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De Filipe IV a Filipe VI.

Sexta-feira, 22.09.17

Quando o Rei Filipe IV mandou a Catalunha envolver-se na Guerra dos Trinta Anos na Europa, teve como resposta que as constituições da Catalunha só autorizavam o uso das suas tropas na defesa do território catalão. A obstinação do Rei e do seu valido, o Conde-Duque de Olivares, que pretendia estabelecer a centralização total do Reino, com a criação de um exército único (Unión de Armas) levou a Catalunha a proclamar a sua independência em 1640 na Guerra dos Segadores. A reacção de Filipe IV foi mandar tropas portuguesas combater na Catalunha, o que levou a uma revolta idêntica em Portugal. É essa revolta que está na génese da Restauração da Independência de Portugal a 1 de Dezembro de 1640, um feriado importante que estupidamente o governo de Passos Coelho quis abolir.

 

Consta que quando soube da revolta portuguesa, Olivares limitou-se a ter com Filipe IV o seguinte diálogo:

"— Vossa Majestade acaba de adquirir mais um importante Ducado.

— Como?

— O Duque de Bragança proclamou-se Rei de Portugal e essa traição implica a perda do seu Ducado, que em consequência passará para a posse de Vossa Majestade".

 

Já se sabe que a História foi outra. Por muito que o Rei espanhol o quisesse, a verdade é que não só o Duque de Bragança não perdeu o seu Ducado, como se tornou Rei de Portugal, assegurando a independência do nosso país em face de Espanha. Infelizmente a Catalunha, cujo espírito livre desencadeou toda esta história, não teria a mesma sorte, tendo sido derrotada e rendendo-se a Filipe IV em 1652. Apesar de vitorioso Filipe IV obrigou-se a respeitar as leis catalãs. Morreu em 1665, continuando a considerar-se Rei de Portugal e a incluir o escudo português entre as suas insígnias reais. Por isso, o Tratado de Paz entre Portugal e Espanha só viria a ser assinado em 1668, já entre Afonso VI de Portugal e Carlos II de Espanha.

 

Hoje parece que a História se repete, com Filipe VI no lugar de Filipe IV, e Rajoy no lugar de Olivares. Continuamos a ver as mesmas ficções centralistas, o não respeito pela diversidade dos povos da península, e a tentativa de impor pela força uma união que uma das partes manifestamente questiona. Só que já não estamos no séc. XVII em que a força das espadas decidia estas questões. Estamos no séc. XXI, onde estes conflitos devem ser decididos pacificamente por via eleitoral. Foi o que aconteceu em Timor-Leste em face da Indonésia, e com o Quebeque em face do Canadá com resultados diferentes. Mesmo na Europa Ocidental, já se fizeram referendos nas regiões alemãs do Sarre e do Schleswig-Holstein, bem como na Escócia, sem que ninguém invocasse o tabu de uma antiga constituição ou proclamasse que isso iria conduzir o país e a Europa ao apocalipse. Bom senso e bom gosto é o que se precisa.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 08:11

O plebiscito de todos os dias.

Quinta-feira, 21.09.17

No seu Die Welt von gestern (O mundo de ontem), Stefan  Zweig recordava-se de quão maravilhoso era o Império Austro-Húngaro em que tinha nascido, cuja monarquia durava há mil anos e dava uma enorme sensação de segurança a todos os seus habitantes. Mas esse Império não resistiu ao curso da História, tendo sido desfeito em inúmeros estados nacionais que deixaram a antiga Áustria reduzida a um pequeno país. A Europa de 1919 passava a ser outra, criada em Versalhes, e mesmo essa duraria apenas 20 anos, não resistindo a Hitler. A vitória aliada levou à criação de outra Europa em Ialta, no fundo uma Europa dividida pela cortina de ferro, que até partia um país em dois (a Alemanha), tendo estabelecido ainda uma soberania limitada em todo o leste europeu.

 

A Europa de Ialta dava segurança a muita gente, que sempre avisou dos riscos de mexer nas suas fronteiras. Miterrand até dizia que gostava tanto da Alemanha que preferia ter duas. Os alemães é que pelos vistos não gostavam da situação, preferindo a reunificação do seu país. A queda do Muro de Berlim significou o enterro de Ialta, sendo a Alemanha reunificada logo no ano seguinte. Em 1991 seguir-se-iam as independências da Croácia e da Eslovénia, fartas de pertencer a um país dominado pelos sérvios, e o próprio colapso da União Soviética. O facto de existirem minorias sérvias e russas nos novos Estados não impediu naturalmente essa independência. E o mesmo sucedeu em 2008 com o Kosovo em relação à Sérvia. Nessa altura Ialta há muito que estava morta e enterrada.

 

A realidade impõe-se sempre sobre as fronteiras artificiais. Não faz sentido dividir uma nação em dois países (como no caso da Alemanha) e muito menos faz sentido obrigar um povo diferente a fazer parte de outra nação. O caso do Kosovo é óbvio: era um território sérvio mas hoje tem uma população onde os sérvios são apenas 4% e os albaneses 92%. Da mesma forma, a Catalunha sempre foi uma nação com uma língua e uma cultura própria. Se a Croácia é hoje independente, e nunca o foi na sua história, há algum motivo para que a Catalunha não o seja também?

 

Não vale a pena ter saudades de Ialta, como também não valeu a pena chorar pelo velho Império Austro-Húngaro. Como escreveu Renan "a existência de uma nação é, perdoem-me esta metáfora, um plebiscito de todos os dias, como a existência de um indivíduo é uma afirmação perpétua de vida". Para a Espanha chegou a altura de permitir o plebiscito no dia 1 de Outubro. Se o ganha ou perde, compete aos catalães decidir.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 19:07

De mal a pior.

