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O caso de Famalicão.

Quarta-feira, 02.09.20

Fiz a minha escola primária no Colégio Moderno onde nunca vi que se procurasse ensinar às crianças nada mais do que os conteúdos escolares habituais. Quando, porém, entrei no ciclo preparatório na escola oficial em 1973 descobri que existia uma disciplina de Religião e Moral, que me pareceu imediatamente uma disciplina diferente das demais, quer pelos conteúdos, quer pelo estilo de leccionação.

Embora tivesse apenas dez anos e tivesse tido uma educação religiosa na família, estranhei por isso imenso as aulas nessa disciplina. Soube, porém, que a disciplina não era obrigatória, podendo os alunos ser dispensados da frequência das aulas se o encarregado de educação fizesse um requerimento nesse sentido. Convenci, por isso, o meu Pai a elaborar esse requerimento, argumentando que, se fosse dispensado de assistir a essas aulas, teria mais tempo para estudar as outras disciplinas que me pareciam efectivamente importantes.

Levei assim com entusiasmo o requerimento assinado à escola, solicitando a dispensa da frequência dessas aulas. Ao contrário do que eu esperava, o requerimento foi, no entanto, recebido com imensa perplexidade, uma vez que parece que ninguém se tinha até então atrevido a exercer esse direito. A Professora perguntou superiormente o que deveria fazer, e o Conselho Directivo da escola reuniu de urgência sobre o assunto. No fim da reunião, informaram-me que o requerimento do encarregado de educação não era suficiente e que eu teria que continuar a frequentar as aulas até haver uma decisão final do Ministério da Educação. E assim, com imenso sacrifício, lá frequentei essas aulas, o que só confirmou a minha opinião sobre a sua inutilidade absoluta. Os tempos foram passando e acabei por me convencer de que o direito que eu tinha exercido para não frequentar essas aulas não iria ser reconhecido.

Só que, passado um mês, a Professora informa-me que o Ministério da Educação tinha deferido o requerimento e que eu afinal estava dispensado de frequentar as aulas de Religião e Moral. Imediatamente me despedi com imensa alegria de todos os Colegas, os quais ficaram furiosos por continuarem sujeitos a essa provação, enquanto eu era dispensado. Foi aí que aprendi que os direitos existem para ser exercidos, independentemente de os outros não quererem que o façamos.

Não faço a mínima ideia se a actual disciplina de Educação para a Cidadania constitui ou não uma situação semelhante à Religião e Moral do meu tempo. Sei, porém, que o art. 43º, nº2, da Constituição proíbe o Estado de "programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas". E que, perante uma disposição constitucional que toda a gente parece querer esquecer, houve alguém que a decidiu invocar. Só isso me parece meritório.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 10:49

A Sputnik V.

Quarta-feira, 12.08.20

Vacina-russa-é-baseada-no-método-dos-dois-veto

No filme Contágio de Steven Soderbergh, lançado em 2011, conta-se a história de um vírus mortal, transmitido por um morcego, que rapidamente se propaga, contaminando o mundo e causando pânico global. O argumento parece uma previsão do que se viria a passar a 2020, e nele a pandemia só é controlada porque uma médica produz uma vacina e decide experimentá-la em si própria, garantindo assim a sua eficácia.

Ontem assistimos a uma história semelhante quando o Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou possuir uma vacina e que a sua própria filha já a tinha testado com sucesso. Pode ser uma manobra de propaganda, mas é uma propaganda muito eficaz, especialmente num mundo desesperado em que qualquer esperança será acolhida de braços abertos. É manifesto que a Rússia marcou com esta antecipação muitos pontos na esfera global, sendo para ela que neste momento os países do terceiro mundo estão a olhar, em ordem a resolver rapidamente este magno problema de saúde pública.

No Ocidente e na OMS o anúncio da Rússia foi recebido com reservas, dizendo uns que seria uma mistificação, e que a vacina não seria eficaz, e outros que teria sido obtida por espionagem industrial. Não me parece, porém, que Putin arriscasse dessa forma o prestígio mundial da Rússia, parecendo-me muito provável que, mesmo não sendo a ideal, esta vacina assegure já algum nível de protecção contra o vírus, sendo que a esmagadora maioria da população seguramente pensará que mais vale alguma protecção hoje, do que uma protecção total que não se sabe quando estará disponível.

