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Um Presidente diligente.

Terça-feira, 20.08.19

Graças ao seu conhecimento profundo das questões de constitucionalidade e à forma diligente com que examina os diplomas que lhe são submetidos para publicação, o Presidente da República tem sempre concluído com enorme brilhantismo nunca haver nada em diploma algum que lhe suscite qualquer problema constitucional.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 19:01

Um homem à frente do seu tempo.

Quinta-feira, 14.12.17

Não há ninguém que possa ultrapassar Marcelo Rebelo de Sousa. Ele está sempre à frente do próprio tempo. Já avisou que o governo já tem uma equipa pronta para tomar conta da Raríssimas. O governo, que pelos vistos ainda não sabe do assunto, diz que não comenta. O presidente da mesa da instituição, que vai convocar uma assembleia geral para eleger a nova direcção, também pelos vistos não foi informado. Mas Marcelo, que tudo sabe e tudo faz, já informou que há uma nova equipa para gerir a instituição. Só falta o resto do mundo descobrir qual é.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 16:39

Sentido de Estado.

Terça-feira, 26.09.17

O Chefe de Estado português em visita oficial a Angola. Suponho que tenha vindo de tanga por ter erradamente julgado que era esse o protocolo local. Ou então quis recordar aos angolanos o desembarque de Diogo Cão na Foz do Zaire.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 06:27

Marcelo, o ardina.

Sábado, 04.03.17

Marcelo Rebelo de Sousa tem um problema político sério. Desde muito novo se habituou a marcar a agenda política, especialmente através da sua célebre página 2 do Expresso onde todas as semanas inventava factos políticos como quem constrói castelos de cartas. Por isso, quando foi desafiado para concorrer à Câmara de Lisboa nos anos 80, Marcelo ficou convencido de que facilmente poderia ganhar a eleição. Nessa altura recebeu, porém, com grande surpresa a notícia de que era totalmente desconhecido do grande público. Desde então Marcelo passou de criador de factos políticos para criador de factos mediáticos, inventando sucessivos shows, apenas com o fim de se tornar conhecido, como mergulhar no Tejo ou conduzir um táxi em Lisboa. Não percebeu, no entanto, que esses shows eram fatais para a credibilidade da sua candidatura. Jorge Sampaio apresentou apenas um slogan: "a responsabilidade" e facilmente ganhou essa eleição.

 

Marcelo perdeu, mas não desistiu de até hoje manter uma presença constante nos media, julgando ser esse o caminho para atingir o poder.  Inicialmente na TSF, e depois na TVI ou na RTP, Marcelo foi laboriosamente, ao longo de mais de duas décadas, construindo uma persona televisiva, julgando que o amplo reconhecimento do grande público seria suficiente para ganhar todas as eleições a que se apresentasse. Mas a verdade é que o mediatismo é insuficiente, e até permite expor muitas vezes a falta de conteúdo da mensagem política dos candidatos mediáticos. Ao contrário do que muitos julgam, Donald Trump não ganhou as eleições presidenciais americanas por ser uma estrela de reality shows, mas antes porque surgiu com um dicurso político que teve grande impacto nos estados decisivos. Ora, Marcelo nunca conseguiu ter qualquer discurso político consistente e daí o seu fracasso na liderança do PSD, perdendo a oportunidade de ser primeiro-ministro. É verdade que conseguiu ganhar as eleições presidenciais, apenas falando em afectos, mas isso aconteceu porque António Costa quis essa eleição, tendo por isso apresentado contra ele um candidato anódino, cujo discurso radical de esquerda afugentava o eleitorado de centro. Pode dizer-se que António Costa ofereceu a eleição presidencial numa bandeja a Marcelo Rebelo de Sousa, e ele não tem deixado de lhe retribuir o favor, apoiando o seu governo em tudo e mais alguma coisa, até nas críticas a um simples aviso de Teodora Cardoso.

 

A questão é que, da mesma forma que Donald Trump não consegue largar o twitter, Marcelo está absolutamente viciado na presença mediática e não perde uma oportunidade para surgir nos meios de comunicação social, enquanto que o cargo de Presidente exigiria antes recato e distanciamento. Parece que Marcelo não acredita que existe se não aparecer nos media. É assim que agora vai aparecer como ardina a vender a revista Cais nas ruas. Maurice Duverger disse uma vez que se virmos o Rei na rua, sempre que vamos ao quiosque comprar jornais, a Coroa deixa de inspirar respeito. Imagino o que ele diria se o Rei aparecesse nas filas de trânsito a vender uma revista aos automobilistas. As boas intenções, que o povo diz que enchem o inferno, não justificam tudo. E a dignidade do cargo de Chefe de Estado deve ser sempre preservada.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:41

O novo sistema político.

