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A subserviência à troika

Terça-feira, 26.03.13

 

 

A subserviência e a falta de sentido de Estado dos nossos políticos perante a troika é algo que brada aos céus. António José Seguro anuncia uma moção de censura no Parlamento, mas antes mesmo de a apresentar escreve uma carta à troika, justificando que a moção é apenas dirigida ao Governo e explicando que nunca porá em causa o memorando. O Parlamento só debaterá assim a moção de censura depois de a troika sobre a mesma se pronunciar, o que leva a uma total menorização do Parlamento português perante instituições estrangeiras. Há efectivamente muitas razões para censurar o Governo mas, depois desta carta que escreveu, António José Seguro deveria era começar por censurar-se a si próprio. 

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publicado por Luís Menezes Leitão às 13:37

Take the money and run!

Segunda-feira, 25.03.13

 

Foi mais ou menos o que acabou de dizer aos depositantes dos bancos europeus Jeroen Dijsselbloem, este rapaz com ar simpático, que ostenta o título, atribuído sabe-se lá por quem, de Presidente do Eurogrupo. Se o euro sobreviver a este Eurogrupo será um milagre, a agradecer a Deus e a todos os anjinhos.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 16:25

Tiro no porta-aviões.

Sexta-feira, 22.03.13

 

O desastre absoluto de Gaspar era visível desde o primeiro momento em que tomou posse. Mas a culpa não é dele, e sim de quem o escolheu para Ministro das Finanças. Era perfeitamente visível que a política de aumentar impostos e cortar salários em período recessivo só poderia piorar a situação, como qualquer estudante de Finanças Públicas sabe. Mas o Ministro das Finanças não é o senhor absoluto do Governo, devendo ser enquadrado pelo Primeiro-Ministro e até pelo próprio Presidente da República. Ora, o Primeiro-Ministro demonstrou-se totalmente incapaz de exercer qualquer controlo político sobre o Ministro das Finanças, deixando-o a pilotar um navio cada vez mais desgovernado. E o Presidente da República ficou de fora sem dar qualquer indicação, parecendo querer assistir de longe a este naufrágio anunciado.

 

Neste aspecto, a fiscalização sucessiva do orçamento por Cavaco Silva foi um presente envenenado para o Governo. Se tivesse realizado uma fiscalização preventiva, o orçamento seria declarado inconstitucional em 20 dias, mas o Governo ainda poderia corrigir a situação. Quase três meses depois, quando o barco já metia água por todos os lados, o chumbo pelo Tribunal Constitucional tem o efeito de um tiro no porta-aviões. Agora já não é só Gaspar que tem que ir para casa, mas sim Passos Coelho. Os partidos da maioria têm que arranjar rapidamente uma nova solução de governo que evite uma tragédia nacional. A meu ver, já há muito tempo que o deveriam ter feito.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 07:41

Dura lex sed lex.

Quinta-feira, 21.03.13

 

Conforme já tinha escrito aqui, concordo inteiramente com a decisão do Tribunal Cível de Lisboa que inviabilizou a candidatura de Fernando Seara. Se fosse juiz decidiria exactamente da mesma maneira. A favor da tese contrária só são apresentados argumentos formalistas como o "de" e o "da". É evidente que o espírito da lei é evitar a perpetuação de pessoas no cargo de Presidente da Câmara, cargo unipessoal, e não na mesma Câmara. Assim sendo, a transferência de dinossauros de parque jurássico em parque jurássico constitui uma verdadeira fraude à lei e é inadmissível que partidos democráticos alinhem nisto. Não devem ter consciência do desencanto que este tipo de atitudes provoca nos eleitores.

 

Tenho pena porque acho que Fernando Seara seria um excelente candidato a Lisboa, mas não é insubstituível, e mais do que pessoas, é necessário apresentar um projecto credível para derrotar António Costa. Ora, é evidente que só uma incompetência política monumental pode permitir que se lance um candidato, que se sabia correr o risco de ver a sua candidatura inviabilizada nos tribunais, por qualquer lírico que se lembrasse de instaurar um processo. Neste momento o PSD corre o risco de ver as suas principais candidaturas autárquicas inviabilizadas, estando assim já derrotado ainda antes de se contarem os votos. Mas a teimosia é tanta que ainda vão recorrer, esperando chegar ao Tribunal Constitucional, contando com a habitual jurisprudência complacente desse tribunal. Mas se o Tribunal Constitucional viabilizar as candidaturas, contra a opinião dos restantes tribunais, somar-se-á o descrédito do Tribunal Constitucional ao descrédito da classe política, que não hesita em contrariar as leis que o Parlamento aprova. E as candidaturas continuarão feridas de morte, pois os eleitores não deixarão de as sentir como ilegítimas.

 

Não vale a pena por outro lado culpar os tribunais. Se o PSD não queria a limitação de mandatos, não consagrasse uma lei a instituí-la. Depois de o fazer, tem que aceitar que os tribunais a apliquem, conforme o seu entendimento da mesma.  Ninguém está acima da lei e só há que obedecer às decisões judiciais. Por isso, a única atitude política inteligente é mandar os dinossauros para casa. Neste momento ainda é possível evitar o desastre. Depois será demasiado tarde. 

