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De Filipe IV a Filipe VI.

Sexta-feira, 22.09.17

Quando o Rei Filipe IV mandou a Catalunha envolver-se na Guerra dos Trinta Anos na Europa, teve como resposta que as constituições da Catalunha só autorizavam o uso das suas tropas na defesa do território catalão. A obstinação do Rei e do seu valido, o Conde-Duque de Olivares, que pretendia estabelecer a centralização total do Reino, com a criação de um exército único (Unión de Armas) levou a Catalunha a proclamar a sua independência em 1640 na Guerra dos Segadores. A reacção de Filipe IV foi mandar tropas portuguesas combater na Catalunha, o que levou a uma revolta idêntica em Portugal. É essa revolta que está na génese da Restauração da Independência de Portugal a 1 de Dezembro de 1640, um feriado importante que estupidamente o governo de Passos Coelho quis abolir.

 

Consta que quando soube da revolta portuguesa, Olivares limitou-se a ter com Filipe IV o seguinte diálogo:

"— Vossa Majestade acaba de adquirir mais um importante Ducado.

— Como?

— O Duque de Bragança proclamou-se Rei de Portugal e essa traição implica a perda do seu Ducado, que em consequência passará para a posse de Vossa Majestade".

 

Já se sabe que a História foi outra. Por muito que o Rei espanhol o quisesse, a verdade é que não só o Duque de Bragança não perdeu o seu Ducado, como se tornou Rei de Portugal, assegurando a independência do nosso país em face de Espanha. Infelizmente a Catalunha, cujo espírito livre desencadeou toda esta história, não teria a mesma sorte, tendo sido derrotada e rendendo-se a Filipe IV em 1652. Apesar de vitorioso Filipe IV obrigou-se a respeitar as leis catalãs. Morreu em 1665, continuando a considerar-se Rei de Portugal e a incluir o escudo português entre as suas insígnias reais. Por isso, o Tratado de Paz entre Portugal e Espanha só viria a ser assinado em 1668, já entre Afonso VI de Portugal e Carlos II de Espanha.

 

Hoje parece que a História se repete, com Filipe VI no lugar de Filipe IV, e Rajoy no lugar de Olivares. Continuamos a ver as mesmas ficções centralistas, o não respeito pela diversidade dos povos da península, e a tentativa de impor pela força uma união que uma das partes manifestamente questiona. Só que já não estamos no séc. XVII em que a força das espadas decidia estas questões. Estamos no séc. XXI, onde estes conflitos devem ser decididos pacificamente por via eleitoral. Foi o que aconteceu em Timor-Leste em face da Indonésia, e com o Quebeque em face do Canadá com resultados diferentes. Mesmo na Europa Ocidental, já se fizeram referendos nas regiões alemãs do Sarre e do Schleswig-Holstein, bem como na Escócia, sem que ninguém invocasse o tabu de uma antiga constituição ou proclamasse que isso iria conduzir o país e a Europa ao apocalipse. Bom senso e bom gosto é o que se precisa.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 08:11

O plebiscito de todos os dias.

Quinta-feira, 21.09.17

No seu Die Welt von gestern (O mundo de ontem), Stefan  Zweig recordava-se de quão maravilhoso era o Império Austro-Húngaro em que tinha nascido, cuja monarquia durava há mil anos e dava uma enorme sensação de segurança a todos os seus habitantes. Mas esse Império não resistiu ao curso da História, tendo sido desfeito em inúmeros estados nacionais que deixaram a antiga Áustria reduzida a um pequeno país. A Europa de 1919 passava a ser outra, criada em Versalhes, e mesmo essa duraria apenas 20 anos, não resistindo a Hitler. A vitória aliada levou à criação de outra Europa em Ialta, no fundo uma Europa dividida pela cortina de ferro, que até partia um país em dois (a Alemanha), tendo estabelecido ainda uma soberania limitada em todo o leste europeu.

