O cerco aperta-se.
Escrevi aqui que Passos Coelho estava a deixar o PSD ficar absolutamente cercado, quer pelos partidos da maioria governamental, quer pelo CDS, quer até pelo próprio Presidente da República. Na verdade, Marcelo não perde uma oportunidade para desancar Passos e apoiar Costa. Aliás, Marcelo e Costa até parecem o Senhor Feliz e o Senhor Contente da rábula criada por Nicolau Breyner. Hoje estou convencido de que o (para mim na altura) incompreensível apoio de António Costa a Sampaio da Nóvoa não visava outra coisa que não permitir a eleição de Marcelo, como veio a ocorrer. E Marcelo tem-se mostrado extremamente agradecido, nunca vacilando no apoio ao actual governo.
Passos Coelho, pelo contrário, parece o Senhor Triste, todos os dias suspirando de saudade pelos tempos em que chefiava o governo e só falando desses tempos. Ainda ontem, no debate quinzenal, foi patético vê-lo pedir a António Costa que avaliasse as reformas que o governo anterior fez, parecendo completamente focado no passado e ignorando os combates do presente, que são duríssimos e onde não se pode fraquejar.
Só que até ontem faltava mais um elemento na equação: o surgimento da oposição interna. Essa oposição surgiu agora, com uma entrevista de Rui Rio, logo seguida de outra entrevista de Paulo Rangel. Ambos alinham pelo mesmo diapasão, dizendo em primeiro lugar o óbvio: que a oposição que Passos Coelho está a fazer ao governo está a ser muito frouxa e que o PSD precisa de uma renovação profunda, como aliás o CDS fez agora. O que é curioso, no entanto, é que não assumam desde já o objectivo (para todos evidente) de conquistar a liderança, dizendo Rui Rio que nem sequer se vai dar ao trabalho de ir ao congresso e Paulo Rangel que se sente muito bem no Parlamento Europeu.
Estamos assim perante o calculismo típico dos políticos portugueses em que António Costa fez escola. O objectivo daqueles dois é fritar Passos Coelho em lume brando durante dois anos ou mais, para depois lhe dar o golpe mortal nas vésperas das eleições. A Passos Coelho estaria assim reservado o papel de ser o António José Seguro do PSD, que irá de vitória em vitória partidária esmagadora — mesmo com 95% — até à derrota final, no momento em que o D. Sebastião há muito aguardado surgirá numa manhã de nevoeiro, para depois disputar as eleições sem o peso dos anos na oposição.
Confesso que me irritam profundamente estes esquemas de calculismo político. Era mais que altura de os partidos acabarem com isto. Mas é manifesto que é isso que vai suceder.
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Chapeau!
Infelizmente muitas vezes que tenho que dar razão aos que dizem que Portugal tem a direita mais estúpida do mundo. Na verdade, imensas vezes vemos à direita serem praticados actos gratuitos, que irritam profundamente as pessoas comuns, e que nem sequer trazem qualquer benefício para o país, resultando apenas da teimosia dos governantes. Infelizmente muitas vezes não há, porém, espírito crítico para evitar esses disparates, acabando por produzir o afastamento dos partidos da área do poder durante muitos anos.
O governo de Cavaco SIlva já no seu estertor foi um perfeito exemplo disso. Uma das medidas mais loucas que adoptou foi fazer Portugal seguir o fuso horário de Berlim em ordem a facilitar os contactos com os nossos parceiros europeus. Só que isto obrigava os portugueses a levantar-se de madrugada, sair dos empregos no pico do calor, e ter sol até depois das 23 horas. E mesmo depois de se ver isso, o governo foi incapaz de emendar o disparate, não querendo saber da irritação que estava a causar nas pessoas.
Outro exemplo dos disparates do governo de Cavaco Silva foi ter abolido a tolerância de ponto no Carnaval, gesto que ninguém entendeu. Nesse dia, o PSD perdeu vinte pontos nas sondagens, e ficaria arredado do governo por sete anos, sendo que o próprio Cavaco perderia as presidenciais, só regressando 10 anos depois. Há gestos que custam caro a quem os pratica.
