Syntagma

Protestos de deputados houve muitos na história do nosso Parlamento, como se lembra muito bem neste excelente artigo. O PCP já se levantou e saiu da sala quando Ronald Reagan entrou na Assembleia, o que o levou a comentar que as cadeiras do lado esquerdo não deveriam ser muito confortáveis. E o Bloco de Esquerda já se apresentou no Parlamento com t-shirts com a bandeira da II República espanhola, quando o Rei Filipe VI discursava, recusando-se depois a participar na sessão de cumprimentos. Por isso os cartazes do Chega e a redução da Iniciativa Liberal a um deputado podem ser atitudes desrepeitosas e mesmo ridículas, mas não correspondem a nada que não se tenha já visto em São Bento.

A novidade foi a reacção do Presidente do Parlamento, que não me lembro de alguma vez ter ocorrido em situações anteriores. Mas o mais grave foi a patética conversa do Presidente do Parlamento, gravada em vídeo, que demonstrou o carácter artificial da sua reacção. Na verdade, olhando para a cena, o mesmo parecia um actor a perguntar aos outros actores da cerimónia a forma como avaliavam a sua prestação. No fundo tudo isto pareceu uma encenação para efeitos da campanha presidencial de Santos Silva.

O Presidente do Parlamento é a segunda figura do Estado. Não pode comportar-se como se fosse um actor político em campanha. Isto só contribui para aumentar o desprestígio do Parlamento, colocando em causa a autoridade do seu Presidente.

Extraordinário este videoclip dos Pet Shop Boys "Living in the Past", contra Vladimir Putin. Em Volgogrado, a antiga Estalinegrado, Putin encontra o "busto do seu predecessor ainda muito controverso. Tentamos esquecê-lo, os seus crimes foram catalogados, mas nas actuais circunstâncias ele é um deus. O passado nem sequer é passado. É quanto o tempo dura". E por isso Putin diz: "Fiz o meu caminho, não serei eclipsado, quero que homens morram com o meu nome nos seus lábios". Uma corajosa denúncia deste novo Czar, que quer fazer voltar a Europa a um passado de trevas.

Se há algo que distingue os verdadeiros líderes é sua resistência nas situações difíceis.  A atitude mais fácil de um governante perante um ataque ao seu país é fugir, quando a sua vida é ameaçada. Mas os verdadeiros governantes são aqueles que resistem e não se importam de colocar a sua vida em risco em defesa da instituição que representam.

A história oferece muitos exemplos dessa atitude, começando pelo Imperador bizantino Justiniano, que viu a sua vida ameaçada por uma revolta, tendo equacionado fugir. Foi dissuadido de o fazer pela sua mulher, a Imperatriz Teodora, que lhe disse: "A púrpura (o manto dos imperadores) é uma linda mortalha". O Imperador ficou e a revolta foi dominada.

No séc. XX há vários exemplos da mesma atitude. Aquando do bombardeamento da Inglaterra pela Alemanha nazi foi equacionado transferir a família real para o Canadá, mas a Rainha respondeu simplesmente: "As minhas filhas não vão sem mim. Eu não vou sem o Rei. E o Rei não abandona o seu país".

Aquando do cerco nazi a Moscovo, a denominada Operação Tufão, houve algo semelhante. Estaline mandou evacuar o Governo e até transferiu o corpo de Lenine para fora da cidade. Mas ele próprio manteve-se lá. E foi essa atitude que mobilizou o exército em defesa de Moscovo. As duas palavras "Estaline ficou" ecoaram e mobilizaram todos os soldados russos na defesa da sua capital obrigando o exército alemão a recuar.

Hoje é Zelenski que, perante uma agressão russa à Ucrânia, recusa ofertas de fuga e mantém-se ao lado do seu povo na defesa do seu país, dizendo-lhe simplesmente: "Estamos aqui". Não se sabe qual será o seu destino, mas não há dúvida que passou a ser o símbolo da Ucrânia resistente.

