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A caminho de outro parque jurássico.

Segunda-feira, 25.02.13

 

A Constituição da República Portuguesa consagra no seu art. 118º o princípio da renovação sucessiva dos titulares de cargos políticos executivos. Precisamente por esse motivo a Lei 46/2005, de 29 de Agosto, limitou a permanência do cargo de Presidente de Câmara a três mandatos consecutivos, obrigando os titulares desse cargo a um período de quatro anos durante o qual "não podem assumir aquelas funções". É por isso manifesto, em termos legais, que a limitação é para a função de Presidente de Câmara, uma vez que, como foi referido na altura, o que a lei visava era precisamente terminar com os dinossauros nas autarquias e não fazê-los transitar para outro parque jurássico. Deve dizer-se, aliás, que a lei até foi muito generosa para os autarcas em funções, já que lhes permitiu ainda um último mandato em 2009, tendo assim inúmeros candidatos ultrapassado já em muito o limite legal.

 

Nada impede legalmente os autarcas, após os quatro anos de interrupção, de voltar a candidatar-se a qualquer município. O que não parece minimanente aceitável é que durante esse período transitem para um município vizinho. No limite, os autarcas até poderiam trocar de município entre si por quatro anos, reeditando em Portugal a solução Putin/Medvedev. Estou por isso convencido que os tribunais não vão permitir este tipo de operação, a meu ver claramente ilegal. E basta uma decisão judicial a declarar a ilegalidade de uma candidatura para que estas candidaturas fiquem feridas de morte aos olhos do eleitorado, mesmo que o Tribunal Constitucional viesse no fim a admiti-las.

 

Não percebo por isso qual o sentido político de o PSD, numa espúria aliança com o PCP, insistir em candidaturas nestas condições, dando uma imagem ao eleitorado de incapacidade de renovação. Fernando Costa está há 28 anos nas Caldas da Rainha, pretendendo agora passar para Loures. Luís Filipe Menezes anda há 16 anos em Gaia, pretendendo agora passar para o Porto. Só Fernando Seara é que tem apenas 12 anos de exercício do cargo. Mas, se a lei fosse respeitada, nenhum deles se deveria candidatar. 

 

Insistir numa solução legalmente inviável só contribui para o descrédito das instituições, a que infelizmente se prestou o Presidente da República, ao vir a público dizer que tinha sido alterado o projecto inicial na Imprensa Nacional, como se uma mera alteração gramatical mudasse o que quer que fosse na lei. Mas a solução, antes de ser jurídica, é política. Não serão com certeza dinossauros autárquicos que conseguirão trazer o sangue novo de que o país precisa nesta fase crítica. E deixar enredar as eleições autárquicas numa polémica jurídica sobre a elegibilidade dos candidatos é uma garantia de derrota antecipada.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 06:55

Um drama de Shakespeare.

Domingo, 10.02.13

 

A situação no PS começa a parecer-se cada vez mais com um drama de Shakespeare. A questão começou com a ascensão de António José Seguro a líder, o qual sempre foi considerado pelos socráticos como um usurpador. Na verdade, como na altura foi salientado, Seguro não esperou sequer que o cadáver político de Sócrates arrefecesse, anunciando a sua candidatura à liderança na própria noite da derrota eleitoral. Os órfãos de Sócrates não lhe perdoaram nunca essa traição, esperando que o fantasma político do seu querido líder regressasse para denunciar a odiosa usurpação. Entretanto proclamam-se saudosistas do passado recente, comparado com o presente funesto de um partido gerido pelo usurpador, que não reconhece as glórias passadas. Assim, quando o fantasma político regressa para uma breve aparição num jantar, logo as tropas se manifestam contra o usurpador, pedindo ao príncipe herdeiro Hamlet que reclame a coroa. 

 

O príncipe herdeiro Hamlet, porém, é hesitante. Reconhece que há qualquer coisa de podre no seu reino: "O PS hoje não está bem, tem um problema interno, tem hoje um problema de afirmação na sociedade portuguesa", mas não se consegue decidir a avançar: "Ser ou não ser (candidato a secretário-geral), eis a questão". Entretanto, os seus apoiantes socráticos, desesperados com a sua hesitação, voltam para o convento, qual Ofélia. O fantasma do líder derrubado voltou para Paris, e não se esperam novas aparições suas nos tempos mais próximos. E o príncipe acaba por aceitar a suserania do usurpador, afirmando que reclamar a coroa "não faz, obviamente, sentido". Mas provavelmente chamará logo a seguir uns comediantes para organizar uma peça em que os pecados do líder serão brutalmente denunciados ao público.

 

Ou muito me engano ou isto vai acabar exactamente como no Hamlet de Shakespeare. Os exércitos dos dois defrontam-se numa batalha sem quartel e aniquilam-se mutuamente, ficando o reino nas mãos de um terceiro, que homenageará postumamente Hamlet, dizendo que se não fossem as circunstâncias teria sido um grande rei. Quem será o Fortinbras do PS?

 

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publicado por Luís Menezes Leitão às 19:05

As inovações do Bloco de Esquerda.

Sábado, 02.02.13

 

Segundo refere esta notícia Louçã, Semedo e Pureza — onde anda a Catarina Martins? — chegaram à conclusão que “o percurso das correntes originais”, UDP, PSR e Política XXI, está “esgotado e encerrado” e se propõem "fundar" numa conferência nacional marcada para Abril uma "nova corrente" que se chamará "socialismo". O Bloco de Esquerda não pára de nos surpreender com a sua capacidade de inovar. Calculo que a seguir nos irão dizer que decidiram inventar a roda.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 19:53





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