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A Maria da Fonte.

Quarta-feira, 23.06.10

São muito claras estas declarações de Rui Rio e devem ser levadas a sério. Se o PSD continuar na sua entente cordiale com o Governo, corre o sério risco de alienar o seu eleitorado, principalmente numa das regiões do país onde tem mais expressão. Pelo que se percebe das últimas notícias, parece que o Governo vai aceitar o ultimato do PSD e aplicar portagens em todas as SCUT. A medida é correcta, pois a meu ver não se justifica que obras como as auto-estradas sejam pagas por todos os contribuintes e não apenas por quem efectivamente delas beneficia. Não faria, no entanto, qualquer sentido que a medida fosse aplicada apenas numa região do País, levando a que os seus habitantes se sentissem injustamente discriminados. Não sei, no entanto, se a proposta neste momento fará cessar o grito de revolta já declarado no Norte perante a discriminação de que ia ser alvo. Provavelmente, o que irá fazer é gerar idênticos protestos no Algarve, cujos habitantes já julgavam estar a salvo destas portagens.

 

Esta polémica demonstra bem a importância cada vez maior que as taxas estão a ter no financiamento público, e a necessidade de ter critérios extremamente equitativos no seu lançamento, como é demonstrado nesta excelente obra de Sérgio Vasques, hoje Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Nesta obra, o autor chama a atenção para a facilidade com que surgem protestos perante o lançamento de novas taxas ou o aumento das existentes, de que são exemplos as manifestações contra as propinas ou a revolta na Ponte 25 de Abril. Pelo contrário, as revoltas contra o aumento de impostos não surgem frequentemente.

 

Pessoalmente, acho que, em relação às medidas gravosas que foram recentemente adoptadas, faria muito mais sentido protestar contra a brutal elevação do IRS, ainda por cima inconstitucionalmente aplicada com efeitos retroactivos, e contra o aumento do IVA nos bens de primeira necessidade (como alimentos e medicamentos) do que contra as portagens nas SCUT, uma medida que me parece inteiramente justa. No entanto, como no primeiro caso estão em causa impostos, a contestação não surge. Pelo contrário, em relação às taxas, vemos logo surgir uma nova Maria da Fonte, agora a gritar: "Contra as portagens, marchar, marchar". Há algo de paradoxal nesta diferente mobilização para o protesto.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:33





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