Syntagma

Há uns anos escrevi aqui que "Clint Eastwood é o último dos realizadores clássicos americanos, herdeiro de um tempo em que no cinema se contava uma história simples e cativante, com heróis que ficavam para sempre na nossa memória. Hoje o mainstream do cinema americano são os blockbusters, que entretêm, mas se esquecem ao fim de um minuto depois de sair da sala". Volta a demonstrá-lo aos 94 anos com outra obra-prima, este Juror #2 que infelizmente as inenarráveis opções dos distribuidores impediram que passasse nas salas em Portugal, atirando-o para o streaming. Felizmente que na Max ainda é possível assistir a este filme, embora naturalmente tivesse preferido vê-lo numa sala escura de um qualquer cinema de Lisboa.

Trata-se de um filme de tribunal, sobre as deliberações de um júri, a fazer lembrar o Doze Homens em Fúria de Sydney Lumet. É, no entanto, muito mais complexo do que este, levando a que Clint Eastwood ganhe em toda a linha o duelo que quis travar com Lumet. Quando alguns realizadores pretendiam imitar Hitchcock, dizia-se que não era impunemente que se desafiava um mestre, mas Clint Eastwood como realizador é um grande mestre e não receia medir-se com ninguém. E o filme é perfeito, quer no argumento, quer na direcção de actores, quer na realização. Espero que não seja o último filme de Eastwood, uma vez que ele já declarou querer imitar Manoel de Oliveira e continuar a filmar até aos cem anos. Mas, se o for, encerrou a sua carreira com chave de ouro.

A 25 de Junho de 1950 as tropas da Coreia do Norte invadiram a Coreia do Sul, tendo um avanço arrasador, que lhes permitiu em menos de quatro meses tomar Seul e cercar as tropas americanas e sul-coreanas em Pusan no leste do país. Só que as forças americanas eram lideradas por um génio militar, o General Douglas McArthur que em 15 de Setembro determinou a saída de tropas de Pusan e um posterior desembarque no porto de Incheon, na costa oeste, cercando assim as tropas norte-coreanas. Em consequência, não só toda a Coreia do Sul foi libertada, como também Pyongyang caiu, tendo as tropas americanas chegado às fronteiras da China.

O problema é que a China não gostou de ver essas tropas nas suas fronteiras e decidiu intervir no conflito, fazendo o seu exército invadir a Coreia. McArthur percebeu que não conseguia vencer o exército chinês no terreno, pelo que propôs a Truman atacar a China no seu próprio território, eventualmente com bombas atómicas. Truman, no entanto, recusou essa escalada, demitindo de imediato McArthur. Na altura afirmou que a sua estratégia era limitar a guerra à península da Coreia e que, se o General McArthur não concordava com essa estratégia, não podia continuar no cargo. E assim um armistício foi assinado três anos depois do início do conflito, com a fronteira entre as duas Coreias a ficar, com algumas modificações, no paralelo 38, onde anteriormente se encontrava.

Por esse motivo, durante toda a guerra fria, se adoptou a regra de que as superpotências não se enfrentavam directamente, combatendo apenas em territórios delimitados. Foi assim no Vietname, Angola ou Afeganistão, em que as guerras no terreno, por muito duras que fossem, nunca conduziram a um conflito global.

Na Ucrânia, pelo contrário, vemos Joe Biden, a semanas de deixar a Casa Branca, e com as suas faculdades mentais  visivelmente deterioradas, a permitir o lançamento de mísseis americanos contra território russo, abandonando assim qualquer estratégia de limitar a guerra à Ucrânia. Como é óbvio, a partir do momento em que isso acontece, a guerra pode alastrar a todo o lado, não espantando por isso que a Suécia e a Finlândia já estejam a preparar os seus cidadãos para essa eventualidade.

Corremos assim o risco de não escapar a uma guerra global no primeiro quartel do séc. XXI, como aconteceu no primeiro quartel do séc. XX. Na altura, também foram uma série de decisões pouco pensadas que atiraram o mundo para o apocalipse.

O Estado tem duas funções fundamentais: assegurar a Justiça e a Segurança. Portugal está a falhar clamorosamente nessas duas funções.

Em relação à Justiça, a mesma está completamente bloqueada, assistindo-se agora ao triste espectáculo de o julgamento do processo mais fundamental do regime ter o seu início mais de dez anos depois dos factos, com o principal arguido com a doença de Alzheimer e com o Tribunal a ouvir depoimentos gravados de testemunhas mortas há anos. Alguém há-de explicar como é que se exerce o contraditório, essencial a qualquer defesa, nestas condições. Em qualquer caso, a Justiça fica completamente descredibilizada.

Como se isso não bastasse, os subúrbios de Lisboa estão a ferro e fogo, com revoltas, distúrbios, autocarros incendiados, e ataques a pessoas e bens, sem que a polícia se mostre minimamente capaz de restaurar a ordem pública. Os cidadãos sentem-se por isso ameaçados, enquanto o discurso oficial continua a proclamar que Portugal é dos países mais seguros do mundo.

A população paga impostos para ver os seus direitos assegurados e poder dormir descansada. Se Portugal não consegue assegurar as duas funções fundamentais do Estado, está a transformar-se num Estado falhado. Exigem-se explicações urgentes das autoridades sobre o que se está a passar no nosso país.

