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Eu não.

Terça-feira, 22.05.18

Há muito que acho que a situação na Catalunha ultrapassa tudo o que é admissível num Estado democrático. Governantes e deputados que se limitaram a executar o programa com base no qual foram eleitos encontram-se presos preventivamente há largos meses, como se fossem meros arruaceiros que invadiram a academia de Alcochete. O presidente da Generalitat, que obteve a maioria no parlamento, encontra-se alvo de um mandato de detenção internacional e não lhe permitiram tomar posse. Aceitaram depois dar posse a um substituto, mas depois não o deixam formar governo, pretendendo manter o art. 155, que consagra um estado de excepção, eternamente em vigor. Em Portugal há gente que procura olhar para o lado e ignorar tudo o que se está a passar, incluindo o Presidente da República que vai a Salamanca falar da "Espanha una e eterna", parecendo querer retomar a divisa franquista "Una, Grande y Libre!",  e não diz uma palavra sobre pessoas que neste momento em Espanha estão presas ou exiladas apenas pelas suas convicções políticas. Não é o meu caso. Prefiro seguir outra divisa: "Etiam si omnes, ego non". O que penso sobre a situação na Catalunha escrevi-o hoje aqui.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 17:24

Um gesto simbólico.

Terça-feira, 17.04.18

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Foi um gesto altamente simbólico os deputados catalães terem cantado a Grândola, Vila Morena, no Parlamento Espanhol aquando da visita de Marcelo. E ainda mais simbólico foi o facto de os deputados espanhóis terem feito barulho para abafar o som da canção. Na Catalunha há muitos que querem a liberdade de decidir o seu destino, enquanto que outros procuram calar a sua voz. Mas da mesma forma que no Portugal de 1974, a Grândola Vila Morena cantada pelos catalães é um hino à liberdade que nenhuma repressão conseguirá silenciar.

 

Quanto ao resto, é irrelevante que o partido que começou por ser Ciutadans e agora se converteu em Ciudadanos, para demonstrar que de catalão afinal não tem nada, esteja à frente das sondagens em Espanha. No parlamento da Catalunha há uma maioria independentista a quem está a ser negada a possibilidade de formar governo com a sistemática prisão dos deputados eleitos pelo povo, com base em acusações ridículas que em toda a Europa têm sido completamente rechaçadas pelos tribunais.

 

Os catalães têm o direito a decidir pela autodeterminação da sua região e não é toda a Espanha que pode decidir por eles, assim como não foi toda a URSS que votou a independência da Estónia ou toda a Jugoslávia que votou a independência da Eslovénia. Se acham que há menos de metade do eleitorado da Catalunha a favor da independência, nada mais simples do que fazer um referendo e tirar as dúvidas. E não vale a pena inventar ficções como a Tabárnia ou dizer que os políticos que estão na prisão pelas suas convicções não são presos políticos. Resolva-se a questão catalã num referendo como se fez na Escócia e no Quebeque, em ambos os casos contra a independência. Assim como está é que não pode ficar.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 19:16

Um momento de humor.

Quarta-feira, 04.04.18

Perante tanta polémica, neste blogue e não só, sobre a situação na Catalunha, não resisto a partilhar este cartoon. Como diziam os romanos, "ridendo castigat mores".

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publicado por Luís Menezes Leitão às 07:12

A repressão na Catalunha.

Sexta-feira, 23.03.18
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A atitude de Espanha em relação à Catalunha constitui um exemplo típico de repressão, que deveria envergonhar qualquer cidadão europeu. Mas infelizmente as instituição europeias fartam-se de denunciar a repressão na Turquia e na Rússia, mas fecham os olhos ao que se passa em Espanha. Fizeram-se eleições, mas não se deixam os eleitos formar um governo, sendo convenientemente presos na véspera da investidura parlamentar. Se não quiserem ser presos, resta-lhes o exílio, uma vez que os órgãos judiciais espanhóis nem sequer se atrevem a pedir a sua extradição, dado que a maioria dos Estados não extradita por delitos políticos. Provavelmente a ideia é colocar na prisão ou no exílio todos aqueles que têm ideais independentistas, o que implica prender por delito de opinião. Como é que se pode aceitar isto num país da União Europeia em pleno século XXI?

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publicado por Luís Menezes Leitão às 19:14

Democracia à espanhola.

Sexta-feira, 09.03.18

O que se passa presentemente em Espanha devia envergonhar qualquer cidadão europeu. Há largos meses que presos políticos se encontram detidos preventivamente sem culpa formada, sendo por esta via impedidos de exercer os cargos para que foram eleitos pelo povo. E assim se impede um parlamento eleito democraticamente de eleger quem entende para governar a sua região, Enquanto isto um partido que elegeu só quatro deputados vai continuar a governar a Catalunha. Muito democrático, sem sombra de dúvidas. E as instituições europeias queixam-se a Polónia e da Hungria, mas não abrem a boca sobre o que se passa em Espanha. Já há muito que sabe que na União Europeia há Estados mais iguais que outros.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 18:36

Não é Kennedy quem quer.

Domingo, 11.02.18

Um dos factos que mais marcou a ascensão de John F. Kennedy a presidente dos Estados Unidos foi a sua defesa intransigente da independência da Argélia. Num discurso de 2 de Julho de 1957, o jovem senador do Massachussets defendeu perante o senado que a atitude dos Estados Unidos perante a questão da Argélia se caracterizava pelo abandono dos princípios da independência e do anticolonialismo, que não se podia justificar nem por amabilidades diplomáticas, nem por subtilezas jurídicas, nem mesmo por considerações estratégicas. Os Estados Unidos, que tinham nascido de uma revolução política, deveriam ganhar o respeito e a amizade dos líderes nacionalistas.

