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Nomes oficiais de países.

Quinta-feira, 17.06.21

Por acaso, discordo desta posição do Pedro Correia. Na verdade, há muito tempo que me lembro de, em Portugal, a Embaixada dos Países Baixos insistir sempre em ser tratada por esse nome e nunca por Embaixada da Holanda, que é apenas o nome de uma das regiões do país. Acho que os portugueses, se fossem ao estrangeiro, também não gostariam de ser tratados por alentejanos ou ver o seu país denominado de Alentejo, especialmente se não fossem originários dessa região. Quanto ao nome a dar aos habitantes dos Países Baixos ou Neerlândia, já há muito que há uma expressão consagrada em português para esse efeito, constando do Dicionário de Língua Portuguesa Contemporânea da Academia de Ciências de Lisboa: Neerlandeses.

É muito comum países serem denominados por nomes que nada têm a ver com o seu nome oficial e que os seus cidadãos lhes dão e raramente os países aceitam receber outro nome nas suas designações oficiais. Assim, por exemplo, a Geórgia denomina-se na língua nativa Sakartvelo e a Grécia denomina-se em grego Hellas. Consta que há muitos anos um diligente funcionário da Alfândega português recusou a entrada a um cidadão com um passaporte, dizendo que esse país não existia, já que os conhecia a todos. O passaporte dizia em francês Repúblique Hellénique…

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publicado por Luís Menezes Leitão às 08:48

A habitual doutrina inglesa.

Sexta-feira, 04.06.21

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"We have no eternal allies, and we have no perpetual enemies. Our interests are eternal and perpetual, and those interests it is our duty to follow", Lord Palmerston, Primeiro-Ministro Inglês, discurso no Parlamento a 1 de Março de 1848. Passados 173 anos, a doutrina Palmerston permanece actual.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:46

A Superliga europeia.

Quarta-feira, 21.04.21

Sobre o fiasco que está a ser a iniciativa da Superliga Europeia, só me consigo lembrar da Primeira Epístola de São Paulo a Timóteo (6.9-10.): "Mas os que querem ser ricos caem na tentação, e nos laços do demónio, e em muitas concupiscências loucas e nocivas, que submergem os homens na perdição e ruína. Porque o amor ao dinheiro é a raiz de toda a espécie de males; e nessa cobiça alguns se desviaram da fé, e se trespassaram a si mesmos com muitas dores".

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publicado por Luís Menezes Leitão às 10:28

Vacinas e livre escolha.

Quarta-feira, 07.04.21

Todas estas confusões em torno da vacina da AstraZeneca demonstram bem as insuficiências de um sistema de direcção central de administração de vacinas, como aquele em que assenta a União Europeia. Na verdade esta conversa de que os benefícios da vacina suplantam os riscos faria todo o sentido se só houvesse uma vacina disponível no mercado. Havendo várias vacinas, deveria naturalmente permitir-se a escolha aos consumidores, que podem legitimamente perguntar-se porque não haverão de ter o direito de receber uma vacina que produza os mesmos benefícios com menos riscos.

Já se percebeu perfeitamente que esta aquisição em massa pela União Europeia da vacina da AstraZeneca resulta especialmente do seu baixo preço. A vacina da AstraZeneca custa apenas 3 euros, sendo cinco vezes mais barata do que a vacina da Pfizer, que custa 15 euros e sete vezes mais barata do que a vacina da Moderna, que custa 21 euros. Mas, se se perguntar aos consumidores, perante os riscos de trombose anunciados, mesmo que sejam ínfimos, da vacina da AstraZeneca, se preferem gastar mais 30 ou 40 euros em duas doses de outra vacina, em vez de receberem as duas doses da AstraZeneca, qual seria a opção deles? Aposto que a esmagadora maioria preferiria pagar mais, o que levaria a que no mercado essa vacina não fosse a preferida.

Já o Estado e a União Europeia raciocinam de outra maneira. Se a vacina mais barata resolve o problema, venha ela, uma vez que os riscos são reduzidos, e a poupança em termos financeiros é colossal. Só que esse é o tipo de raciocínio que desconsidera os direitos dos consumidores, ainda mais quando o Estado os priva da liberdade de escolha entre medicamentos com a mesma eficácia, mas com níveis de segurança diferentes.

António Costa diz que a decisão sobre a vacina não pode ser tomada por um Primeiro-Ministro que não percebe nada de vacinas. Eu também não percebo nada de vacinas, mas gostaria de ter a opção de escolher, com base na informação disponível sobre as vacinas, aquela que me parece mais adequada. Esta opção a nível central sobre a vacina que os cidadãos devem receber, quando as mesmas são diferentes em níveis de segurança, é tudo menos típica de um país democrático.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 17:44

As eleições na Catalunha.