Desde o fim da II Guerra Mundial e até 1989 o domínio soviético abrangia todas as capitais dos países do Leste europeu, incluindo Berlim-Leste. Mas sabia-se que o exército soviético tinha condições para ocupar em 36 horas toda a Europa Ocidental. Tal só foi travado porque os EUA avisaram que não permitiriam qualquer outra invasão, nem sequer do sector ocidental de Berlim, a qual teria sempre como resposta um ataque nuclear. A partir daí, o máximo que a União Soviética fez na Europa foi o bloqueio a Berlim Ocidental, que os EUA conseguiram furar através do abastecimento aéreo.

Com o colapso da União Soviética em 1991, os diversos países da Europa de Leste afastaram-se da Rússia e a maioria deles aderiu à Nato, enquanto que a Geórgia e a Ucrânia se afirmaram candidatos à adesão. Com a ascensão de Putin ao poder a Rússia retomou, no entanto, as suas pretensões imperiais, e tem sido imparável na defesa da sua esfera de influência. Assim, em 2008 invadiu a Geórgia para lhe retirar o controlo da Abecásia e da Ossétia do Sul, que aquele país pretendia recuperar, e em 2014 anexou a Crimeia e ocupou o Donbass, em resposta ao derrube do seu aliado ucraniano, o Presidente Ianukovich.

A partir daqui a Rússia procurou sempre manter os países vizinhos sob o seu controlo, garantindo que um derrube semelhante ao de Ianukovich não se voltaria a passar. Assim, apesar das acusações de fraude eleitoral, Lukashenko foi mantido no poder na Bielorússia no ano passado, graças ao apoio russo, e já no início deste ano o exército russo interveio no Cazaquistão, em apoio do seu Presidente Kassym-Jomart Tokayev, que corria o risco de ser derrubado.

Faltava por isso a Putin obter o controlo total da Ucrânia. E a fraqueza que o Ocidente demonstrou em todos estes momentos permitiu-lhe ver que era fácil isso acontecer. Na verdade, foi extraordinária a fraqueza da reacção ocidental a este conflito logo no início. Alguma vez se responde a ameaças de invasão de um país soberano com a não certificação de um gasoduto, garantindo que nunca haveria uma resposta militar?

A fraqueza da actual liderança dos EUA e a falta de preparação do Ocidente para suster a ameaça russa conduziu assim a Europa uma guerra que se pode revelar absolutamente dramática. E esperamos que isto não sirva de exemplo para outras potências procurarem também resolver pela força os conflitos que têm há muito congelados. Recorde-se a China em relação a Taiwan.

Por acaso, discordo desta posição do Pedro Correia. Na verdade, há muito tempo que me lembro de, em Portugal, a Embaixada dos Países Baixos insistir sempre em ser tratada por esse nome e nunca por Embaixada da Holanda, que é apenas o nome de uma das regiões do país. Acho que os portugueses, se fossem ao estrangeiro, também não gostariam de ser tratados por alentejanos ou ver o seu país denominado de Alentejo, especialmente se não fossem originários dessa região. Quanto ao nome a dar aos habitantes dos Países Baixos ou Neerlândia, já há muito que há uma expressão consagrada em português para esse efeito, constando do Dicionário de Língua Portuguesa Contemporânea da Academia de Ciências de Lisboa: Neerlandeses.

É muito comum países serem denominados por nomes que nada têm a ver com o seu nome oficial e que os seus cidadãos lhes dão e raramente os países aceitam receber outro nome nas suas designações oficiais. Assim, por exemplo, a Geórgia denomina-se na língua nativa Sakartvelo e a Grécia denomina-se em grego Hellas. Consta que há muitos anos um diligente funcionário da Alfândega português recusou a entrada a um cidadão com um passaporte, dizendo que esse país não existia, já que os conhecia a todos. O passaporte dizia em francês Repúblique Hellénique…

"We have no eternal allies, and we have no perpetual enemies. Our interests are eternal and perpetual, and those interests it is our duty to follow", Lord Palmerston, Primeiro-Ministro Inglês, discurso no Parlamento a 1 de Março de 1848. Passados 173 anos, a doutrina Palmerston permanece actual.

Sobre o fiasco que está a ser a iniciativa da Superliga Europeia, só me consigo lembrar da Primeira Epístola de São Paulo a Timóteo (6.9-10.): "Mas os que querem ser ricos caem na tentação, e nos laços do demónio, e em muitas concupiscências loucas e nocivas, que submergem os homens na perdição e ruína. Porque o amor ao dinheiro é a raiz de toda a espécie de males; e nessa cobiça alguns se desviaram da fé, e se trespassaram a si mesmos com muitas dores".

