Syntagma

Todas estas confusões em torno da vacina da AstraZeneca demonstram bem as insuficiências de um sistema de direcção central de administração de vacinas, como aquele em que assenta a União Europeia. Na verdade esta conversa de que os benefícios da vacina suplantam os riscos faria todo o sentido se só houvesse uma vacina disponível no mercado. Havendo várias vacinas, deveria naturalmente permitir-se a escolha aos consumidores, que podem legitimamente perguntar-se porque não haverão de ter o direito de receber uma vacina que produza os mesmos benefícios com menos riscos.

Já se percebeu perfeitamente que esta aquisição em massa pela União Europeia da vacina da AstraZeneca resulta especialmente do seu baixo preço. A vacina da AstraZeneca custa apenas 3 euros, sendo cinco vezes mais barata do que a vacina da Pfizer, que custa 15 euros e sete vezes mais barata do que a vacina da Moderna, que custa 21 euros. Mas, se se perguntar aos consumidores, perante os riscos de trombose anunciados, mesmo que sejam ínfimos, da vacina da AstraZeneca, se preferem gastar mais 30 ou 40 euros em duas doses de outra vacina, em vez de receberem as duas doses da AstraZeneca, qual seria a opção deles? Aposto que a esmagadora maioria preferiria pagar mais, o que levaria a que no mercado essa vacina não fosse a preferida.

Já o Estado e a União Europeia raciocinam de outra maneira. Se a vacina mais barata resolve o problema, venha ela, uma vez que os riscos são reduzidos, e a poupança em termos financeiros é colossal. Só que esse é o tipo de raciocínio que desconsidera os direitos dos consumidores, ainda mais quando o Estado os priva da liberdade de escolha entre medicamentos com a mesma eficácia, mas com níveis de segurança diferentes.

António Costa diz que a decisão sobre a vacina não pode ser tomada por um Primeiro-Ministro que não percebe nada de vacinas. Eu também não percebo nada de vacinas, mas gostaria de ter a opção de escolher, com base na informação disponível sobre as vacinas, aquela que me parece mais adequada. Esta opção a nível central sobre a vacina que os cidadãos devem receber, quando as mesmas são diferentes em níveis de segurança, é tudo menos típica de um país democrático.

As eleições na Catalunha demonstram totalmente o fracasso de se pretender ignorar a questão da autodeterminação desta comunidade autónoma. Basta ver que as forças independentistas reforçaram a sua maioria. Embora o PSC tenha ficado em primeiro lugar com 33 deputados, é imediatamente seguido pela ERC, também com 33 deputados e pelo Juntos Pela Catalunha, com 32. A extrema-direita espanholista do Vox soma 11 deputados e assume a liderança do bloco anti-independência. Seguem-se a CUP com 9 deputados e o Podemos, com 8. Já a direita tradicional anti-independência do Ciudadanos sofre uma derrota histórica, perdendo 30 deputados e ficando apenas com  6. Já o PP permanece com 3 deputados, sendo manifesto que os catalães não esqueceram o facto de esse partido ter invocado o art. 155 da Constituição para derrubar o governo de Puigdemont.

Destes resultados emerge uma esmagadora maioria dos deputados favoráveis a um referendo e à amnistia dos anteriores governantes. Na verdade as forças independentistas têm 74 deputados em 135, sendo que os 8 deputados do Podemos são igualmente favoráveis ao referendo e à amnistia. É por isso mais que tempo de esta questão ser resolvida, até para a imagem internacional de Espanha e da União Europeia. Consta que, aquando da visita de Josep Borrell à Rússia, quando este falou ao Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergey Lavrov, sobre Navalny, o mesmo lhe terá perguntado se ele, como catalão, nada tinha a dizer antes sobre os independentistas catalães presos e os seus deputados europeus exilados em Bruxelas. Tal contribuiu para a brutal humilhação da União Europeia, que representou a visita de Borrell à Rússia. É por isso mais que tempo de se desfazer este impasse na Catalunha.

Sobre o célebre tweet de Rui Rio, não resisto a recordar um antigo líder do PSD que tinha uma perspectiva diferente das coisas.