Aquilo a que assistimos nesta comunicação ao País do Primeiro-Ministro foi a um Governo de mão estendida. Na verdade, em vez de executar o Programa do actual Governo, o que o Primeiro-Ministro vem dizer é que vai executar o Programa do Governo do PS ou até o Programa Eleitoral do PS. E por isso faz uma comunicação ao País a pedir pelas alminhas ao PS que lhe aprove o Orçamento. Mas nem assim o PS lhe responde favoravelmente, dizendo que vai apresentar uma contraproposta. É difícil assistir a uma maior humilhação de um Primeiro-Ministro e de um Governo. Só faço uma pergunta. Alguém imagina Sá Carneiro, Cavaco Silva ou Pedro Passos Coelho a fazerem uma comunicação ao País deste teor?

Pelos sinais que têm sido dados nos últimos dias, parece que tudo aponta para a rejeição do Orçamento, com a ida do país a novas eleições. O Chega já disse que vota contra o orçamento e o PS parece que se inclina também nesse sentido.

Embora me pareça esse cenário muito provável, acho, no entanto, que ainda há hipóteses de não se concretizar.

Em primeiro lugar, se Pedro Nuno Santos vir o seu lugar em perigo com a hipótese de novas eleições, pode claramente optar pela abstenção, apesar de dizer mal do orçamento. Não seria a primeira vez que o PS apresentaria uma "abstenção violenta" em relação a um orçamento da AD.

Em segundo lugar, se o orçamento for chumbado, só haverá eleições se Marcelo quiser. Nem a eventual demissão de Luís Montenegro, alegando não ter condições para governar em caso de chumbo do orçamento, as provocaria necessariamente, porque Marcelo teria que aceitar essa demissão. Em qualquer caso, Montenegro já disse que não se demitiria em nenhum cenário, pelo que não me parece que haja risco de assistirmos a uma repetição do "irrevogável" em 2024.

A ida para eleições, em caso de rejeição do orçamento, dependerá assim apenas de Marcelo considerar se é preferível ficar na história como o Presidente das dissoluções ou como o Presidente que saiu do cargo com o país a viver em duodécimos. Sobre isso aceitam-se apostas.

Parece que o General Tapioca voltou a ganhar as eleições na Venezuela.

Abraham Lincoln disse que um boletim de voto tem mais força de que um tiro de espingarda. Mas o tiro de espingarda de ontem gerou seguramente uma infinidade de boletins de voto em benefício de quem foi atingido.

Quando leio num jornal sobre militares a saírem à rua por razões salariais, lembro-me logo deste episódio semelhante, ocorrido no então Zaire em 1991, em que o terror foi tanto que obrigou à fuga dos portugueses que ali residiam, com pessoas a desmaiarem à chegada a Lisboa pela emoção de terminar o pânico que tinham sofrido.
Militares fora dos quartéis é algo a que não assistíamos desde o 25 de Novembro de 1975. Parece, no entanto, que a absoluta incompetência deste Governo na gestão dos assuntos de Estado, com a discriminação que criou no subsídio às forças de segurança, está a levar o país a comemorar os 50 anos da Revolução com uma repetição ao vivo e a cores do pior que se passou nos tempos do PREC. Espero bem que no próximo dia 10 de Março Portugal inteiro dê a resposta adequada àqueles que o colocaram nesta situação.

Tenho visto aparecer afirmações sobre a resolução da crise política na Madeira praticamente decalcadas da péssima solução que Marcelo Rebelo de Sousa adoptou para o país, que se baseou em adiar, quer a demissão do Governo, quer a dissolução do Parlamento para permitir a aprovação do orçamento. Isto implicou que o país esteja a viver num limbo durante quatro meses, em que as instituições se vão degradando à vista de todos, sem que ninguém faça nada para resolver os problemas.

Na Madeira, no entanto, esta solução não é replicável por uma razão muito simples: É que nas Regiões Autónomas vigora um regime parlamentar puro, enquanto que na República o regime é semipresidencialista. Tal leva a que grande parte do que foi feito no país não possa ser repetido na Madeira.

Assim, em primeiro lugar, não há qualquer possibilidade de o Presidente do Governo Regional apresentar a demissão e a mesma não ser logo aceite, uma vez que o art. 62º, nº1, b) do Estatuto Político-Administrativo da Madeira refere expressamente que implica a demissão do Governo Regional a apresentação pelo Presidente do Governo Regional do pedido de exoneração. Ou seja, é logo no momento da apresentação do pedido de exoneração que se verifica a demissão do Governo Regional, não podendo a mesma ser adiada, pois não é necessário qualquer acto de aceitação.

Para além disso, ao contrário do que sucede na República, onde o Programa do Governo é discutido, mas não votado, só podendo o Governo cair se for apresentada uma moção de rejeição, na Madeira o Programa do Governo Regional implica a apresentação de uma moção de confiança (art. 59º, nº1, EPAM), pelo que sem a Assembleia Regional aprovar o seu Programa, o Governo Regional ficará em gestão (art. 63º, nº1, EPAM). Assim, qualquer substituto de Miguel Albuquerque terá que ter necessariamente desde o início a confiança da maioria da Assembleia Regional.

Em qualquer caso, como a Assembleia Regional ainda não fez seis meses sobre a sua eleição, a mesma não poderá ser dissolvida pelo Presidente da República a não ser daqui a dois meses. Não parece, porém, que possa ter seguimento a evidente tentativa do Presidente da República de manter o actual Governo Regional em plenitude de funções até esse momento. Basta que algumas das anunciadas moções de censura seja aprovada para que tal já não seja possível.

Aguardemos assim pelas cenas dos próximos capítulos.