Segunda-feira, 15.02.21

Noite-historica-para-o-movimento-pela-independenci

As eleições na Catalunha demonstram totalmente o fracasso de se pretender ignorar a questão da autodeterminação desta comunidade autónoma. Basta ver que as forças independentistas reforçaram a sua maioria. Embora o PSC tenha ficado em primeiro lugar com 33 deputados, é imediatamente seguido pela ERC, também com 33 deputados e pelo Juntos Pela Catalunha, com 32. A extrema-direita espanholista do Vox soma 11 deputados e assume a liderança do bloco anti-independência. Seguem-se a CUP com 9 deputados e o Podemos, com 8. Já a direita tradicional anti-independência do Ciudadanos sofre uma derrota histórica, perdendo 30 deputados e ficando apenas com  6. Já o PP permanece com 3 deputados, sendo manifesto que os catalães não esqueceram o facto de esse partido ter invocado o art. 155 da Constituição para derrubar o governo de Puigdemont.

Destes resultados emerge uma esmagadora maioria dos deputados favoráveis a um referendo e à amnistia dos anteriores governantes. Na verdade as forças independentistas têm 74 deputados em 135, sendo que os 8 deputados do Podemos são igualmente favoráveis ao referendo e à amnistia. É por isso mais que tempo de esta questão ser resolvida, até para a imagem internacional de Espanha e da União Europeia. Consta que, aquando da visita de Josep Borrell à Rússia, quando este falou ao Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergey Lavrov, sobre Navalny, o mesmo lhe terá perguntado se ele, como catalão, nada tinha a dizer antes sobre os independentistas catalães presos e os seus deputados europeus exilados em Bruxelas. Tal contribuiu para a brutal humilhação da União Europeia, que representou a visita de Borrell à Rússia. É por isso mais que tempo de se desfazer este impasse na Catalunha.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 11:24

Uma perspectiva diferente das coisas.

Sábado, 19.12.20

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Sobre o célebre tweet de Rui Rio, não resisto a recordar um antigo líder do PSD que tinha uma perspectiva diferente das coisas.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 10:38

House of Cards na eleição presidencial americana.

Sábado, 07.11.20

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Discordo parcialmente desta excelente análise do Pedro. Não há qualquer dúvida de que a forma como estão a decorrer estas eleições está a pôr à prova o regime constitucional americano, do qual já ouvi alguém dizer que vive no séc. XXI com uma constituição do séc. XVIII. É de facto espantoso que um estado como o Nevada, cuja população não chega aos três milhões de habitantes, possa estar há quatro dias a contar votos, quando em Portugal, que tem dez milhões de habitantes, a contagem leva no máximo quatro horas. Desiludam-se, porém, aqueles que pensam que a constituição americana irá ser mudada por causa destas eleições.

Efectivamente, essa constituição representa um equilíbrio entre estados muito diversos e que não é fácil alterar. Na verdade, as emendas à constituição americana necessitam de aprovação nas duas câmaras do Congresso e ratificação por três quartos dos estados e em caso algum a maioria dos estados aceitará a modificação deste sistema eleitoral, mesmo que ele permita que o candidato com menos votos populares ganhe a presidência. Na verdade, a maioria da população americana concentra-se em onze estados, os quais chegariam sempre para eleger um presidente, e nunca os outros 39 estados aceitariam que isso acontecesse. Por isso, ou se ganha no colégio eleitoral, ou não há hipótese de conseguir a presidência. Al Gore e Hillary Clinton sentiram essa dura realidade, quando tiveram mais votos na população eleitora, mas foram logo a seguir relegados para o esquecimento.

É um facto que este sistema abre as portas à fraude, pois não é necessário falsificar as eleições em todo o país, bastando que a falsificação ocorra nalguns estados decisivos, que até podem ter sistemas de controlo eleitoral muito frágeis. Consta que foi isso que ocorreu na eleição de Kennedy contra Nixon, em que a Máfia, liderada por Sam Giancana, que chamava a Kennedy "o nosso homem na Casa Branca", poderá ter despejado sacos de votos nalguns distritos eleitorais, suficientes para que Kennedy conseguisse a vitória. É verdade que Nixon reconheceu imediatamente a derrota, mas apenas porque foi aconselhado a fazê-lo. Ao que consta o partido republicano ter-lhe-á dito: "Toda a gente sabe que tu ganhaste e que esta eleição te foi roubada mas, se não reconheces a derrota, não terás qualquer futuro político, pois ficarás para sempre com a imagem de mau perdedor. Se, no entanto, reconheceres a derrota, como o partido sabe que ganhaste, poderás voltar a concorrer". E assim Nixon tornou-se o único candidato derrotado a concorrer de novo, tendo em 1968 finalmente sido eleito Presidente.

