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Justiça para todos.

Quarta-feira, 18.05.11

 

O caso Dominique Strauss-Kahn constitui um dos mais sérios desafios à credibilidade do sistema de justiça de um país, mas tem que se reconhecer que o sistema de justiça americano, com todas as imperfeições que o caracterizam, tem sabido superar o teste. Na verdade, o que se está a demonstrar é que na América é possível uma simples empregada de hotel acusar de agressão sexual um dos homens mais poderosos do mundo, e que ninguém hesita em avançar com o processo, deter o suspeito na primeira classe do avião e tratá-lo como qualquer outro suspeito de crime é tratado pelos tribunais americanos. Podemos criticar o facto de se exibirem imagens do suspeito algemado, mas a verdade é que essas imagens ocorrem todos os dias em relação a centenas de suspeitos. E os americanos levam muito a sério a regra de que a lei é igual para todos, pelo que seria absolutamente inconcebível darem tratamento diferente a quem quer que seja. 

 

Pelo contrário, a reacção europeia demonstrou um enorme calculismo e uma profunda falta de sentido da realidade, tratando um processo criminal como um caso político. Primeiro, discutiu-se a possibilidade de ele ser ou não candidato às presidenciais francesas depois deste caso, como se o destino da esquerda francesa dependesse apenas da sua candidatura. Depois, pediu-se silêncio sobre o caso com base na presunção de inocência, como se a presunção de inocência pudesse alguma vez justificar a manutenção nas mais altas funções de um organismo internacional de alguém que foi detido e envolvido num escândalo público desta natureza. O próprio deveria ter-se demitido imediatamente para proteger a instituição a que preside. Mas já passou quase uma semana e ele permanece no cargo. Ora, o FMI deveria consciência dos danos que isto causa à sua própria credibilidade como instituição. E os líderes europeus deveriam perceber que a posição da Europa no mundo não pode ficar dependente do resultado do processo do Senhor Strauss-Kahn, mesmo que ele esteja completamente inocente destas acusações.

 

Daí a grande diferença entre a Europa e os Estados Unidos. A ideia de que a justiça é igual para todos está inscrita desde o início na consciência americana. No juramento de fidelidade (pledge of allegiance), que as crianças aprendem na escola, elas juram o seguinte perante a sua bandeira: "I pledge allegiance to the flag of the United States of America, and to the republic for which it stands, one nation indivisible, with liberty and justice for all". Esta ideia da união da Nação e da sua capacidade para aplicar a justiça a todos é um dos princípios essenciais da doutrina americana e está profundamente imbuída no espírito de qualquer cidadão americano.

 

Pelo contrário, a Europa tem assentado num simples jogo de interesses, sem qualquer respeito pelos princípios, parecendo que os dirigentes europeus acham mais importante ter um europeu como presidente do FMI do que a aplicação da justiça a todos. Não admira, por isso, que há uns anos um importante juiz norte-americano me tenha dito singelamente o seguinte. "Eu não acredito na bandeira europeia. Só acreditarei na bandeira europeia, quando vir alguém disposto a dar o seu sangue por ela". Confesso que perante estas declarações me perguntei se de facto haveria muita gente no continente europeu disposta a sacrificar a sua vida por uma Nação europeia. Hoje, o que a crise financeira demonstrou é que a União Europeia é tão ténue que nem sequer os contribuintes de um Estado-Membro aceitam que os seus impostos possam servir para evitar a bancarrota de outros Estados-Membros. Com este espírito nunca a Europa se conseguirá afirmar no mundo.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 16:29





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