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As propostas da troika.

Terça-feira, 26.04.11

 

Leio aqui que a troika que parece vai efectivamente governar Portugal nos próximos tempos acaba de lançar mais uma vez para cima da mesa a inenarrável proposta de pagar os subsídios de Natal e de férias em títulos do tesouro. Parece que em relação aos direitos dos cidadãos, Portugal acabou de se transformar num Estado em que vale tudo, inclusivamente empréstimos públicos forçados. Tem inteira lógica a medida. Como ninguém empresta dinheiro ao Estado Português lá fora, obriga-se os seus cidadãos a emprestar esse dinheiro, transformando os seus créditos laborais em empréstimos. Naturalmente que as regras da liberdade contratual e os direitos laborais são colocados na gaveta, mas que interessa isso, perante a crise financeira? Já agora, não nos faria o Estado também a simpatia de aceitar o pagamento dos nossos impostos em títulos do tesouro? Ou será pedir muito?

 

O que mais me espanta é que propostas com esta gravidade sejam apresentadas a um governo de gestão e a partidos de um parlamento já dissolvido, sem qualquer legitimidade para as aprovar. E sobre estes assuntos que realmente interessam às pessoas os partidos guardam um profundo silêncio durante a campanha eleitoral. Não seria altura de as propostas da troika passarem a ser o verdadeiro assunto desta campanha? É que sendo isto que vai marcar o futuro de Portugal nos próximos anos, é sobre isto que os eleitores se devem pronunciar.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 21:23

Tiros no pé.

Quinta-feira, 21.04.11

Tenho uma profunda admiração por António Capucho, que considero um dos militantes do PSD com mais currículo de serviço prestado à causa pública desde há mais de 30 anos. Foi Deputado à Assembleia da República, Ministro em sucessivos Governos, Deputado ao Parlamento Europeu, onde foi Vice-Presidente, Presidente de Câmara e Conselheiro de Estado. Acho que não passava pela cabeça de nenhum líder partidário convidar um militante com este currículo político para ser Vice de um independente sem currículo político algum, e que foi chamado às listas no intuito calculista de obter mais um punhado de votos, que não lhe pertencem, e que por isso não serão transferidos para o PSD. A rejeição liminar de António Capucho é um acto que só o honra e constitui a resposta adequada a tão insólito convite.

 

Devo dizer que começo a estar cansado de tantos tiros no pé, como aqueles a que temos assistido nos últimos tempos. Primeiro foi o desastrado convite a Nobre, que ameaça causar mais réplicas políticas que o terramoto no Japão. Depois foram as declarações contraditórias em torno dos telefonemas e reuniões sobre o PEC 4. Agora são também as incoerências no discurso político a que já aqui chamou a atenção o António Nogueira Leite. Entretanto com isto o PS vai somando pontos nas sondagens. Há que arrepiar caminho enquanto é tempo. O PSD tem todas as condições e mais algumas para ganhar estas eleições. Se as perder, só se pode queixar dos tiros no pé que tem insistido constantemente em dar.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 11:20

Isto está muito perigoso.

Domingo, 17.04.11

Os resultados das eleições finlandesas são um verdadeiro balde de água fria para o projecto europeu. Na verdade, os nossos queridos amigos finlandeses votaram esmagadoramente num partido xenófobo, que fez do ataque a Portugal o seu programa principal. E os Verdadeiros Finlandeses subiram em consequência de 5 lugares para 39, quase multiplicando por 8 o seu grupo parlamentar. É verdade que ficaram em terceiro lugar, mas perante a proximidade dos quatro maiores partidos é manifesto que se tornaram decisivos na política finlandesa. 

 

Na França, Marine Le Pen, apresentando um discurso xenófobo, vai igualmente de vento em popa, sendo que todas as sondagens a dão na segunda volta das presidenciais. Por esse motivo, o Governo francês parece desnorteado, primeiro decidindo, em clara violação dos Tratados Europeus, encerrar a circulação ferroviária com a Itália, para depois a retomar logo que surge uma manifestação de protesto.

 

E perante isto as instituições europeias não se mostram capazes de defender os Tratados e muito menos de assegurar a coesão entre os cidadãos europeus. Como bem salienta abaixo o António Figueira, é absolutamente espantoso que a proposta do FMI seja melhor para Portugal do que a proposta da Comissão. A única conclusão a retirar disto é que as instituições comunitárias andam a reboque de alguns Estados-Membros, deixando assim de defender o interesse geral da União.

 

Não admira por isso que em Portugal se multipliquem declarações a apelar à "greve à democracia" e ao "retorno ao sonho do PREC". São declarações absolutamente irresponsáveis, mas podem causar enormes danos à credibilidade do sistema político. Os eleitores podem de facto começar a perguntar-se de que servem as eleições em Portugal se o facto de terem ou não ajuda externa está é dependente do voto dos eleitores finlandeses. Ou as instituições, tanto europeias como portuguesas, começam efectivamente a olhar para esta situação ou arriscamo-nos a entrar num terreno muito perigoso.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 23:12

Oiçam Barbosa de Melo.