Neste caso, porém, não há qualquer fraude eleitoral em curso, mas apenas uma estratégia de Trump que na noite das eleições percebeu perfeitamente que tinha perdido nos estados decisivos pois, embora estivesse à frente no voto presencial, não tinha margem suficiente para evitar a previsível viragem quando fossem contados os votos por correspondência. Por isso anunciou que iria recorrer aos tribunais para parar a contagem. Não se pense, porém, que essa é uma estratégia inconsequente, uma simples birra de mau perdedor, pois se Biden não conseguir, devido a processos, impugnações, etc, por parte de Trump, que os estados reconheçam que teve 270 votos no colégio eleitoral, não será considerado como Presidente eleito, mesmo que tenha mais delegados do que Trump. Nessa altura a eleição do Presidente será feita pela Câmara dos Representantes e a do Vice-Presidente pelo Senado. Só que, embora os democratas tenham maioria na Câmara, a Constituição estabelece que, para efeitos da eleição do Presidente, a votação é feita por Estados, tendo apenas um voto os representantes de cada Estado. Como os republicanos têm mais estados do que os democratas, poderia assim Trump ser eleito por esta via.

Não julgo que isso vá acontecer, uma vez que era preciso que os tribunais não resolvessem adequadamente as impugnações que Trump irá lançar e acho que o farão rapidamente e de forma muito eficaz, pelo que o colégio eleitoral acabará por ter maioria suficiente para votar a eleição de Biden. Agora, que a estratégia de Trump é essa, julgo ser evidente. Parece-me que estamos a assistir a um episódio da célebre série House of Cards, só que desta vez não é ficção, é realidade.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 11:32

Crescimento exponencial.

Terça-feira, 13.10.20

Recentemente li um livro onde é dado um curioso exemplo do que significa um crescimento exponencial. Imagine-se uma gota de água a cair num grande estádio de futebol, mas que vai duplicando o seu número a cada segundo. Com esse crescimento exponencial do número de gotas de água, o estádio ficaria completamente inundado até ao seu topo em apenas 49 segundos. No entanto, até ao segundo 45, o estádio teria apenas 7% da sua área inundada da água, pelo que os espectadores veriam apenas a relva alagada. Só nos últimos 4 segundos é que surge a quantidade de água necessária para produzir a inundação total do estádio.

O mesmo exemplo pode aplicar-se à pandemia Covid-19 e ao número de infecções que está a gerar. Se o RT fosse de 2, como neste exemplo do estádio, assistiríamos em poucos meses a uma multiplicidade incontrolável de infecções. Felizmente que a média é apenas de 1,09, sendo na região Norte de 1.18, no Centro de 1.14, em Lisboa e Vale do Tejo de 1.02, na região do Alentejo de 0.86 e no Algarve de 1.15. Mas estes valores não devem fazer esquecer que qualquer RT acima de 1 gera sempre um crescimento exponencial da pandemia, ainda que com menor velocidade.

Quando as infecções começam a chegar a governantes, políticos, jogadores de futebol e artistas, percebemos a forma como a epidemia está a alastrar no nosso país. Por isso, e por muito que isso nos desagrade, têm que ser tomadas medidas mais eficazes para o seu controlo.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 17:28

O conflito Arménia-Azerbeijão.

Domingo, 04.10.20

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Em 2014 fizeram-me a proposta aliciante de na Páscoa fazer uma viagem pela região do Cáucaso, repetindo o percurso de Calouste Gulbenkian em 1890, que o levou a escrever a obra La Transcaucasie et la Péninsule d'Apchéron: souvenirs de voyage. Apesar do trabalho intenso no escritório, que me levou a ter que atender telefonemas durante toda a viagem, não resisti à tentação e lá embarquei numa viagem que me levaria a percorrer sucessivamente a Turquia, a Geórgia, a Arménia e o Azerbeijão.

A viagem foi absolutamente fascinante, mas logo à chegada à Arménia a guia local fala-nos do problema do Nagorno-Karabakh, queixando-se de que a comunidade internacional não reconhecia a sua independência, apesar de autoproclamada, mas que o enclave tinha um governo próprio e até uma bandeira, praticamente igual à da Arménia. Nessa altura, o nosso guia acompanhante avisou-nos que o Azerbeijão tinha sido o único país da viagem a exigir visto de entrada e que uma das perguntas era precisamente se alguma vez tínhamos estado no Nagorno-Karabakh. Nessa altura manifestei logo a minha apreensão por irmos para o Azerbeijão com um passaporte carimbado na Arménia, mas o guia disse que não havia problema.