 

A Europa de Ialta dava segurança a muita gente, que sempre avisou dos riscos de mexer nas suas fronteiras. Miterrand até dizia que gostava tanto da Alemanha que preferia ter duas. Os alemães é que pelos vistos não gostavam da situação, preferindo a reunificação do seu país. A queda do Muro de Berlim significou o enterro de Ialta, sendo a Alemanha reunificada logo no ano seguinte. Em 1991 seguir-se-iam as independências da Croácia e da Eslovénia, fartas de pertencer a um país dominado pelos sérvios, e o próprio colapso da União Soviética. O facto de existirem minorias sérvias e russas nos novos Estados não impediu naturalmente essa independência. E o mesmo sucedeu em 2008 com o Kosovo em relação à Sérvia. Nessa altura Ialta há muito que estava morta e enterrada.

 

A realidade impõe-se sempre sobre as fronteiras artificiais. Não faz sentido dividir uma nação em dois países (como no caso da Alemanha) e muito menos faz sentido obrigar um povo diferente a fazer parte de outra nação. O caso do Kosovo é óbvio: era um território sérvio mas hoje tem uma população onde os sérvios são apenas 4% e os albaneses 92%. Da mesma forma, a Catalunha sempre foi uma nação com uma língua e uma cultura própria. Se a Croácia é hoje independente, e nunca o foi na sua história, há algum motivo para que a Catalunha não o seja também?

 

Não vale a pena ter saudades de Ialta, como também não valeu a pena chorar pelo velho Império Austro-Húngaro. Como escreveu Renan "a existência de uma nação é, perdoem-me esta metáfora, um plebiscito de todos os dias, como a existência de um indivíduo é uma afirmação perpétua de vida". Para a Espanha chegou a altura de permitir o plebiscito no dia 1 de Outubro. Se o ganha ou perde, compete aos catalães decidir.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 19:07

De mal a pior.

Quarta-feira, 20.09.17

Rajoy diz que está a dar uma resposta proporcional e adequada ao referendo catalão, ao mesmo tempo que manda prender os independentistas catalães. Alguém está convencido que se resolve desta forma um conflito político no séc. XXI? Espanha vai de mal a pior. Não admira que os catalães se queiram livrar dela, como bem fizeram os portugueses em 1640.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:41

Com amigos assim…

Segunda-feira, 18.09.17

 

Costuma dizer-se que a vingança é um prato que se come frio. Neste caso está a ser servido gelado. Sócrates tem há muito tempo velhas contas a ajustar com o PS de António Costa, que lhe tirou completamente o tapete e o deixou sozinho e ignorado. Por isso Sócrates aparece agora a "apoiar" Medina, desde há muito o delfim de Costa, pretendendo misturar na opinião pública o seu caso com o dele, em plena campanha eleitoral. Imagine-se isto como slogan de campanha: "Sócrates e Medina, a mesma luta". Com amigos assim…

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:22

O referendo na Catalunha.

Terça-feira, 12.09.17

A quem lhe dizia que a Índia estava muito melhor gerida pelos britânicos, Gandhi respondeu: "Não há nenhum povo que não prefira o seu próprio mau governo ao bom governo dos outros". A Catalunha é a região mais rica da Península Ibérica e pode perfeitamente subsistir sozinha, se o quiser. Efectivamente corre o risco de não voltar a entrar na União Europeia se for independente, em virtude do provável veto de Espanha, mas esse é um risco que cabe aos catalães decidir correr. Mas também se dizia que Timor não conseguia subsistir fora da Indonésia e foi o que se viu.

 

Invocar uma Constituição espanhola de 1978 para querer impedir a Catalunha de organizar um referendo para a sua independência em 2017 é perfeitamente ridículo. A nossa Constituição de 1933 também dizia que Angola e Moçambique eram parte integrante do território nacional e não foi por isso que Portugal deixou de lhes dar independência em 1975. Há que reconhecer a realidade existente para além das ficções jurídicas. E um Constituição que considera que uma nação como a Catalunha não passa de uma Comunidade Autónoma semelhante à Andaluzia está completamente fora da realidade.