Domingo, 17.04.11

 

Estas declarações de Barbosa de Melo põem completamente o dedo na ferida relativamente ao episódio extraordinário da candidatura de Fernando Nobre a Presidente da Assembleia da República, onde não deseja ser simples deputado. Como bem diz Barbosa de Melo "quem imaginou isso não conhece sequer o mecanismo da instituição. Não faz sentido. Quem elege são os deputados e eles ainda não estão eleitos". É de facto extraordinário que alguém pense que é dono dos votos dos deputados na escolha do seu próprio presidente, e que antes mesmo de os deputados serem eleitos — ou sequer as listas serem apresentadas — se esteja a discutir o cargo de presidente do Parlamento. Será que os deputados que irão ser eleitos não têm sequer direito à sua posição pessoal sobre quem deve presidir ao Parlamento?

 

E como também bem disse Barbosa de Melo, o cargo de Presidente do Parlamento "é um lugar muito difícil". É "um lugar muito relevante para podermos brincar com aquilo, fazer daquilo contas fáceis". Ora Barbosa de Melo sabe perfeitamente do que fala, uma vez que foi Presidente do Parlamento na década de 90, tendo-se submetido ao sufrágio dos deputados, como deve ser. E no seu mandato teve que lidar com situações muito difíceis como o boicote dos jornalistas aos trabalhos do Parlamento, que até o obrigou a cancelar a cerimónia comemorativa do 25 de Abril. Tem por isso toda a autoridade para chamar a atenção para que a escolha do Presidente do Parlamento deve ser ponderada e não pode resultar de uma mera estratégia eleitoral.

 

Efectivamente, o que temos vistos nos outros países sujeitos ao FMI, como a Grécia, a Irlanda e a Roménia, são pressões gigantescas sobre o Parlamento. Na Grécia há manifestações diárias na Praça Syntagma, estando o Parlamento permanentemente guardado pela polícia de choque e na Roménia houve até alguém que se tentou suicidar em pleno Parlamento em protesto contra os cortes salariais. O próximo Presidente do Parlamento terá assim uma tarefa muito difícil, pelo que terá que ser escolhido alguém que possa gerir esta situação e estabelecer consensos entre os vários grupos parlamentares. É por isso evidente que Fernando Nobre, com as declarações que tem feito, tem demonstrado que não tem perfil para esse lugar.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 11:59

Novamente Fernando Nobre.

Sábado, 16.04.11

Fernando Nobre, que apenas conseguiu estar calado uns dias devido à ausência no Sri Lanka, já começou a falar. Surge hoje no Expresso e parece que no Domingo vai ser entrevistado na RTP. Pelo teor das declarações de hoje, só podemos recear o pior. Fernando Nobre confirma, para quem ainda tivesse alguma dúvida, que se não for eleito Presidente do Parlamento renuncia de imediato e que nem sequer leu o programa do PSD, mas confia em Passos Coelho. A identificação com o PSD é assim nula e tudo se resume à oferta do cargo de Presidente do Parlamento, que lhe foi feita por Passos Coelho. E é este homem que encabeça a lista do PSD no maior círculo nacional?

 

Eu imagino o efeito que estas declarações - e as próximas que inevitavelmente se seguirão - irão provocar nos militantes e eleitores do PSD no círculo de Lisboa. Eu por mim digo desde já o seguinte: estas declarações demonstram que Fernando Nobre não tem quaisquer condições políticas para ser Presidente do Parlamento e nem sequer para ser deputado pelo PSD. Se ele declara desde já que renuncia ao cargo de deputado, o melhor é que nem sequer seja candidato. Um verdadeiro líder partidário perante estas declarações assumiria que enganou na escolha e retiraria Fernando Nobre das listas. Essa é uma medida elementar e poupar-nos-ia aos muito maiores constrangimentos que iremos ter durante a campanha eleitoral.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 08:23

Importam-se de explicar isto?

Sexta-feira, 15.04.11

Esta revelação de Pacheco Pereira deixou-me absolutamente perplexo. Em primeiro lugar, fiquei a saber que os deputados, que elegemos como representantes do povo, são afinal comandados por SMS, nos quais até recebem mensagens a ordenar-lhes para ficarem calados. Só isso já seria algo que nos deveria fazer pensar muito sobre o verdadeiro estado das nossas instituições. Mas o que resulta da revelação é ainda mais preocupante. É que parece que a razão da ordem de silêncio era para não prejudicar as negociações que o Governo estava a ter em Bruxelas. Se de facto era essa a razão, tudo o que se passou depois passa a ter que ser visto com outros olhos. Se o PSD apoiou previamente as negociações do PEC4 em Bruxelas e apenas mais tarde as decidiu rejeitar no Parlamento português, compreende-se a onda de indignação que atingiu os responsáveis da União e dos outros países e as declarações exaltadas que têm feito contra os políticos portugueses.

