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Hora de inverno.

Sábado, 29.10.11

 

 

Para aumentar ainda mais o péssimo estado de espírito da população, hoje temos que mudar para a hora de Inverno. Não vejo qualquer razão para esta sistemática alteração da hora duas vezes em cada ano. Bem fizeram os russos que vão ficar com a hora de Verão todo o ano. Efectivamente, se a hora de Verão é muito mais adequada que a hora de Inverno, porque não conservá-la todo o ano? Afinal de contas estamos a ter tempo de Verão durante cada vez mais tempo durante o ano.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 13:13

Inevitável

Quinta-feira, 27.10.11

O Chanceler alemão Otto von Bismarck dizia que a política é a arte do possível (Politik ist die Kunst des Möglichen). Os nossos governantes resolveram, porém, adoptar uma nova  versão: a de que a política é a arte do inevitável. Efectivamente, a única coisa que o Primeiro-Ministro diz é que as medidas são inevitáveis e que não se pode tomar outras. Isto independentemente da injustiça brutal que as caracteriza e que toda a gente reconhece e até mesmo da sua total inconstitucionalidade. Por outro lado os outros órgãos de soberania aceitam a inevitabilidade e deixam o Governo prosseguir alegremente neste caminho, parecendo às vezes que vive noutro mundo, como sucedeu quando Vítor Gaspar afirmou que os sacrifícios do orçamento vão atingir toda a sociedade portuguesa por forma igual. O triste espectáculo que tem sido dado pelos nossos políticos aos cidadãos atingiu o absurdo na reunião do Conselho de Estado, que conseguiu estar reunido seis horas para emitir um comunicado que não diz absolutamente nada.

 

Portugal vai continuar assim tristemente por este caminho, que o Primeiro-Ministro já assumiu que visava o empobrecimento colectivo, e que o mesmo era necessário. Enquanto Deng Xiao-Ping sustentava que enriquecer é glorioso, Passos Coelho entende que a verdadeira glória está no empobrecimento. Assim sendo, já vejo que o resultado inevitável destas medidas não é que Portugal se transforme na Grécia. É que se transforme na Coreia do Norte.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 08:23

As consequências da declaração de Cavaco Silva sobre o orçamento

Terça-feira, 25.10.11

 

São por mim explicadas aqui.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 06:55

As consequências do populismo.

Segunda-feira, 24.10.11

 

O Governo efectuou um ataque brutal aos funcionários públicos quando lhes retirou os dois subsídios a que legitimamente têm direito, não conseguindo apresentar qualquer justificação convincente para uma medida tão discriminatória, a não ser a afirmação populista de que os funcionários públicos são uns privilegiados. Ora, quem entra nesse tipo de discurso populista costuma provar do seu próprio remédio. Imediatamente começaram a surgir acusações de benefícios injustificados dos políticos. O Governo viu-se obrigado a cortar nas pensões dos políticos, que não têm qualquer subsídio, e agora até vários governantes se viram constrangidos a abdicar dos seus subsídios de residência. 

 

Entrou-se por um caminho muito perigoso. Agora a opinião pública vai exigir que sejam os governantes a dar o maior exemplo de sacrifícios. Já se ouvem vozes a exigir que os políticos passem a ganhar o salário mínimo. Com esta escalada no populismo dificilmente alguém estará disposto a abdicar de uma carreira no sector privado para assumir funções governativas. Fica assim demonstrado o enorme erro que foi este ataque do Governo aos funcionários públicos. Ao contrário do que parece julgar o Ministro das Finanças, um orçamento de Estado não é um exercício contabilístico, tendo que assentar em soluções de equidade. Sem uma justa distribuição dos sacrifícios, as políticas de austeridade serão consideradas ilegítimas pelos que são por ela afectados. Ninguém quer servir de bode expiatório em relação a culpas alheias.

