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O Parlamento pendurado.

Sábado, 22.05.10

A semana que passou foi simbólica, com o Governo a conseguir averbar duas grandes vitórias políticas: viu derrotada uma moção de censura no Parlamento, graças à abstenção dos partidos à sua direita, e viu também ser decretada a morte antecipada da comissão parlamentar de inquérito, antes que ela chegasse a conclusões que pudessem pôr em causa a sua subsistência. O Governo recebeu assim carta branca da oposição à direita para governar em paz e tranquilidade até 2011, com possibilidade de prorrogação até 2013. Quanto à oposição à esquerda, depois da derrota da moção de censura, está limitada a conduzir a contestação na rua.

 

O Governo pode assim continuar de disparate em disparate, sem que no Parlamento a sua continuação seja ameaçada. E os disparates do Governo não vão ter fim, como se prova pelos exemplos recentes. Já assinou o contrato da linha Poceirão-Caia, sem que esteja assegurado que o TGV continua, quer a partir do Poceirão, quer a partir de Caia. Anunciou impostos retroactivos, contra o que a Constituição determina, para depois recuar, acabando depois por anunciar um aumento mais reduzido da nova taxa a aplicar a todo o ano de 2010, como se com isso deixasse de haver retroactividade. E acaba de fazer entrar em vigor novos critérios de retenção na fonte do IRS no próprio dia em que os salários são pagos. Por muito menos que isto, Jorge Sampaio dissolveu a Assembleia da República.

 

O nosso Parlamento está neste momento pior do que o Parlamento inglês depois das últimas eleições, que conduziram a um hung Parliament, que o trocadilho converteu em hanged Parliament. Na verdade, apesar de o Governo não ter maioria na Assembleia, o Parlamento encontra-se completamente pendurado, atento o facto de haver receio de que qualquer iniciativa possa conduzir à substituição do Governo, que a oposição de direita não deseja. Temos assim a originalidade de ter neste momento uma oposição que não quer ser Governo e que por isso mesmo se abstém de fazer oposição no Parlamento. Com isto o Governo tem maioria parlamentar assegurada, e pode continuar em roda livre pelo tempo que lhe foi concedido.

 

Mas para que os deputados neste Parlamento pendurado tenham alguma coisa com que se entreter, parece que irá desde já ser aberto um processo de revisão constitucional. Nesta fase de crise económica, social e política, com a contestação social que se avizinha, vai ser lindo ver o Parlamento entretido com a revisão constitucional. Lembrará aquele célebre episódio das discussões bizantinas em torno do sexo dos anjos, enquanto os turcos cercavam Constantinopla.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 10:06








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