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De Filipe IV a Filipe VI.

Sexta-feira, 22.09.17

Quando o Rei Filipe IV mandou a Catalunha envolver-se na Guerra dos Trinta Anos na Europa, teve como resposta que as constituições da Catalunha só autorizavam o uso das suas tropas na defesa do território catalão. A obstinação do Rei e do seu valido, o Conde-Duque de Olivares, que pretendia estabelecer a centralização total do Reino, com a criação de um exército único (Unión de Armas) levou a Catalunha a proclamar a sua independência em 1640 na Guerra dos Segadores. A reacção de Filipe IV foi mandar tropas portuguesas combater na Catalunha, o que levou a uma revolta idêntica em Portugal. É essa revolta que está na génese da Restauração da Independência de Portugal a 1 de Dezembro de 1640, um feriado importante que estupidamente o governo de Passos Coelho quis abolir.

 

Consta que quando soube da revolta portuguesa, Olivares limitou-se a ter com Filipe IV o seguinte diálogo:

"— Vossa Majestade acaba de adquirir mais um importante Ducado.

— Como?

— O Duque de Bragança proclamou-se Rei de Portugal e essa traição implica a perda do seu Ducado, que em consequência passará para a posse de Vossa Majestade".

 

Já se sabe que a História foi outra. Por muito que o Rei espanhol o quisesse, a verdade é que não só o Duque de Bragança não perdeu o seu Ducado, como se tornou Rei de Portugal, assegurando a independência do nosso país em face de Espanha. Infelizmente a Catalunha, cujo espírito livre desencadeou toda esta história, não teria a mesma sorte, tendo sido derrotada e rendendo-se a Filipe IV em 1652. Apesar de vitorioso Filipe IV obrigou-se a respeitar as leis catalãs. Morreu em 1665, continuando a considerar-se Rei de Portugal e a incluir o escudo português entre as suas insígnias reais. Por isso, o Tratado de Paz entre Portugal e Espanha só viria a ser assinado em 1668, já entre Afonso VI de Portugal e Carlos II de Espanha.

 

Hoje parece que a História se repete, com Filipe VI no lugar de Filipe IV, e Rajoy no lugar de Olivares. Continuamos a ver as mesmas ficções centralistas, o não respeito pela diversidade dos povos da península, e a tentativa de impor pela força uma união que uma das partes manifestamente questiona. Só que já não estamos no séc. XVII em que a força das espadas decidia estas questões. Estamos no séc. XXI, onde estes conflitos devem ser decididos pacificamente por via eleitoral. Foi o que aconteceu em Timor-Leste em face da Indonésia, e com o Quebeque em face do Canadá com resultados diferentes. Mesmo na Europa Ocidental, já se fizeram referendos nas regiões alemãs do Sarre e do Schleswig-Holstein, bem como na Escócia, sem que ninguém invocasse o tabu de uma antiga constituição ou proclamasse que isso iria conduzir o país e a Europa ao apocalipse. Bom senso e bom gosto é o que se precisa.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 08:11

O plebiscito de todos os dias.

Quinta-feira, 21.09.17

No seu Die Welt von gestern (O mundo de ontem), Stefan  Zweig recordava-se de quão maravilhoso era o Império Austro-Húngaro em que tinha nascido, cuja monarquia durava há mil anos e dava uma enorme sensação de segurança a todos os seus habitantes. Mas esse Império não resistiu ao curso da História, tendo sido desfeito em inúmeros estados nacionais que deixaram a antiga Áustria reduzida a um pequeno país. A Europa de 1919 passava a ser outra, criada em Versalhes, e mesmo essa duraria apenas 20 anos, não resistindo a Hitler. A vitória aliada levou à criação de outra Europa em Ialta, no fundo uma Europa dividida pela cortina de ferro, que até partia um país em dois (a Alemanha), tendo estabelecido ainda uma soberania limitada em todo o leste europeu.

