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Prestação de contas já!

Sexta-feira, 11.03.11

 

 

 

Não gostei nada do debate de ontem da moção de censura. Acho que os partidos de centro-direita cometeram um sério erro, quando apostaram em ridicularizar a iniciativa do Bloco, qualificando-a como um "frete ao Governo" (Miguel Macedo) ou "moção de ternura" (Paulo Portas). Ora, independentemente de serem igualmente visados, uma moção de censura deve ser sempre levada a sério, pois é o instrumento pelo qual o Parlamento pode derrubar o Governo. Assim o Governo saiu reforçado do debate de ontem e o Parlamento enfraquecido. Quando for necessário os partidos de centro-direita apresentarem uma moção de censura, correm o mesmo risco de ser ridicularizados pela esquerda, assim abdicando o Parlamento da forma mais importante que tem de exercer o controlo sobre o Governo.

 

Ora, as notícias de hoje tornam evidente que é necessário que o Governo preste efectivamente contas do que se está a passar. Refere o Público hoje que foi descoberto um buraco nas contas públicas portuguesas. Se isso efectivamente aconteceu, é um facto de extraordinária gravidade a exigir o apuramento das competentes responsabilidades. Como é possível que o Ministério das Finanças e o Tribunal de Contas tenham permitido que se verificasse uma situação destas? E como é possível que isso leve a exigir mais sacrifícios a pessoas já tão injustamente sacrificadas como os pensionistas, isto depois do Orçamento de Estado mais brutal e injusto de que há memória em Portugal?

 

Em Portugal a culpa morre sempre solteira e a responsabilidade política é um conceito vazio. Os erros das medidas governamentais nunca são assumidos pelos governantes, mas antes pagos pelos cidadãos em impostos e sacrifícios. E os órgãos de soberania encarregados de fiscalizar o Governo não se mostram à altura da presente situação. O Parlamento hipotecou ontem a figura da moção de censura. E o Presidente, depois de um discurso demolidor para o Governo, já veio recuar em toda a linha, deixando os cidadãos absolutamente perplexos. Por mim, acho que é o tempo de dizer "basta!". Se há de facto um buraco nas contas, é necessária uma efectiva prestação de contas por parte do Governo. E se o Parlamento não as consegue exigir, então devem ser os cidadãos a fazê-lo, para o que é necessário realizar eleições o mais rapidamente possível.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 11:12








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