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publicado por Luís Menezes Leitão às 08:00

Que sera sera.

Terça-feira, 19.03.13

 

O Parlamento de Chipre acaba de dar um exemplo a todos os povos europeus, rejeitando sem um único voto a favor a grosseira chantagem que lhe tinha sido realizada pelo Eurogrupo. Neste momento a Europa chegou a tal ponto que é uma conferência de Ministros de Finanças estrangeiros que se julga capaz de dar ordens aos Estados-Membros da União sobre a sua política fiscal. A sagrada regra da democracia segundo a qual só os representantes do povo podem votar o lançamento de impostos ao povo — no taxation without representation — estava a ser descaradamente espezinhada pela União Europeia, com a complacência dos parlamentos dos países resgatados. Mas finalmente houve um parlamento verdadeiramente democrático que não aceitou ser fantoche de Ministros estrangeiros reunidos em conferência telefónica. Chipre está de parabéns.

 

Esta decisão do Parlamento cipriota vai ter provavelmente consequências dramáticas para o Chipre, lançando-o na bancarrota e implicando a saída do euro. Mas não deixa de ser um gesto de liberdade, de um país que finalmente rompeu as correntes com que o queriam agrilhoar. Lembra-me neste aspecto a revolução húngara de 1956, o primeiro grito de revolta contra a opressão soviética. Na altura os revoltosos eram aconselhados a terminar com a revolta, já que a União Soviética nunca permitiria que a Hungria se libertasse, pelo que as consequências poderiam ser terríveis. Os revoltosos respondiam com a canção de Doris Day, "Que sera sera", não se importando com esta ameaça. E efectivamente verificou-se a prometida invasão soviética e uma feroz repressão na Hungria, mas a semente lançada em 1956 floresceu e foi decisiva para a queda do bloco de Leste 30 anos depois. Atrevo-me a dizer que o Parlamento do pequeno Chipre acaba de provocar o rombo no navio-pirata em que se transformou a União Europeia e que a partir de hoje nada ficará como dantes. Que sera sera.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 19:19

Um desastre.

Segunda-feira, 18.03.13

  

Enganaram-se os loucos do Eurogrupo que aprovaram este confisco, julgando que bastava fazer umas declarações de que a medida seria excepcional e apenas aplicável a Chipre para que nada mais se passasse. O argumento de que se visava punir apenas os depositantes russos não convence ninguém quando se vê aqui que os depósitos de estrangeiros correspondem a menos de 1/3 do total de depósitos existente em Chipre. O que se passou foi que os países do Norte estão cansados de resgatar os países do Sul e só conseguem vender esses resgates às suas opiniões públicas se os mesmos foram acompanhados de dolorosas punições para esses países. Por isso é que o resgate a Chipre ainda é mais doloroso que os outros resgates já realizados à Grécia, Irlanda e Portugal. Mas neste momento, as opiniões públicas já perceberam que não faz sentido continuar nesta deriva louca. Como bem diz Richard Quest, ninguém pode subestimar a capacidade da União Europeia em dar um tiro nos dois pés. Estou convencido que depois de Chipre esta União Europeia já não tem pernas para andar.

 

 

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publicado por Luís Menezes Leitão às 17:36

O "corralito" europeu.

Domingo, 17.03.13

 

A imagem de cima mostra bem o desespero dos cipriotas, recorrendo a um bulldozer para abrir à força um banco depois da exigência do Eurogrupo em confiscar parte dos depósitos bancários em Chipre como contrapartida da aprovação do resgate. Neste momento os europeus ficaram a saber que para os eurocratas de Bruxelas vale tudo e que não há qualquer respeito pelos direitos das pessoas. Depois do confisco de salários e de pensões, da tributação das pensões a taxas expropriatórias, da sobretributação dos imóveis, agora sabe-se que também os depósitos bancários se podem facilmente evaporar por decisão de qualquer eurocrata bruxelense a que os governantes fantoches dos países resgatados facilmente dirão Amen.

 

Torna-se cada vez mais evidente que o euro foi um colossal embuste e que a União Europeia é neste momento uma ditadura sem qualquer suporte democrático. Quando os países decidiram aderir julgavam que se estava perante um espaço de segurança e liberdade, em que a propriedade das pessoas fosse respeitada. Se neste momento é possível na Europa confiscar os bens das pessoas e decretar um "corralito" como em qualquer república sul-americana, é manifesto que a União Europeia já não está em condições de resolver os problemas dos cidadãos europeus. E se é assim mais vale que a mesma acabe depressa.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:02

Um falhanço colossal.

