Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]



O adeus às portagens nas SCUT.

Terça-feira, 29.06.10

Quem tenha assistido ao Prós & Prós de ontem em torno das portagens nas SCUT ficou com uma ideia muito clara: embora a medida seja inteiramente justa, a sua execução estava tal forma mal concebida que o lançamento dessas portagens só poderia ser uma fonte de sarilhos. Desde a imposição obrigatória de "chips", que os estrangeiros teriam que adquirir nos postos de fronteira — ainda há postos de fronteira? —à fiscalização a ser efectuada por brigadas das concessionárias — que mandariam parar na autoestrada preferencialmente os carros de matrícula estrangeira! —, à existência de isenções discutíveis e trajectos sem portagem, é fácil antever como é que isto acabaria. Estou convencido que as confusões provocadas pelas novas portagens seriam tantas que o bloqueio da ponte 25 de Abril pareceria em comparação uma simples brincadeira de crianças.

 

Perguntei-me em consequência de qual a justificação para o PSD aparecer ao lado do Governo a caucionar a absoluta trapalhada que isto vai ser, em lugar de exigir as competentes responsabilidades pela criação destas SCUTS, que agora ninguém sabe como vão ser pagas. Pelos vistos, o PSD tomou consciência deste risco e vem agora apresentar nove condições para se sentar à mesa das negociações com o PS em torno das SCUTS. Como estas condições implicam enorme estudo e preparação, que até agora não  vemos que alguém tenha efectuado, e não cremos que seja possível fazer até Agosto, o mais provável é não haver portagens em qualquer SCUT. Aí está como uma medida correcta pode ser posta em causa pela falta de preparação em relação à sua execução.

 

Já estamos, porém, a adivinhar como é que se vai compensar a perda de receita resultante de não se conseguir efectuar a cobrança das portagens nas SCUT. A Assembleia aprovará um PEC3, onde lançará um novo imposto retroactivo, provavelmente sobre os rendimentos dos portugueses nos últimos dez anos. O Presidente da República declarará no site da presidência — onde reside a verdade! — que ainda tem mais dúvidas de constitucionalidade do que em relação ao PEC2, mas que, para não quebrar a tradição dos PEC, se limitará a pedir a fiscalização sucessiva. E o Tribunal Constitucional efectuará a apreciação dessa inconstitucionalidade depois de todos os impostos já terem sido arrecadados, dizendo que infelizmente os mesmos não poderão ser restituídos. A Constituição é que provavelmente terá ficado perdida no meio deste processo.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 16:43


2 comentários

De Zé da Burra o Alentejano a 16.07.2010 às 15:48

Também concordo que o PS foi irresponsável ao idealizar a engenharia económica que permitiu as SCUTs. "Quem não tem dinheiro não pode ter vícios" diz o ditado popular e muito bem. Melhor teria sido que o Estado fosse continuando a fazer dentro das suas possibilidades melhorando a redeviária IPs e ICs e construir sim auto-estradas com portagem mas dentro das reais possibilades do país. Agora ficamos, mais cedo ou mais tarde, teremos as para auto-estradas sem alternativas e com o embróglio de que falou e ninguém sabe ainda como resolver.
Dizem também que os funcionários das SCUTs vão ter autoridade para fiscalizar os utilizadores das ditas vias mas pergunto eu: será que lhes vão distribuir uma arma para sua defesa pessoal ou vão sujeitar-se a levar nas "trombas" quando forem fiscalizar incumpridores com mau feitio? há polícias que já provaram reacções assim e até têm arma, mas adiante: dir-me-ão que os tais fiscais nem precisam de arma, que devem é ser educados e caso algo não corra bem basta que anotem a matrícula da viatura porque depois a "multa" irá para casa do seu proprietário. Muito bem! isso já eu sei, estão-se a referir aos "tugas" mas eu refiro-me é aos estrangeiros, que fazem relativamente a esses? assenam com um lenço branco?

De Zé da Burra o Alentejano a 16.07.2010 às 15:56

ANTES DE TUDO QUERO QUE ME DESCULPE OS VÁRIOS ERROS NO MEU ANTERIOR TEXTO QUE VOU REPETIR.
Também concordo que o PS foi irresponsável ao idealizar a engenharia económica que permitiu as SCUTs. "Quem não tem dinheiro não pode ter vícios" diz o ditado popular e muito bem. Melhor teria sido que o Estado, dentro das suas possibilidades, fosse melhorando a rede rodoviária de IPs e ICs; fosse também construindo, dentro das reais possibilades do país, auto-estradas mas pensadas de raiz com portagem. Agora, mais cedo ou mais tarde, teremos as para auto-estradas com portagem, sem alternativas e com o embróglio de que falou e que ninguém sabe ainda como resolver.
Dizem também que os funcionários das SCUTs vão ter autoridade para fiscalizar os utilizadores das ditas vias mas pergunto eu: será que lhes vão distribuir uma arma para sua defesa pessoal ou esses funcionários vão sujeitar-se a levar nas "trombas" quando forem fiscalizar os incumpridores com mau feitio? há polícias que já provaram reacções dessas e até têm arma, mas adiante: dir-me-ão que os tais fiscais nem precisam de arma, que devem é ser educados e caso algo não corra bem basta que anotem a matrícula da viatura porque depois a "multa" irá para casa do seu proprietário. Muito bem! isso já eu sei, estão-se a referir aos "tugas" mas eu refiro-me é aos estrangeiros, que fazem relativamente a esses? assenam com um lenço branco?

Comentar post








comentários recentes

  • Francisco Ribeiro

    Como rebate as posições contrárias da PGR e do Pro...

  • cheia

    Que adianta a quantidade?? 64 não chegam?? Mesmo q...

  • ANTONIO SILVA

    TEM TODA A RAZÃO! MAIS VALE TARDE DO QUE NUNCA! OS...

  • alfredo

    Caro Sr. Henrique Neto, Sou uns poucos anos mais n...

  • Francisco F.Martins

    Realmente este sr.Henrique Neto tem cara de quem e...

  • Etan Cohen

    Este senhor que, dizem, quando era novo andava de ...

  • zeca

    Mais um "pafista" ressabiado que tem gasto todas a...

  • JP

    Este senhor, faz-me lembrar a Zita Seabra.Andaram ...

  • Makiavel

    O avôzinho neto já tinha saído há muito tempo mas ...

  • Pedro S

    O Passos Coelho é o melhor que nos podia ter acont...