Se há coisa que o mundo deveria ter aprendido é que não se subestima a Rússia. Napoleão e Hitler desgraçaram-se quando o fizeram, acabando por perder os seus impérios. E o poder da Rússia nunca foi apenas militar, foi sempre também científico. Aquando da corrida espacial, o mundo foi assistindo perplexo ao lançamento dos sucessivos Sputniks, primeiro apenas um satélite artificial, que depois foram evoluindo, passando, desde a cadela Leika, a permitir colocar animais no espaço. Em 12 de Abril de 1961, para espanto geral, a URSS lançou o Vostok 1, que permitiu colocar o primeiro homem no espaço, Iuri Gagarine.

Ontem, 11 de Agosto de 2020, a Rússia anunciou o lançamento de outro Sputnik, a Sputnik V. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos, mas aposto desde já que este anúncio é para levar a sério.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:37

A monarquia espanhola.

Terça-feira, 04.08.20

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Tenho idade suficiente para me recordar da transição espanhola para a democracia em 1975 e da forma como Franco, profundamente monárquico, conseguiu impor um sucessor oriundo da família real, que pessoalmente preparou para lhe suceder. Na altura ninguém dava nada por esse rei, que na prática usurpava, contra as regras monárquicas, o direito que o seu pai tinha de suceder no trono espanhol. Precisamente por esse motivo, era chamado ironicamente de D. Juan Carlos, o Breve, por se considerar que só tinha chegado ao trono pela mão de Franco, e que a transição democrática acabaria rapidamente por levar Espanha a ser uma república.

Essas previsões saíram furadas, no entanto, no dia 23 de Fevereiro de 1981, quando o Tenente-Coronel Tejero Molina à frente de um grupo de soldados invadiu o Parlamento, na data da tomada de posse do novo Governo, sequestrando ao mesmo tempo os governantes em funções e os que iriam ser empossados, gerando assim um vácuo governativo. Nessa altura, assisti em directo ao Rei a falar pela televisão, dizendo que tinha dado ordens aos Secretários e Subsecretários de Estado para assumirem o Governo e que tinha mandado o Exército combater os revoltosos. E na verdade tinha telefonado a todas as divisões do Exército para saber de que lado estavam, conseguindo os apoios necessários para parar o golpe de Estado.

Só que essa intervenção de Juan Carlos só foi possível devido à preparação que Franco lhe deu, pondo-o em contacto com os militares. Um Rei habitualmente não consegue parar um golpe de Estado, só lhe restando rezar para que os revoltosos não queiram terminar com a monarquia. Em Portugal, o Rei D. Luís foi incapaz de se opor aos sucessivos golpes de Estado do Marechal Saldanha, tendo imediatamente aceitado o governo que ele lhe propunha. A Rainha D. Maria Pia ficou tão espantada com a passividade do marido que disse na cara a Saldanha, que se ela fosse o Rei, mandá-lo-ia fuzilar imediatamente na praça pública, o que Saldanha educadamente retribuiu com uma vénia. Mas Juan Carlos era um Rei diferente dos outros, e podia combater uma revolta franquista, tendo por isso adquirido uma legitimidade especial em Espanha. Os espanhóis continuaram por isso a ser republicanos, mas transformaram-se em "juancarlistas".

Juan Carlos ficou por isso na história de Espanha, mas agora está a sair pela porta baixa. Efectuou uma estúpida caçada aos elefantes, numa época de crise financeira profunda, deixou que os escândalos atingissem a sua família e a si próprio, e depois abdicou no filho, adquirindo um estranho estatuto de "Rei emérito", quando o Rei é apenas um. Por sua vez o filho abandonou-o, chegando ao ponto de abdicar da herança do Pai, como se a sua legitimidade monárquica não residisse precisamente nessa herança.

Agora, o "Rei emérito" parte para o exílio, seguindo o exemplo de tantos outros Reis na era moderna, como o nosso D. Manuel II. Só que, como na altura lhe disse a Rainha D. Amélia, "do exílio não se regressa". Mais valia terem seguido o conselho que a Imperatriz Teodora, mulher do Imperador Justiniano, deu ao marido quando este também pretendeu fugir perante uma revolta, no seu longo reinado: "A púrpura (o manto dos imperadores) é uma linda mortalha". Já não se fazem monarcas como antigamente.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:15

O fim da Turquia secular.