Passos Coelho não resistiu a fazer um disparate semelhante com a abolição dos feriados, neste caso com a gravidade de mexer com símbolos nacionais importantíssimos para a comunidade, como a implantação da República a 5 de Outubro ou a Restauração da Independência a 1 de Dezembro. Mais uma vez, tratou-se de um gesto gratuito, sem qualquer benefício e que só poderia trazer custos eleitorais. Mas Passos Coelho comportava-se como um iluminado e tinha o fanatismo próprio dessa estirpe. Por isso foi incapaz sequer de reconhecer o erro e repor os feriados no final do seu mandato. Se o tivesse feito, talvez não existisse hoje um governo de esquerda. Mas, como Passos Coelho sempre disse que se estava a lixar para as eleições, acabou por se lixar a ele próprio e ao PSD no seu conjunto.
António Costa é que percebeu muito bem o valor dos símbolos nacionais e não hesitou em repor imediatamente os feriados, nem sequer querendo saber do período de transição que a lei estabelecia. Mas fez mais do que isso. Aproveitando as hesitações de Marcelo Rebelo de Sousa resolveu referendar o diploma, o que é uma simples formalidade, em cerimónia pública no Palácio da Independência. Com isso, não apenas capitalizou o erro de Passos Coelho a seu favor, mas deu-lhe um tiro mortal no seu autoproclamado estatuto de primeiro-ministro no exílio. Isto é a política pura e dura. Chapeau!
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A Europa derrotada.
Nesta crónica, Alberto Gonçalves está cheio de razão. Neste momento, trava-se uma guerra contra a Europa e a Europa já a perdeu. O Estado Islâmico pode estar a recuar na Síria, devido ao apoio de Putin a Assad, mas mantém a Europa refém de qualquer atentado, como se viu em Paris e em Bruxelas. E os cidadãos europeus mostram-se incapazes de qualquer resistência. Mesmo uma simples marcha contra o medo em Bruxelas é proibida pelas autoridades do país, para convencer os cidadãos que devem ter é medo e esconder-se em casa. Um simples jogo de futebol, que deveria ter lugar em Bruxelas, é transferido para Leiria, talvez o sítio mais seguro que se conseguiu encontrar no continente europeu.
Mas perante esta captura da mais elementar liberdade dos cidadãos europeus, a resposta a que todos assistimos no espaço público é a um discurso desculpabilizador dos atentados e quase sempre culpabilizador do Ocidente. George W. Bush, o petróleo e o capitalismo são os grandes responsáveis pelo surgimento destes terroristas, que de outra forma andariam por aí a cantar loas à harmonia universal. Mas é curioso que, quando se vê os comunicados desta gente, os referenciais são muito mais antigos: há um sonho de restauração do califado e um ódio às cruzadas, que ocorreram há mil anos. Na verdade o seu objectivo é apenas fazer a Europa recuar mais de mil anos. E neste enquadramento, a resposta a que se assiste no espaço público faz lembrar as discussões bizantinas sobre o sexo dos anjos, enquanto Constantinopla era invadida.
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A Europa insegura.
Por razões profissionais viajei para Bruxelas na quinta-feira passada, regressando na sexta-feira. O avião da TAP das 7h05m é extremamente usado por quem tem assuntos a tratar em Bruxelas e é habitual encontrarmos políticos e gente conhecida no avião. A quinta-feira passada não foi excepção. No meu avião viajavam também Passos Coelho e António Vitorino. No aeroporto de Bruxelas ainda encontrei Marinho e Pinto e tivemos tempo para uma breve conversa no aeroporto.
Nesse dia havia a cimeira entre a União Europeia e a Turquia e Bruxelas parecia uma cidade em estado de sítio. Logo à saída do avião fomos identificados por funcionários do aeroporto, o que foi a primeira vez que vi acontecer dentro do espaço Schengen (ainda existirá?). No aeroporto encontravam-se soldados sempre de metralhadoras empunhadas. Apanhando um táxi para o centro da cidade, o espectáculo era o mesmo: todos os edifícios públicos estavam guardados por soldados em posição de combate. Uma simples cimeira parecia afinal justificar que uma cidade se preparasse como se fosse para receber a invasão de um exército inimigo.
