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O estado do PSD.

Sexta-feira, 29.09.17

Cavaco Silva, quando derrubou o governo do Bloco Central, disse que um governo onde os ministros discutem a remodelação na rua já não é um governo. A crise do PSD é de tal ordem que candidatos atacam candidatos da sua própria lista e depois são atacados por outros militantes, tudo isto nas vésperas de uma eleição. Alguém de bom senso acha que o PSD pode continuar nesta deriva?

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publicado por Luís Menezes Leitão às 18:49

Recordando um texto antigo.

Quinta-feira, 28.09.17

Face aos acontecimentos dos últimos tempos, veio-me à memória um texto antigo: "Quando, no curso dos acontecimentos humanos, se torna necessário a um povo dissolver os laços políticos que o ligavam a outro, e assumir, entre os poderes da Terra, posição igual e separada, a que lhe dão direito as leis da natureza e as do Deus da natureza, o respeito digno para com as opiniões dos homens exige que se declarem as causas que os levam a essa separação. Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhe os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade".

É desta forma que se inicia a célebre Declaração de Independência dos Estados Unidos. Acima está traduzido em português, mas também se encontram facilmente versões em catalão ou castelhano.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 14:22

Sentido de Estado.

Terça-feira, 26.09.17

O Chefe de Estado português em visita oficial a Angola. Suponho que tenha vindo de tanga por ter erradamente julgado que era esse o protocolo local. Ou então quis recordar aos angolanos o desembarque de Diogo Cão na Foz do Zaire.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 06:27

Aplauso também.

Domingo, 24.09.17

Para o que escreve Pacheco Pereira no Público, arrasando completamente a estratégia falangista ilegal do Governo de Madrid, bem como dos seus apoiantes em Portugal e na União Europeia. Como ele bem refere: "Do ponto de vista do Estado espanhol, e da Constituição espanhola, o referendo é ilegal, o que implicaria que deste ponto de vista os seus resultados seriam juridicamente nulos. Impedir a realização do referendo é uma coisa de natureza muito diferente e destina-se a impedir não os seus efeitos jurídicos, mas os seus efeitos políticos. Por isso, o problema é eminentemente político e o modo como tem sido tratado é igualmente significativo no plano político". E termina concluindo que "os catalães mereciam mais dos portugueses. Por interesse nacional, pela democracia e pela liberdade". Concordo e é por isso que eu estarei sempre ao lado dos catalães, nesta hora em que a sua liberdade está a ser ameaçada.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 07:07

Aplauso.

Sábado, 23.09.17

Para o excelente artigo de João Miguel Tavares, que diz duas verdades essenciais: "Espanha não pode reter a Catalunha contra a sua vontade. E, sobretudo, nenhuma democracia deve impedir os seus cidadãos de exercerem o mais básico dos direitos: pegar numa caneta e votar".

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publicado por Luís Menezes Leitão às 20:20

De Filipe IV a Filipe VI.

Sexta-feira, 22.09.17

Quando o Rei Filipe IV mandou a Catalunha envolver-se na Guerra dos Trinta Anos na Europa, teve como resposta que as constituições da Catalunha só autorizavam o uso das suas tropas na defesa do território catalão. A obstinação do Rei e do seu valido, o Conde-Duque de Olivares, que pretendia estabelecer a centralização total do Reino, com a criação de um exército único (Unión de Armas) levou a Catalunha a proclamar a sua independência em 1640 na Guerra dos Segadores. A reacção de Filipe IV foi mandar tropas portuguesas combater na Catalunha, o que levou a uma revolta idêntica em Portugal. É essa revolta que está na génese da Restauração da Independência de Portugal a 1 de Dezembro de 1640, um feriado importante que estupidamente o governo de Passos Coelho quis abolir.

 

Consta que quando soube da revolta portuguesa, Olivares limitou-se a ter com Filipe IV o seguinte diálogo:

"— Vossa Majestade acaba de adquirir mais um importante Ducado.

— Como?

