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Les beaux esprits se rencontrent

Quinta-feira, 11.05.17

Sócrates acusa Ministério Público de "caça ao homem".

 

Lula diz-se alvo de uma "caçada jurídica".

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publicado por Luís Menezes Leitão às 17:12

O Samba do Lula.

Segunda-feira, 21.03.16

 

 

 

A vantagem do Brasil é que tudo pode ser pretexto para um bom Samba. Em Portugal somos bastante mais tristonhos.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 15:18

O descalabro de um governo (4).

Sábado, 19.03.16

Lula pode conseguir arrebanhar multidões em todos os Estados do Brasil e encher a Avenida Paulista, que isso não serve para nada. Dizer que "não vai ter golpe" é o discurso típico dos ditadores sul-americanos quando estão sob ameaça do poder judicial, querendo impedir a acção da justiça. Faz lembrar as claques de futebol que enchem o estádio, ganhando completamente na gritaria, e depois ficam estupefactas a ver o seu clube perder estrondosamente o jogo. Assim como é no campo que se vencem os jogos de futebol, também é nos tribunais que se ganham ou perdem os processos. Se a justiça for séria e isenta é, como na sua imagem, completamente cega e surda às manifestações à sua volta.

 

E neste aspecto, Lula teve ontem uma derrota estrondosa com a decisão do Ministro (juiz) do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes que suspendeu a sua tomada de posse até que o Supremo Tribunal Federal julgue definitivamente o caso, mantendo as investigação nas mãos de Sérgio Moro. E do texto da decisão resulta claro que Dilma Rousseff também não vai ficar imune desta história. Como escreveu o juiz, "o objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento da ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República. Ou seja, a conduta demonstra não apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas também a intenção de fraudar".

 

Da mesma forma, que na história do Moleiro de Sans-Souci, que quando Frederico II da Prússia lhe quis retirar o moinho, o avisou de que ainda havia juízes em Berlim, Lula e Dilma estão a aprender que ainda há juízes em Brasília dispostos a impedir os abusos de poder e a obstrução à justiça.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 10:41

O descalabro de um governo (3).

Quinta-feira, 17.03.16

No post anterior escrevi que Lula ia ter uma grande desilusão. Já a está a ter. Era de prever que este esquema inventado pela Presidente do Brasil fosse acabar mal. Qualquer jurista vê nisto um caso óbvio de desvio de poder e de obstrução à justiça. E embora a nomeação de um Ministro seja um acto político, é manifesto que a mesma não pode ser usada para quebrar o princípio do juiz natural, subtraindo uma causa já atribuída ao juiz que detém o processo. Balzac percebeu isso muito bem no seu romance Splendeurs et Misères des Courtisanes quando criou a personagem do juiz de instrução Camusot, de quem se dizia que era a pessoa mais poderosa da França, uma vez que nem o Rei poderia interferir nos seus processos.

 

O que está a passar-se agora no Brasil já ocorreu nos Estados Unidos aquando da presidência de Nixon. Aí também havia uma investigação judicial que envolvia o Presidente e que este tentou obstruir. E também havia gravações de conversas do Presidente, que provavam a sua intervenção no Watergate, e que este se recusou a entregar à Justiça, apesar de demandado pelo procurador. A obstrução foi de tal ordem que o Presidente demitiu o procurador que o estava a investigar, criando uma crise constitucional sem precedentes nos Estados Unidos, o que levou a Câmara de Representantes a iniciar o processo de impeachment. O Presidente acabou por se demitir quando o Supremo Tribunal o mandou entregar todas as gravações. Ainda tentou resistir mas explicaram-lhe que se há coisa que os americanos aprenderam é que ninguém desobedece ao Supremo Tribunal. Na América não há poder político mais forte do que o poder da Lei.

 

O Brasil está neste momento numa encruzilhada. Ou adopta o exemplo dos Estados Unidos e o governo submete-se à lei, aceitando a investigação judicial, envolva quem envolver, ou passa a adoptar o sistema de governo da Venezuela de Hugo Chavez e parte para um golpe de Estado que destrói as instituições democráticas. Confesso que depois de ouvir Dilma dizer que "os golpes começam assim" fiquei a recear o pior.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 18:01





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