Lá consegui deslocar-me ao sítio da minha reunião de trabalho, apesar de várias ruas estarem cortadas. No regresso ao hotel, tentei apanhar um táxi, mas o motorista convenceu-me a desistir da viagem, dizendo que levaria horas com os engarrafamentos. Optei por isso por ir a pé, apesar de a distância ser enorme. À volta, a cidade parecia habituada a este sistema. As pessoas faziam as suas corridas pela rua, as esplanadas e os restaurantes estavam abertos e a cidade, com a sua magnífica Grand Place, resplandecia ao pôr-do-sol. E permanecia a habitual arrogância dos habitantes flamengos, recusando que na sua capital um estrangeiro se lhes dirigisse em francês. Mas não deixava de se sentir um medo latente nas pessoas, como que esperando um ataque a propósito da cimeira.
No dia seguinte à noite regressei a Lisboa, mas estava ainda no aeroporto de Bruxelas quando ouvi a notícia da prisão de Salah Abdeslan, o principal responsável pelos atentados de Paris. Apesar do tom triunfalista do anúncio, que a televisão procurava repetir, não me pareceu que as pessoas tivessem ficado minimamente tranquilas. Pelo contrário, o ambiente que se sentia era de que essa prisão poderia ser apenas um rastilho para novo ataque, como agora se verificou.
A principal função de um Estado é proteger e garantir a segurança da sua população. É manifesto que a Europa está a falhar rotundamente nessa função. Neste momento, necessita de pagar à Turquia para recolher os refugiados que todos os dias aqui chegam, e apesar de todos os meios de vigilância que coloca no terreno, não é minimamente capaz de proteger algo tão vital para a segurança das pessoas como o aeroporto e o metro no seu principal centro político. O que mais será preciso acontecer para que a segurança dos europeus seja protegida?
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O Samba do Lula.
A vantagem do Brasil é que tudo pode ser pretexto para um bom Samba. Em Portugal somos bastante mais tristonhos.
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O descalabro de um governo (4).
Lula pode conseguir arrebanhar multidões em todos os Estados do Brasil e encher a Avenida Paulista, que isso não serve para nada. Dizer que "não vai ter golpe" é o discurso típico dos ditadores sul-americanos quando estão sob ameaça do poder judicial, querendo impedir a acção da justiça. Faz lembrar as claques de futebol que enchem o estádio, ganhando completamente na gritaria, e depois ficam estupefactas a ver o seu clube perder estrondosamente o jogo. Assim como é no campo que se vencem os jogos de futebol, também é nos tribunais que se ganham ou perdem os processos. Se a justiça for séria e isenta é, como na sua imagem, completamente cega e surda às manifestações à sua volta.
E neste aspecto, Lula teve ontem uma derrota estrondosa com a decisão do Ministro (juiz) do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes que suspendeu a sua tomada de posse até que o Supremo Tribunal Federal julgue definitivamente o caso, mantendo as investigação nas mãos de Sérgio Moro. E do texto da decisão resulta claro que Dilma Rousseff também não vai ficar imune desta história. Como escreveu o juiz, "o objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento da ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República. Ou seja, a conduta demonstra não apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas também a intenção de fraudar".
Da mesma forma, que na história do Moleiro de Sans-Souci, que quando Frederico II da Prússia lhe quis retirar o moinho, o avisou de que ainda havia juízes em Berlim, Lula e Dilma estão a aprender que ainda há juízes em Brasília dispostos a impedir os abusos de poder e a obstrução à justiça.
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O descalabro de um governo (3).
No post anterior escrevi que Lula ia ter uma grande desilusão. Já a está a ter. Era de prever que este esquema inventado pela Presidente do Brasil fosse acabar mal. Qualquer jurista vê nisto um caso óbvio de desvio de poder e de obstrução à justiça. E embora a nomeação de um Ministro seja um acto político, é manifesto que a mesma não pode ser usada para quebrar o princípio do juiz natural, subtraindo uma causa já atribuída ao juiz que detém o processo. Balzac percebeu isso muito bem no seu romance Splendeurs et Misères des Courtisanes quando criou a personagem do juiz de instrução Camusot, de quem se dizia que era a pessoa mais poderosa da França, uma vez que nem o Rei poderia interferir nos seus processos.
