Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]


Porque no te callas?

Terça-feira, 03.10.17

 

A restauração da monarquia espanhola foi uma decisão exclusivamente de Franco, assumidamente monárquico, mas que, no entanto, não reconheceu nenhum Rei de Espanha enquanto foi vivo, assumindo sempre os poderes de Chefe de Estado como Caudillo. A justificação residia no facto de considerar o Conde de Barcelona, D. Juan, como pouco confiável, decidindo por isso transmitir directamente o trono ao seu filho Juan Carlos. Quando na altura lhe perguntaram o que se passaria depois da sua morte, limitou-se a responder: "Sua Alteza, Juan Carlos, reinará e os espanhóis escolherão a sua forma de governo". Tratava-se naturalmente de uma solução muito pouco monárquica, uma vez que D. Juan, filho e pai de reis, perdia, por decisão exclusiva de Franco, o direito ao trono de Espanha.

 

Por respeito à vontade de Franco, aquando da transição espanhola ninguém se atraveu a contestar a subida de Juan Carlos ao trono, nem sequer o PCE de Santiago Carrillo. Mas dizia-se que rapidamente outro galo cantaria, face ao forte sentimento republicano dos espanhóis e que por isso D. Juan Carlos teria o cognome de "O Breve". Com a decisiva intervenção do Rei no 23-F as coisas mudaram. Os espanhóis continuaram ferozmente republicanos, mas passaram a considerar-se simultaneamente "juancarlistas". Curiosamente a facilidade com que o Rei meteu as coisas nos eixos resultou da preparação militar que Franco lhe deu, fazendo-o conhecer todos os principais generais do exército. Não teve por isso nenhum problema em descobrir que iria facilmente dominar a rebelião de Milans del Bosque e Tejero Molina.

 

Nos últimos tempos, a popularidade de Juan Carlos caiu pelas ruas da amargura, o sentimento republicano voltou em força, e o Rei percebeu que, para a monarquia sobreviver, teria que abdicar do trono. Foi assim que ensaiou uma transição para o filho, Filipe VI que, no início, pareceu ser um Rei mais moderno, que poderia unificar os diversos Povos de Espanha, esforçando-se inclusivamente por falar sempre nas diversas línguas regionais. Com a crise catalã, o Rei ficou, porém, totalmente ausente, sendo que poderia perfeitamente mediar o conflito, fazendo um esforço para aproximar as diversas partes. Agora aparece, tarde e a más horas, com um discurso exclusivamente em castelhano, a criticar a Generalitat e a manifestar apoio total ao desacreditado governo do PP, depois das cargas policiais que fizeram 800 feridos e de a Catalunha ter respondido com uma impressionante greve geral, que paralisou a região.

 

Sempre fui de opinião que o conflito catalão tinha que ter uma resposta política, mas que a mesma surgiria, levando a que não se chegasse à ruptura com Espanha. Depois da desastrada resposta jurídica de RajoY e do ainda mais desastrado discurso do Rei, já acho que a independência da Catalunha é inevitável. Filipe VI pode dizer adeus ao seu  título de Conde de Barcelona, e vamos ver se não diz também adeus ao título de Rei de Espanha. Se é para dizer disparates, mais valia estar calado. Nas imortais palavras do seu paizinho, "porque no te callas"?

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 23:22

A judicialização da função governativa.

Terça-feira, 03.10.17

Um dos graves erros cometidos por Rajoy foi tentar judicializar o problema que tinha em mãos na Catalunha, remetendo tudo para os tribunais. Mas um dos princípios básicos do Estado de Direito é o da separação de poderes. E essa separação implica não apenas que os governos não podem dar ordens aos tribunais, mas também que os tribunais não se devem imiscuir em funções governativas ou administrativas. Os tribunais podem anular os actos ilegais do governo e da administração pública, mas não podem eles próprios decidir exercer essas funções. Até porque não estão em condições de fazer a avaliação política que sempre se exige aos governantes.

 

Lembrei-me a este propósito do exemplo português do caso das touradas de Barrancos. Em Portugal os touros de morte são proibidos, mas Barrancos desde tempos imemoriais que matava o touro na sua festa de Agosto, sem que nenhuma autoridade interviesse. Apesar disso, houve movimentos defensores dos animais que instauraram acções judiciais a exigir que o governo impedisse as referidas touradas. E os juízes muito prontamente deferiam essas acções, exigindo que a guarda fizesse cumprir à força a lei do país, e notificando o governo para cumprir essa ordem judicial. Num Estado de Direito não existem iniciativas (nem touradas) fora da legalidade.

