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A compra da Gronelândia.

Quinta-feira, 22.08.19

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Henry Kissinger costumava dizer, quando lhe falavam na possibilidade de ser Presidente dos Estados Unidos, que essa possibilidade dependia de os Estados Unidos anexarem a Baviera, que tinha sido o local onde nascera, uma vez que a Constituição Americana reserva o cargo de Presidente aos naturais dos Estados Unidos. A afirmação pode parecer uma piada mas a história da América é uma história de anexações, especialmente no continente americano que desde a doutrina Monroe foi declarado de influência exclusiva dos EUA.

A expansão dos EUA ocorreu normalmente através da compra de territórios. Como se pode confrontar aqui, os EUA compraram sucessivamente a Louisiana à França (1803), a Flórida à Espanha (1819), o território de Gadsen ao México (1853), o Alasca à Rússia (1867) e as Ilhas Virgens Americanas à Dinamarca (1917). Outras vezes a anexação de territórios resultou de guerra, como a Guerra Mexicano-Americana (1846), que resultou na anexação do Texas, Califórnia, Novo México e Arizona, ou a Guerra Hispano-Americana (1898), que resultou para os nossos vizinhos espanhóis na perda de Cuba, Porto Rico e as Filipinas, sendo que neste caso apenas Porto Rico permaneceria ligado aos EUA. Noutros casos, a anexação resultou de pedido dos próprios países, como sucedeu com o Hawai em 1898. 

Em relação à Gronelândia, há muito que os EUA a cobiçam, tendo sido proposta a sua compra à Dinamarca por Truman em 1946, a qual foi rejeitada pelos Dinamarqueses. Nessa altura a Gronelândia era considerada uma colónia da Dinamarca, o que contrariaria a doutrina Monroe, que não admite a existência de colónias europeias no continente americano. A questão veio a ser resolvida com a integração plena da Gronelândia no Reino da Dinamarca, o que até levou a que tivesse aderido à então CEE em 1973. A adesão duraria, no entanto, pouco tempo uma vez que os habitantes da Gronelândia consideraram uma ficção a sua integração na Europa, sendo uma região vizinha do Canadá. Em 1979 a Dinamarca transforma a Gronelândia numa sua região autónoma, sendo que esta em referendo decide em 1982 a sua saída da então CEE. Nessa altura a CEE perdeu metade do seu território.

Face a isto, quando Trump anunciou a sua intenção de propor a compra da Gronelândia não estava manifestamente a brincar, como foi considerado pelos Dinamarqueses, levando a este episódio de cancelamento da sua visita à Dinamarca. Trump é um narcisista, estando obcecado com o legado da sua presidência, encarando naturalmente com agrado a possibilidade de aparecer como um dos Presidentes que dilatou o território dos Estados Unidos. E, neste caso, o facto de a Gronelândia ser uma região autónoma da Dinamarca, com apenas 57.000 habitantes para um território de 2.166.000 km2, torna especialmente fácil essa aquisição, o que foi facilmente percebido pelo homem de negócios que Trump é. Imagine-se que os EUA oferecem a cada um dos 57.000 gronelandeses a cidadania americana originária e mais 1 milhão de dólares, adquirindo assim os EUA o território por apenas 57.000 milhões de dólares, e permitindo aos gronelandeses ir viver como nababos para a Califórnia ou para a Flórida. Um referendo com esta proposta de anexação seria rejeitado pelos Gronelandeses? Sinceramente, duvido. Aguardo as cenas dos próximos capítulos.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:32

Um Presidente diligente.

Terça-feira, 20.08.19

Graças ao seu conhecimento profundo das questões de constitucionalidade e à forma diligente com que examina os diplomas que lhe são submetidos para publicação, o Presidente da República tem sempre concluído com enorme brilhantismo nunca haver nada em diploma algum que lhe suscite qualquer problema constitucional.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 19:01

O que se passa com o centro-direita em Portugal?

Terça-feira, 30.07.19

Se há coisa que caracteriza uma doutrina de centro-direita é defender o reconhecimento a quem tem mérito. No acesso ao ensino superior público isso expressa-se precisamente pelo facto de as vagas na universidade serem preenchidas pelos alunos com melhores classificações. Admitir que um aluno possa pagar para entrar numa universidade pública, ficando assim beneficiado face a colegas com classificações mais elevadas é estabelecer uma diferenciação no acesso ao ensino superior público com base na condição social. Tal não só seria claramente inconstitucional como seria contra os mais elementares princípios de justiça. Sinceramente estou muito preocupado com o estado actual do centro-direita em Portugal.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 17:40

Lembrando os que estiveram primeiro na Lua.

