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Uma campanha alegre (3).

Sábado, 18.07.15

A campanha presidencial de Alberto João Jardim vai de vento em popa. Como não podia deixar de ser, um dos principais pontos do programa de Jardim, caso venha a ser eleito Presidente da República, é o de estabelecer um referendo à Constituição. A solução tem precedentes históricos interessantes. O primeiro é o de Louis Bonaparte, o sobrinho de Napoleão, que depois de ser eleito presidente da república francesa, decidiu em 1851 abolir a constituição, recorrendo ao referendo, primeiro para estender o seu mandato presidencial e depois para se fazer coroar imperador, tendo reinado com o cognome de Napoleão III. Victor Hugo deu a essa iniciativa uma qualificação célebre, dizendo que depois de Napoleão I, o Grande, a França tinha passado a ter como imperador Napoleão III, o Pequeno. Em Portugal, Sá Carneiro também chegou a defender a possibilidade de uma revisão constitucional por referendo, mas nessa altura não se vivia numa democracia consolidada, uma vez que o país ainda estava sujeito à tutela militar do Conselho da Revolução. Hoje é expressamente previsto no art. 115º, nº4, d) da Constituição que não é admissível sujeitar a referendo alterações à Constituição. Por isso, o que Jardim está a anunciar na sua campanha presidencial é que promoverá um golpe de Estado se for eleito presidente. Mas a esse golpe de Estado assenta que nem uma luva, a análise de Karl Marx, precisamente no início da obra Der achtzehnte Brumaire des Louis Bonaparte (O 18 de Brumário de Louis Bonaparte): "Hegel observa em determinado lugar que todos os factos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. Esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa". Sobre esta campanha, há portanto que perguntar uma coisa. Será que algum dos candidatos faz a mínima ideia de quais são as funções presidenciais e qual o conteúdo do cargo a que se candidatam? É que é suposto que uma campanha presidencial sirva para algo diferente de provocar a hilaridade geral.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:40





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