 

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:15

Os que estão satisfeitos com as medidas de austeridade

Sexta-feira, 14.10.11

 

Como não poderia deixar de ser, são naturalmente a Alemanha e a Comissão Europeia que já as aplaudiram entusiasticamente. Os cidadãos portugueses podem suportar todos e quaisquer sacrifícios, que o Governo será absolutamente insensível. Só importa proteger os interesses dos nossos credores. Portugal vai continuar na direcção do abismo, mas o Governo prosseguirá alegremente nesse percurso, estimulado pelas palmadinhas nas costas que vai recebendo dos nossos parceiros europeus.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 18:42

O confisco dos rendimentos dos funcionários públicos

Quinta-feira, 13.10.11

 

 

Este discurso demonstra claramente o falhanço total deste Governo, apenas quatro meses após ter entrado em funções. Efectivamente o país assumiu compromissos internacionais no Memorando de Entendimento com a troika, sendo com base nesses compromissos que recebeu um plano de resgate. O Governo, porém, acha que faz boa figura no exterior (embora às vezes tenha surpresas, como se viu na Eslováquia) apresentando programas de austeridade que ultrapassam em muito o previsto no Memorando. Surgem assim medidas altamente gravosas para os cidadãos, como o imposto extraordinário e agora o corte dos subsídios de Natal e férias para os funcionários públicos. Neste caso, a situação atinge uma gravidade extrema, uma vez que o Governo demonstra não hesitar em confiscar os rendimentos a uma categoria de cidadãos, apenas para parecer bem aos credores internacionais. Conforme já tive ocasião de escrever aqui, nem Marcello Caetano, que governou o país em ditadura, seria alguma vez capaz de uma barbárie semelhante.

 

Não me convencem minimamente os argumentos de que esta é a única forma de evitar a falência do país. O país já está em estado de falência, pois essa é a qualificação adequada de quem não é capaz de solver os seus compromissos. E a falência caracteriza-se precisamente pela exigência de que todos os credores sejam tratados por forma igual. Incumprir os compromissos estabelecidos com os seus funcionários para pagar dívidas resultantes de empréstimos é algo que não é autorizado por lei a nenhum devedor. Não se compreende por isso que tal seja autorizado ao Estado.

 

O Governo decidiu seguir a via grega, repetindo medidas de austeridade sobre medidas de austeridade. Não há atitude mais irracional do que a de repetir sempre as mesmas medidas, na esperança de que algum vez conduzam a um resultado diferente. O resultado expectável e seguro disto é que daqui a um ano estaremos como na Grécia ou pior. E o meu receio não é que daqui resulte a queda do Governo. É que daqui resulte a destruição do país.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 22:25

Do murro no estômago ao ataque cardíaco

Quarta-feira, 12.10.11

 

Numa demonstração eloquente de que a situação de Portugal só tem piorado nos últimos tempos, o Primeiro-Ministro refinou a metáfora usada para descrever os efeitos dos sucessivos golpes que vão atingindo o nosso país. Já tinha criticado aqui a sua qualificação de "murro no estômago" atribuída ao corte de rating de Portugal pela Moody's por achar que um chefe de governo não pode reagir assim a uma decisão de notação de uma qualquer agência derating. Agora parece que o nosso Primeiro-Ministro resolveu dizer à sua homóloga eslovaca, a Primeira-Ministra Iveta Radicova, que o facto de o parlamento eslovaco não ter viabilizado o reforço do fundo de resgate europeu lhe estava a provocar um "ataque cardíaco". Demonstrando uma enorme solidariedade e discrição, a referida Iveta Radicova não hesitou em espalhar a notícia do "ataque cardíaco" que chegou rapidamente ao Financial Times. Em consequência, para a Europa já não somos apenas um pais atingido no estômago, uma vez que o nosso mal já se espalhou para o coração.

 

Uma coisa é, porém, evidente nesta nova União Europeia, que de União já não tem nada: cada país apenas defende os seus próprios interesses. É por isso que para o parlamento eslovaco será absolutamente irrelevante que o Primeiro-Ministro português fique ou não a sofrer do coração em resultado da sua decisão. O parlamento eslovaco cuida dos interesses dos cidadãos eslovacos e não quer saber do resto dos europeus. Talvez por isso fosse altura de o parlamento português se preocupar com os interesses dos nossos cidadãos em vez de tudo fazer para contentar os credores internacionais. Porque no resto da Europa ninguém se vai preocupar com a situação dos portugueses, como ninguém se preocupa hoje com a situação dos gregos.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 15:03

A gestão da Câmara Municipal de Lisboa.