 

A Catalunha pode ou não ser independente, consoante a vontade maioritária do seu povo decidir. Mas para isso é preciso que o seu povo seja ouvido, por muito folclórico que alguém o ache. E tal só pode ocorrer por via de referendo. Fizeram-se referendos no Quebeque e na Escócia sem problema algum e os seus habitantes aceitaram pacificamente a decisão, continuando a pertencer respectivamente ao Canadá e ao Reino Unido. Se calhar Mariano Rajoy até ganharia hoje um referendo na Catalunha. Ao optar por não o fazer, preferindo usar a força contra o povo catalão, está no fundo a repetir a velha receita do General Espartero, duque da la Victoria, que nas guerras carlistas declarou que "hay que bombardear Barcelona cada 50 años para mantenerla a raya", preceito que tem sido sistematicamente seguido por Espanha até ao bombardeamento franquista de 1939. Desta simpática receita ficaram felizmente livres os portugueses em 1640. Por isso, pela minha parte apoio integralmente que os catalães tenham a mesma sorte.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:28

A dimensão das tragédias.

Domingo, 10.09.17

Parece que resulta desta notícia que o número de mortos causado pelo terramoto no México é exactamente idêntico ao das vítimas de Pedrógão Grande: 64. Ou seja, um terramoto com um grau de 8,5 na escala de Richter conseguiu produzir em todo o México tantos mortos como um simples incêndio numa floresta de Portugal. Com a diferença de que um terramoto é incontrolável, enquanto que os incêndios podem ser evitados e combatidos, havendo por isso uma clara ineficiência dos serviços públicos de Portugal no socorro às vítimas, que aliás tem sido mais que demonstrada nos últimos tempos.

 

O que é absolutamente revoltante é a total ausência de assunção de responsabilidades por esta tragédia, passado todo este tempo. O governo passa a vida a pedir papéis, relatórios, análises, e atira as culpas para funcionários subalternos ou para as empresas que ele próprio contratou, em lugar de assumir as suas óbvias responsabilidades políticas com demissões ao mais alto nível. E o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que acha que a sua única função é andar com o governo ao colo, pede "tréguas" sobre o assunto até às autárquicas, pretendendo assim evitar até o julgamento político por parte dos eleitores. Há muito tempo que não se assiste no Estado Português a tamanha falta de vergonha.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 07:38

As Cidades-Estado.

Sexta-feira, 08.09.17

Um estrangeiro que cá viesse assistir à nossa campanha autárquica ficaria convencido de que Portugal está transformado num conjunto de Cidades-Estado. Cada Município acha que pode lançar impostos, como Medina em Lisboa, ou criar moeda, como Eduardo Brito na Guarda. Isto já não para falar de cada cidade ter o seu aeroporto privativo como, depois de Beja, agora reclamam Coimbra e Leiria. São estes os resultados da política de descentralização abusivamente praticada por este governo. Já se sabe é quem é que vai pagar a factura de todos estes delírios.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 08:09

O debate em Lisboa.

Quinta-feira, 07.09.17

Assisti ontem ao debate na TVI24 entre (alguns) candidatos à Câmara Municipal de Lisboa. Achei o debate muito fraco e foi uma grande desilusão que as candidatas do centro-direita não tenham sido capazes de contraditar Medina, quando ele insistiu que vai continuar a cobrar aos lisboetas uma taxa inconstitucional, que os outros municípios estão a abolir, com argumentos completamente estapafúrdios, como o facto de os bombeiros concordarem com a taxa. Dos dois debates que já vi deu para perceber que Medina é um péssimo presidente da Câmara que herdou, vindo para os debates apenas dizer generalidades, e que Assunção Cristas está muitos pontos acima de Teresa Leal Coelho. Mas seguramente que o candidato mais bem preparado é João Ferreira, do PCP. Demonstra um profundo conhecimento dos dossiers e tem sempre uma argumentação consistente perante os outros candidatos, levando a que até Teresa Leal Coelho vá muitas vezes atrás do que ele diz. Foi o único capaz de dizer a Medina uma coisa óbvia, a de que não se admite uma Câmara cobrar taxas para prestar socorro à população. Os partidos do centro-direita deveriam por isso pôr os olhos no PCP no que respeita à preparação de candidaturas autárquicas. Graças apenas à boa preparação dos seus candidatos, um partido com uma ideologia totalmente ultrapassada consegue continuar a ser uma força política em Portugal.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 08:44








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