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O novo poder na União Europeia.

Sexta-feira, 09.09.11

 

A construção europeia baseou-se até agora numa associação livre de Estados europeus que se uniram para a realização de um projecto comum. O que esta crise está a demonstrar é que os alicerces dessa construção não são sólidos e que por isso o edifício pode desabar por completo. Tal resulta de se ter vindo a permitir um enorme ascendente dos países do Norte da Europa, que se permitem dar ordens aos países do Sul, como se os mesmos não passassem de protectorados seus. O que é grave é os órgãos comunitários assistirem pacificamente a isto, em lugar de deixarem bem claro que não há decisões sobre a União Europeia tomadas à sua revelia.

 

O primeiro exemplo desta tomada do poder na Europa foi a cimeira Merkel-Sarkozy, onde os governantes da França e da Alemanha tiveram o descaramento de indicar aos outros Estados-Membros que queriam que introduzissem o limite ao défice nas constituições. Ora, a Constituição constitui o símbolo máximo da soberania de um povo, sendo inconcebível que um Estado possa dar ordens a outro Estado sobre o que deve pôr na sua constituição. Apesar disso, os Estados do Sul aceitaram atentos, veneradores e obrigados, essa imposição. A Espanha já fez essa alteração constitucional e a Itália acaba de anunciar que também o vai fazer.

 

O segundo exemplo é o da reacção à crise grega. A Grécia caminha para o abismo, mas não me parece que seja por sua culpa que o acordo com a troika gerou uma maior recessão que a esperada, o que a vai impedir de cumprir os limites estabelecidos para o défice. Os países do Norte já estão, porém, fartos da tragédia grega, pelo que vão cortar o apoio e pretendem expulsar a Grécia do euro. Só que essa situação é absolutamente incompatível com os tratados que não admitem a possibilidade de saída do euro. A Comissão Europeia, que tem a função de guardiã dos tratados, finalmente quebrou o silêncio para chamar a atenção para esse aspecto. A resposta foi este projecto holandês de revisão dos tratados, que criaria um novo comissário europeu com poderes para lançar impostos nos Estados que não cumprissem a disciplina orçamental e poderia expulsar os países do euro. Aí teríamos o fim absoluto da soberania dos Estados com os impostos a ser lançados por quem não representa os cidadãos que os pagam, violando-se assim a regra no taxation without representation, que esteve na base da Revolução Americana. Mas, como se viu, quem pode mandar alterar as constituições, também pode mandar alterar os tratados.

 

Os portugueses têm aliás uma experiência histórica nesse sentido. Viriato assinou um tratado de paz com o governador romano da Ulterior, Fábio Serviliano, tratado esse que foi ratificado pelo Senado Romano. O governador seguinte, Quinto Cépio, decidiu, porém, recomeçar a guerra. Quando foi confrontado pelos emissários de Viriato com o facto de estar a quebrar um tratado em vigor, limitou-se a dizer que os tratados só têm a força que lhes dão as espadas. Hoje é igualmente evidente que os tratados pouco valem quando o verdadeiro poder na Europa passou a estar nas mãos de apenas alguns Estados. A Grécia vai ser, portanto, tristemente expulsa do euro. O meu grande receio, como aqui escrevi, é que, dado que Portugal está a percorrer exactamente o mesmo caminho, à tragédia grega se siga a tragédia portuguesa.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 08:17





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