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O regresso da doutrina Brejnev?

Quarta-feira, 27.07.11

 

 

Depois das recentes declarações de Jean-Claude Juncker à Focus sustentando que a contrapartida da concessão de ajuda externa seria uma forte limitação da soberania da Grécia, surgem agora estas declarações à Stern do Ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, segundo o qual os Estados que no futuro reclamarem ajuda externa deverão ser objecto de sanções mais fortes e terão que ceder parte da sua soberania à União Europeia, já que tal será para eles sempre muito melhor do que a pura e simples expulsão do euro.

 

Tudo parece convergir para uma repetição, a nível da União Europeia, da célebre doutrina Brejnev, segundo a qual todos os Estados membros do bloco socialista teriam a sua soberania limitada, tendo que aceitar a ingerência da União Soviética nos seus assuntos internos e não podendo ser autorizados a abandonar o pacto de Varsóvia, uma vez que as fronteiras internacionais do bloco socialista não poderiam ser alteradas. Agora também os Estados membros da União Europeia que se virem obrigados a recorrer à ajuda externa deixam de ser países soberanos para se tornarem protectorados da própria União, à qual estarão obrigados a ceder a sua soberania para evitarem uma catástrofe económica.

 

Desde a queda do muro de Berlim em 1989 que não se assistia a nada de semelhante na Europa. Estará a União Europeia a caminho de se transformar num novo pacto de Varsóvia? Se assim for, a extraordinária obra de visionários que representou a construção europeia ter-se-á tornado num pesadelo para os Estados membros em dificuldades.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 23:06

O fanatismo em estado puro.

Segunda-feira, 25.07.11

 

Se Anders Behring Breivik pertencesse a uma minoria étnica ou religiosa provavelmente os membros dessa minoria estariam agora em maus lençóis, alvo da fúria irracional dos noruegueses. Como afinal é claramente nórdico e cristão luterano, os noruegueses interrogam-se como foi possível existir entre o seu próprio povo alguém capaz de tão grande barbaridade. Agora começam a surgir notícias falando sobre os inúmeros alvos estrangeiros que Breivik tinha,onde nem sequer escapavam os traidores portugueses, suspeitos de simpatias islâmicas. Mas o que é especialmente significativo é que, apesar de tanto ódio aos estrangeiros, foram precisamente cidadãos do seu próprio povo que Breivik decidiu massacrar. Na verdade, nenhum povo está imune a que surjam fanáticos entre os seus membros e o que os caracteriza é a total ausência de racionalidade, quer nos seus comportamentos, quer na escolha das suas vítimas.

 

Nesse âmbito, recordo-me de um magnífico ensaio de Amos Oz, Contra o fanatismo, em que o autor escreve o seguinte: "A essência do fanatismo reside no desejo de obrigar os outros a mudar. Nessa tendência tão comum de melhorar o vizinho, de corrigir a esposa, de fazer o filho engenheiro ou de endireitar o irmão, em vez de deixá-los ser. O fanático é uma das mais generosas criaturas. O fanático é um grande altruísta. Está mais interessado nos outros do que em si próprio. Quer salvar a nossa alma, redimir-nos. Livrar-nos do pecado, do erro, do tabaco, da nossa fé ou da nossa carência de fé. Quer melhorar os nossos hábitos alimentares, ou curar-nos do alcoolismo e do hábito de votar. O fanático morre de amores pelo outro. Das duas uma: ou nos deita os braços ao pescoço porque nos ama de verdade ou se atira à nossa garganta em caso de sermos irrecuperáveis. Em qualquer caso, topograficamente falando, deitar os braços ao pescoço ou atirar-se à garganta é quase o mesmo gesto. De uma maneira ou de outra, o fanático está mais interessado no outro do que em si mesmo, pela simples razão de que tem um mesmo bastante exíguo ou mesmo nenhum mesmo".

 

O que mais me preocupa é que a resposta a estes bárbaros ataques de fanáticos possa passar pelo incremento de medidas securitárias, com evidente prejuízo das liberdades individuais. Porque a liberdade indvidual representa precisamente aquilo que os fanáticos mais odeiam. O sacrifício da mesma será assim sempre uma vitória do fanatismo sobre a sociedade livre e justa que temos vindo a construir.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 13:26

A Europa alemã.