O que está a passar-se agora no Brasil já ocorreu nos Estados Unidos aquando da presidência de Nixon. Aí também havia uma investigação judicial que envolvia o Presidente e que este tentou obstruir. E também havia gravações de conversas do Presidente, que provavam a sua intervenção no Watergate, e que este se recusou a entregar à Justiça, apesar de demandado pelo procurador. A obstrução foi de tal ordem que o Presidente demitiu o procurador que o estava a investigar, criando uma crise constitucional sem precedentes nos Estados Unidos, o que levou a Câmara de Representantes a iniciar o processo de impeachment. O Presidente acabou por se demitir quando o Supremo Tribunal o mandou entregar todas as gravações. Ainda tentou resistir mas explicaram-lhe que se há coisa que os americanos aprenderam é que ninguém desobedece ao Supremo Tribunal. Na América não há poder político mais forte do que o poder da Lei.
O Brasil está neste momento numa encruzilhada. Ou adopta o exemplo dos Estados Unidos e o governo submete-se à lei, aceitando a investigação judicial, envolva quem envolver, ou passa a adoptar o sistema de governo da Venezuela de Hugo Chavez e parte para um golpe de Estado que destrói as instituições democráticas. Confesso que depois de ouvir Dilma dizer que "os golpes começam assim" fiquei a recear o pior.
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O descalabro de um governo (2).
O que resulta destas escutas é pura e simplesmente um caso de obstrução à justiça, para o que se instrumentalizam as instituições. Não acredito que a "presidenta" Dilma sobreviva a isto. Como é óbvio, vai ter um impeachment e é já. E aí não há ministro que fique imune. Lula vai ter uma grande desilusão.
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O descalabro de um governo.
O que se está a assistir no Brasil é ao descalabro total do governo de Dilma Rousseff. Não há memória de se assistir num país a tantos e tão sucessivos escândalos de corrupção, com o governo praticamente cercado pela justiça, em função das sucessivas acusações que vão surgindo.
Há muito que tenho defendido que os governantes com problemas com a justiça devem abandonar imediatamente os seus cargos. Não está em causa a sua presunção de inocência, mas o facto de que não podem tornar o governo refém de uma investigação judicial. A necessidade de preservar as instituições é muito mais importante do que o caso pessoal de alguém, por muito injustas que sejam as acusações.
No Brasil inventou-se agora uma novidade. Chamar o ex-presidente Lula ao governo, apenas para lhe dar imunidade perante a justiça. O anúncio é tão escandaloso que até foi adiado perante uma nova investigação judicial agora descoberta. Em qualquer caso, isto representa o grau zero de um regime. Colocar as instituições ao serviço pessoal dos políticos e formar um governo apenas para dificultar a acção da justiça.
A falta de sensatez política que isto representa é absolutamente impressionante. Não me parece que o governo de Dilma consiga sobreviver a uma jogada política desta natureza. Esperemos é que o regime democrático brasileiro não caia com ele.
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A muleta.
Há muito tempo que acho que Passos Coelho pode ter sido um bom primeiro-ministro, mas será sempre um péssimo líder da oposição. No governo Sócrates apoiou tudo o que este quis fazer, de tal forma que ele até lhe chamava o seu parceiro de tango. A coisa só terminou com a rejeição do PEC4 quando percebeu (ou alguém lhe explicou) que se o deixasse passar, teria que se sujeitar a eleições no partido.
Agora estamos a assistir a mais uma repetição do mesmo filme. Depois de ter dito (e bem) que não contassem com o PSD para aprovar medidas que não tinham o apoio da maioria de esquerda, Passos Coelho volta atrás e afinal manda o PSD viabilizar com a abstenção os apoios à Grécia e à Turquia. O partido ficou assim completamente exposto ao ridículo e até Costa disse que tinha inventado uma "boa desculpa" para mudar o sentido de voto.
Será que Passos Coelho não percebe que estes sucessivos volte-faces são fatais para a credibilidade de um partido político? Ponha os olhos em Rajoy em Espanha e veja como o PP tem barrado completamente quaisquer veleidades de a esquerda ascender ao poder, sem apresentar uma maioria estável e coerente.
Se Passos Coelho julga que o PSD vai voltar ao poder a servir de muleta a um governo PS, engana-se redondamente. É por isso mais que tempo de abandonar a pose de primeiro-ministro no exílio e começar a fazer oposição a sério. Assim não vai a lado nenhum.