O descrédito das instituições.
"Remember, remember, the 7h of November". Nesse dia, depois de buscas ao seu gabinete e de se saber que iria ser autonomamente investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça, o Primeiro-Ministro comunicou ao país o seguinte: "A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com a suspeita de qualquer acto criminal. Obviamente apresentei a demissão ao senhor Presidente da República (…). A minha demissão foi aceite pelo Presidente da República. Porventura quererá ponderar a partir de que data produz efeitos a minha demissão".
Ontem o Presidente da República anunciou ao País que as eleições seriam a 10 de Março e que só para Dezembro aceitaria a demissão do Governo, para garantir a aprovação do Orçamento de Estado. O problema, no entanto, é que, segundo uma comunicação oficial do Primeiro-Ministro ao País, a demissão já foi aceite e portanto o Governo está demitido (art. 195º, nº1, b) da Constituição). Ora, quando o Governo é demitido, caducam todas as propostas de lei que apresentou ao Parlamento (art. 167º, nº6, da Constituição), incluindo naturalmente a do Orçamento de Estado. O que tem toda a lógica, pois não faz sentido que um Governo demitido condicione o Governo que lhe vai suceder, ainda mais durante todo o ano, que é o tempo da vigência do Orçamento de Estado, e com medidas altamente controversas, como a subida do IUC, que nunca deveriam vir de um Governo demitido.
O que o Presidente fez, segundo Reis Novais, foi uma fraude à Constituição. Eu acho mais do que isso. Acho que há um desrespeito flagrante da Constituição por quem tinha o dever de a defender, o qual coloca o País numa situação altamente complexa. Temos um Governo envolvido num escândalo de corrupção e um Primeiro-Ministro investigado no Supremo Tribunal de Justiça, que por isso se demitiu. Mas o Governo vai continuar na plenitude de funções durante meses, como se nada se tivesse passado. Se isto não é uma República das Bananas, não sei o que será uma República das Bananas. Numa altura em que deveríamos festejar os 50 anos do regime democrático, as nossas instituições caíram num descrédito total, não só aos olhos dos Portugueses, mas também da comunidade internacional.
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17 comentários
De santa clara a 10.11.2023 às 10:12
Como fazer algo de positivo com gente incompetente?
Somos assim e já não mudamos. PONTO
De Anónimo a 10.11.2023 às 11:31
E quando assim é, ... as leis ficam moldadas às vontades existentes.
De Anónimo a 10.11.2023 às 12:40
De Anónimo a 10.11.2023 às 13:52
Já que fala nos quase 50 anos do regime democrático, continuamos com um problema grave. Não há liberdade de imprensa, mas liberdade para a imprensa fazer quase tudo o que quer incluindo censurar. O que vai contra a liberdade de imprensa
"Quem guardará o guardião?".
"as nossas instituições caíram num descrédito total", mas só na parte que querem que se saiba. A imprensa tem o poder de transformar qualquer país "num país das maravilhas" pois na prática só existe a realidade que eles mostram.
Seremos uma "República das Bananas", mas também por outros motivos. E somos o país dos 3 F's.
De Jorge Peixoto a 11.11.2023 às 11:51
De Antonio Carvalho a 10.11.2023 às 15:51
Na realidade parecemos um "país das bananas" mas fomos que assim o escolhemos!! Não existe um minimo de confiança nos politicos lamento que o povo se cale e não "reclame" . Mas para mim o pior é que não temos ninguém, nem direita nem esquerda para acreditarmos e agora??
terá que ser o própio povo a comandar o País. Temos que mudar a nossa mentalidade e acredito nos nossos jovens que o irão fazer(já começaram).
Meus cumprimentos
De Bernardino Silva a 11.11.2023 às 13:11
De Antonio a 13.11.2023 às 13:12
Li o seu texto e lamentávelmente tudo o que escreveu é 100% verdade.
Já dizia o Prof. Marcelo Caetano sobre o 25 de Abril "depois veremos ao poder alçados analfabetos , meninos mimados, escroques de toda a espécie qie conhecemos de longa data. A maioria não servia para criados de quarto, e chegam a presidentes de Camara, administradores, ministros e até Presidentes da Republica, que coincidência !! com o que escreve, sem mais comentários, cumprimentos
De Ssoares Carvalho a 14.11.2023 às 15:00
Li o seu comentário que apreciei com gosto.
A grande verdade é que já não temos ninguem para governar respeitando os outros ou melhor o povo que neles vota, com dignidade e igualdade. è dificel para quem vota o que deve fazer, pois neste País votar é ajudar os oportunistas.
Boa semana, cumprimentos
De João a 10.11.2023 às 15:55
Agora, a PGR através dos seus meios de comunicação, ou seja, a comunicação social, vai soltando uma ou outra escuta, tudo muito transparente, enfim.
Em março, já toda a gente saberá que afinal as escutas não comprometem em nada o Costa e no fim, ganhará novamente o PS.
Se dúvidas existirem, basta olhar para a cara dos restantes líderes partidários e ver que nenhum deles tem sequer estatuto para presidente de qualquer câmara municipal, quanto mais chegarem a 1• ministro.
De s o s a 10.11.2023 às 20:19
Atrevo-me a imaginar que nos seus escritos já n vezes anteriores matou as instituiçoes, fala agora em descredito total, portanto confirma que existem. Estao vivas, por mais que as queira enterrar.
Isto é a republica das bananas e do mais que lhe interessar. Convinha era inovar no bananas.
De Anónimo a 10.11.2023 às 20:32
De Manuel a 11.11.2023 às 07:30
Pelos comentadores ( passam de repórteres para comentadores ) pelos interesses direitolas por pedido do Montenegro pelo pedido do Melo ( ainda não percebeu que tem que ir trabalhar ) e principalmente por inveja e ciúmes do Marcelo que nunca perdoou aí Costa ser melhor que ele , em tudo.
Sim vamos a eleições e o PS volta a dar uma banhada.
Lembra-se da festa da Madeira?
Tanto suor e tanta vergonha.
De Anónimo a 11.11.2023 às 09:39
Depois disto que se está a passar quais são as empresas ou grupos que vêem investir em Portugal sabendo que o governo, autarquias, institutos ou qualquer outra entidade oficial não vai fazer nada por pode estar sob escuta e depois vir parar na comunicação social como um bandido e passar a vida em prisão preventiva durante anos.
Enfim, quando queremos dar o salto em frente há sempre alguém e grupos que nos arrastam para baixo.
