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Os doentes que paguem a crise.

Domingo, 05.09.10

A evolução actual da situação portuguesa deixa-me uma sensação de dejá vu em relação aos tempos do PREC.

 

No ano de 1975 também houve uma euforia irresponsável, com um aumento descontrolado da despesa pública e a liquidação do tecido empresarial português, na altura em que o mundo atravessava um choque petrolífero. A factura não tardaria, porém, a chegar com um enorme aumento do custo de vida a partir de 1976, resultante da desvalorização galopante da moeda, tendo chegado a haver períodos em que era cortada a electricidade das casas por ser necessário poupar a energia.

 

Nessa altura, no entanto, a UDP, querendo continuar com a euforia irresponsável do PREC, lançou de imediato um slogan a dizer: "Não ao aumento do custo de vida. Os ricos que paguem a crise". Esse slogan ficou como a demonstração da mais pura irresponsabilidade política de um partido que, em vez de ver as consequências dramáticas do PREC, ainda pretendia continuar pelo mesmo caminho, arranjando bodes expiatórios para o desastre.

 

Ora, não foi diferente o comportamento do Governo que, perante a maior crise financeira dos últimos oitenta anos, insistia em aumentar a despesa pública, inclusivamente através de projectos megalómanos como o TGV e o novo aeroporto de Lisboa. Ao mesmo tempo, e por razões puramente eleitoralistas, decidiu aumentar generosamente os funcionários públicos em 2009. Quem ouvisse na altura o discurso do Governo, pensaria que a crise tinha ficado à porta de Portugal. No entanto, o nosso tecido empresarial atravessava um novo processo de liquidação, com multiplicação em cadeia das insolvências de empresas, e o crescimento exponencial do número de desempregados. A diferença entre a realidade e o discurso optimista do Governo assemelha-se assim à euforia irresponsável dos tempos do PREC.

 

À semelhança da UDP, o Governo já arranjou, porém, o seu bode expiatório da crise em que lançou o país: os doentes. Segundo se refere aqui, o discurso de Sócrates ontem em Matosinhos foi muito claro, no sentido de cortar as deduções fiscais nas despesas de saúde. Isto por causa de uma situação espantosa: "essas deduções são tanto maiores quanto maior o rendimento que possuem", o que constitui "uma injustiça do sistema fiscal que o Governo quer corrigir". Na verdade, que coisa tão injusta os doentes que ganham mais dinheiro andarem a gastar mais no intuito de melhorar a sua saúde ou mesmo salvar a sua vida. Não deveriam eles antes poupar nesses gastos e pagar mais impostos, sacrificando a sua saúde em ordem a que o Governo possa continuar na sua política despesista?

 

Qualquer pessoa percebe que ninguém faz despesas de saúde pelo prazer de as fazer, e que por isso os gastos com a saúde reduzem o rendimento disponível, seja qual for o seu montante, e só esse deve ser tributado. Independentemente do escalão em que o contribuinte esteja, se gastar todo o seu rendimento em despesas de saúde não terá capacidade contributiva para pagar os impostos que o Governo reclama. Estabelecer um tecto às despesas de saúde é por isso uma iniquidade monstruosa, pretendendo-se obter ganhos fiscais à custa precisamente dos mais desprotegidos: os doentes.

 

Esta nova política do Governo pode ser assim traduzida num slogan: "os doentes que paguem a crise". Absolutamente revoltante.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:35





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