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A regionalização

Segunda-feira, 20.09.10

Há um único ponto em que me parece que vai haver acordo (senão mesmo unanimidade) na negociação para a revisão constitucional, que é em facilitar a regionalização na Constituição. Pouco interessa que a regionalização tenha sido rejeitada por referendo em Portugal com uma maioria esmagadora, e que neste momento estejamos sujeitos a um constrangimento orçamental sem precedentes. Quando o assunto é a criação de novos cargos políticos, com perspectivas de ocupação para uma série de gente, é fácil os partidos chegarem rapidamente a um acordo.

Vão assim ser naturalmente retirados todos os denominados "entraves à regionalização". A Constituição prevê um referendo obrigatório? O referendo passa imediatamente a facultativo, garantindo-se assim que nunca será feito. A Constituição exige a criação simultânea de todas as regiões administrativas? Retira-se já essa exigência, propondo a criação de uma região-piloto, em ordem a que os mais ansiosos possam rapidamente adiantar-se, criando a sua própria região.

O País precisa tanto de se regionalizar como um peixe precisa de uma bicicleta. Portugal tem a dimensão da região espanhola da Andaluzia e constitui materialmente uma região da Península Ibérica, que só não se integrou em Espanha porque os portugueses decidiram em 1640 que não queriam ser espanhóis. Alguém acha que se a Catalunha, a Galiza ou a Andaluzia se tornassem independentes criariam regiões no seu território? Portugal tem uma tradição municipalista e se há coisa que o referendo à regionalização demonstrou é que os municípios aceitam dificilmente atribuir o estatuto de capital da região a um município vizinho, preferindo relacionar-se directamente com a capital do País. A regionalização só servirá assim para a criação de novos cargos políticos, aumentando o sorvedouro de dinheiros públicos, numa altura em que é imperativo reduzir a despesa.

Conforme referi, parece-me, porém, que neste assunto vai haver acordo e que, para mal dos nossos pecados, lá se voltará à regionalização. Já começaram, no entanto, as quezílias sobre qual a região que deve assumir o papel de região-piloto, imaginando-se que haja muitos aspirantes a pilotos, o que normalmente tem como consequência que o veículo fique desgovernado. Eu tenho uma sugestão pessoal para a região-piloto: O Ilhéu da Pontinha. Tem a vantagem de ficar situado numa região autónoma, onde não será difícil implantar uma região administrativa. Tem fortíssimas aspirações independentistas, que suplantam largamente os intuitos regionalistas de outras regiões, e que poderão ser resolvidas conferindo-se ao Princípe D. Renato o cargo de Presidente da região administrativa. E, como só tem quatro habitantes, pelo menos teremos a garantia de que só serão criados quatro novos cargos públicos, o que não afectará tanto o orçamento português.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 17:57





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