A revisão do preâmbulo da Constituição.

Luís Menezes Leitão — Wed, 15 Dec 2010 18:49:09 GMT

Um dos maiores disparates estratégicos aguma vez realizados pelo PSD foi desencadear a abertura de um processo de revisão constitucional na altura da maior crise nacional dos últimos 25 anos. O resultado é que o Parlamento fica entretido em discussões esotéricas, fazendo a sua actividade passar completamente ao lado da gravíssima situação económica, social e política em que o País se encontra. Isto só descredibiliza o Parlamento e faz as pessoas duvidarem da possibilidade de construção de uma alternativa séria de Governo.

Um exemplo do que estou a referir é a discussão em torno do preâmbulo da Constituição. Qualquer aluno do primeiro ano de Direito sabe que um preâmbulo de um diploma não tem nenhum valor normativo. Parece, porém, que os deputados do CDS e um deputado do PSD acham que o mesmo tem uma importância transcendental e propõem a sua eliminação ou revisão imediata. A este propósito até se argumenta que os investidores podem deixar de investir em Portugal ao saber que está no preâmbulo da Constituição que Portugal caminha para uma sociedade socialista. Como é que nós não nos tínhamos lembrado desta? É preciso corrigir rapidamente o malvado preâmbulo e fazer distribuir imediatamente o novo texto pelos nossos assustados investidores, desde a China à Venezuela, passando por Timor-Leste, por Angola e pelo Brasil.

Para ajudar nesta patriótica e urgente tarefa, deixo já aqui a minha própria proposta de revisão do preâmbulo da Constituição de 1976:

"A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas (…) [mudou] o regime (…).

[Mudar] (…) Portugal (…) representou o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.

(…) Os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição (…)

A Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprova e decreta a seguinte Constituição da República Portuguesa: [Infelizmente, no entanto, a referida Assembleia encheu este preâmbulo de palavreado ideológico que, durante 35 anos e apesar da longa resistência do povo português, pôs em risco a imagem do País perante os investidores internacionais. Posteriormente, graças ao esforço concertado de alguns heróicos deputados, a quem a Pátria fica eternamente grata, esse assustador palavreado pôde finalmente ser expurgado, permitindo a Portugal obter novos e volumosos investimentos estrangeiros].

Acho que, depois deste novo preâmbulo, a Pátria poderá ser salva, pois os juros da dívida nunca mais voltarão a subir. Oops!

Syntagma

A revisão do preâmbulo da Constituição.