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As razões da crise na Catalunha.

Quarta-feira, 23.10.19

Bom artigo este, que explica muito bem as razões da crise na Catalunha e desmente totalmente a versão oficial do Estado espanhol, que tanta gente em Portugal quer seguir acriticamente.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 08:15

A situação na Catalunha.

Sábado, 19.10.19

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Quem acha que a situação na Catalunha é um simples caso judicial, como pretende o Governo espanhol, teve ontem esta resposta. É evidente que existe aqui um problema político, que tem que ser resolvido politicamente. A visão legalista da questão — com argumentos como o de que uma Constituição de 1978 não permite um referendo em 2020 — está a conduzir a situação a um impasse que é prejudicial para todos. A Catalunha está a ferro e fogo e a própria Espanha mergulhou num bloqueio governativo (quatro eleições em quatro anos!). Por outro lado, o conflito estende-se à própria União Europeia, com os sucessivos mandados de detenção de políticos catalães exilados, rejeitados por vários tribunais europeus, e o facto de o Parlamento Europeu não estar com o número de deputados completo, uma vez que Espanha ameaça prender os deputados europeus que foram eleitos se eles forem tomar posse a Madrid. Qualquer pessoa percebe que isto é insustentável e que, a continuar-se com esta teimosia, as coisas só podem piorar.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 13:16

Freitas do Amaral (1941-2019).

Quinta-feira, 03.10.19

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A morte de Freitas do Amaral representa claramente o fim de um ciclo, em que desaparece o último dos fundadores do regime democrático. Freitas do Amaral foi um grande administrativista, na esteira de Marcello Caetano, a meu ver o maior jurista português do séc. XX, mas é essencialmente como político que será recordado. E na política destacou-se desde  muito cedo. Na verdade, o 25 de Abril apanha-o com 33 anos, uma idade extremamente jovem para alguém assumir a liderança de um partido político. Mas Freitas do Amaral assume o desafio de criar um partido no centro, no limite do que era permitido numa altura em que o discurso oficial era o ataque aos partidos de direita. Ele sempre se considerou rigorosamente ao centro, mas uma direita órfã acabou por lhe cair nos braços, oferecendo-lhe o estatuto de líder da direita, que ele nunca quis assumir. Por isso adoptou atitudes que os seus apoiantes nunca compreenderam, como a coligação com o PS em 1977 ou a ida para ministro de Sócrates em 2005. Em contrapartida, os seus apoiantes adoraram a formação da AD com Sá Carneiro em 1979 e  a sua campanha presidencial de 1986, a mais disputada de sempre, e que ele perdeu por escassos votos. E teve um papel decisivo no dia 4 de Dezembro de 1980, em que assumiu as rédeas do governo perante a morte inesperada de Sá Carneiro, que poderia ter tido consequências imprevisíveis, se não fosse a sua voz ponderada a dizer por duas vezes na sua comunicação ao país: "Peço a todos a maior calma e serenidade".

Com contributos diferentes, houve quatro homens que marcaram a história do regime democrático, fundando os seus principais partidos, que ainda hoje subsistem. O primeiro a partir foi Sá Carneiro, justamente qualificado por José Freire Antunes como um meteoro nos anos 70. Seguiu-se Álvaro Cunhal, em 2005, descrito por Mário Soares como um homem com uma força indomável ao serviço de uma mística. Posteriormente desaparece Mário Soares em 2017, seguramente a figura mais marcante do Portugal democrático, que venceu as tentativas ditatoriais na Fonte Luminosa, chefiou os primeiros governos democráticos e foi o primeiro civil a ascender à chefia do Estado na vigência desta constituição. A morte de Freitas do Amaral fecha este ciclo, desaparecendo o último fundador do regime, que já tinha assegurado um estatuto de senador em todo o espectro político.

Olhando para estes homens, recorda-se a frase do Príncipe de Salina magnificamente interpretado por Burt Lancaster no final do filme O Leopardo. Eles eram os leopardos e os leões, já os que virão a seguir serão chacais e hienas. Hoje o país perdeu uma das suas maiores referências do Direito e da Política.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 22:49

Marxismo, tendência Groucho.

Sexta-feira, 06.09.19

Groucho Marx disse uma vez que se recusava a ingressar em qualquer clube que o aceitasse como membro. António Capucho pelos vistos tem a perspectiva inversa.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 08:06

A suspensão do Parlamento Britânico.

Quarta-feira, 28.08.19

 

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O precedente mais próximo de suspensão de um Parlamento de que me lembro foi quando Lenine, logo a seguir à Revolução de Outubro, mandou encerrar a Duma, fechando as portas e impedindo os deputados de entrar. Foi preciso o comunismo cair na Rússia para que esta voltasse a ter um Parlamento. Parece que o Brexit está a levar muita gente no Reino Unido a perder a cabeça.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 11:20

A compra da Gronelândia.