Sábado, 20.07.19

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:25

Hong Kong, China.

Segunda-feira, 01.07.19

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Lembro-me de ter visto uma anterior versão deste filme há precisamente trinta anos. E também me lembro de como é que terminou.

 

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publicado por Luís Menezes Leitão às 17:02

Crisis? What crisis?

Terça-feira, 25.06.19

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No Inverno de 1978-79, no que ficou conhecido como O Inverno do Descontentamento, o Primeiro-Ministro inglês James Callaghan viu-se confrontado com uma onda de greves no país. Questionado pelo jornal The Sun sobre o que pensava do crescente caos provocado por essas greves limitou-se a responder que essa era uma opinião paroquial do jornalista, já que as outras pessoas no mundo não partilhariam essa visão de que existia um crescente caos no país. O jornal limitou-se a colocar essa resposta na primeira página com o título "Crisis? What crisis?". O resultado foi o descrédito total do governo trabalhista e uma derrota colossal nas eleições subsequentes, que ditaram a ascensão de Margaret Thatcher a Primeira-Ministra.

A Ministra da Justiça Portuguesa vai mais longe do que o próprio James Callaghan, chegando ao ponto de dizer que “contrariamente ao que parece transparecer no quotidiano”, a Justiça portuguesa funciona melhor do que alguma vez funcionou. Apesar das custas judiciais altíssimas, dos constantes atrasos na justiça, das remunerações dos advogados por actualizar desde 2004, e das sucessivas greves no sector, a Justiça portuguesa vai de vento em popa, havendo apenas um erro de percepção sobre o que transparece para o comum dos mortais. A Ministra da Justiça é discípula do Professor Pangloss: "tudo vai bem no melhor dos mundos".

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publicado por Luís Menezes Leitão às 15:51

O novo inquérito a Constâncio.

Sexta-feira, 07.06.19

naom_5359428d131cc-1.jpgFace a estas declarações, imagino quais sejam as questões a pôr a Constâncio no inquérito parlamentar:

— Lembra-se do seu nome?

— Sabe em que lugar está?

— Em que ano estamos?

— Alguma vez ouviu falar num lugar chamado Banco de Portugal?

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publicado por Luís Menezes Leitão às 17:18

A eleição dos desconhecidos.

Sexta-feira, 24.05.19

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O primeiro número do Expresso, saído em Janeiro de 1973, informava que 63% dos portugueses nunca tinham votado. Era a demonstração cabal de como os portugueses encaravam a farsa que eram as eleições no Estado Novo. Agora, nas vésperas de uma eleição para o Parlamento Europeu, o Expresso informa que 69% dos portugueses não sabem o nome de nenhum eurodeputado. É a demonstração cabal de como os nossos eurodeputados andam afastados dos eleitores. Na verdade, a esmagadora maioria limita-se a fazer campanha aqui no burgo de cinco em cinco anos, para depois rumarem a Bruxelas para um longo mandato, durante o qual não se ouve falar deles. Deve ser por isso que nesta campanha só se falou de política nacional. A política europeia está longe e, se ninguém sequer conhece as personagens, como é que pode perceber o enredo da história? Depois admirem-se com a abstenção.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 09:42

Zapping.

Terça-feira, 21.05.19

Ontem estava a passar na RTP um debate entre os principais candidatos às eleições europeias. Achei esse debate tão maçador que mudei imediatamente de canal, passando a assistir a um filme sobre um comboio desgovernado. Fiquei a pensar que esse canal tinha decidido apresentar uma metáfora sobre a forma como estão a decorrer estas eleições em Portugal e na Europa.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 16:29

Leitura recomendada.

Sábado, 11.05.19

Quando descubro que bancos concedem empréstimos de centenas de milhões de euros aceitando leite de pomba em garantia e que no parlamento deputados confundem hipoteca, penhor e penhora, permito-me modestamente recomendar a leitura do meu manual sobre Garantias das Obrigações, que já vai na sexta edição, e onde se encontram explicados os conceitos elementares sobre as diversas garantias e a sua eficácia.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 11:43





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