Percorremos de autocarro praticamente toda a Arménia até à fronteira para o Azerbeijão, mas estava combinado que não a atravessaríamos e que teríamos que regressar a Tblissi na Geórgia e daí apanhar um avião para o Azerbeijão. A guia arménia avisa-nos que quem se aproximasse da fronteira, se tivesse sorte seria abatido a tiro, se tivesse azar seria preso e torturado.

Viajámos assim de avião para Baku, e no controlo dos passaportes o polícia pergunta-me tranquilamente se vim no avião de Tblissi. Respondo afirmativamente e ele começa a folhear as páginas do passaporte, mas quando descobre o carimbo da Arménia desata aos gritos: "Armenia, Armenia!". Sou imediatamente cercado por um conjunto de oficiais, que me pergunta o que venho fazer ao Azerbeijão e por que razão tinha estado na Arménia. Só depois de ter explicado que estava a fazer uma viagem turística por todos os países do Cáucaso e que não queria naturalmente omitir um país tão importante como o Azerbeijão é que me deram as boas-vindas ao Azerbeijão.

O ódio entre os dois países é tão evidente que é quase impossível compreender como é que alguma vez fizeram parte do mesmo país, a União Soviética. Em ambos os países se encontram monumentos de homenagens aos mártires causados por atentados com origem no outro país. Elucidativo foi, no entanto, ver em Erevan um monumento à amizade entre o povo russo e o povo arménio, enquanto que em Baku havia um monumento semelhante, mas dedicado à amizade entre o povo turco e o povo azeri. Desde essa altura que achei que o conflito entre estes dois países seria sempre também um conflito entre a Turquia e a Rússia por interposta pessoa. Acho que a situação actual o confirma.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 11:00

O caso de Famalicão.

Quarta-feira, 02.09.20

Fiz a minha escola primária no Colégio Moderno onde nunca vi que se procurasse ensinar às crianças nada mais do que os conteúdos escolares habituais. Quando, porém, entrei no ciclo preparatório na escola oficial em 1973 descobri que existia uma disciplina de Religião e Moral, que me pareceu imediatamente uma disciplina diferente das demais, quer pelos conteúdos, quer pelo estilo de leccionação.

Embora tivesse apenas dez anos e tivesse tido uma educação religiosa na família, estranhei por isso imenso as aulas nessa disciplina. Soube, porém, que a disciplina não era obrigatória, podendo os alunos ser dispensados da frequência das aulas se o encarregado de educação fizesse um requerimento nesse sentido. Convenci, por isso, o meu Pai a elaborar esse requerimento, argumentando que, se fosse dispensado de assistir a essas aulas, teria mais tempo para estudar as outras disciplinas que me pareciam efectivamente importantes.

Levei assim com entusiasmo o requerimento assinado à escola, solicitando a dispensa da frequência dessas aulas. Ao contrário do que eu esperava, o requerimento foi, no entanto, recebido com imensa perplexidade, uma vez que parece que ninguém se tinha até então atrevido a exercer esse direito. A Professora perguntou superiormente o que deveria fazer, e o Conselho Directivo da escola reuniu de urgência sobre o assunto. No fim da reunião, informaram-me que o requerimento do encarregado de educação não era suficiente e que eu teria que continuar a frequentar as aulas até haver uma decisão final do Ministério da Educação. E assim, com imenso sacrifício, lá frequentei essas aulas, o que só confirmou a minha opinião sobre a sua inutilidade absoluta. Os tempos foram passando e acabei por me convencer de que o direito que eu tinha exercido para não frequentar essas aulas não iria ser reconhecido.

Só que, passado um mês, a Professora informa-me que o Ministério da Educação tinha deferido o requerimento e que eu afinal estava dispensado de frequentar as aulas de Religião e Moral. Imediatamente me despedi com imensa alegria de todos os Colegas, os quais ficaram furiosos por continuarem sujeitos a essa provação, enquanto eu era dispensado. Foi aí que aprendi que os direitos existem para ser exercidos, independentemente de os outros não quererem que o façamos.

Não faço a mínima ideia se a actual disciplina de Educação para a Cidadania constitui ou não uma situação semelhante à Religião e Moral do meu tempo. Sei, porém, que o art. 43º, nº2, da Constituição proíbe o Estado de "programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas". E que, perante uma disposição constitucional que toda a gente parece querer esquecer, houve alguém que a decidiu invocar. Só isso me parece meritório.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 10:49





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