Terça-feira, 11.10.11

 

Parece que a Câmara Municipal de Lisboa anda a fazer um balanço da sua gestão da cidade. A meu ver, esse balanço é péssimo. A cidade todos os dias perde população, estando agora reduzida a pouco mais de 400.000 pessoas, precisamente o que tinha nos anos 20 do século passado. A isto há que acrescentar o caso praticamente único no mundo de 25% da população de Lisboa ser inquilina da própria Câmara Municipal. A cidade todos os dias se degrada e a Câmara limita-se a apoiar intervenções de péssimo gosto. Acresce que a Câmara vive muito acima das suas possibilidades, gerando uma dívida monumental, que inclusivamente se estende às próprias empresas municipais.

 

Mas em lugar de procurar realizar uma gestão eficiente e equilibrada, a Câmara pretende é obter receitas à custa dos cidadãos de Lisboa para continuar a financiar a sua política despesista, pelo que se lembrou de lançar uma "taxa sobre a protecção civil". Só que a protecção civil é função geral do Estado e não pode ser financiada por taxas, que assentam numa prestação realizada ao contribuinte. Estamos aqui perante o lançamento de um imposto municipal, como os jornais bem salientaram. O problema é que constitucionalmente as Câmaras não podem lançar impostos, sendo essa uma competência do Parlamento. Mas ao que parece, a constituição está neste momento na gaveta e vale tudo para satisfazer o despesismo do sector público.

 

É tempo de pôr um fim à cobrança de impostos ilegais. As câmaras municipais, e Lisboa deveria servir de exemplo, têm que aprender a viver dentro das suas possibilidades. Os contribuintes não têm que pagar o despesismo municipal. Já basta terem que suportar o despesismo do Estado central.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 10:39

A recapitalização dos bancos.

Quinta-feira, 06.10.11

 

Justificadamente zangado com o facto de Angela Merkel e Nicolas Sarkozy terem proposto Herman Van Rompuy para liderar o governo económico europeu, Durão Barroso decidiu finalmente assumir as rédeas desse governo e avança agora para a solução da crise: uma acção coordenada de recapitalização dos bancos, que naturalmente terá que ser feita pelos Estados-Membros, ou seja, pelos contribuintes europeus. O objectivo é libertar os bancos dos activos tóxicos que estes lá foram metendo e que a todo o custo procuram esconder.

 

Portugal poderia explicar à Europa como se faz esta recapitalização dos bancos, pois tem uma magnífica experiência de uma recapitalização bancária de sucesso que foi o BPN. Os contribuintes portugueses recapitalizaram o referido banco em 6000 milhões de euros, tendo obtido um sucesso tão grande que já se conseguiu vender o banco pela extraordinária quantia de 40 milhões de euros, apenas com um pequeno encargo de lá colocar ainda uns adicionais 500 milhões de euros. Só se pode desejar que mil recapitalizações como esta floresçam por toda a Europa.

 

Alguém um dia há-de conseguir explicar porque é que os bancos são o único negócio que nunca pode falir. Se as empresas tomarem decisões de investimento erradas, vão implacavelmente à falência. Se forem os bancos, cá estarão os contribuintes para suportar os prejuízos. E toda a gente sabe o que isto significará no futuro para os contribuintes: aumentos de impostos, cortes de salários e perda de pensões. Até quando iremos continuar neste ciclo infernal?

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:18

Portugal a caminho da Grécia.

Segunda-feira, 03.10.11

 

Conforme era previsível, mesmo depois das loucas medidas de austeridade, a Grécia vai voltar a falhar as metas do défice em 2011 e 2012. Portugal, pelos dados que foram recentemente conhecidos, também vai falhar essa meta, tendo mesmo conseguido, depois de todas as medidas de corte de salários e aumento de impostos, que o défice se elevasse de 7,7 para 8,3% do PIB só no segundo trimestre. Não é novidade nenhuma, uma vez que se sabe perfeitamente que introduzir medidas de agravamento dos impostos em épocas de crise só serve para gerar ainda menos receita fiscal. Mas provavelmente Portugal irá mascarar esse falhanço com um qualquer fundo de pensões, pensando que os mercados são parvos e não sabem distinguir receitas extraordinárias de ordinárias.

 

Confesso que, assistindo ao falhanço total do programa da troika na Grécia, fico preocupado que se insista em que essa via continua a ser a mais adequada para Portugal. Conforme tenho salientado, a definição perfeita de irracionalidade é repetir várias vezes o mesmo comportamento, esperando que ele alguma vez conduza a um resultado diferente.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 07:23








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