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O descrédito das instituições.

Sexta-feira, 10.11.23

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"Remember, remember, the 7h of November". Nesse dia, depois de buscas ao seu gabinete e de se saber que iria ser autonomamente investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça, o Primeiro-Ministro comunicou ao país o seguinte: "A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com a suspeita de qualquer acto criminal. Obviamente apresentei a demissão ao senhor Presidente da República (…). A minha demissão foi aceite pelo Presidente da República. Porventura quererá ponderar a partir de que data produz efeitos a minha demissão".

Ontem o Presidente da República anunciou ao País que as eleições seriam a 10 de Março e que só para Dezembro aceitaria a demissão do Governo, para garantir a aprovação do Orçamento de Estado. O problema, no entanto, é que, segundo uma comunicação oficial do Primeiro-Ministro ao País, a demissão já foi aceite e portanto o Governo está demitido (art. 195º, nº1, b) da Constituição). Ora, quando o Governo é demitido, caducam todas as propostas de lei que apresentou ao Parlamento (art. 167º, nº6, da Constituição), incluindo naturalmente a do Orçamento de Estado. O que tem toda a lógica, pois não faz sentido que um Governo demitido condicione o Governo que lhe vai suceder, ainda mais durante todo o ano, que é o tempo da vigência do Orçamento de Estado, e com medidas altamente controversas, como a subida do IUC, que nunca deveriam vir de um Governo demitido.

O que o Presidente fez, segundo Reis Novais, foi uma fraude à Constituição. Eu acho mais do que isso. Acho que há um desrespeito flagrante da Constituição por quem tinha o dever de a defender, o qual coloca o País numa situação altamente complexa. Temos um Governo envolvido num escândalo de corrupção e um Primeiro-Ministro investigado no Supremo Tribunal de Justiça, que por isso se demitiu. Mas o Governo vai continuar na plenitude de funções durante meses, como se nada se tivesse passado. Se isto não é uma República das Bananas, não sei o que será uma República das Bananas. Numa altura em que deveríamos festejar os 50 anos do regime democrático, as nossas instituições caíram num descrédito total, não só aos olhos dos Portugueses, mas também da comunidade internacional.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 08:35


17 comentários

De Antonio Carvalho a 10.11.2023 às 15:51

Boa tarde
Na realidade parecemos um "país das bananas" mas fomos que assim o escolhemos!! Não existe um minimo de confiança nos politicos lamento que o povo se cale e não "reclame" . Mas para mim o pior é que não temos ninguém, nem direita nem esquerda para acreditarmos e agora??
terá que ser o própio povo a comandar o País. Temos que mudar a nossa mentalidade e acredito nos nossos jovens que o irão fazer(já começaram).
Meus cumprimentos

De Bernardino Silva a 11.11.2023 às 13:11

De facto não temos ninguém para nos governar, porque os partidos estão cheios de meninos e meninas que sempre viram os papás a roubar, quando chegam ao poleiro continuam a fazer aquilo que os pais lhes ensinaram. Se há solução não me parece, porque a vigarice e a corrupção está tão enraizada na mentalidade dessas pessoas, que isso é normal para elas, não é só a nível da politica é em todas as atividades, todos querem ser ricos à custa dos outros, é por isso que cada vez se vêm mais automóveis de luxo, principalmente elétricos porque estão na moda, não pagam IUC e os donos ficam todos inchados quando estacionam os carros nos parque dos centro comerciais, nas zonas de carregamento, somos um país de vigarista e vaidosos, e cada vez vai ser pior, porque esta geração vêm de famílias humildes, que agora tem dinheiro, muito dele roubado, e julgam-se que são donos do mundo. ABRAÇO

De Antonio a 13.11.2023 às 13:12

Bom dia
Li o seu texto e lamentávelmente tudo o que escreveu é 100% verdade.
Já dizia o Prof. Marcelo Caetano sobre o 25 de Abril "depois veremos ao poder alçados analfabetos , meninos mimados, escroques de toda a espécie qie conhecemos de longa data. A maioria não servia para criados de quarto, e chegam a presidentes de Camara, administradores, ministros e até Presidentes da Republica, que coincidência !! com o que escreve, sem mais comentários, cumprimentos

De Ssoares Carvalho a 14.11.2023 às 15:00

Boa tarde Sr. Bernardo
Li o seu comentário que apreciei com gosto.
A grande verdade é que já não temos ninguem para governar respeitando os outros ou melhor o povo que neles vota, com dignidade e igualdade. è dificel para quem vota o que deve fazer, pois neste País votar é ajudar os oportunistas.
Boa semana, cumprimentos




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