 

A Europa de Ialta dava segurança a muita gente, que sempre avisou dos riscos de mexer nas suas fronteiras. Miterrand até dizia que gostava tanto da Alemanha que preferia ter duas. Os alemães é que pelos vistos não gostavam da situação, preferindo a reunificação do seu país. A queda do Muro de Berlim significou o enterro de Ialta, sendo a Alemanha reunificada logo no ano seguinte. Em 1991 seguir-se-iam as independências da Croácia e da Eslovénia, fartas de pertencer a um país dominado pelos sérvios, e o próprio colapso da União Soviética. O facto de existirem minorias sérvias e russas nos novos Estados não impediu naturalmente essa independência. E o mesmo sucedeu em 2008 com o Kosovo em relação à Sérvia. Nessa altura Ialta há muito que estava morta e enterrada.

 

A realidade impõe-se sempre sobre as fronteiras artificiais. Não faz sentido dividir uma nação em dois países (como no caso da Alemanha) e muito menos faz sentido obrigar um povo diferente a fazer parte de outra nação. O caso do Kosovo é óbvio: era um território sérvio mas hoje tem uma população onde os sérvios são apenas 4% e os albaneses 92%. Da mesma forma, a Catalunha sempre foi uma nação com uma língua e uma cultura própria. Se a Croácia é hoje independente, e nunca o foi na sua história, há algum motivo para que a Catalunha não o seja também?

 

Não vale a pena ter saudades de Ialta, como também não valeu a pena chorar pelo velho Império Austro-Húngaro. Como escreveu Renan "a existência de uma nação é, perdoem-me esta metáfora, um plebiscito de todos os dias, como a existência de um indivíduo é uma afirmação perpétua de vida". Para a Espanha chegou a altura de permitir o plebiscito no dia 1 de Outubro. Se o ganha ou perde, compete aos catalães decidir.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 19:07

De mal a pior.

Quarta-feira, 20.09.17

Rajoy diz que está a dar uma resposta proporcional e adequada ao referendo catalão, ao mesmo tempo que manda prender os independentistas catalães. Alguém está convencido que se resolve desta forma um conflito político no séc. XXI? Espanha vai de mal a pior. Não admira que os catalães se queiram livrar dela, como bem fizeram os portugueses em 1640.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:41

O referendo na Catalunha.

Terça-feira, 12.09.17

A quem lhe dizia que a Índia estava muito melhor gerida pelos britânicos, Gandhi respondeu: "Não há nenhum povo que não prefira o seu próprio mau governo ao bom governo dos outros". A Catalunha é a região mais rica da Península Ibérica e pode perfeitamente subsistir sozinha, se o quiser. Efectivamente corre o risco de não voltar a entrar na União Europeia se for independente, em virtude do provável veto de Espanha, mas esse é um risco que cabe aos catalães decidir correr. Mas também se dizia que Timor não conseguia subsistir fora da Indonésia e foi o que se viu.

 

Invocar uma Constituição espanhola de 1978 para querer impedir a Catalunha de organizar um referendo para a sua independência em 2017 é perfeitamente ridículo. A nossa Constituição de 1933 também dizia que Angola e Moçambique eram parte integrante do território nacional e não foi por isso que Portugal deixou de lhes dar independência em 1975. Há que reconhecer a realidade existente para além das ficções jurídicas. E um Constituição que considera que uma nação como a Catalunha não passa de uma Comunidade Autónoma semelhante à Andaluzia está completamente fora da realidade.

