Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]



O indeferimento liminar (2).

Sábado, 09.06.18

A propósito de indeferimentos liminares, contaram-me uma história antiga:



 

Houve um célebre advogado que uma vez deu uma conferência sobre a indissolubilidade do casamento católico por divórcio face à concordata de 1940, antes da sua revisão em 1975. Nessa altura o código civil considerava que renunciavam ao divórcio os cônjuges casados catolicamente, o que levou ao desespero de imensas pessoas, já com outras relações, e que não podiam celebrar um segundo casamento. Mas o advogado referiu que tinha descoberto uma solução jurídica para o assunto. É que por lei as renúncias tinham que ser expressas, não podendo por isso considerar-se válida uma renúncia tácita, razão pela qual se deveria considerar admissível o divórcio nos casamentos católicos em que não houvesse renúncia expressa a esse direito. E a seguir afirmou triunfante que já tinha inclusivamente pendente em tribunal um processo de divórcio de um casamento católico.

 



A assistência fica admirada com a exposição dessa nova tese. As pessoas olham umas para as outras e perguntam espantadas: "Mas como é que ninguém se lembrou disto há mais tempo?". E o interesse pela nova descoberta jurídica fica assim lançado na assistência, começando a falar-se em mais processos com esse fundamento.

 



Só que imediatamente a seguir o advogado acrescenta: "Claro que o tribunal indeferiu liminarmente a petição. Mas eu recorri e estou à espera de ganhar". Aí a assistência rompe em gargalhadas, e a conferência termina e com ela a descoberta jurídica.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Luís Menezes Leitão às 12:37





mais sobre mim

foto do autor


pesquisar

Pesquisar no Blog  

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

calendário

Junho 2018

D S T Q Q S S
12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930




comentários recentes

  • Anónimo

    Pelo menos ainda nenhum deles rompeu o acordo irre...

  • Anónimo

    Ascendência...

  • Ray Sousa

    Trump nunca sabe o que diz e muda de ideia 10 veze...

  • Anónimo

    Subscrevo. A NATO é uma organização criminosa que ...

  • Nuno

    Tomara mesmo que acabem duma vez. A NATO não serve...

  • Makiavel

    Já o vi a escrever melhor.Está a precisar de féria...

  • Anónimo

    Estefânia Clitoris, isto é, "Daniels foi detida po...

  • Anónimo

    "A continuarmos nisto, a NATO já era." Tomara que ...

  • Anónimo

    Irrealista é haver uma minoria, o lobby das tourad...

  • Anónimo

    Vou meter aqui o link que outra pessoa meteu relat...