Discordo parcialmente desta excelente análise do Pedro. Não há qualquer dúvida de que a forma como estão a decorrer estas eleições está a pôr à prova o regime constitucional americano, do qual já ouvi alguém dizer que vive no séc. XXI com uma constituição do séc. XVIII. É de facto espantoso que um estado como o Nevada, cuja população não chega aos três milhões de habitantes, possa estar há quatro dias a contar votos, quando em Portugal, que tem dez milhões de habitantes, a contagem leva no máximo quatro horas. Desiludam-se, porém, aqueles que pensam que a constituição americana irá ser mudada por causa destas eleições.

Efectivamente, essa constituição representa um equilíbrio entre estados muito diversos e que não é fácil alterar. Na verdade, as emendas à constituição americana necessitam de aprovação nas duas câmaras do Congresso e ratificação por três quartos dos estados e em caso algum a maioria dos estados aceitará a modificação deste sistema eleitoral, mesmo que ele permita que o candidato com menos votos populares ganhe a presidência. Na verdade, a maioria da população americana concentra-se em onze estados, os quais chegariam sempre para eleger um presidente, e nunca os outros 39 estados aceitariam que isso acontecesse. Por isso, ou se ganha no colégio eleitoral, ou não há hipótese de conseguir a presidência. Al Gore e Hillary Clinton sentiram essa dura realidade, quando tiveram mais votos na população eleitora, mas foram logo a seguir relegados para o esquecimento.

É um facto que este sistema abre as portas à fraude, pois não é necessário falsificar as eleições em todo o país, bastando que a falsificação ocorra nalguns estados decisivos, que até podem ter sistemas de controlo eleitoral muito frágeis. Consta que foi isso que ocorreu na eleição de Kennedy contra Nixon, em que a Máfia, liderada por Sam Giancana, que chamava a Kennedy "o nosso homem na Casa Branca", poderá ter despejado sacos de votos nalguns distritos eleitorais, suficientes para que Kennedy conseguisse a vitória. É verdade que Nixon reconheceu imediatamente a derrota, mas apenas porque foi aconselhado a fazê-lo. Ao que consta o partido republicano ter-lhe-á dito: "Toda a gente sabe que tu ganhaste e que esta eleição te foi roubada mas, se não reconheces a derrota, não terás qualquer futuro político, pois ficarás para sempre com a imagem de mau perdedor. Se, no entanto, reconheceres a derrota, como o partido sabe que ganhaste, poderás voltar a concorrer". E assim Nixon tornou-se o único candidato derrotado a concorrer de novo, tendo em 1968 finalmente sido eleito Presidente.

Neste caso, porém, não há qualquer fraude eleitoral em curso, mas apenas uma estratégia de Trump que na noite das eleições percebeu perfeitamente que tinha perdido nos estados decisivos pois, embora estivesse à frente no voto presencial, não tinha margem suficiente para evitar a previsível viragem quando fossem contados os votos por correspondência. Por isso anunciou que iria recorrer aos tribunais para parar a contagem. Não se pense, porém, que essa é uma estratégia inconsequente, uma simples birra de mau perdedor, pois se Biden não conseguir, devido a processos, impugnações, etc, por parte de Trump, que os estados reconheçam que teve 270 votos no colégio eleitoral, não será considerado como Presidente eleito, mesmo que tenha mais delegados do que Trump. Nessa altura a eleição do Presidente será feita pela Câmara dos Representantes e a do Vice-Presidente pelo Senado. Só que, embora os democratas tenham maioria na Câmara, a Constituição estabelece que, para efeitos da eleição do Presidente, a votação é feita por Estados, tendo apenas um voto os representantes de cada Estado. Como os republicanos têm mais estados do que os democratas, poderia assim Trump ser eleito por esta via.

Não julgo que isso vá acontecer, uma vez que era preciso que os tribunais não resolvessem adequadamente as impugnações que Trump irá lançar e acho que o farão rapidamente e de forma muito eficaz, pelo que o colégio eleitoral acabará por ter maioria suficiente para votar a eleição de Biden. Agora, que a estratégia de Trump é essa, julgo ser evidente. Parece-me que estamos a assistir a um episódio da célebre série House of Cards, só que desta vez não é ficção, é realidade.