Terça-feira, 14.02.17

Se há alguém que tenha dúvidas sobre a fraqueza que constitui a solução política engendrada por António Costa, o imbróglio em que se envolveu Centeno e especialmente a resposta de Marcelo demonstram-no claramente. Sobre Centeno nada mais há a dizer e a avaliação está feita. Vir afirmar que houve conversas informais, mas não acordo, e que tudo não passou de um mal-entendido, corresponde à velha desculpa esfarrapada de quem não honra a palavra dada, quando António Costa gosta tanto de dizer que ela tem que ser honrada. Querer fazer as pessoas acreditarem que não havia acordo, quando até se colocou um escritório de advogados a redigir leis à medida do presidente da Caixa, que pelos vistos foram depois assinadas e promulgadas de cruz pelos órgãos de Estado, é chamar parvos aos portugueses. Mas a personagem vai se manter no cargo, em homenagem ao "estrito interesse nacional", que determina a abolição de qualquer responsabilidade política. Noutros países há outra concepção do "estrito interesse nacional" que implica não deixar degradar as instituições. Mas aqui, tudo como dantes, quartel-general em Abrantes.

 

O que é novo, no entanto, nisto tudo é o comunicado de Marcelo, que dá a entender que o Ministro das Finanças se mantém no cargo por decisão sua. Será que Marcelo não conhece o art. 191º da Constituição que diz claramente que não há responsabilidade política dos Ministros perante o Presidente da República? Como se já tinha visto no caso da Cornucópia, Marcelo parece querer assumir-se como chefe do governo, ouvindo explicações dos Ministros, dando-lhes ordens e até os podendo demitir, enquanto que o Primeiro-Ministro assiste a isto tudo sem um protesto, assumindo perante o presidente a posição mais subserviente que alguma vez teve um Primeiro-Ministro de um governo constitucional. Nem nos governos de iniciativa presidencial de Ramalho Eanes se assistiu a algo semelhante.

 

Há uns anos, quando estava na Guiné-Bissau, houve nesse país uma crise política, porque o Presidente exigiu a demissão de um Ministro e o Primeiro-Ministro recusou-se a fazê-lo, dizendo que a competência era sua, o que era verdade em termos constitucionais. Na altura, discutindo com colegas juristas guineenses, os mesmos foram de opinião que tinha sido um erro o país ter adoptado o sistema político semipresidencial, por recomendação dos constitucionalistas portugueses. Segundo eles, em África o sentimento popular exigia uma autoridade forte, e o povo não conseguia compreender que alguém pudesse ser Presidente e não mandar no governo. Concordei com eles, e por isso não me espantei quando posteriormente Angola alterou a sua constituição, abandonando o sistema semipresidencial, e concentrando o poder executivo no Presidente.

 

O que nunca pensei é que em Portugal o sistema político também pudesse ficar ameaçado por estas sucessivas investidas de Marcelo, a querer assumir competências que manifestamente não tem. Mas o que isto demonstra claramente é a fragilidade política de António Costa. Estando o seu apoio parlamentar em colapso, Antóno Costa precisa do braço do presidente para se manter no arame, pelo que o deixa ingerir-se nas suas próprias competências. Só que em política nem tudo vale a pena, e António Costa deveria pensar se o seu apego ao poder justifica permitir tanta menorização do seu próprio cargo.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 07:05

A promulgação do Orçamento.

Quinta-feira, 22.12.16

— Oh Marcelo, para ser mais depressa, promulga o Orçamento mesmo de cruz.

— Porquê? Há outras maneiras de promulgar?

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publicado por Luís Menezes Leitão às 07:26

Ir buscar lã e sair tosquiado.