Sexta-feira, 22.07.11

 

 

O resultado da cimeira europeia de ontem pode ter sido bom para os países aflitos, mas a meu ver foi péssimo para a construção europeia, tal como tinha sido concebida pelos seus fundadores. Durão Barroso deixou-se ultrapassar completamente e o papel da Comissão Europeia ficou totalmente sacrificado ao peso do eixo franco-alemão, sendo que até uma figura apagada como Hermann Von Rompuy conseguiu ter maior protagonismo. A Comissão Europeia tem assim que se resignar a partir de agora a cumprir um papel secundário, uma vez que a componente intergovernamental passou a ser a nova configuração do poder na Europa, o qual passa a recair no seu mais poderoso Estado-Membro. Efectivamente, o que saiu claro da reunião de ontem é que presentemente quem manda na Europa é a chancelerina alemã Angela Merkel. Nos velhos tempos Henry Kissinger queixava-se de que não tinha um número de telefone para falar com a Europa. Agora os americanos já o têm. É o número de telefone da chancelaria alemã. Conforme se viu, Obama já percebeu para que número de telefone deve ligar.

 

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publicado por Luís Menezes Leitão às 08:45

Da importância das gravatas.

Quarta-feira, 20.07.11

 

Depois do imposto extraordinário, que é de facto extraordinário em todos os aspectos, a medida mais emblemática deste Governo foi o despacho assinado pela Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, a dispensar o uso da gravata aos funcionários do Ministério. Não se pense que a medida não tem significado pois, como foi explicado pela Ministra, permite poupar no ar condicionado de um Ministério que "tem 1500 edifícios e 10500 funcionários". Com esses números, eu só me pergunto como é que alguém ainda pensa em gravatas. Haveria antes que perguntar como é que um Ministério pode ter 1500 edifícios, sendo que cada um deles se destina em média a ocupar apenas sete funcionários. Não seria mais simples vender os edifícios que seguramente o Ministério tem a mais, com enorme poupança de despesa e aumento de receita?

 

Mas como o assunto da gravata é de facto de importância transcendental, os espanhóis estão a mostrar-nos que nada têm a ver com os brandos costumes portugueses ao tratar deste assunto. Parece que o Ministro da Indústria espanhol, Miguel Sebastián, que também tomou medida semelhante no seu Ministério, apareceu no Parlamento sem gravata. Chocado com a situação, o Presidente do Parlamento, José Bono, mandou imediatamente oferecer-lhe uma gravata através de um funcionário. O argumento foi o de que a decisão do Ministro da Indústria não se poderia aplicar a actos oficiais e a sessão plenária do Parlamento não era uma "reunião folclórica". Mas em lugar de agradecer a generosa oferta e acatar a censura, o Ministro da Indústria saiu do Parlamento tão desgravatado quanto entrou. E não satisfeito, na sessão do Parlamento seguinte, o rebelde Ministro voltou a reincidir a aparecer sem gravata. Tal valeu-lhe, como não podia deixar de ser, nova censura do Presidente do Parlamento, que nem sequer aceitou o argumento de que o Primeiro-Ministro do Japão tinha passado a ir ao Parlamento sem gravata pelos mesmos motivos. Consciente da importância do seu cargo, o implacável Presidente do Parlamento perguntou se o Primeiro-Ministro japonês também se apresentava sem gravata perante o Imperador do Japão. A isto a resposta do Ministro foi heróica: "Seguiré sin corbata diga lo que diga Bono y el emperador del Japón". Quem pode resistir a este grito de revolta? Contra as gravatas, marchar, marchar!

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publicado por Luís Menezes Leitão às 18:23

Como se anuncia o lançamento de impostos extraordinários.

