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Uma resposta eloquente.

Quinta-feira, 05.04.18

Catalan crisis – Carles Puigdemont has been commissioned to release in custody by the Chief Prosecutor of the Schleswig-Holstein Land in Germany        

 

O Tribunal Superior do Schleswig-Holstein acaba de decretar a libertação de Carles Puigdemont, descartando desde já qualquer possibilidade de ele ter cometido o crime de rebelião de que vinha acusado.

 

É uma grande vitória para todos aqueles que defendem os direitos humanos dos catalães perante a inacreditável repressão do Estado espanhol. Neste momento os tribunais em Espanha estão apostados em impedir um parlamento democrático de escolher quem entende para governar a região, decretando prisões preventivas com fins políticos instrumentais. O juiz Pablo Larena constrói acusações completamente disparatadas que não passam de castelos de cartas jurídicos que não resistem ao mais leve sopro. Acusar os líderes independentistas de rebelião, crime que exige violência, que nunca foi praticada, com o argumento que haveria violência no futuro, é completamente absurdo. E ainda mais inconcebível é a acusação de peculato pela organização do referendo, precisamente o programa apresentado e sufragado pelos eleitores.

 

No resto da Europa já se viu que estas teses jurídicas absurdas não colhem nos tribunais, parecendo que Espanha quer viver numa realidade alternativa. As crises políticas resolvem-se politicamente, não com processos judiciais e prisões. Espanha julgava que ia conseguir a extradição de Puigdemont sem problemas, e até fez uma festa aquando da sua detenção, como se tivesse apanhado a presa de caça. Mas o Tribunal de Schleswig-Holstein trocou-lhe as voltas. Aliás, esse Tribunal só existe porque foi feito um referendo em 1920 que determinou a pertença à Alemanha dessa região, então disputada com a Dinamarca. A Espanha também deve começar a preparar rapidamente um referendo pactuado com a Catalunha. Senão o fizer a questão catalã continuará a existir. Não é prendendo os mensageiros que se destrói a força de uma mensagem política.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 19:20





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