Segunda-feira, 13.07.20

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Por muito que os livros nos revelem a situação de um país, a melhor forma de o conhecer é visitando-o. As minhas impressões sobre a Turquia resultavam do livro de Samuel Huntington, O choque das civilizações, que curiosamente a qualificava como um Estado dilacerado em termos civilizacionais, uma vez que tinha destruído todo o conhecimento que possuía, quando Ataturk determinou o uso do alfabeto latino em vez do árabe, impedindo as novas gerações de ter acesso à cultura turca antiga. O autor referia que o grande movimento histórico do final do séc. XX era o ressurgimento islâmico, mas deixava a Turquia de fora, devido à sua laicidade.

Visitei a Turquia em 2014 e o meu conhecimento sobre o país alterou-se completamente. Explicam-me que a alteração do alfabeto era irrelevante, uma vez que no início do séc. XX quase toda a população era analfabeta e o alfabeto latino adequa-se muito melhor à língua turca, pelo que facilitou a alfabetização. E explicam-me também que Ataturk sabia perfeitamente que a população turca era maioritariamente islâmica, pelo que deixou três instituições para salvar a laicidade do Estado: as Universidades, os Tribunais e o Exército. Seriam essas instituições que, após a sua morte, manteriam a Turquia laica.

Quando se entra em Santa Sofia em Istambul, fica-se maravilhado com a cúpula e com a recuperação dos frescos bizantinos, escondidos durante tanto tempo. Aprendemos, aliás, que o Império Bizantino, sobre o qual nos falavam no liceu, nunca tinha existido, pois foi sempre designado por Império Romano até ao seu derrube por Mehmet II em 1453, um drama tão grande para o Ocidente que a data ficou a marcar o fim da Idade Média. Mas Santa Sofia sobreviveu, tendo sido convertida em Mesquita, até que Ataturk a laicizou, convertendo-a num museu.

Ataturk fez o mesmo a outras Santas Sofias na Turquia, designadamente em Trabzon, que tentei visitar. Totalmente impossível, uma vez que tinha voltado a ser convertida em Mesquita. Apenas podemos espreitar à porta, estando as paredes interiores completamente cobertas por panos brancos que não nos deixam ver as pinturas. Apenas de uma porta lateral é possível ter um vislumbre dos magníficos frescos que os panos brancos tapam. O guia compreende a nossa desilusão, mas diz-nos para nos prepararmos pois, cedo ou tarde, o mesmo iria acontecer à Santa Sofia de Istambul: "A população islâmica não permite que um edifício consagrado como mesquita deixe de ser uma mesquita. Foi assim em Trabzon e vai ser assim em Istambul. Vai ser muito mau para o nosso turismo, mas é um movimento imparável". Na altura pensei que não fazia sentido essa previsão, até porque em Istambul existe ao lado de Santa Sofia a magnífica Mesquita Azul, mas pelos vistos enganei-me.

Em qualquer caso, isto significa que Erdogan acabou por destruir a herança de Ataturk. Depois de dominar todas as instituições que este tinha deixado para conservar a laicidade do Estado, destrói agora o principal símbolo internacional dessa laicidade. Santa Sofia pode continuar a ter o aspecto imponente de fora, mas o deslumbre que tínhamos ao entrar nela está definitivamente perdido.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 08:28

Recordar é viver.

Quarta-feira, 13.05.20

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Em 2017 escrevi isto sobre a ascensão de Mário Centeno: "Por muito bom que seja o seu desempenho na pasta das Finanças, não há a mínima possibilidade de Mário Centeno aspirar a substituir António Costa. Se Mário Centeno tem alguma esperança de usar a pasta das Finanças para chegar a primeiro-ministro, que se desengane. A história não se repete e nem Mário Centeno é Salazar nem António Costa se chama Domingos Oliveira".

Hoje, conforme então previ, a história não se repetiu.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 17:05

Luís Sepúlveda (1949-2020).

Quinta-feira, 16.04.20

Tenho imensa pena pelo falecimento do escritor Luís Sepúlveda, do qual li a maioria dos seus livros. Era um escritor que adorava Portugal, o que lhe ficou do facto de, ao contrário do que habitualmente lhe sucedia, não ter sido controlado na nossa fronteira, tendo antes o guarda do aeroporto lhe perguntado se não era o autor do livro O velho que lia romances de amor, e perante a resposta afirmativa, tê-lo mandado imediatamente passar.

