Syntagma

Os resultados das eleições finlandesas são um verdadeiro balde de água fria para o projecto europeu. Na verdade, os nossos queridos amigos finlandeses votaram esmagadoramente num partido xenófobo, que fez do ataque a Portugal o seu programa principal. E os Verdadeiros Finlandeses subiram em consequência de 5 lugares para 39, quase multiplicando por 8 o seu grupo parlamentar. É verdade que ficaram em terceiro lugar, mas perante a proximidade dos quatro maiores partidos é manifesto que se tornaram decisivos na política finlandesa. 

Na França, Marine Le Pen, apresentando um discurso xenófobo, vai igualmente de vento em popa, sendo que todas as sondagens a dão na segunda volta das presidenciais. Por esse motivo, o Governo francês parece desnorteado, primeiro decidindo, em clara violação dos Tratados Europeus, encerrar a circulação ferroviária com a Itália, para depois a retomar logo que surge uma manifestação de protesto.

E perante isto as instituições europeias não se mostram capazes de defender os Tratados e muito menos de assegurar a coesão entre os cidadãos europeus. Como bem salienta abaixo o António Figueira, é absolutamente espantoso que a proposta do FMI seja melhor para Portugal do que a proposta da Comissão. A única conclusão a retirar disto é que as instituições comunitárias andam a reboque de alguns Estados-Membros, deixando assim de defender o interesse geral da União.

Não admira por isso que em Portugal se multipliquem declarações a apelar à "greve à democracia" e ao "retorno ao sonho do PREC". São declarações absolutamente irresponsáveis, mas podem causar enormes danos à credibilidade do sistema político. Os eleitores podem de facto começar a perguntar-se de que servem as eleições em Portugal se o facto de terem ou não ajuda externa está é dependente do voto dos eleitores finlandeses. Ou as instituições, tanto europeias como portuguesas, começam efectivamente a olhar para esta situação ou arriscamo-nos a entrar num terreno muito perigoso.

Estas declarações de Barbosa de Melo põem completamente o dedo na ferida relativamente ao episódio extraordinário da candidatura de Fernando Nobre a Presidente da Assembleia da República, onde não deseja ser simples deputado. Como bem diz Barbosa de Melo "quem imaginou isso não conhece sequer o mecanismo da instituição. Não faz sentido. Quem elege são os deputados e eles ainda não estão eleitos". É de facto extraordinário que alguém pense que é dono dos votos dos deputados na escolha do seu próprio presidente, e que antes mesmo de os deputados serem eleitos — ou sequer as listas serem apresentadas — se esteja a discutir o cargo de presidente do Parlamento. Será que os deputados que irão ser eleitos não têm sequer direito à sua posição pessoal sobre quem deve presidir ao Parlamento?

E como também bem disse Barbosa de Melo, o cargo de Presidente do Parlamento "é um lugar muito difícil". É "um lugar muito relevante para podermos brincar com aquilo, fazer daquilo contas fáceis". Ora Barbosa de Melo sabe perfeitamente do que fala, uma vez que foi Presidente do Parlamento na década de 90, tendo-se submetido ao sufrágio dos deputados, como deve ser. E no seu mandato teve que lidar com situações muito difíceis como o boicote dos jornalistas aos trabalhos do Parlamento, que até o obrigou a cancelar a cerimónia comemorativa do 25 de Abril. Tem por isso toda a autoridade para chamar a atenção para que a escolha do Presidente do Parlamento deve ser ponderada e não pode resultar de uma mera estratégia eleitoral.

Efectivamente, o que temos vistos nos outros países sujeitos ao FMI, como a Grécia, a Irlanda e a Roménia, são pressões gigantescas sobre o Parlamento. Na Grécia há manifestações diárias na Praça Syntagma, estando o Parlamento permanentemente guardado pela polícia de choque e na Roménia houve até alguém que se tentou suicidar em pleno Parlamento em protesto contra os cortes salariais. O próximo Presidente do Parlamento terá assim uma tarefa muito difícil, pelo que terá que ser escolhido alguém que possa gerir esta situação e estabelecer consensos entre os vários grupos parlamentares. É por isso evidente que Fernando Nobre, com as declarações que tem feito, tem demonstrado que não tem perfil para esse lugar.