Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]


Estado de emergência.

Terça-feira, 17.03.20

É evidente há muitos dias que estamos numa emergência global de saúde pública. É precisamente para esse tipo de situações que a Constituição prevê a declaração de estado de emergência. O estado de emergência é a única forma de limitar o direito de os cidadãos livremente se deslocarem dentro do território nacional. Por isso é evidente que o mesmo já há muito deveria ter sido decretado. Se o tivesse sido, e efectivas restrições às deslocações tivessem sido implementadas, talvez a epidemia não tivesse chegado aos Açores e à Madeira. Debater hoje se se justifica ou não decretar o estado de emergência é como discutir o sexo dos anjos quando os turcos atacam Constantinopla.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 19:35

Discordâncias.

Terça-feira, 17.03.20

Diz-se aqui que o Primeiro-Ministro e o Presidente da República discordam sobre a declaração do estado de emergência.Esta discordância não é irrelevante. Apesar de o art. 138º da Constituição prever que a declaração é da competência do Presidente da República, após obtida a autorização da Assembleia da República e apenas exigindo a audição do Governo, a verdade é que este acto do Presidente da República precisa de ser referendado pelo Primeiro-Ministro sob pena de ser considerado juridicamente inexistente (art. 140º da Constituição).

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 09:30

Controlo de fronteiras.

Sábado, 14.03.20

Com a gravidade da epidemia em Espanha, 62 países já limitaram a entrada de viajantes vindos de Espanha. No nosso país, o Governo da Região Autónoma da Madeira proibiu a aterragem de vôos vindos de Espanha. Mas o Governo da República mantém a fronteira com Espanha totalmente aberta, quando uma das medidas essenciais para conter a propagação de uma epidemia, prevista no art. 35º da Lei de Bases da Saúde, é precisamente o controlo na fronteira. Como é que se explica a constante hesitação do Governo em tomar as medidas que se impõem?

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 09:49

O tiro de partida.

Quarta-feira, 05.02.20

iowa-caucus-registration-ap-jt-200203_hpMain_16x9_

O Iowa é normalmente considerado o tiro de partida para a nomeação do candidato democrata às presidenciais americanas, podendo atribuir ao vencedor da noite um avanço considerável na corrida. Foi assim com Barack Obama que emergiu decisivamente do Iowa como o candidato presidencial dos democratas em 2008. Mas já não parece que vá ser assim em 2020. As confusões no apuramento do vencedor, com Peter Buttigieg a cantar vitória, apesar de estar taco a taco com Bernie Sanders e o afundamento de Joe Biden não auguram nada de bom para a candidatura democrata, que aliás se afundou na tentativa desastrada de impeachment de Donald Trump. Esse foi um erro de principiante de quem pareceu esquecer que um processo de impeachment não é apenas do foro criminal, mas também eminentemente político. Neste âmbito, um processo de impeachment pode ser facilmente decretado perante um presidente que perdeu o apoio popular, como aconteceu com Dilma Rousseff no Brasil, e iria facilmente acontecer com Richard Nixon após o escândalo Watergate. Mas não haveria qualquer possibilidade de o decretar perante um Presidente que mantém intacta a sua base de apoio popular, como é o caso de Trump. Como bem disseram os senadores republicanos, isso seria visto como um golpe de Estado por metade do país, uma situação em que obviamente o Senado nunca se poderia envolver.

Restam assim as eleições de Novembro e estas manifestamente começaram mal para os democratas. Pela primeira vez em muitos anos, corre-se o risco de não emergir das primárias um candidato definido, o que deixaria a nomeação presidencial para uma convenção aberta, onde até Hillary Clinton poderia voltar a ter hipóteses de ser nomeada. Vamos ver se New Hampshire permite recuperar do cenário do Iowa. Mas manifestamente as coisas não estão fáceis para os democratas. Trump soma e segue, e a menos que de facto surja um candidato democrata forte, tudo aponta para que seja facilmente reeleito em Novembro.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 09:10

Viagem a Israel (11).

Sábado, 04.01.20

81746034_3382974235062287_9193326374092275712_n.jp

81752282_3382974301728947_5083316098028273664_n.jp

81063519_3382974358395608_7417576084046086144_n.jp

81134382_3382974438395600_7033334011799797760_n.jp

Impressionante a visita à Fortaleza de Massada, junto ao Mar Morto, onde os Judeus foram cercados pelos Romanos em 72 d.C., logo após a destruição de Jerusalém. Tomaram a decisão de ali morrer pois preferiram a morte à escravatura. Um símbolo da liberdade e da resistência ao opressor que ainda hoje é recordado.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 05:47

Viagem a Israel (10).

