Syntagma

Há dias numa reunião internacional em que participei, o delegado de Espanha, por acaso catalão, comunicou a sua apreensão sobre o que poderia resultar do agravar do conflito na Catalunha, uma vez que não há qualquer diálogo entre as partes e a escalada do conflito parece cada vez maior. O delegado checo perguntou candidadamente porque é que Espanha não deixava pura e simplesmente a Catalunha sair. E disse: "Nós deixámos sair a Eslováquia e agora damo-nos muito melhor com ela do que quando fazíamos parte do mesmo país".

Em Espanha, porém, os divórcios não são de veludo, são à força bruta. É assim que Rajoy agora diz que vai aplicar o artigo 155 da Constituição que diz apenas isto: "1. Si una Comunidad Autónoma no cumpliere las obligaciones que la Constitución u otras leyes le impongan, o actuare de forma que atente gravemente al interés general de España, el Gobierno, previo requerimiento al Presidente de la Comunidad Autónoma y, en el caso de no ser atendido, con la aprobación por mayoría absoluta del Senado, podrá adoptar las medidas necesarias para obligar a aquélla al cumplimiento forzoso de dichas obligaciones o para la protección del mencionado interés general. 2. Para la ejecución de las medidas previstas en el apartado anterior, el Gobierno podrá dar instrucciones a todas las autoridades de las Comunidades Autónomas". Este artigo é de uma vaguidade impressionante, mas duvido muito que o mesmo permita destituir o governo da Comunidade Autónoma, limitar os poderes do seu parlamento, intervir na televisão catalã, e prometer eleições apenas para daqui a seis meses, que aliás nem sequer são marcadas.

Tem havido muito gente a defender que a actuação do governo de Madrid é apenas a defesa do Estado de Direito Democrático. Pois isto parece-me a velha proposta daquela que queria suspender a democracia por seis meses para ela então retornar florescente. Que não haja ilusões: com um parlamento sem poderes, um governo destituído, e sem liberdade de imprensa, de democracia não se pode seguramente falar.