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Uma desilusão

Sábado, 13.08.11

Em 14 de Julho passado, quando anunciou o lançamento de um imposto extraordinário, o Ministro das Finanças disse que a consolidação orçamental seria realizada em 2/3 de redução da despesa e 1/3 de aumento da receita, comprometendo-se a apresentar a breve prazo as medidas de redução da despesa. Tive na altura ocasião de criticar aqui essa medida, uma vez que me pareceu existir uma óbvia inversão de prioridades, em contrariedade a todas as promessas eleitorais do PSD, que tinham sido integralmente baseadas no corte da despesa. Alguém se lembra, por acaso, deste site?

 

Passa-se um mês e, quando deveria anunciar as prometidas medidas de redução da despesa, o Ministro limita-se a antecipar medidas de aumento da receita, deixando até a troika preocupada com a falta de medidas de redução da despesa. Tal representa em primeiro lugar um grave erro de comunicação política, pois não pode ser anunciada uma conferência de imprensa sobre redução da despesa e nada surgir sobre o tema. Mas o que é ainda mais grave é estar-se a transmitir para o exterior a imagem de que o Governo já desistiu de reduzir a despesa, optando antes por fazer a consolidação orçamental do lado da receita.

 

A política orçamental não é um mero exercício contabilístico, tendo que ser baseada em princípios de equidade. Um deles é o de que o Estado não pode gastar acima das suas possibilidades. Cada dia em que o Ministro anuncia mais aumentos de receita e não fala em redução da despesa, a mensagem que transmite é a de que o Estado vai continuar a viver acima das suas possibilidades, sacrificando os cidadãos para esse efeito. Era a última mensagem que precisávamos que fosse transmitida neste momento.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:09








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