Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]



A justiça em Espanha.

Sexta-feira, 20.04.18

636460163877897420.jpg

Sempre me pareceu que as acusações aos independentistas catalães eram tão absurdas que não passavam de castelos no ar, que para qualquer jurista não resistem ao mais leve sopro. Face ao que aqui se refere, com que base legal estão deputados há meses presos preventivamente e um parlamento democrático impedido de eleger o governo que deseja?

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 09:02

Um gesto simbólico.

Terça-feira, 17.04.18

-1.jpeg

Foi um gesto altamente simbólico os deputados catalães terem cantado a Grândola, Vila Morena, no Parlamento Espanhol aquando da visita de Marcelo. E ainda mais simbólico foi o facto de os deputados espanhóis terem feito barulho para abafar o som da canção. Na Catalunha há muitos que querem a liberdade de decidir o seu destino, enquanto que outros procuram calar a sua voz. Mas da mesma forma que no Portugal de 1974, a Grândola Vila Morena cantada pelos catalães é um hino à liberdade que nenhuma repressão conseguirá silenciar.

 

Quanto ao resto, é irrelevante que o partido que começou por ser Ciutadans e agora se converteu em Ciudadanos, para demonstrar que de catalão afinal não tem nada, esteja à frente das sondagens em Espanha. No parlamento da Catalunha há uma maioria independentista a quem está a ser negada a possibilidade de formar governo com a sistemática prisão dos deputados eleitos pelo povo, com base em acusações ridículas que em toda a Europa têm sido completamente rechaçadas pelos tribunais.

 

Os catalães têm o direito a decidir pela autodeterminação da sua região e não é toda a Espanha que pode decidir por eles, assim como não foi toda a URSS que votou a independência da Estónia ou toda a Jugoslávia que votou a independência da Eslovénia. Se acham que há menos de metade do eleitorado da Catalunha a favor da independência, nada mais simples do que fazer um referendo e tirar as dúvidas. E não vale a pena inventar ficções como a Tabárnia ou dizer que os políticos que estão na prisão pelas suas convicções não são presos políticos. Resolva-se a questão catalã num referendo como se fez na Escócia e no Quebeque, em ambos os casos contra a independência. Assim como está é que não pode ficar.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 19:16

Homenagem.

Segunda-feira, 16.04.18

Quero aqui expressar publicamente a minha homenagem ao deputado Paulino Ascenção. Quando vejo tanta gente envolvida nos maiores escândalos se limitar a dizer que está de consciência tranquila e seguir em frente como se nada se passasse, que haja ao menos um deputado que assume frontalmente as suas responsabilidades e tira a única consequência possível das mesmas: a renúncia ao cargo. Que sirva de exemplo.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 16:53

O partido estalinista.

Quinta-feira, 12.04.18

safe_image-1.php.png

Se são os seus próprios militantes que dizem que o PS é um partido estalinista, quem serei eu para discordar. E já agora também me palpita que o Centeno vai ser o novo Preobrajenski.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 15:24

Uma resposta eloquente (2).

Domingo, 08.04.18

1495634401.jpg

Parece que a Ministra da Justiça alemã, Katarina Barley, afirmou que se o Supremo Tribunal espanhol não demonstrasse que Carles Puidgemont cometeu outros delitos diferentes do de rebelião de que vinha acusado, este passaria a ser “um homem livre num país livre, quer dizer, na Alemanha". Embrulha, Espanha!

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 22:10

O delírio jurídico absoluto.

Sexta-feira, 06.04.18
Resultado de imagem para Tribunal de Justiça reenvio prejudicial

 

Confesso que tenho ficado perplexo com as sucessivas decisões do juiz espanhol Pablo Llarena sobre a questão catalã, que me parecem mais próprias de um romance de folhetim, do que de qualquer peça processual com um mínimo de consistência. Com esta última informação de que o juiz e o Ministério Público espanhol se preparam para colocar uma questão prejudicial no Tribunal de Justiça da União Europeia para reagir contra a decisão do Tribunal do Schleswig-Holstein, parece-me então que se entrou no delírio jurídico absoluto.