Todas estas confusões em torno da vacina da AstraZeneca demonstram bem as insuficiências de um sistema de direcção central de administração de vacinas, como aquele em que assenta a União Europeia. Na verdade esta conversa de que os benefícios da vacina suplantam os riscos faria todo o sentido se só houvesse uma vacina disponível no mercado. Havendo várias vacinas, deveria naturalmente permitir-se a escolha aos consumidores, que podem legitimamente perguntar-se porque não haverão de ter o direito de receber uma vacina que produza os mesmos benefícios com menos riscos.

Já se percebeu perfeitamente que esta aquisição em massa pela União Europeia da vacina da AstraZeneca resulta especialmente do seu baixo preço. A vacina da AstraZeneca custa apenas 3 euros, sendo cinco vezes mais barata do que a vacina da Pfizer, que custa 15 euros e sete vezes mais barata do que a vacina da Moderna, que custa 21 euros. Mas, se se perguntar aos consumidores, perante os riscos de trombose anunciados, mesmo que sejam ínfimos, da vacina da AstraZeneca, se preferem gastar mais 30 ou 40 euros em duas doses de outra vacina, em vez de receberem as duas doses da AstraZeneca, qual seria a opção deles? Aposto que a esmagadora maioria preferiria pagar mais, o que levaria a que no mercado essa vacina não fosse a preferida.

Já o Estado e a União Europeia raciocinam de outra maneira. Se a vacina mais barata resolve o problema, venha ela, uma vez que os riscos são reduzidos, e a poupança em termos financeiros é colossal. Só que esse é o tipo de raciocínio que desconsidera os direitos dos consumidores, ainda mais quando o Estado os priva da liberdade de escolha entre medicamentos com a mesma eficácia, mas com níveis de segurança diferentes.

António Costa diz que a decisão sobre a vacina não pode ser tomada por um Primeiro-Ministro que não percebe nada de vacinas. Eu também não percebo nada de vacinas, mas gostaria de ter a opção de escolher, com base na informação disponível sobre as vacinas, aquela que me parece mais adequada. Esta opção a nível central sobre a vacina que os cidadãos devem receber, quando as mesmas são diferentes em níveis de segurança, é tudo menos típica de um país democrático.

As eleições na Catalunha demonstram totalmente o fracasso de se pretender ignorar a questão da autodeterminação desta comunidade autónoma. Basta ver que as forças independentistas reforçaram a sua maioria. Embora o PSC tenha ficado em primeiro lugar com 33 deputados, é imediatamente seguido pela ERC, também com 33 deputados e pelo Juntos Pela Catalunha, com 32. A extrema-direita espanholista do Vox soma 11 deputados e assume a liderança do bloco anti-independência. Seguem-se a CUP com 9 deputados e o Podemos, com 8. Já a direita tradicional anti-independência do Ciudadanos sofre uma derrota histórica, perdendo 30 deputados e ficando apenas com  6. Já o PP permanece com 3 deputados, sendo manifesto que os catalães não esqueceram o facto de esse partido ter invocado o art. 155 da Constituição para derrubar o governo de Puigdemont.

Destes resultados emerge uma esmagadora maioria dos deputados favoráveis a um referendo e à amnistia dos anteriores governantes. Na verdade as forças independentistas têm 74 deputados em 135, sendo que os 8 deputados do Podemos são igualmente favoráveis ao referendo e à amnistia. É por isso mais que tempo de esta questão ser resolvida, até para a imagem internacional de Espanha e da União Europeia. Consta que, aquando da visita de Josep Borrell à Rússia, quando este falou ao Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergey Lavrov, sobre Navalny, o mesmo lhe terá perguntado se ele, como catalão, nada tinha a dizer antes sobre os independentistas catalães presos e os seus deputados europeus exilados em Bruxelas. Tal contribuiu para a brutal humilhação da União Europeia, que representou a visita de Borrell à Rússia. É por isso mais que tempo de se desfazer este impasse na Catalunha.

Sobre o célebre tweet de Rui Rio, não resisto a recordar um antigo líder do PSD que tinha uma perspectiva diferente das coisas.