— O Duque de Bragança proclamou-se Rei de Portugal e essa traição implica a perda do seu Ducado, que em consequência passará para a posse de Vossa Majestade".

 

Já se sabe que a História foi outra. Por muito que o Rei espanhol o quisesse, a verdade é que não só o Duque de Bragança não perdeu o seu Ducado, como se tornou Rei de Portugal, assegurando a independência do nosso país em face de Espanha. Infelizmente a Catalunha, cujo espírito livre desencadeou toda esta história, não teria a mesma sorte, tendo sido derrotada e rendendo-se a Filipe IV em 1652. Apesar de vitorioso Filipe IV obrigou-se a respeitar as leis catalãs. Morreu em 1665, continuando a considerar-se Rei de Portugal e a incluir o escudo português entre as suas insígnias reais. Por isso, o Tratado de Paz entre Portugal e Espanha só viria a ser assinado em 1668, já entre Afonso VI de Portugal e Carlos II de Espanha.

 

Hoje parece que a História se repete, com Filipe VI no lugar de Filipe IV, e Rajoy no lugar de Olivares. Continuamos a ver as mesmas ficções centralistas, o não respeito pela diversidade dos povos da península, e a tentativa de impor pela força uma união que uma das partes manifestamente questiona. Só que já não estamos no séc. XVII em que a força das espadas decidia estas questões. Estamos no séc. XXI, onde estes conflitos devem ser decididos pacificamente por via eleitoral. Foi o que aconteceu em Timor-Leste em face da Indonésia, e com o Quebeque em face do Canadá com resultados diferentes. Mesmo na Europa Ocidental, já se fizeram referendos nas regiões alemãs do Sarre e do Schleswig-Holstein, bem como na Escócia, sem que ninguém invocasse o tabu de uma antiga constituição ou proclamasse que isso iria conduzir o país e a Europa ao apocalipse. Bom senso e bom gosto é o que se precisa.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 08:11

O plebiscito de todos os dias.

Quinta-feira, 21.09.17

No seu Die Welt von gestern (O mundo de ontem), Stefan  Zweig recordava-se de quão maravilhoso era o Império Austro-Húngaro em que tinha nascido, cuja monarquia durava há mil anos e dava uma enorme sensação de segurança a todos os seus habitantes. Mas esse Império não resistiu ao curso da História, tendo sido desfeito em inúmeros estados nacionais que deixaram a antiga Áustria reduzida a um pequeno país. A Europa de 1919 passava a ser outra, criada em Versalhes, e mesmo essa duraria apenas 20 anos, não resistindo a Hitler. A vitória aliada levou à criação de outra Europa em Ialta, no fundo uma Europa dividida pela cortina de ferro, que até partia um país em dois (a Alemanha), tendo estabelecido ainda uma soberania limitada em todo o leste europeu.

 

A Europa de Ialta dava segurança a muita gente, que sempre avisou dos riscos de mexer nas suas fronteiras. Miterrand até dizia que gostava tanto da Alemanha que preferia ter duas. Os alemães é que pelos vistos não gostavam da situação, preferindo a reunificação do seu país. A queda do Muro de Berlim significou o enterro de Ialta, sendo a Alemanha reunificada logo no ano seguinte. Em 1991 seguir-se-iam as independências da Croácia e da Eslovénia, fartas de pertencer a um país dominado pelos sérvios, e o próprio colapso da União Soviética. O facto de existirem minorias sérvias e russas nos novos Estados não impediu naturalmente essa independência. E o mesmo sucedeu em 2008 com o Kosovo em relação à Sérvia. Nessa altura Ialta há muito que estava morta e enterrada.

 

A realidade impõe-se sempre sobre as fronteiras artificiais. Não faz sentido dividir uma nação em dois países (como no caso da Alemanha) e muito menos faz sentido obrigar um povo diferente a fazer parte de outra nação. O caso do Kosovo é óbvio: era um território sérvio mas hoje tem uma população onde os sérvios são apenas 4% e os albaneses 92%. Da mesma forma, a Catalunha sempre foi uma nação com uma língua e uma cultura própria. Se a Croácia é hoje independente, e nunca o foi na sua história, há algum motivo para que a Catalunha não o seja também?