 

A Catalunha pode ou não ser independente, consoante a vontade maioritária do seu povo decidir. Mas para isso é preciso que o seu povo seja ouvido, por muito folclórico que alguém o ache. E tal só pode ocorrer por via de referendo. Fizeram-se referendos no Quebeque e na Escócia sem problema algum e os seus habitantes aceitaram pacificamente a decisão, continuando a pertencer respectivamente ao Canadá e ao Reino Unido. Se calhar Mariano Rajoy até ganharia hoje um referendo na Catalunha. Ao optar por não o fazer, preferindo usar a força contra o povo catalão, está no fundo a repetir a velha receita do General Espartero, duque da la Victoria, que nas guerras carlistas declarou que "hay que bombardear Barcelona cada 50 años para mantenerla a raya", preceito que tem sido sistematicamente seguido por Espanha até ao bombardeamento franquista de 1939. Desta simpática receita ficaram felizmente livres os portugueses em 1640. Por isso, pela minha parte apoio integralmente que os catalães tenham a mesma sorte.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:28

A independência da Catalunha (2).

Quarta-feira, 23.09.15

Acho estranhíssimo que em Portugal não se apoie a independência da Catalunha, e se procure apostar no imobilismo, como se as fronteiras fossem imutáveis e os catalães tivessem necessariamente que ser espanhóis… à força.

 

Neste âmbito, não vale a pena agitar o fantasma da guerra civil de Espanha. Esta demonstrou precisamente a falta de unidade dos espanhóis, que Franco só conseguiu assegurar com mão de ferro. É isso que pretendemos para os povos da península nos dias de hoje? Esmagar as justas aspirações dos diversos povos que compõem a península, obrigando-os a uma vassalagem a uma monarquia ultrapassada, em que hoje cada vez menos se revêem?

 

Invoca-se para impedir a secessão da Catalunha a constituição espanhola. Se o argumento da constituição valesse alguma coisa, nunca teria havido descolonização em Portugal. Todas as colónias faziam parte do Estado Português, segundo a constituição de 1933, e não foi isso que impediu a independência dos países africanos. Uma constituição, para ser democrática, não pode assentar num paradigma imperial, que é a sujeição de um povo a outro, por muito maioritário que este seja. E não se venha falar que um referendo à constituição espanhola em 1978 proíbe que um país se declare independente 40 anos depois. A Ucrânia votou em referendo sucessivamente pela pertença à União Soviética e pouco tempo depois pela sua independência desta.

 

Falar da conferência da Ialta também não faz qualquer sentido. Ela foi em 1945 e estabeleceu fronteiras na Europa que hoje já não existem, passadas sete décadas. Depois de Ialta houve a reunificação da Alemanha, a dissolução da Jugoslávia, a dissolução da URSS, a dissolução da Checoslováquia e a dissolução da Sérvia. O que é que impede, por isso, que algo de semelhante se passe em Espanha?

 

Ao contrário do que se refere, é do interesse de Portugal a independência das comunidades espanholas. O país teria muito mais influência numa península atomizada do que numa península em que só tem como vizinho um Estado muito maior, que funciona como um dos grandes da Europa, relegando Portugal para a divisão dos pequenos países. 

 

As aspirações dos povos à independência são um assunto sério, não são uma brincadeira. Se houve uma vaga de independências africanas no séc. XX, pode perfeitamente ocorrer uma vaga de independências europeias no séc. XXI. Quando os ventos da História sopram, nada os pode parar. E muito menos o futebol.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 20:31

A independência da Catalunha.

Terça-feira, 22.09.15

Portugal tem uma dívida histórica para com a Catalunha. Se não tivesse sido a sua revolta contra Filipe IV na Guerra dos Segadores, entre 1640 e 1652, provavelmente este não teria tido qualquer dificuldade em esmagar a revolta portuguesa de 1640, que comemorávamos no feriado do 1º de Dezembro, que este governo vergonhosamente aboliu. Desde 11 de Setembro de 1714 que a Catalunha está totalmente incorporada no Estado espanhol, apesar de constituir claramente uma nação própria, com um povo e uma língua diferente. Não há por isso motivo nenhum para que não aspire a ser um Estado e, se as eleições do próximo domingo derem maioria aos independentistas, nada haverá que o possa impedir.