Recentemente li um livro onde é dado um curioso exemplo do que significa um crescimento exponencial. Imagine-se uma gota de água a cair num grande estádio de futebol, mas que vai duplicando o seu número a cada segundo. Com esse crescimento exponencial do número de gotas de água, o estádio ficaria completamente inundado até ao seu topo em apenas 49 segundos. No entanto, até ao segundo 45, o estádio teria apenas 7% da sua área inundada da água, pelo que os espectadores veriam apenas a relva alagada. Só nos últimos 4 segundos é que surge a quantidade de água necessária para produzir a inundação total do estádio.

O mesmo exemplo pode aplicar-se à pandemia Covid-19 e ao número de infecções que está a gerar. Se o RT fosse de 2, como neste exemplo do estádio, assistiríamos em poucos meses a uma multiplicidade incontrolável de infecções. Felizmente que a média é apenas de 1,09, sendo na região Norte de 1.18, no Centro de 1.14, em Lisboa e Vale do Tejo de 1.02, na região do Alentejo de 0.86 e no Algarve de 1.15. Mas estes valores não devem fazer esquecer que qualquer RT acima de 1 gera sempre um crescimento exponencial da pandemia, ainda que com menor velocidade.

Quando as infecções começam a chegar a governantes, políticos, jogadores de futebol e artistas, percebemos a forma como a epidemia está a alastrar no nosso país. Por isso, e por muito que isso nos desagrade, têm que ser tomadas medidas mais eficazes para o seu controlo.

Em 2014 fizeram-me a proposta aliciante de na Páscoa fazer uma viagem pela região do Cáucaso, repetindo o percurso de Calouste Gulbenkian em 1890, que o levou a escrever a obra La Transcaucasie et la Péninsule d'Apchéron: souvenirs de voyage. Apesar do trabalho intenso no escritório, que me levou a ter que atender telefonemas durante toda a viagem, não resisti à tentação e lá embarquei numa viagem que me levaria a percorrer sucessivamente a Turquia, a Geórgia, a Arménia e o Azerbeijão.

A viagem foi absolutamente fascinante, mas logo à chegada à Arménia a guia local fala-nos do problema do Nagorno-Karabakh, queixando-se de que a comunidade internacional não reconhecia a sua independência, apesar de autoproclamada, mas que o enclave tinha um governo próprio e até uma bandeira, praticamente igual à da Arménia. Nessa altura, o nosso guia acompanhante avisou-nos que o Azerbeijão tinha sido o único país da viagem a exigir visto de entrada e que uma das perguntas era precisamente se alguma vez tínhamos estado no Nagorno-Karabakh. Nessa altura manifestei logo a minha apreensão por irmos para o Azerbeijão com um passaporte carimbado na Arménia, mas o guia disse que não havia problema.

Percorremos de autocarro praticamente toda a Arménia até à fronteira para o Azerbeijão, mas estava combinado que não a atravessaríamos e que teríamos que regressar a Tblissi na Geórgia e daí apanhar um avião para o Azerbeijão. A guia arménia avisa-nos que quem se aproximasse da fronteira, se tivesse sorte seria abatido a tiro, se tivesse azar seria preso e torturado.

Viajámos assim de avião para Baku, e no controlo dos passaportes o polícia pergunta-me tranquilamente se vim no avião de Tblissi. Respondo afirmativamente e ele começa a folhear as páginas do passaporte, mas quando descobre o carimbo da Arménia desata aos gritos: "Armenia, Armenia!". Sou imediatamente cercado por um conjunto de oficiais, que me pergunta o que venho fazer ao Azerbeijão e por que razão tinha estado na Arménia. Só depois de ter explicado que estava a fazer uma viagem turística por todos os países do Cáucaso e que não queria naturalmente omitir um país tão importante como o Azerbeijão é que me deram as boas-vindas ao Azerbeijão.