 

O assunto foi parar às mãos do Ministro da Administração Interna, Jorge Coelho, que percebeu perfeitamente o que estava em causa. Sendo a população de Barrancos de tal forma aficionada pela sua festa, a única maneira de impedir a tourada era fazer a polícia de choque carregar sobre a multidão. E como a multidão não tinha para onde fugir, uma vez que à praça principal da vila só se acede por ruelas estreitas, ou a multidão era brutalmente espancada, ou a própria polícia ficava cercada na vila. E o Ministro compreendeu que a última coisa que queria era aparecer nas televisões a gabar-se da sua vitória de ter conseguido impor a ordem judicial e salvar o touro, exibindo ao mesmo tempo uma multidão brutalmente espancada, eventualmente com feridos e mortos, ou uma polícia cercada. Por isso recusou-se a dar ordens à polícia para intervir. E, para evitar situações semelhantes, a própria lei foi mudada e hoje a população de Barrancos lá vai fazendo a sua tourada sem que ninguém a incomode. As leis não são imutáveis e têm que ser adaptadas às circunstâncias. Mandar fazer justiça, mesmo que em consequência o mundo acabe (fiat iustitia, et pereat mundus) nunca foi uma boa ideia.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 11:48

Um governo de galinhas presidido por uma avestruz.

Segunda-feira, 02.10.17

Não consigo resistir ao delicioso radicalismo de tantos comentadores espanhóis sobre a questão catalã. Foi com este espírito que se construiu um tão grandioso império.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 14:49

A vitória de Puigdemont.

Segunda-feira, 02.10.17

Não há hoje qualquer dúvida de que o 1-O representou uma vitória clara da Generalitat sobre o governo de Madrid. Talvez seja exagerado dizer que foi o dia em que a Espanha perdeu a Catalunha, mas não há dúvida que Rajoy conseguiu dar um grande passo nesse sentido. A solução óbvio para qualquer líder sensato era ignorar o referendo, afirmando a sua ilegalidade, mas permitir a sua realização. Rajoy optou, no entanto, por proibir à força o referendo, julgando que iria conseguir impedir a votação. A verdade é que não o conseguiu fazer e deu uma imagem de já não ter qualquer controlo sobre o território catalão. O momento decisivo do dia de ontem foi quando os Mossos de Esquadra se recusaram a encerrrar as assembleias de voto, o que obrigou o Governo Central a recorrer à Guardia Civil, com elementos de fora da Catalunha, que causaram mais de 800 feridos e deram para o exterior a imagem de uma força de ocupação. Agora, num absoluto delírio, parece que se quer processar toda a polícia catalã. Mas a verdade é que, com maior ou menor jogo do gato e do rato, o referendo foi-se realizando, e embora os seus resultados não possam ser considerados credíveis devido ao bloqueio informático realizando pelo governo central, a sua simples realização nessas condições deu uma clara vitória política a Puigdemont.

 

E agora? Nos próximos dias, a Generalitat vai avançar para uma declaração unilateral de independência, e aí o Governo de Madrid ou volta a recorrer à força, suspendendo a autonomia catalã ao abrigo do art. 155 da Constituição, o que não parece que dê grande resultado, face ao que ontem se viu, ou terá que tentar resolver este problema politicamente. E para isso não vale a pena invocar apenasa Constituição de 1978. Em 1978 Espanha aceitou um quadro constitucional de transição para sair do regime franquista, cujos apoiantes ainda eram muito poderosos. Isso viu-se logo três anos depois no 23-F, quando o regime espanhol ia caindo em consequência da actuação dos militares franquistas.

 

Mas passaram quase quarenta anos, Franco já não passa de um fantasma, e o quadro constitucional espanhol não está manifestamente a conseguir resolver os vários conflitos políticos que surgem. O Podemos faz comícios com a bandeira republicana, rejeitando a monarquia, e na Catalunha só se vêem bandeiras independentistas. Mas especialmente os órgãos de soberania de Espanha parecem incapazes de responder politicamente, limitando-se a invocar decisões de tribunais, algumas delas com uma enorme falta de bom senso. No 23-F o Rei Juan Carlos apareceu e conseguiu pôr fim ao golpe. Ontem, quando milhares de catalães eram espancados pela Guardia Civil, com grave lesão da imagem de Espanha no mundo, ninguém viu ou ouviu o Rei Filipe VI. Há silêncios que são de chumbo!