Quinta-feira, 14.07.11

A comunicação do Ministro das Finanças constitui um bom exemplo de como se anuncia o lançamento de impostos extraordinários. Aqui fica o registo para memória futura:

1) Anuncia-se em primeiro lugar um plano detalhado da exposição, chamando a atenção dos jornalistas para a existência de um documento de suporte;

2) Começa-se por contar a história da economia portuguesa nos últimos 60 anos, com especial incidência nos problemas dos últimos 10 anos;

3) Refere-se um conjunto de generalidades sobre a necessidade de sair da crise;

4) Inicia-se uma exposição sobre cenários macro-económicos já por todos conhecidos;

5) Chama-se a atenção dos jornalistas para que não estão a virar as páginas, apelando a que leiam o documento de suporte;

6) Continua-se a exposição sobre os cenários macro-económicos, salientando que estes ainda poderão ser revistos;

7) Indica-se que a estratégia de consolidação orçamental passará a consistir em 2/3 da redução da despesa e 1/3 de aumento da receita;

8) Em relação à redução da despesa, refere-se que as medidas correspondentes só serão apresentadas posteriormente, bem como a calendarização da sua execução;

9) Anuncia-se que foi decidido criar um Conselho de Finanças Públicas para vigiar a execução orçamental;

10) Discute-se quais os requisitos necessários para integrar esse Conselho e quais os critérios de escolha dos seus membros;

11) Anuncia-se um programa de privatizações "numa perspectiva de aprofundamento da integração europeia", indicando-se quais as empresas a privatizar;

12) Finalmente anuncia-se o que agora se passou a chamar uma "sobretaxa extraordinária em sede de IRS", cuja única justificação é "a necessidade de prudência dada a inexistência de margem de fracasso";

13) Termina-se com mais uma série de generalidades.

 

O ponto mais relevante é o ponto 12 onde se gastaram cerca de 5 minutos de uma comunicação de 35 minutos. De tudo isto retiro as seguintes conclusões:

Primeiro, que as empresas públicas vão ficar nas mãos dos europeus, em que nos integramos, a preço de saldo.

Segundo, que não há qualquer perspectiva de redução da despesa, a menos que se considere como tal a criação do Conselho de Finanças Públicas.

Terceiro, que não há qualquer justificação credível para o imposto extraordinário, a não ser o facto de se ter desistido de reduzir a despesa.

Quarto, que era difícil criar um imposto extraordinário mais injusto, com uma sobretaxa de 3,5% no ano fiscal em curso, sendo que duas categorias de contribuintes (os trabalhadores por conta de outrem e os reformados) têm a surpresa financeira de perder à cabeça uma percentagem enorme dos seus rendimentos.

 

Para mim, era difícil que a primeira comunicação do Ministro das Finanças pudesse ser pior. Aguardam-se novos desenvolvimentos.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 18:54

O desvio colossal às regras constitucionais.

Quinta-feira, 14.07.11

Primeiro parece que queriam uma receita adicional de 800 milhões de euros já em 2011. Agora parece que já vão em 1600 milhões. Amanhã provavelmente já serão 3200 milhões e o Estado lá continuará a aumentar em progressão geométrica os impostos sobre os contribuintes exangues, sem qualquer resultado visível à vista, pois o mais provável efeito deste regabofe fiscal será o aumento da recessão e a inerente quebra da receita fiscal, com a impossibilidade de cumprimento dos défices previstos.

 

É evidente que este novo imposto é constitucionalmente proibido, uma vez que a Constituição veda expressamente os impostos com natureza retroactiva. O Governo conta, porém, com a jurisprudência complacente do Tribunal Constitucional, que nos últimos tempos tem deixado passar medidas fiscais semelhantes, embora não com a gravidade desta. Neste caso, vai criar-se um precedente que consiste no seguinte: sempre que se verifique que o Estado gastou acima do que está orçamentado, está autorizado a criar um imposto extraordinário retroactivo para cobrir esses gastos excessivos. O respeito pelos orçamentos aprovados pelo Parlamento e a responsabilidade financeira dos titulares de cargos públicos são assim de uma penada atirados para o lixo, uma vez que se houver desvios ao orçamento, há sempre a possibilidade de lançar impostos extraordinários para os cobrir. Em consequência, o princípio da legalidade fiscal e a protecção da confiança dos contribuintes deixam igualmente de existir no nosso ordenamento jurídico. Os direitos dos cidadãos estão neste momento sacrificados a um Estado despesista, incapaz de controlar a sua voragem fiscal. As pessoas ficam hoje a saber que em qualquer momento os seus rendimentos podem ser retroactivamente tributados, sendo-lhes ordenado o pagamento imediato de novos impostos. O Xerife de Nottingham não faria melhor.