 

Não vale a pena ter saudades de Ialta, como também não valeu a pena chorar pelo velho Império Austro-Húngaro. Como escreveu Renan "a existência de uma nação é, perdoem-me esta metáfora, um plebiscito de todos os dias, como a existência de um indivíduo é uma afirmação perpétua de vida". Para a Espanha chegou a altura de permitir o plebiscito no dia 1 de Outubro. Se o ganha ou perde, compete aos catalães decidir.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 19:07

De mal a pior.

Quarta-feira, 20.09.17

Rajoy diz que está a dar uma resposta proporcional e adequada ao referendo catalão, ao mesmo tempo que manda prender os independentistas catalães. Alguém está convencido que se resolve desta forma um conflito político no séc. XXI? Espanha vai de mal a pior. Não admira que os catalães se queiram livrar dela, como bem fizeram os portugueses em 1640.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:41

Com amigos assim…

Segunda-feira, 18.09.17

 

Costuma dizer-se que a vingança é um prato que se come frio. Neste caso está a ser servido gelado. Sócrates tem há muito tempo velhas contas a ajustar com o PS de António Costa, que lhe tirou completamente o tapete e o deixou sozinho e ignorado. Por isso Sócrates aparece agora a "apoiar" Medina, desde há muito o delfim de Costa, pretendendo misturar na opinião pública o seu caso com o dele, em plena campanha eleitoral. Imagine-se isto como slogan de campanha: "Sócrates e Medina, a mesma luta". Com amigos assim…

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:22

O referendo na Catalunha.

Terça-feira, 12.09.17

A quem lhe dizia que a Índia estava muito melhor gerida pelos britânicos, Gandhi respondeu: "Não há nenhum povo que não prefira o seu próprio mau governo ao bom governo dos outros". A Catalunha é a região mais rica da Península Ibérica e pode perfeitamente subsistir sozinha, se o quiser. Efectivamente corre o risco de não voltar a entrar na União Europeia se for independente, em virtude do provável veto de Espanha, mas esse é um risco que cabe aos catalães decidir correr. Mas também se dizia que Timor não conseguia subsistir fora da Indonésia e foi o que se viu.

 

Invocar uma Constituição espanhola de 1978 para querer impedir a Catalunha de organizar um referendo para a sua independência em 2017 é perfeitamente ridículo. A nossa Constituição de 1933 também dizia que Angola e Moçambique eram parte integrante do território nacional e não foi por isso que Portugal deixou de lhes dar independência em 1975. Há que reconhecer a realidade existente para além das ficções jurídicas. E um Constituição que considera que uma nação como a Catalunha não passa de uma Comunidade Autónoma semelhante à Andaluzia está completamente fora da realidade.

 

A Catalunha pode ou não ser independente, consoante a vontade maioritária do seu povo decidir. Mas para isso é preciso que o seu povo seja ouvido, por muito folclórico que alguém o ache. E tal só pode ocorrer por via de referendo. Fizeram-se referendos no Quebeque e na Escócia sem problema algum e os seus habitantes aceitaram pacificamente a decisão, continuando a pertencer respectivamente ao Canadá e ao Reino Unido. Se calhar Mariano Rajoy até ganharia hoje um referendo na Catalunha. Ao optar por não o fazer, preferindo usar a força contra o povo catalão, está no fundo a repetir a velha receita do General Espartero, duque da la Victoria, que nas guerras carlistas declarou que "hay que bombardear Barcelona cada 50 años para mantenerla a raya", preceito que tem sido sistematicamente seguido por Espanha até ao bombardeamento franquista de 1939. Desta simpática receita ficaram felizmente livres os portugueses em 1640. Por isso, pela minha parte apoio integralmente que os catalães tenham a mesma sorte.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:28


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