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 10:09

O dia da votação na Catalunha.

Domingo, 01.10.17

Enormes filas de pessoas que aguardam desde madrugada em Barcelona para exercer ordeiramente o seu direito de voto e impedir que a polícia feche as assembleias. Eu quando vejo uma fila de pessoas a querer votar e polícias a querer apreender as urnas e os boletins de voto, sei muito bem de que lado é que estou. E daqui a pouco também irei votar, feliz por estar num país que há muito conquistou e exerce esse direito sem constrangimentos de qualquer espécie.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 07:52

O estado do PSD.

Sexta-feira, 29.09.17

Cavaco Silva, quando derrubou o governo do Bloco Central, disse que um governo onde os ministros discutem a remodelação na rua já não é um governo. A crise do PSD é de tal ordem que candidatos atacam candidatos da sua própria lista e depois são atacados por outros militantes, tudo isto nas vésperas de uma eleição. Alguém de bom senso acha que o PSD pode continuar nesta deriva?

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 18:49

Recordando um texto antigo.

Quinta-feira, 28.09.17

Face aos acontecimentos dos últimos tempos, veio-me à memória um texto antigo: "Quando, no curso dos acontecimentos humanos, se torna necessário a um povo dissolver os laços políticos que o ligavam a outro, e assumir, entre os poderes da Terra, posição igual e separada, a que lhe dão direito as leis da natureza e as do Deus da natureza, o respeito digno para com as opiniões dos homens exige que se declarem as causas que os levam a essa separação. Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhe os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade".

É desta forma que se inicia a célebre Declaração de Independência dos Estados Unidos. Acima está traduzido em português, mas também se encontram facilmente versões em catalão ou castelhano.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 14:22

Sentido de Estado.

Terça-feira, 26.09.17

O Chefe de Estado português em visita oficial a Angola. Suponho que tenha vindo de tanga por ter erradamente julgado que era esse o protocolo local. Ou então quis recordar aos angolanos o desembarque de Diogo Cão na Foz do Zaire.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 06:27

Aplauso também.

Domingo, 24.09.17

Para o que escreve Pacheco Pereira no Público, arrasando completamente a estratégia falangista ilegal do Governo de Madrid, bem como dos seus apoiantes em Portugal e na União Europeia. Como ele bem refere: "Do ponto de vista do Estado espanhol, e da Constituição espanhola, o referendo é ilegal, o que implicaria que deste ponto de vista os seus resultados seriam juridicamente nulos. Impedir a realização do referendo é uma coisa de natureza muito diferente e destina-se a impedir não os seus efeitos jurídicos, mas os seus efeitos políticos. Por isso, o problema é eminentemente político e o modo como tem sido tratado é igualmente significativo no plano político". E termina concluindo que "os catalães mereciam mais dos portugueses. Por interesse nacional, pela democracia e pela liberdade". Concordo e é por isso que eu estarei sempre ao lado dos catalães, nesta hora em que a sua liberdade está a ser ameaçada.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 07:07

Aplauso.

Sábado, 23.09.17

Para o excelente artigo de João Miguel Tavares, que diz duas verdades essenciais: "Espanha não pode reter a Catalunha contra a sua vontade. E, sobretudo, nenhuma democracia deve impedir os seus cidadãos de exercerem o mais básico dos direitos: pegar numa caneta e votar".

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 20:20





mais sobre mim

foto do autor


pesquisar

Pesquisar no Blog  

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

calendário

Outubro 2017

D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031

Visitas

free hit counter




comentários recentes

  • Anónimo

    Aconselha-se vivamente aos dois lados em conflito ...

  • Anónimo

    Como " less is more " : " ... o conflito catalão...

  • pvnam

    É A LIBERDADE QUE ESTÁ EM CAUSA: é preciso dizer n...

  • Herói do Mar

    Estamos tramados com a geringonça do derrotado cos...

  • João Gil

    O lançamento de mísseis pela Coreia do Norte e o d...

  • Anónimo

    Luís Leitão gostei do teu comentário.O Trump seja ...

  • Anónimo

    Em defesa de Trump, esta situação é incrivelmente ...

  • João Braga

    Cada pais tem a sua cultura e a sua forma de viver...

  • singularis alentejanus

    Tão ladrão é o que vai ás uvas, como o que fica à ...

  • João Gil

    Só falta afirmar que a culpa do regime da Coreia d...




subscrever feeds