Quarta-feira, 20.09.17

Rajoy diz que está a dar uma resposta proporcional e adequada ao referendo catalão, ao mesmo tempo que manda prender os independentistas catalães. Alguém está convencido que se resolve desta forma um conflito político no séc. XXI? Espanha vai de mal a pior. Não admira que os catalães se queiram livrar dela, como bem fizeram os portugueses em 1640.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:41

O referendo na Catalunha.

Terça-feira, 12.09.17

A quem lhe dizia que a Índia estava muito melhor gerida pelos britânicos, Gandhi respondeu: "Não há nenhum povo que não prefira o seu próprio mau governo ao bom governo dos outros". A Catalunha é a região mais rica da Península Ibérica e pode perfeitamente subsistir sozinha, se o quiser. Efectivamente corre o risco de não voltar a entrar na União Europeia se for independente, em virtude do provável veto de Espanha, mas esse é um risco que cabe aos catalães decidir correr. Mas também se dizia que Timor não conseguia subsistir fora da Indonésia e foi o que se viu.

 

Invocar uma Constituição espanhola de 1978 para querer impedir a Catalunha de organizar um referendo para a sua independência em 2017 é perfeitamente ridículo. A nossa Constituição de 1933 também dizia que Angola e Moçambique eram parte integrante do território nacional e não foi por isso que Portugal deixou de lhes dar independência em 1975. Há que reconhecer a realidade existente para além das ficções jurídicas. E um Constituição que considera que uma nação como a Catalunha não passa de uma Comunidade Autónoma semelhante à Andaluzia está completamente fora da realidade.

 

A Catalunha pode ou não ser independente, consoante a vontade maioritária do seu povo decidir. Mas para isso é preciso que o seu povo seja ouvido, por muito folclórico que alguém o ache. E tal só pode ocorrer por via de referendo. Fizeram-se referendos no Quebeque e na Escócia sem problema algum e os seus habitantes aceitaram pacificamente a decisão, continuando a pertencer respectivamente ao Canadá e ao Reino Unido. Se calhar Mariano Rajoy até ganharia hoje um referendo na Catalunha. Ao optar por não o fazer, preferindo usar a força contra o povo catalão, está no fundo a repetir a velha receita do General Espartero, duque da la Victoria, que nas guerras carlistas declarou que "hay que bombardear Barcelona cada 50 años para mantenerla a raya", preceito que tem sido sistematicamente seguido por Espanha até ao bombardeamento franquista de 1939. Desta simpática receita ficaram felizmente livres os portugueses em 1640. Por isso, pela minha parte apoio integralmente que os catalães tenham a mesma sorte.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:28

A estratégia para o Grexit.

Quinta-feira, 02.07.15

Ao contrário de alguns colegas deste blogue, não penso que haja errância ou incompetência neste jogo que o governo grego tem vindo a jogar. Como aqui escrevi, acho que há uma estratégia pensada desde o início para transformar a Grécia numa nova Cuba. Nessa estratégia inclui-se naturalmente o repúdio da dívida, imitando o que Rafael Correa fez no Equador em 2007, e uma aproximação à Rússia, que Tsipras tem vindo a demonstrar todos os dias. Da mesma forma que Otelo em 1975, Tsipras aspira a ser o Fidel Castro da Europa. Para esse efeito Varoufakis fez o papel de entertainer, fazendo propostas absurdas ou discursos inflamados no Eurogrupo, o que impediu qualquer negociação séria. Mas, na altura em que se perspectivava um acordo, é anunciado o referendo onde será fácil apelar ao não, invocando as constantes humilhações a que os gregos, um povo orgulhoso, têm vindo a ser sujeitos. O referendo foi visto como um balde de água fria para os credores, mas é evidente que era o passo necessário para a saída do euro. Em que outra coisa a coligação Syriza-Anel, a extrema-esquerda com a extrema-direita, poderiam estar de acordo? A saída do euro foi seguramente desde o início o traço de união desta coligação, não admirando por isso que ambos estejam a apelar ao não no referendo, como também o faz o Aurora Dourada.

 

É por isso que a frase de Cavaco Silva, de que se a Grécia sair ficam 18 no euro, é a antologia do disparate político. Apesar das suas evidentes fragilidades, o euro neste momento é o principal obstáculo à ascensão dos extremismos em toda a Europa, pelo que é naturalmente objecto de ataque feroz por parte dos mesmos. Marine Le Pen já se intitula Madame Frexit, e muitos outros extremistas se seguirão, a dar a machadada final nesta moeda, para o que diga-se de passagem a estupidez dos líderes europeus muito tem contribuído. Tivessem Papandreou e Simitis sido tratados de outra forma e hoje não estaria a Grécia nas mãos de Tsipras e Varoufakis.

 

Estou, no entanto, convencido de que a estratégia do Syriza vai falhar, pois o sim vai ganhar no domingo. Ao contrário do que o Syriza esperava, os gregos puderam ver nestes dias o que seria ter a Grécia como a Cuba da Europa: Bancos sem dinheiro, controlo dos levantamentos, corrida aos supermercados, e filas de pensionistas para receber as suas pensões. Não me parece que a retórica inflamada e a ameaça de demissão do governo do Syriza os faça querer prorrogar mais um único dia esta realidade.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 07:58








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