O ódio entre os dois países é tão evidente que é quase impossível compreender como é que alguma vez fizeram parte do mesmo país, a União Soviética. Em ambos os países se encontram monumentos de homenagens aos mártires causados por atentados com origem no outro país. Elucidativo foi, no entanto, ver em Erevan um monumento à amizade entre o povo russo e o povo arménio, enquanto que em Baku havia um monumento semelhante, mas dedicado à amizade entre o povo turco e o povo azeri. Desde essa altura que achei que o conflito entre estes dois países seria sempre também um conflito entre a Turquia e a Rússia por interposta pessoa. Acho que a situação actual o confirma.

Fiz a minha escola primária no Colégio Moderno onde nunca vi que se procurasse ensinar às crianças nada mais do que os conteúdos escolares habituais. Quando, porém, entrei no ciclo preparatório na escola oficial em 1973 descobri que existia uma disciplina de Religião e Moral, que me pareceu imediatamente uma disciplina diferente das demais, quer pelos conteúdos, quer pelo estilo de leccionação.

Embora tivesse apenas dez anos e tivesse tido uma educação religiosa na família, estranhei por isso imenso as aulas nessa disciplina. Soube, porém, que a disciplina não era obrigatória, podendo os alunos ser dispensados da frequência das aulas se o encarregado de educação fizesse um requerimento nesse sentido. Convenci, por isso, o meu Pai a elaborar esse requerimento, argumentando que, se fosse dispensado de assistir a essas aulas, teria mais tempo para estudar as outras disciplinas que me pareciam efectivamente importantes.

Levei assim com entusiasmo o requerimento assinado à escola, solicitando a dispensa da frequência dessas aulas. Ao contrário do que eu esperava, o requerimento foi, no entanto, recebido com imensa perplexidade, uma vez que parece que ninguém se tinha até então atrevido a exercer esse direito. A Professora perguntou superiormente o que deveria fazer, e o Conselho Directivo da escola reuniu de urgência sobre o assunto. No fim da reunião, informaram-me que o requerimento do encarregado de educação não era suficiente e que eu teria que continuar a frequentar as aulas até haver uma decisão final do Ministério da Educação. E assim, com imenso sacrifício, lá frequentei essas aulas, o que só confirmou a minha opinião sobre a sua inutilidade absoluta. Os tempos foram passando e acabei por me convencer de que o direito que eu tinha exercido para não frequentar essas aulas não iria ser reconhecido.

Só que, passado um mês, a Professora informa-me que o Ministério da Educação tinha deferido o requerimento e que eu afinal estava dispensado de frequentar as aulas de Religião e Moral. Imediatamente me despedi com imensa alegria de todos os Colegas, os quais ficaram furiosos por continuarem sujeitos a essa provação, enquanto eu era dispensado. Foi aí que aprendi que os direitos existem para ser exercidos, independentemente de os outros não quererem que o façamos.

Não faço a mínima ideia se a actual disciplina de Educação para a Cidadania constitui ou não uma situação semelhante à Religião e Moral do meu tempo. Sei, porém, que o art. 43º, nº2, da Constituição proíbe o Estado de "programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas". E que, perante uma disposição constitucional que toda a gente parece querer esquecer, houve alguém que a decidiu invocar. Só isso me parece meritório.

No filme Contágio de Steven Soderbergh, lançado em 2011, conta-se a história de um vírus mortal, transmitido por um morcego, que rapidamente se propaga, contaminando o mundo e causando pânico global. O argumento parece uma previsão do que se viria a passar a 2020, e nele a pandemia só é controlada porque uma médica produz uma vacina e decide experimentá-la em si própria, garantindo assim a sua eficácia.

Ontem assistimos a uma história semelhante quando o Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou possuir uma vacina e que a sua própria filha já a tinha testado com sucesso. Pode ser uma manobra de propaganda, mas é uma propaganda muito eficaz, especialmente num mundo desesperado em que qualquer esperança será acolhida de braços abertos. É manifesto que a Rússia marcou com esta antecipação muitos pontos na esfera global, sendo para ela que neste momento os países do terceiro mundo estão a olhar, em ordem a resolver rapidamente este magno problema de saúde pública.