Quinta-feira, 22.08.19

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Henry Kissinger costumava dizer, quando lhe falavam na possibilidade de ser Presidente dos Estados Unidos, que essa possibilidade dependia de os Estados Unidos anexarem a Baviera, que tinha sido o local onde nascera, uma vez que a Constituição Americana reserva o cargo de Presidente aos naturais dos Estados Unidos. A afirmação pode parecer uma piada mas a história da América é uma história de anexações, especialmente no continente americano que desde a doutrina Monroe foi declarado de influência exclusiva dos EUA.

A expansão dos EUA ocorreu normalmente através da compra de territórios. Como se pode confrontar aqui, os EUA compraram sucessivamente a Louisiana à França (1803), a Flórida à Espanha (1819), o território de Gadsen ao México (1853), o Alasca à Rússia (1867) e as Ilhas Virgens Americanas à Dinamarca (1917). Outras vezes a anexação de territórios resultou de guerra, como a Guerra Mexicano-Americana (1846), que resultou na anexação do Texas, Califórnia, Novo México e Arizona, ou a Guerra Hispano-Americana (1898), que resultou para os nossos vizinhos espanhóis na perda de Cuba, Porto Rico e as Filipinas, sendo que neste caso apenas Porto Rico permaneceria ligado aos EUA. Noutros casos, a anexação resultou de pedido dos próprios países, como sucedeu com o Hawai em 1898. 

Em relação à Gronelândia, há muito que os EUA a cobiçam, tendo sido proposta a sua compra à Dinamarca por Truman em 1946, a qual foi rejeitada pelos Dinamarqueses. Nessa altura a Gronelândia era considerada uma colónia da Dinamarca, o que contrariaria a doutrina Monroe, que não admite a existência de colónias europeias no continente americano. A questão veio a ser resolvida com a integração plena da Gronelândia no Reino da Dinamarca, o que até levou a que tivesse aderido à então CEE em 1973. A adesão duraria, no entanto, pouco tempo uma vez que os habitantes da Gronelândia consideraram uma ficção a sua integração na Europa, sendo uma região vizinha do Canadá. Em 1979 a Dinamarca transforma a Gronelândia numa sua região autónoma, sendo que esta em referendo decide em 1982 a sua saída da então CEE. Nessa altura a CEE perdeu metade do seu território.

Face a isto, quando Trump anunciou a sua intenção de propor a compra da Gronelândia não estava manifestamente a brincar, como foi considerado pelos Dinamarqueses, levando a este episódio de cancelamento da sua visita à Dinamarca. Trump é um narcisista, estando obcecado com o legado da sua presidência, encarando naturalmente com agrado a possibilidade de aparecer como um dos Presidentes que dilatou o território dos Estados Unidos. E, neste caso, o facto de a Gronelândia ser uma região autónoma da Dinamarca, com apenas 57.000 habitantes para um território de 2.166.000 km2, torna especialmente fácil essa aquisição, o que foi facilmente percebido pelo homem de negócios que Trump é. Imagine-se que os EUA oferecem a cada um dos 57.000 gronelandeses a cidadania americana originária e mais 1 milhão de dólares, adquirindo assim os EUA o território por apenas 57.000 milhões de dólares, e permitindo aos gronelandeses ir viver como nababos para a Califórnia ou para a Flórida. Um referendo com esta proposta de anexação seria rejeitado pelos Gronelandeses? Sinceramente, duvido. Aguardo as cenas dos próximos capítulos.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:32

Um Presidente diligente.

Terça-feira, 20.08.19

Graças ao seu conhecimento profundo das questões de constitucionalidade e à forma diligente com que examina os diplomas que lhe são submetidos para publicação, o Presidente da República tem sempre concluído com enorme brilhantismo nunca haver nada em diploma algum que lhe suscite qualquer problema constitucional.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 19:01

O que se passa com o centro-direita em Portugal?

Terça-feira, 30.07.19

Se há coisa que caracteriza uma doutrina de centro-direita é defender o reconhecimento a quem tem mérito. No acesso ao ensino superior público isso expressa-se precisamente pelo facto de as vagas na universidade serem preenchidas pelos alunos com melhores classificações. Admitir que um aluno possa pagar para entrar numa universidade pública, ficando assim beneficiado face a colegas com classificações mais elevadas é estabelecer uma diferenciação no acesso ao ensino superior público com base na condição social. Tal não só seria claramente inconstitucional como seria contra os mais elementares princípios de justiça. Sinceramente estou muito preocupado com o estado actual do centro-direita em Portugal.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 17:40

Lembrando os que estiveram primeiro na Lua.

Sábado, 20.07.19

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:25

Hong Kong, China.

Segunda-feira, 01.07.19

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Lembro-me de ter visto uma anterior versão deste filme há precisamente trinta anos. E também me lembro de como é que terminou.

 

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publicado por Luís Menezes Leitão às 17:02





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