 

Claro que há sempre um processo fácil de justificar este regabofe fiscal que agora passa a caracterizar o Estado Português: é de dizer que a culpa é do Governo anterior. Já estamos habituados a que cada novo Governo ensaie este discurso justificativo, mas que nunca se traduz em acusações concretas, com a exigência das competentes responsabilidades legais, caso elas efectivamente existam. Este discurso só serve para exigir novos sacrifícios a quem não tem culpa nenhuma nesta situação. Os únicos que pagam o despesismo incontrolável do Estado são os contribuintes, a quem são cada vez mais exigidos novos e incomportáveis sacrifícios, neste caso numa flagrante inconstitucionalidade. Ora, o Estado continua a ser o mesmo, independentemente da mudança de Governo, não sendo aceitável que cada novo Governo possa lançar retroactivamente novos impostos, alterando completamente o enquadramento fiscal em que os cidadãos vivem e trabalham.

 

Não sei se é apenas Portugal que vai colapsar, ou se vai ser a Europa no seu conjunto. O que sei é que com medidas destas a confiança dos cidadãos nas suas instituições, essencial ao bom funcionamento do regime democrático, está totalmente posta em causa.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 10:51

Portugal no lixo.

Sábado, 09.07.11

 

A reacção à notação atribuída pela Moody's à dívida pública portuguesa fez-me lembrar a daqueles alunos que depois de prestarem fraquíssimas provas de exame ficam indignados com a classificação atribuída. Vêm depois dizer que não foram examinados na altura correcta, que lhes deveriam ter dado mais tempo para estudarem, que estão a ser objecto de perseguição por qualquer razão, que a escola é má, que o sistema de ensino é péssimo, que não lhes deram condições para terem bons resultados, etc., etc., etc. Naturalmente que eles estão totalmente isentos de responsabilidade pelo fraco resultado que tiveram, o qual foi totalmente devido a esses factores externos.

 

As reacções dos mais altos responsáveis do Estado a esta decisão da Moody's foram absolutamente despropositadas. O Primeiro-Ministro da Nação não pode dizer que leva "um murro no estômago" quando o país recebe a notação de uma qualquer agência de rating. E muito menos o Chefe de Estado Português pode falar de uma conspiração americana contra os países europeus, em óbvia contradição a anteriores declarações suas sobre o mesmo tema. A notação da Moody's de que o investimento em títulos da dívida pública portuguesa é de carácter especulativo pode ser exagerada, mas não deixa de ter fundamentos em que se baseia. Vejamos quais.

 

Portugal não cresce há dez anos. Conforme o actual Ministro da Economia referiu aqui, em 2000 a dívida pública portuguesa era de 50% do PIB e hoje ronda os 100%, o valor mais alto dos últimos 160 anos. A dívida externa líquida já ronda os 110% do PIB, tendo a dívida externa total ultrapassado os 230%, os valores mais altos dos últimos 120 anos. O país nos últimos anos não tem parado de viver acima das suas possibilidades, entrando numa espiral de endividamento como um consumidor irresponsável.

 

Mas perante isto o que fez o Estado Português nestes dez anos? Aumentou sempre sucessiva e de forma louca os impostos, sem nunca cortar na despesa. Em 2000 a taxa máxima de IVA era de 17%. Hoje é de 23%. Em 2000 a taxa máxima de IRS era de 40%. Hoje é de 46,5%. O peso dos impostos que os cidadãos portugueses pagam é absolutamente esmagador e são insustentáveis novos aumentos.

 

Apesar dessa enorme subida de impostos, o Estado teve sempre que ir procurar receitas extraordinárias para cumprir o défice imposto por Bruxelas. Assistimos com estupefacção à titularização dos créditos fiscais, à aquisição do Fundo de Pensões da CGD, ao lease-back de património do Estado, à transferência do Fundo de Pensões da PT, etc., etc.. Ora, qualquer pessoa com conhecimentos básicos de economia percebe perfeitamente que este caminho não é sustentável. Foi por isso que se tornou imprescindível uma mudança de caminho, e daí a mudança do Governo.