Sexta-feira, 15.03.13

 

Este discurso de Vítor Gaspar deveria ter terminado com uma simples frase: "Por tudo isto apresento obviamente a minha demissão do Governo". Eu não compreendo como é que um Ministro das Finanças tem cara para continuar como se nada se passasse depois de ter falhado a previsão da recessão em 130% (de 1% para 2,3% do PIB), de andar a brincar a privatizações que não têm qualquer impacto no défice, que assim se fixa em 6,6%, e de gerar um desemprego que vai parar aos 19%. Quanto aos brilhantes resultados da avaliação, estamos de facto no "bom caminho". Tanto é assim que a troika vai reter a próxima tranche do empréstimo até ver um programa sério de corte na despesa, programa esse que deveria ter sido apresentado nos primeiros dias de posse deste Governo. Devem achar que somos todos parvos.

 

Em qualquer outro país democrático, depois disto, ou o Primeiro-Ministro demitia o Ministro das Finanças ou era o Primeiro-Ministro que tinha que se demitir. Mas como o Primeiro-Ministro não tem autoridade sobre o Ministro das Finanças, e no Parlamento está colocada uma legião de fiéis como deputados, lá irá continuar tudo como se nada se passasse. Iremos assim assistir a mais conferências de imprensa surreais enquanto o país se afunda. Até quando?

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publicado por Luís Menezes Leitão às 16:18

Habemus Papam.

Quarta-feira, 13.03.13

 

Era difícil os cardeais terem escolhido para Papa alguém mais diferente de Bento XVI. Enquanto Ratzinger era um intelectual, avesso a multidões, Bergoglio demonstrou logo na sua primeira aparição pública que se movimenta nelas como um peixe na água. Foi impressionante a empatia que criou junto das centenas de milhares de fiéis que enchiam a Praça de São Pedro. E, embora tivesse pedido duas orações pelo Papa Emérito Bento XVI, ficou claro para todos que a partir deste momento é ele e só ele quem enverga o anel do pescador e que as coisas vão mudar muito no Vaticano. A escolha do nome Francisco é todo um programa de reorientação da Igreja no sentido de missionação universal e de apoio aos pobres, em contrariedade precisamente ao nome de Bento que representava antes a tradição intelectual da unidade da Europa em torno da Igreja. Não é por acaso que Bergoglio tinha sido o preferido no anterior conclave por aqueles que se opunham à escolha de Ratzinger. Com Francisco I a Igreja Católica vai abandonar o seu eixo romano e andar pelos confins do mundo onde os cardeais foram buscar o novo Papa.

 

É impossível ignorar o peso político que tem a escolha de um novo Papa. Embora Estaline tivesse uma vez perguntado quantas divisões tinha o Vaticano, é evidente que é enorme a influência de alguém que é o chefe religioso de centenas de milhões de pessoas. E, ou muito me engano, ou, ao contrário de Ratzinger, este novo Papa vai ter uma intervenção pública constante de defesa dos mais desfavorecidos perante a crise económica que assola o mundo. Há uma nova realidade no Vaticano com que os governantes mundiais passam a ter que contar.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 22:52

O sarilho da Coreia do Norte.

Segunda-feira, 11.03.13

 

Multiplicam-se cada vez mais os sinais de que pode estar iminente um ataque nuclear da Coreia do Norte aos seus vizinhos do Sul. A Coreia do Norte, de quem o deputado Bernardino Soares uma vez disse que tinha dúvidas que não fosse uma democracia, é um país que consegue escapar a toda a lógica nas relações internacionais. Em primeiro lugar, a guerra da Coreia foi a única vez em que as Nações Unidas — em virtude da ausência do delegado soviético — conseguiram determinar o envio de forças próprias para combater na península, já que em ocasiões posteriores limitaram-se a autorizar o uso da força por Estados Membros. Paradoxalmente tal levou a que as Nações Unidas nunca tivessem conseguido ser vistas como árbitro pelo regime norte-coreano, que considera todas as suas resoluções como declarações de guerra.

 

A guerra da Coreia terminou de forma ambígua. Depois de MacArthur ter conseguido uma reviravolta extraordinária, que o levou mesmo a tomar Piongyang, a entrada da China no conflito obrigou-o a recuar novamente até ao paralelo 38. A sua proposta de iniciar um conflito nuclear com a China, que inevitavelmente se estenderia à União Soviética, acarretou, porém, a sua demissão, tendo então Truman formulado a doutrina que durou toda a guerra fria: as grandes potências não atacariam directamente as outras potências, travando a guerra em palcos limitados. Tivemos assim sucessivas guerras ao domicílio, como o Vietname, Angola ou o Afeganistão.

 

O fim da guerra fria e a proliferação nuclear alteraram os dados do problema. Juntamente outros países, como Israel, Índia e Paquistão, a Coreia do Norte acedeu ao clube nuclear, permitindo-se fazer exercícios de lançamento de mísseis ao mesmo tempo que os Estados Unidos proclamavam existir armas de destruição maciça no Iraque. E como lá não há petróleo, mas apenas uma monarquia de fanáticos, é bem previsível que as coisas dêem para o torto. Mergulhado numa crise económica sem precedentes, não faltava mais nada ao Ocidente do que este novo sarilho. 

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:32


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