No Ocidente e na OMS o anúncio da Rússia foi recebido com reservas, dizendo uns que seria uma mistificação, e que a vacina não seria eficaz, e outros que teria sido obtida por espionagem industrial. Não me parece, porém, que Putin arriscasse dessa forma o prestígio mundial da Rússia, parecendo-me muito provável que, mesmo não sendo a ideal, esta vacina assegure já algum nível de protecção contra o vírus, sendo que a esmagadora maioria da população seguramente pensará que mais vale alguma protecção hoje, do que uma protecção total que não se sabe quando estará disponível.

Se há coisa que o mundo deveria ter aprendido é que não se subestima a Rússia. Napoleão e Hitler desgraçaram-se quando o fizeram, acabando por perder os seus impérios. E o poder da Rússia nunca foi apenas militar, foi sempre também científico. Aquando da corrida espacial, o mundo foi assistindo perplexo ao lançamento dos sucessivos Sputniks, primeiro apenas um satélite artificial, que depois foram evoluindo, passando, desde a cadela Leika, a permitir colocar animais no espaço. Em 12 de Abril de 1961, para espanto geral, a URSS lançou o Vostok 1, que permitiu colocar o primeiro homem no espaço, Iuri Gagarine.

Ontem, 11 de Agosto de 2020, a Rússia anunciou o lançamento de outro Sputnik, a Sputnik V. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos, mas aposto desde já que este anúncio é para levar a sério.

Tenho idade suficiente para me recordar da transição espanhola para a democracia em 1975 e da forma como Franco, profundamente monárquico, conseguiu impor um sucessor oriundo da família real, que pessoalmente preparou para lhe suceder. Na altura ninguém dava nada por esse rei, que na prática usurpava, contra as regras monárquicas, o direito que o seu pai tinha de suceder no trono espanhol. Precisamente por esse motivo, era chamado ironicamente de D. Juan Carlos, o Breve, por se considerar que só tinha chegado ao trono pela mão de Franco, e que a transição democrática acabaria rapidamente por levar Espanha a ser uma república.

Essas previsões saíram furadas, no entanto, no dia 23 de Fevereiro de 1981, quando o Tenente-Coronel Tejero Molina à frente de um grupo de soldados invadiu o Parlamento, na data da tomada de posse do novo Governo, sequestrando ao mesmo tempo os governantes em funções e os que iriam ser empossados, gerando assim um vácuo governativo. Nessa altura, assisti em directo ao Rei a falar pela televisão, dizendo que tinha dado ordens aos Secretários e Subsecretários de Estado para assumirem o Governo e que tinha mandado o Exército combater os revoltosos. E na verdade tinha telefonado a todas as divisões do Exército para saber de que lado estavam, conseguindo os apoios necessários para parar o golpe de Estado.

Só que essa intervenção de Juan Carlos só foi possível devido à preparação que Franco lhe deu, pondo-o em contacto com os militares. Um Rei habitualmente não consegue parar um golpe de Estado, só lhe restando rezar para que os revoltosos não queiram terminar com a monarquia. Em Portugal, o Rei D. Luís foi incapaz de se opor aos sucessivos golpes de Estado do Marechal Saldanha, tendo imediatamente aceitado o governo que ele lhe propunha. A Rainha D. Maria Pia ficou tão espantada com a passividade do marido que disse na cara a Saldanha, que se ela fosse o Rei, mandá-lo-ia fuzilar imediatamente na praça pública, o que Saldanha educadamente retribuiu com uma vénia. Mas Juan Carlos era um Rei diferente dos outros, e podia combater uma revolta franquista, tendo por isso adquirido uma legitimidade especial em Espanha. Os espanhóis continuaram por isso a ser republicanos, mas transformaram-se em "juancarlistas".