 

As eleições são um tempo em que os políticos devem explicações aos eleitores sobre o que fizeram e o que não fizeram. Para eleições que decorreram num cenário totalmente virtual, já basta as de 2009. Acho que é altura de se dar uma explicação coerente sobre as reuniões que houve ou que não houve, as negociações que ocorreram ou não ocorreram,  e se houve ou não retirada de apoios que previamente tenham sido dados à negociação. Isto é muito mais importante do que a apresentação de programas ou de listas. Eu, como simples cidadão eleitor, gostava muito de ser esclarecido sobre este assunto.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:09

Uma verdadeira candidatura a deputado.

Quarta-feira, 13.04.11

Fernando Nobre ameaça desde já renunciar ao lugar de deputado se não for eleito Presidente do Parlamento. Aí temos um discurso que só pode trazer benefícios eleitorais para o PSD e que demonstra o grande acerto desta escolha eleitoral. O país fica muito mais aberto à cidadania e à sociedade civil e ficamos todos a saber que o desprendimento do candidato pelo cargo de deputado é tão grande que até já promete imediatamente renunciar a ele, ainda antes mesmo de ter sido eleito. Os eleitores devem estar satisfeitos por poderem votar num deputado, que se calhar nem sequer chegará a ocupar o lugar, e que tem o mérito de dizer isso desde o princípio. Fernando Nobre segue a divisa de César Bórgia: "Aut Caesar aut nihil" (ou César ou nada) e desde já proclama: "Ou a Presidência do Parlamento ou nada". Aí está um discurso meritório que só o engrandece e cuja eficácia eleitoral deve ser enorme. Não há por isso razão nenhuma para andarem a levantar sururus em torno desta magnífica candidatura. Afinal de contas, é de uma verdadeira candidatura a deputado que se está a falar. 

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publicado por Luís Menezes Leitão às 18:27

Sem rasgo de nobreza.

Terça-feira, 12.04.11

A insistente defesa do absurdo convite a Fernando Nobre, como fazendo parte de um projecto político coerente, de abertura à sociedade civil e à cidadania, não convence ninguém. O que até agora nos foi revelado é muito pouco edificante e só contribui para descredibilizar ainda mais os políticos. O que foi revelado é que Fernando Nobre, depois de ter dito que não concorreria por nenhum partido, afinal acabou por se deixar disputar por vários partidos, tendo ganho o leilão aquele que lhe ofereceu a melhor proposta: o cargo de Presidente da Assembleia da República. Ora, eu entendo que o cargo de Presidente da Assembleia da República, que é a segunda figura do Estado Português, não pode ser oferecido no quadro da formação de listas partidárias a qualquer independente que aceite integrar essas listas. Neste caso ainda é mais grave porque, como bem disse Morais Sarmento, Nobre não tem o mínimo perfil para esse cargo.

 

A demonstração dessa absoluta falta de perfil está bem patente no comportamento de Nobre após a designação. Como bem se escreve hoje no Editorial do Público, "Nobre, mal se apanhou de novo como candidato, deixou vir ao de cima os seus piores defeitos, começou a traçar programas para um cargo que não admite programa algum e, à falta de bons argumentos para discutir com os seus próprios apoiantes, preferiu calar o Facebook onde eles o criticavam. Resultado: um fim político sem um rasgo de nobreza". O PSD está portanto condenado a apresentar como cabeça de lista do maior círculo eleitoral do país um candidato que já muitos dão como acabado politicamente e em que a maior parte dos eleitores do PSD não se vai rever. Para estratégia eleitoral não está mal.

 

Há, porém, quem esteja satisfeito, e até ache que Nobre será uma mais-valia para estas eleições. Eu penso o contrário e faço desde já uma sugestão. Que se consagre na lei eleitoral a solução que existe noutros países de os eleitores poderem rejeitar certos candidatos que integram as listas ou alterar a ordem pela qual eles aparecem nessas mesmas listas. Pelo menos, os eleitores teriam a capacidade de decidir por si quem é que de facto entendem que deve ser eleito deputado na lista que lhes é apresentada. Isso sim, seria uma verdadeira abertura à cidadania e à sociedade civil e evitaria situações como aquela a que assistimos agora.

 

 

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publicado por Luís Menezes Leitão às 13:33

O convite a Fernando Nobre.