 

O que determina o art. 267º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia é que quem decide sobre o reenvio prejudicial é o tribunal onde a questão foi colocada e que o faz previamente a qualquer decisão, se estiver em causa uma questão de interpretação nova sobre o Direito da União. Como explicam as recomendações do Tribunal de Justiça, a decisão é da exclusiva responsabilidade do tribunal nacional e não pode ser por isso desencadeada pelos partes no processo e muito menos surgir numa fase em que a decisão já está tomada, numa espécie de recurso da mesma. Assim, se o Tribunal do Schleswig-Holstein não considerou necessário solicitar a intervenção do TJUE, não se vê como é que ela agora poderia ser desencadeada.

 

Em vez destas reacções absurdas, era bom que os juízes espanhóis aprendessem a lição que lhes está a ser dada pelos seus congéneres europeus. Os juízes europeus disseram que não aceitam que processos judiciais sejam utilizados para fins políticos. Era bom que os juízes espanhóis começassem a seguir o seu exemplo.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 22:14

Uma resposta eloquente.

Quinta-feira, 05.04.18

Catalan crisis – Carles Puigdemont has been commissioned to release in custody by the Chief Prosecutor of the Schleswig-Holstein Land in Germany        

 

O Tribunal Superior do Schleswig-Holstein acaba de decretar a libertação de Carles Puigdemont, descartando desde já qualquer possibilidade de ele ter cometido o crime de rebelião de que vinha acusado.

 

É uma grande vitória para todos aqueles que defendem os direitos humanos dos catalães perante a inacreditável repressão do Estado espanhol. Neste momento os tribunais em Espanha estão apostados em impedir um parlamento democrático de escolher quem entende para governar a região, decretando prisões preventivas com fins políticos instrumentais. O juiz Pablo Larena constrói acusações completamente disparatadas que não passam de castelos de cartas jurídicos que não resistem ao mais leve sopro. Acusar os líderes independentistas de rebelião, crime que exige violência, que nunca foi praticada, com o argumento que haveria violência no futuro, é completamente absurdo. E ainda mais inconcebível é a acusação de peculato pela organização do referendo, precisamente o programa apresentado e sufragado pelos eleitores.

 

No resto da Europa já se viu que estas teses jurídicas absurdas não colhem nos tribunais, parecendo que Espanha quer viver numa realidade alternativa. As crises políticas resolvem-se politicamente, não com processos judiciais e prisões. Espanha julgava que ia conseguir a extradição de Puigdemont sem problemas, e até fez uma festa aquando da sua detenção, como se tivesse apanhado a presa de caça. Mas o Tribunal de Schleswig-Holstein trocou-lhe as voltas. Aliás, esse Tribunal só existe porque foi feito um referendo em 1920 que determinou a pertença à Alemanha dessa região, então disputada com a Dinamarca. A Espanha também deve começar a preparar rapidamente um referendo pactuado com a Catalunha. Senão o fizer a questão catalã continuará a existir. Não é prendendo os mensageiros que se destrói a força de uma mensagem política.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 19:20

Um momento de humor.

Quarta-feira, 04.04.18

Perante tanta polémica, neste blogue e não só, sobre a situação na Catalunha, não resisto a partilhar este cartoon. Como diziam os romanos, "ridendo castigat mores".

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 07:12





mais sobre mim

foto do autor


pesquisar

Pesquisar no Blog  

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

calendário

Abril 2018

D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930




comentários recentes

  • Pieidge

    Caro Syntagma, estou parcialmente em desacordo con...

  • Anónimo

    Mas é a comer carne crua que se aprende a apreciar...

  • João Marcelino

    Boa !!!

  • Anónimo

    É uma tristeza...como tudo e todos são recuperávei...

  • Rui Nunes

    É giro ver esta direita a comentar a satisfação de...

  • Anónimo

    Para O GATO NO TELHADO, que não gosta de anónimos....

  • Anton

    Mais vale uma geringonça na mão do que dois coelho...

  • Anónimo

    E todas as "forças vivas" elogiando sempre essa di...

  • Narciso Baeta

    “Os loucos às vezes curam-se, os imbecis nunca!” –...

  • fl

    Melhores cumprts.francisco laranjeirapromoção e co...




subscrever feeds