Juan Carlos ficou por isso na história de Espanha, mas agora está a sair pela porta baixa. Efectuou uma estúpida caçada aos elefantes, numa época de crise financeira profunda, deixou que os escândalos atingissem a sua família e a si próprio, e depois abdicou no filho, adquirindo um estranho estatuto de "Rei emérito", quando o Rei é apenas um. Por sua vez o filho abandonou-o, chegando ao ponto de abdicar da herança do Pai, como se a sua legitimidade monárquica não residisse precisamente nessa herança.

Agora, o "Rei emérito" parte para o exílio, seguindo o exemplo de tantos outros Reis na era moderna, como o nosso D. Manuel II. Só que, como na altura lhe disse a Rainha D. Amélia, "do exílio não se regressa". Mais valia terem seguido o conselho que a Imperatriz Teodora, mulher do Imperador Justiniano, deu ao marido quando este também pretendeu fugir perante uma revolta, no seu longo reinado: "A púrpura (o manto dos imperadores) é uma linda mortalha". Já não se fazem monarcas como antigamente.

Por muito que os livros nos revelem a situação de um país, a melhor forma de o conhecer é visitando-o. As minhas impressões sobre a Turquia resultavam do livro de Samuel Huntington, O choque das civilizações, que curiosamente a qualificava como um Estado dilacerado em termos civilizacionais, uma vez que tinha destruído todo o conhecimento que possuía, quando Ataturk determinou o uso do alfabeto latino em vez do árabe, impedindo as novas gerações de ter acesso à cultura turca antiga. O autor referia que o grande movimento histórico do final do séc. XX era o ressurgimento islâmico, mas deixava a Turquia de fora, devido à sua laicidade.

Visitei a Turquia em 2014 e o meu conhecimento sobre o país alterou-se completamente. Explicam-me que a alteração do alfabeto era irrelevante, uma vez que no início do séc. XX quase toda a população era analfabeta e o alfabeto latino adequa-se muito melhor à língua turca, pelo que facilitou a alfabetização. E explicam-me também que Ataturk sabia perfeitamente que a população turca era maioritariamente islâmica, pelo que deixou três instituições para salvar a laicidade do Estado: as Universidades, os Tribunais e o Exército. Seriam essas instituições que, após a sua morte, manteriam a Turquia laica.

Quando se entra em Santa Sofia em Istambul, fica-se maravilhado com a cúpula e com a recuperação dos frescos bizantinos, escondidos durante tanto tempo. Aprendemos, aliás, que o Império Bizantino, sobre o qual nos falavam no liceu, nunca tinha existido, pois foi sempre designado por Império Romano até ao seu derrube por Mehmet II em 1453, um drama tão grande para o Ocidente que a data ficou a marcar o fim da Idade Média. Mas Santa Sofia sobreviveu, tendo sido convertida em Mesquita, até que Ataturk a laicizou, convertendo-a num museu.

Ataturk fez o mesmo a outras Santas Sofias na Turquia, designadamente em Trabzon, que tentei visitar. Totalmente impossível, uma vez que tinha voltado a ser convertida em Mesquita. Apenas podemos espreitar à porta, estando as paredes interiores completamente cobertas por panos brancos que não nos deixam ver as pinturas. Apenas de uma porta lateral é possível ter um vislumbre dos magníficos frescos que os panos brancos tapam. O guia compreende a nossa desilusão, mas diz-nos para nos prepararmos pois, cedo ou tarde, o mesmo iria acontecer à Santa Sofia de Istambul: "A população islâmica não permite que um edifício consagrado como mesquita deixe de ser uma mesquita. Foi assim em Trabzon e vai ser assim em Istambul. Vai ser muito mau para o nosso turismo, mas é um movimento imparável". Na altura pensei que não fazia sentido essa previsão, até porque em Istambul existe ao lado de Santa Sofia a magnífica Mesquita Azul, mas pelos vistos enganei-me.

Em qualquer caso, isto significa que Erdogan acabou por destruir a herança de Ataturk. Depois de dominar todas as instituições que este tinha deixado para conservar a laicidade do Estado, destrói agora o principal símbolo internacional dessa laicidade. Santa Sofia pode continuar a ter o aspecto imponente de fora, mas o deslumbre que tínhamos ao entrar nela está definitivamente perdido.