Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]



Falta de sentido de Estado.

Quarta-feira, 06.04.11

O que toda esta polémica em torno da reunião do Conselho de Estado demonstra é uma confrangedora falta de sentido de Estado de todos os protagonistas envolvidos. Devemos dizer que nesta época de crise, era bom que os portugueses tivessem sido poupados a esta desagradável estória.

 

O problema começa logo com a extraordinária notícia de que o Conselho de Estado discutiu um pedido de empréstimo intercalar ao FMI (!). O que diz o art. 141º da Constituição é que "o Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República", tendo consequentemente por função aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções. Ora, sendo os pedidos de ajuda externa da competência do Governo, não se percebe a que propósito este assunto é discutido no Conselho de Estado, uma vez que extravasa completamente das competências do Presidente. E acusa-se o Primeiro-Ministro de ser mentiroso por não poder estar surdo ou distraído quando o assunto foi discutido. O que eu acho que é que qualquer Primeiro-Ministro que visse esse assunto ser discutido no Conselho ficaria imediatamente surdo ou distraído por uma questão de respeito para com os restantes Conselheiros e para com o próprio Conselho de Estado. A alternativa seria abandonar imediatamente o Conselho ou explicar pedagogicamente aos Senhores Conselheiros que a sua função não é aconselhar o Governo mas antes o Presidente.

 

Depois disto, violando expressamente o art. 144º, n º2, da Constituição que diz que "as reuniões do Conselho de Estado não são públicas", houve vários participantes na reunião que resolveram revelar publicamente o conteúdo da mesma, fazendo acusações uns aos outros de comportamento incorrecto. Mandaria o respeito pelas instituições que a evidente incorrecção em revelar publicamente o teor de reuniões reservadas não fosse ainda mais empolada com desmentidos e acusações recíprocas de parte a parte, que só descredibilizam o Conselho de Estado. Neste âmbito, quem se está a portar correctamente são os Conselheiros que têm permanecido em silêncio. Os outros estão a contribuir para o descrédito das instituições. Na véspera de eleições decisivas, esse é um péssimo caminho a percorrer.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 11:15








comentários recentes

  • Herói do Mar

    Estamos tramados com a geringonça do derrotado cos...

  • João Gil

    O lançamento de mísseis pela Coreia do Norte e o d...

  • Anónimo

    Luís Leitão gostei do teu comentário.O Trump seja ...

  • Anónimo

    Em defesa de Trump, esta situação é incrivelmente ...

  • João Braga

    Cada pais tem a sua cultura e a sua forma de viver...

  • singularis alentejanus

    Tão ladrão é o que vai ás uvas, como o que fica à ...

  • João Gil

    Só falta afirmar que a culpa do regime da Coreia d...

  • Anónimo

    caso não saiba, as eleições para a constituinte fo...

  • s o s

    carissimo, sendo que nao divaga, antes se restring...

  • Alfredo

    Pois,E só de pensar que temos em Portugal um parti...