 

Sucede, porém, que quando se esperava um caminho novo, o que se teve foi mais do mesmo: um imposto extraordinário retroactivo, e por isso inconstitucional. Com a agravante de o Primeiro-Ministro o ter anunciado no Parlamento sem sequer explicar quais as bases legais em que o mesmo assentaria, alegando que tal ainda estava em estudo. Perguntamo-nos se alguém investiria num país em que o Governo pode a todo o tempo anunciar impostos retroactivos sobre os rendimentos, sem sequer se preocupar com o enquadramento legal dos mesmos.

 

Além disso, o programa do Governo deu claramente a ideia de que se estava a procurar atenuar o rigoroso cumprimento das medidas da troika. As autarquias locais devem ser reduzidas em Portugal? Vamos limitar a redução às freguesias. Deve ser liberalizado o congelamento das rendas, grande responsável pelo endividamento externo do país e pela degradação do parque imobiliário? Procuraremos resolver o problema no prazo de 15 anos, remetendo assim a questão para os nossos sucessores.

 

Perante isto, há quem se espante por haver agências de rating que colocam o risco de default de Portugal acima do do Paquistão. Alguém já se preocupou em ver se se passam coisas semelhantes no Paquistão?

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publicado por Luís Menezes Leitão às 13:10

Um desfecho previsível.

Segunda-feira, 04.07.11

Logo na altura em que Fernando Nobre declarou que não ficaria no Parlamento se não fosse eleito Presidente, escrevi aqui que a única atitude correcta que Passos Coelho poderia ter era retirar-lhe imediatamente o convite. Efectivamente, era evidente que, depois dessas declarações, Nobre nunca iria conseguir ser eleito e a sua candidatura acabaria por ser prejudicial para o próprio e para o PSD. A estratégia seguida foi diferente, tendo aparecido vários responsáveis a desvalorizar o sentido das suas declarações e o próprio Fernando Nobre procurou atenuá-las. Os estragos, porém, já tinham sido realizados e o resultado final era inevitável. Como era previsível que Nobre a seguir renunciasse imediatamente ao mandato, como prometeu, e acabou por concretizar hoje. Como ele próprio salientou, é "mais útil aos portugueses, a Portugal e ao mundo, na acção cívica e humanitária". Só é pena que não tenha percebido isso antes de aceitar ser cabeça de lista pelo PSD no maior círculo nacional. Embora eu ache que foram muito poucos os eleitores de Lisboa que votaram no PSD por causa de Fernando Nobre, aqueles que o fizeram têm o justo direito de se sentir desiludidos. Não com Fernando Nobre, que desde o início assumiu o que iria fazer, mas sim com um partido que permitiu que ele se candidatasse para só estar presente em duas sessões no Parlamento.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 18:13

O "New Deal" para a Europa.

Segunda-feira, 04.07.11

 

Como não poderia deixar de ser, um conjunto de ex-Chefes de Estado, onde não poderia faltar Jorge Sampaio, continua a achar que há mais vida para além do défice, perdão orçamento, e vem agora apelar a um "New Deal" para a Europa, composto por um ambicioso plano de investimentos públicos em ordem a gerar emprego. À inevitável pergunta sobre quem vai pagar esses investimentos públicos, respondem que os mesmos serão financiados através de Eurobonds, o que naturalmente significará pôr os contribuintes alemães a pagar as dívidas dos outros Estados. Eu tenho achado que há um grande egoísmo na forma como a Grécia tem sido tratada, mas há limites para o que se pode pedir. Insistir no virtuosismo da contracção de dívidas num quadro de desconfiança global demonstra um sentido da realidade extraordinário.

 

Entretanto, para se ver no que darão estas propostas, já se levantam vozes na Alemanha a defender que esta abandone o euro. De facto estamos a atingir o enquadramento ideal para o surgimento de um Deutsch Mark Partei, com resultados fabulosos nas eleições alemãs. E depois da saída da Alemanha ver-se-á o que vale o euro sem ela. Pouco mais que zero. Será que ninguém tem um mínimo de bom senso?

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publicado por Luís Menezes Leitão às 11:30





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