardam-se mais telegramas com outras edificantes revelações.

 

Há quem ache, porém, que o que a Wikileaks anda a fazer não é jornalismo. Resta saber então o que é jornalismo e se não se espera que numa sociedade democrática a verdade seja revelada aos cidadãos para eles poderem decidir conscientemente sobre quem deve merecer o seu voto. Cavaco Silva parece que tranquilizou os americanos sobre Guantanamo, dizendo que Portugal tem "uma imprensa muito suave". Ele lá saberá do que está a falar. Eu acrescentaria que não é só a imprensa que é muito suave. Os reguladores também são muito suaves. O Parlamento é igualmente muito suave e o próprio Presidente da República foi muito suave neste primeiro mandato. Como os portugueses são um povo de brandos costumes, temos suavidade a mais e capacidade de indignação a menos. Não admira por isso que o nosso País tenha chegado ao estado a que chegou.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:39


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