 

Já se sabe, no entanto, que nestas alturas surgem sempre os do costume, a invocar o discurso do medo e do terror, ameaçando com a expulsão da Catalunha de todos os organismos internacionais, como se um país que se tornasse independente se tornasse por causa disso um Estado pária. Afinal de contas se a Estónia, a Eslováquia e a Croácia se tornaram independentes, o que é que impede que a Catalunha o venha a ser? Ou a independência dos países está reservada aos que se situavam no antigo bloco de Leste, passando a ser anátema se ocorrer deste lado da antiga cortina de ferro?

 

Mas o argumento mais ridículo que até agora vi usar é a ameaça de expulsão do Barcelona da Liga Espanhola, caso a Catalunha ganhe a independência. Se julgam que este tipo de argumentos tem alguma influência nos eleitores catalães, estão muito enganados. Fartos de ligas espanholas andam eles.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 06:03

A independência da Catalunha.

Quarta-feira, 12.11.14

Os argumentos expostos em sentido contrário fazem-me revisitar a questão da independência da Catalunha. A meu ver é manifesto que a tentativa de manter a unidade de Espanha artificialmente faz tão pouco sentido como a imagem deste cartoon. É evidente que a Espanha é um estado com várias nações, pelo que só faz sentido a sua união enquanto as diversas nações que o compõem o desejarem. Se alguma quiser sair, não há outra alternativa que não a de respeitar a vontade do seu povo. 

 

A verdade é que a Catalunha organizou uma consulta com grande participação em que a esmagadora maioria dos votantes se pronunciou a favor da independência. Querer alterar este resultado contando as abstenções como votos contra é profundamente antidemocrático. Em todas as eleições quem decide é quem vai votar.

 

A independência da Catalunha contraria a constituição espanhola? Claro que sim. Assim como a independência do Brasil contrariava a constituição portuguesa de 1822 e a dos PALOP a constituição portuguesa de 1933 que declaravam esses países como território português. A Constituição espanhola declara a indissolúvel unidade da Nação espanhola (art. 2º) e até obriga todos os espanhóis a saber castelhano (art. 3º). Podem é os catalães querer deixar de ser espanhóis e tratar o castelhano como a língua estrangeira que para eles é.

 

A Catalunha nunca foi independente? Pois não, mas também não o foram a Eslovénia, a Eslováquia e a República Checa. A Croácia não é independente desde o séc. XI e hoje todos estes Estados são independentes no quadro da União Europeia. Que motivos há para negar esse direito à Catalunha?

 

Quanto a Portugal será com certeza muito mais influente numa península com várias nações do que com uma Espanha artificialmente unida. Os riscos da independência da Catalunha não devem assustar ninguém. Por esse critério tínhamos estado contra a queda do muro de Berlim. Manter o status quo a todo o custo é um objectivo inútil. Como disse Helmut Kohl, quem chegar atrasado será vencido pela história.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 07:45

Tot per Catalunya.

Segunda-feira, 10.11.14

 

Nunca percebi porque é que em Portugal a opinião geral vai no sentido de defender a todo o custo a unidade de Espanha, quando é óbvio que existem mais nações na península, sendo uma delas indubitavelmente a Catalunha, onde se realizou agora uma esmagadora votação a favor da independência. Afinal de contas, em 1640 tanto Portugal como a Catalunha lutavam pela sua independência, tendo sido a prioridade dada pelos espanhóis ao controlo da revolta catalã que permitiu a Portugal obter a sua libertação. É por isso mais que tempo de essa injustiça histórica ser corrigida, reconhecendo-se à nação catalã o direito a ter um Estado soberano. Como se escreveu no texto da Declaração de Independência dos Estados Unidos, "it becomes necessary for one people to dissolve the political bands which have connected them with another, and to assume among the powers of the earth, the separate and equal station to which the Laws of Nature and of Nature's God entitle them". Pela minha parte a resposta é simples: Tot per Catalunya.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 07:37








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