Quarta-feira, 21.12.16

Marcelo Rebelo de Sousa foi sempre conhecido por conseguir fazer sozinho a festa, lançar os foguetes e apanhar as canas. A questão é que quem quer mexer em material pirotécnico muitas vezes acaba por se queimar. Neste caso da Cornucópia, uma verdadeira birra de alguém, que de repente descobriu que o subsídio que recebeu durante três anos afinal não chega, tudo aconselhava a que o Presidente se colocasse a milhas do assunto, até porque a sua intervenção, ao contrário do que é habitual, não fora solicitada. Marcelo, porém, resolveu mergulhar de cabeça no caso, a fazer lembrar o seu célebre mergulho no Tejo, e arrastou para as águas do mesmo um estrebuchante Ministro da Cultura, que bem se deve ter perguntado o que tinha ido lá fazer, quando o esperavam em Castelo Branco, onde seguramente estaria livre de sarilhos. Porque Marcelo, que declarou ter uma ligação à Cornucópia tão profunda que até tinha estado na sua sessão inaugural, reclamou imediatamente um estatuto de "excepção" para evitar o encerramento da mesma, que naturalmente seria reclamado a seguir por todos os outros teatros do país. A verdade é que o Ministro caiu na esparrela, tendo chegado a declarar que a Cornucópia tinha uma história extraordinária e "uma situação especial" e que, se a companhia quisesse sobreviver, o Governo estaria disposto a conversar. E com isto Marcelo saiu do teatro no papel do rei salvador da Pátria, ou mais prosaicamente da Cornucópia, ao mesmo tempo que meteu o Ministro da Cultura no bolso, cuja função no governo passaria a ser apenas a de assinar os cheques das "excepções" aceites pelo Presidente.

 

Só que a peça acabou por sofrer um twist inesperado, já que os encenadores decidiram alterar o papel de Marcelo à última hora, que passou de rei salvador da Pátria a bobo da corte. Foi assim que em primeiro lugar Luís Miguel Cintra declarou que nunca tinha pretendido qualquer estatuto de excepção, mas apenas encerrar o teatro. Depois foi Jorge Silva Melo a contestar que Marcelo tivesse assistido à primeira sessão do teatro, ao contrário do que este tinha afirmado. Vendo Marcelo a afundar-se, o Ministro da Cultura saltou logo borda fora, dizendo que a proposta de Marcelo de um estatuto de excepção, que lhe tinha parecido tão boa no palco, afinal não era uma boa ideia.

 

Chama-se a isto ir buscar lã e sair tosquiado.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 07:03

Tradução.

Quarta-feira, 23.11.16

Afirma Marcelo que "em Portugal há em cada esquina um constitucionalista e um especialista de estatísticas". Eu traduzo: Não vou deixar a Constituição ou as estatísticas perturbarem as minhas viagens ao estrangeiro. A próxima é já ao Egipto.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 05:58

Os neurónios apelam ao consenso.

Segunda-feira, 17.10.16

Leio aqui que Marcelo diz que os especialistas do cérebro dão razão ao seu apelo aos consensos. Deve querer dizer que quem não estiver com ele a defender os consensos só pode estar lelé da cuca!

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publicado por Luís Menezes Leitão às 16:40

Não haveria condecoração mais adequada?

Quarta-feira, 12.10.16

Leio aqui que Marcelo surge num vídeo de propaganda do Estado Islâmico que se destina a atacar o Rei de Marrocos por ter aceite uma condecoração das mãos do infiel que preside à República Portuguesa. Não sei se o dito Estado pretende proibir todos os infiéis de condecorarem muçulmanos, mas confesso que a escolha da condecoração me deixa perplexo. Em primeiro lugar, a condecoração implicou pôr uma cruz ao peito de um monarca que é descendente do Profeta Maomé — que a paz esteja com ele! — e sabe-se perfeitamente que a cruz é um símbolo ofensivo para os muçulmanos. Efectivamente, a sua religião acredita que o Profeta Isa não morreu na cruz, tendo ascendido directamente aos céus, pelo que a exibição da cruz implica a negação de um dos dogmas do Islão. Por outro lado, a condecoração é a da Ordem de Santiago, um santo invocado precisamente em apoio da reconquista cristã de terras islâmicas: "Por El-Rey e Santiago aos Mouros". Consta aliás que Santiago Maior foi o responsável por tantos milagres que permitiram a vitória dos cristãos, que ficou precisamente conhecido como o Mata-Mouros, já que a sua invocação era garantia de que os mouros não escapavam à derrota e ao massacre. Neste quadro, a condecoração do Rei de Marrocos com a Ordem de Santiago é de bradar aos céus. Não há ninguém na entourage de Marcelo com um mínimo de bom senso?   

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publicado por Luís Menezes Leitão às 07:25





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