Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]



No reino do absurdo.

Quarta-feira, 02.01.13

 

O Tribunal Constitucional declarou que o Orçamento para 2012 era inconstitucional mas deixou-o executar até ao fim, pedindo ao Governo que corrigisse a situação no ano seguinte, o que o Governo se recusou a fazer. O Presidente da República acha que o Orçamento para 2013 vai provocar uma espiral recessiva, que "é um círculo (sic) vicioso que urge interromper", mas não o veta. Limita-se a desencadear a sua fiscalização sucessiva, algo que no nosso sistema constitucional até o Provedor de Justiça pode fazer. Se o Tribunal Constitucional seguir a sua jurisprudência do ano anterior, o Orçamento para 2013 voltará a ser declarado inconstitucional e deixado executar até ao fim. Os órgãos de soberania nacionais limitam-se a passar a bola uns aos outros, não havendo nenhum que se mostre em condições de exercer as competências que constitucionalmente lhe competem. Quanto à solução da crise, o Presidente da República já descobriu qual é: obter "os apoios da União Europeia ao investimento e à competitividade assim como a melhoria das condições de financiamento das empresas junto do sistema bancário”. Ou seja, os nossos parceiros europeus que nos dêem mais dinheiro. Será que o Presidente ainda não percebeu que não estão dispostos a fazê-lo?

 

Se há imagem que ficou de 2012 foi precisamente quando Cavaco Silva hasteou a bandeira ao contrário na Praça do Município. No feriado, que deixou de o ser, que comemora um regime que cada vez mais se afunda, os nossos órgãos de soberania todos os dias viram o país do avesso. 2013 vai ser um ano decisivo para as nossas instituições. Se, como tudo indica, o Tribunal Constitucional não se mostrar à altura de fazer cumprir a Constituição e o Orçamento para 2013 desencadear a espiral recessiva que todos prevêem, incluindo o próprio Presidente da República, duvido muito que o regime consiga sobreviver.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 08:24








comentários recentes

  • Anónimo

    caso não saiba, as eleições para a constituinte fo...

  • s o s

    carissimo, sendo que nao divaga, antes se restring...

  • Alfredo

    Pois,E só de pensar que temos em Portugal um parti...

  • Vasco

    São votos de mão no ar e por unanimidade à boa man...

  • Francisco Ribeiro

    Como rebate as posições contrárias da PGR e do Pro...

  • cheia

    Que adianta a quantidade?? 64 não chegam?? Mesmo q...

  • ANTONIO SILVA

    TEM TODA A RAZÃO! MAIS VALE TARDE DO QUE NUNCA! OS...

  • alfredo

    Caro Sr. Henrique Neto, Sou uns poucos anos mais n...

  • Francisco F.Martins

    Realmente este sr.Henrique Neto tem cara de quem e...

  • Etan Cohen

    Este senhor que, dizem, quando era novo andava de ...