Domingo, 10.04.11

Ao contrário de muitas opiniões já aqui expressas, acho uma péssima ideia o convite a Fernando Nobre para encabeçar a lista de deputados pelo círculo de Lisboa, no intuito já revelado de ser o futuro candidato a Presidente da Assembleia da República. A meu ver, esse convite é prejudicial tanto ao PSD como ao próprio Fernando Nobre. Vejamos por que razões.

 

Em primeiro lugar, não faz qualquer sentido um partido indicar aos eleitores que tem um candidato a Presidente do Parlamento. O Presidente do Parlamento é escolhido pelos deputados, dependendo da maioria existente no Parlamento. No caso de Fernando Nobre, a candidatura a Presidente do Parlamento aparecerá ao eleitorado como uma tentativa de alcançar o segundo cargo do Estado, depois de ter falhado o primeiro, sendo por isso visto mais como um projecto pessoal do que político. Tal só servirá para desbaratar o capital político acumulado nas presidenciais.

 

Em segundo lugar, o PSD em nada vai alargar o seu universo eleitoral com a candidatura de Fernando Nobre e até o poderá reduzir. Passos Coelho está a cair no mesmo erro de Manuela Ferreira Leite quando candidatou nas últimas eleições Maria José Nogueira Pinto a deputada pelo círculo de Lisboa, julgando que assim retirava votos ao CDS. Ora, o CDS teve nas últimas eleições uma votação esmagadora, ultrapassando pela primeira vez em muitos anos os dois dígitos. Na verdade, está demonstrado que em Portugal chamar candidatos de outras áreas políticas não compensa e até penaliza. Ora, o currículo de Fernando Nobre, com a sua proximidade ao Bloco de Esquerda, e depois o facto de ter sido candidato  da linha soarista do PS contra Manuel Alegre tornam-no adequado para tudo menos para ser candidato pelo PSD. Há muitos eleitores do PSD que não se vão rever minimamente nesta candidatura.

 

Em terceiro lugar, Fernando Nobre defrontou há dois meses Cavaco Silva nas eleições presidenciais, tendo Cavaco Silva sido apoiado pelo PSD. Não se compreende por isso que o PSD agora o venha apresentar como candidato a deputado nas suas listas, depois de ter estado há pouco tempo contra a sua candidatura a Presidente. Com isto, transmite-se uma imagem de que não é o candidato Fernando Nobre que é desejado, mas antes os votos que ele obteve nas presidenciais. Ora, é manifesto que esses votos não são transferíveis para o PSD. Se alguém tinha dúvidas sobre isso leia os comentários que estão a ser feitos na página de Fernando Nobre no Facebook.

 

Há apenas um enquadramento em que a candidatura de Fernando Nobre faz todo o sentido. Perante a verdadeira catástrofe humanitária que vai ser a entrada do FMI em Portugal já na próxima terça-feira, é melhor de facto chamarmos desde já a AMI. Pode ser que Fernando Nobre, com a sua experiência em ajudar as pessoas atingidas por catástrofes, possa dar algum contributo neste quadro trágico em que Portugal caiu. 

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publicado por Luís Menezes Leitão às 22:45

O país a ir ao fundo, e se calhar sem o Fundo.

Domingo, 10.04.11

 

O que se tem passado nos últimos tempos em Portugal e na Europa, demonstra o acerto daquela frase clássica de Ovídio nas suas Lamentações (Tristia, Liv. I, 9, 5, 6): "Donec eris felixmultos numerabis amicostempora si fuerint nubila, solus eris" (enquanto fores afortunado terás muitos amigos; se os tempos ficarem nublados, ficarás só). Depois de termos comprometido a nossa soberania com o apelo ao FEEF e ao FMI, e aceite todas as humilhações dos órgãos comunitários, que nos últimos dias nem sequer pouparam o Chefe de Estado, temos agora a notícia de que se calhar nem sequer nos fornecem a ajuda financeira prometida. Ou seja, depois de na Europa terem dito vezes sem conta que a ajuda estava disponível, e que só era preciso Portugal pedi-la, surgem agora com um comportamento arrogante e que pode até passar pela rejeição da ajuda. Para isso muito podem contribuir as eleições na Finlândia, onde o Partido dos Verdadeiros Finlandeses (o nome é todo um programa!) tem feito campanha no sentido de ser rejeitada a ajuda a Portugal e que, se for Governo, não hesitará em vetar essa ajuda no Conselho Europeu. Aqui temos a demonstração de quão amigos são os nossos "parceiros europeus" e no verdadeiro disparate que foi a ajuda externa ter sido pedida por um Governo de gestão, cuja legitimidade está ferida de morte, estando os órgãos comunitários a exigir compromissos a partidos de um Parlamento já dissolvido e a quem falta ainda mais legitimidade para negociar o que quer que seja. É constrangedor o estado a que os nossos políticos deixaram chegar o país: o país está a ir ao fundo e se calhar até vai ficar sem o Fundo.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 13:08


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