A sua morte é um aviso para os que querem minimizar os riscos da doença Covid-19. A pessoa infectada pode adquirir uma insuficiência respiratória que, nos casos mais graves, o obriga a estar entubado com um ventilador durante semanas. Os doentes só conseguem suportar esse tratamento se forem colocados em coma induzido. Depois se vê quem recupera e quem infelizmente não sobrevive a esse inimigo insidioso e traiçoeiro.

Luís Sepúlveda perdeu infelizmente essa batalha. Ficamos com os seus livros para recordar a sua passagem pelo mundo.

 

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publicado por Luís Menezes Leitão às 13:04

Estado de emergência.

Terça-feira, 17.03.20

É evidente há muitos dias que estamos numa emergência global de saúde pública. É precisamente para esse tipo de situações que a Constituição prevê a declaração de estado de emergência. O estado de emergência é a única forma de limitar o direito de os cidadãos livremente se deslocarem dentro do território nacional. Por isso é evidente que o mesmo já há muito deveria ter sido decretado. Se o tivesse sido, e efectivas restrições às deslocações tivessem sido implementadas, talvez a epidemia não tivesse chegado aos Açores e à Madeira. Debater hoje se se justifica ou não decretar o estado de emergência é como discutir o sexo dos anjos quando os turcos atacam Constantinopla.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 19:35

Discordâncias.

Terça-feira, 17.03.20

Diz-se aqui que o Primeiro-Ministro e o Presidente da República discordam sobre a declaração do estado de emergência.Esta discordância não é irrelevante. Apesar de o art. 138º da Constituição prever que a declaração é da competência do Presidente da República, após obtida a autorização da Assembleia da República e apenas exigindo a audição do Governo, a verdade é que este acto do Presidente da República precisa de ser referendado pelo Primeiro-Ministro sob pena de ser considerado juridicamente inexistente (art. 140º da Constituição).

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:30

Controlo de fronteiras.

Sábado, 14.03.20

Com a gravidade da epidemia em Espanha, 62 países já limitaram a entrada de viajantes vindos de Espanha. No nosso país, o Governo da Região Autónoma da Madeira proibiu a aterragem de vôos vindos de Espanha. Mas o Governo da República mantém a fronteira com Espanha totalmente aberta, quando uma das medidas essenciais para conter a propagação de uma epidemia, prevista no art. 35º da Lei de Bases da Saúde, é precisamente o controlo na fronteira. Como é que se explica a constante hesitação do Governo em tomar as medidas que se impõem?

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:49

O tiro de partida.

Quarta-feira, 05.02.20

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O Iowa é normalmente considerado o tiro de partida para a nomeação do candidato democrata às presidenciais americanas, podendo atribuir ao vencedor da noite um avanço considerável na corrida. Foi assim com Barack Obama que emergiu decisivamente do Iowa como o candidato presidencial dos democratas em 2008. Mas já não parece que vá ser assim em 2020. As confusões no apuramento do vencedor, com Peter Buttigieg a cantar vitória, apesar de estar taco a taco com Bernie Sanders e o afundamento de Joe Biden não auguram nada de bom para a candidatura democrata, que aliás se afundou na tentativa desastrada de impeachment de Donald Trump. Esse foi um erro de principiante de quem pareceu esquecer que um processo de impeachment não é apenas do foro criminal, mas também eminentemente político. Neste âmbito, um processo de impeachment pode ser facilmente decretado perante um presidente que perdeu o apoio popular, como aconteceu com Dilma Rousseff no Brasil, e iria facilmente acontecer com Richard Nixon após o escândalo Watergate. Mas não haveria qualquer possibilidade de o decretar perante um Presidente que mantém intacta a sua base de apoio popular, como é o caso de Trump. Como bem disseram os senadores republicanos, isso seria visto como um golpe de Estado por metade do país, uma situação em que obviamente o Senado nunca se poderia envolver.

Restam assim as eleições de Novembro e estas manifestamente começaram mal para os democratas. Pela primeira vez em muitos anos, corre-se o risco de não emergir das primárias um candidato definido, o que deixaria a nomeação presidencial para uma convenção aberta, onde até Hillary Clinton poderia voltar a ter hipóteses de ser nomeada. Vamos ver se New Hampshire permite recuperar do cenário do Iowa. Mas manifestamente as coisas não estão fáceis para os democratas. Trump soma e segue, e a menos que de facto surja um candidato democrata forte, tudo aponta para que seja facilmente reeleito em Novembro.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:10





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