Sexta-feira, 03.01.20

81942972_3380493881976989_3569873574011338752_n.jp

81146149_3380493921976985_2902921532978233344_n.jp

81223693_3380494005310310_1406324480581566464_n.jp

Antes de entrar nas muralhas de Jerusalém encontra-se o Monte Sião com o túmulo do Rei David e o Cenáculo onde teria tido lugar a última ceia. Como o lugar data da época das cruzadas é manifesto que nunca poderia estar aqui o túmulo de David. No entanto os judeus começaram a querer prestar veneração ao lugar, o que ainda hoje fazem. Na altura foram impedidos de o fazer pelos franciscanos, o que levou os judeus a apelar para o Sultão do Cairo, Barsbay, que não esteve com meias medidas e expulsou ambos os infiéis, que ocupavam o túmulo do Profeta David. Consta que mais tarde, quando Suleimão o Magnífico, se apercebeu que o túmulo estava fora das muralhas que mandara construir, mandou executar os dois arquitectos, dizendo os guias que os seus corpos foram colocados nas muralhas. Se a lenda é melhor do que o facto, imprima-se a lenda.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 05:21

Viagem a Israel (9).

Quinta-feira, 02.01.20

81202113_3379316642094713_3564478133014888448_n.jp

82195552_3379316715428039_6676215293682909184_n.jp

81672287_3379316865428024_988305097597386752_n.jpg

Benjamin Disraeli escreveu que “a vista de Jerusalém é a história do mundo; é mais do que isso; é a história do céu e da terra”. É pelo menos a cidade do mundo mais vezes conquistada e mais vezes destruída. Primeiro por Nabucodonosor, Rei da Babilónia, em 587 a. C., depois pelo Imperador Tito em 70 d. C., e finalmente pelo Imperador Adriano em 135 que até lhe mudou o nome para Elia Capitolina. Sempre a cidade se reergueu mas sempre se transfigurou. No Monte Moriá, onde Abraão tentou o sacrifício de Isaac, e onde Salomão construi o seu templo, ergue-se hoje a muito islâmica Cúpula da Rocha. Mas os historiadores refizeram em maqueta o que foi antigamente esta cidade.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 17:43

Viagem a Israel (8).

Quinta-feira, 02.01.20

81124035_3378189138874130_5544226656517881856_n-1.

81376387_3378189188874125_6951007992770723840_n.jp

81789888_3378189282207449_747454129185488896_n.jpg

81943024_3378189355540775_280414261522464768_n.jpgÉ interessante em Belém a visita à Basílica da Natividade. A Basílica teve a sorte de ser poupada à destruição dos lugares santos pelos persas, ao que consta, porque viram que um dos Reis Magos tinha um turbante persa. A porta de entrada está reduzida em relação ao que era na época das cruzadas e na época bizantina para não deixar entrar invasores montados a cavalo. Lá dentro encontram-se três igrejas, Arménia, Católica e Ortodoxa e a gruta onde segundo a tradição terá nascido Jesus Cristo, lugar onde só se acede depois de aguardar horas na fila. Historicamente é pouco credível o nascimento de Cristo em Belém, que fica a 200 km de Nazaré. A deslocação é explicada pela necessidade de obedecer a um censo, mas o censo de Quirino só teve lugar em 6 d.c., vários anos após o nascimento de Jesus. Mas era importante para se cumprirem as profecias o seu nascimento na cidade do Rei David, e ainda hoje é lá que o mesmo se assinala.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 06:59

Viagem a Israel (7).

Quarta-feira, 01.01.20

81479629_3376214972404880_6550423149056360448_n.jp

81511937_3376215245738186_6833863816334278656_n-1.

80790664_3376215449071499_8965413633882324992_n.jp

80781259_3376215092404868_251129795813834752_n.jpg

Manhã de ano novo passada em território da Palestina. Separada de Israel por um gigantesco muro a fazer lembrar o de Berlim, esta mantém colonatos judaicos neste território. Dois povos vivendo completamente de costas voltadas num território tão pequeno.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 16:58

Viagem a Israel (6).

Quarta-feira, 01.01.20

81398912_3375275595832151_3815258606253637632_n.jp

80996849_3375275665832144_2867477053374988288_n.jp

82072321_3375275755832135_6885526552008720384_n.jp

81430644_3375275812498796_6414838045203234816_n.jp

Em Nazaré vale a pena ver a Basílica da Anunciação, construída sobre o lugar onde, segundo a lenda, Maria terá recebido a visita do anjo Gabriel e que como tal é venerado pelos cristãos desde o século I. Em latim surge a frase “verbum caro hic factum est”: Aqui o verbo se fez carne. A Basílica recebe imagens de Maria vindas de todo o mundo não faltando sequer uma de Fátima.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 03:49





mais sobre mim

foto do autor


pesquisar

Pesquisar no Blog  

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

calendário

Março 2020

D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031




comentários recentes

  • Anónimo

    Com ele vivi os momentos mais belos da democracia,...

  • Anónimo

    Muito bom e foi importante referir a sua atitude, ...

  • Anónimo

    Os grandes homens fazem os pequenos parecer ainda ...

  • Filomena Lemos Veloso

    Excelente

  • Anónimo

    Já reservar umas tantas vagas para estrangeiros qu...

  • Anónimo

    MRS é constitucionalista, professor catedrático. T...

  • Sarin

    Há uns meses largos, talvez anos, não percebia mui...

  • Anónimo

    "quando existe um ataque desta ordem por parte de ...

  • João Marcelino

    Depois do que aconteceu na Nova Zelândia, era de e...

  • Manuel da Rocha

    Quando o parlamento vota propostas que se contrapõ...




subscrever feeds