 

A mesma consideração deveria aplicar-se a Portugal, que obteve a independência contra o domínio espanhol, e por isso não deveria deixar de se mostrar solidário com a situação da Catalunha, onde políticos se encontram presos pelas suas convicções e onde um parlamento democrático está impedido de eleger como presidente do governo o líder que escolheu. António Costa tinha possibilidade de marcar alguns pontos nesta questão, mas preferiu as amabilidades diplomáticas e as considerações estratégicas aos princípios. Está visto que não é Kennedy quem quer.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 18:01

Democracia espanhola.

Terça-feira, 23.01.18

Agora vem o Ministro do Interior espanhol dizer que Espanha vai vigiar as fronteiras para assegurar que Puigdemont, já aceite pelo Parlament da Catalunha como candidato a Presidente da Generalitat, não possa entrar em Espanha nem na mala de um automóvel. Nunca se viu maior desrespeito pelo voto eleitoral e pela decisão soberana de um parlamento eleito, como o que agora está a acontecer em Espanha. Uns poderão virar a cara para o lado e outros até aplaudir. Para mim, é pura e simplesmente chocante que isto aconteça num país europeu.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 17:46

Uma justiça politizada (2).

Sexta-feira, 05.01.18

Mais uma vez se verifica que a justiça espanhola continua incapaz de lidar de forma isenta e imparcial com o problema da Catalunha. Dizer que há risco de continuação da actividade criminosa para manter na prisão líderes independentistas cujo único crime foi executar o programa já duas vezes sufragado pelos catalães, da última vez em eleições conduzidas a partir da prisão e do exílio mostra uma incapacidade total de Espanha lidar com a questão da Catalunha, uma questão que é política e não jurídica.

 

Quando Ghandi foi preso e julgado pelos ingleses na ìndia, assim como toda a Comissão de Trabalho do Partido do Congresso, o juiz perguntou-lhe se queria apresentar a sua defesa. Ghandi limitou-se a dizer que não tinha qualquer defesa e que, se o juiz acreditasse na justiça que estava a aplicar, tinha que o condenar à pena máxima. Foi de facto condenado e esteve dois anos na prisão, mas isso foi o denotador do movimento "Quit India", que levou os britânicos a sair da Índia. A Espanha pode estar a criar um "Quit Catalonia", com esta incapacidade de reconhecer a realidade que está debaixo dos seus olhos. Aguardemos pelas cenas dos próximos capítulos.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 14:12

A vitória do independentismo catalão.

Quinta-feira, 21.12.17

Não vale a pena dizer que não há razões históricas para a Catalunha ser independente, ou que os catalães são muito bem tratados pelos espanhóis, apesar de terem sido obrigados a travar estas eleições com um líder independentista na prisão e outro no exílio. Se um partido independentista  ganha as eleições, é para executar o seu programa, e o programa é a independência. Numa democracia, a vontade dos eleitores tem que ser respeitada.

 

Rajoy destituiu o governo catalão e convocou eleições, aplicando o art. 155 da Constituição espanhola, convencido de que iria conseguir uma maioria constitucionalista. Não só não a conseguiu, como reduziu o seu partido a cinzas na Catalunha. Antes já era absurdo que um partido com 11 deputados na Catalunha a estivesse a governar. Agora se voltar a aplicar o art. 155 para governar a Catalunha com 4 deputados, será motivo de chacota mundial. Duvido que consiga sobreviver politicamente a este desastre.

 

Quanto a Inês Arrimadas, a nova coqueluche dos espanholistas — de Espanha e não só — conseguiu ficar em primeiro lugar, graças aos despojos do PP e a algum voto útil dos constitucionalistas. Antes tinha 25 deputados, agora passou para 36, mas isso não lhe vai permitir formar governo. Poderá servir para o Ciudadanos tentar uma OPA ao PP em Espanha, mas na Catalunha vai continuar a ser a líder da oposição e nada mais.

 

Quanto ao bloco independentista, mesmo com a prisão e os exílio dos seus líderes, voltou a conseguir a maioria no parlamento catalão e vai formar governo. Se alguém tinha dúvidas sobre o objectivo independentista dos catalães, hoje ficou esclarecido. Como disse Puigdemont a partir de Bruxelas, a República Catalã ganhou à Monarquia Espanhola e ao art. 155. Podem tomar nota.

 

E agora, vai Espanha aceitar democraticamente os votos dos catalães ou quer pôr todos os eleitores independentistas na prisão?

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publicado por Luís Menezes Leitão às 22:53

Uma justiça politizada.

Terça-feira, 05.12.17

Quem acredita na capacidade de Espanha julgar de forma isenta e imparcial os independentistas catalães, bem pode perder as ilusões com o que se tem passado nois últimos dias. Primeiro são mantidos na prisão os membros do governo catalão que não fugiram, não porque haja perigo de fuga, mas por receio de continuação da actividade criminosa, leia-se, continuarem a defender a independência da sua região. Depois revoga-se o mandado de detenção europeu dos que fugiram, a pretexto de que disseram que iriam regressar, mas com o fim óbvio de evitar que os tribunais belgas se pronunciem sobre essa questão. Adivinha-se o que eles iriam dizer sobre o assunto.

 

Acrescento que estive há dias em Barcelona e estou convencido de que a situação está muito longe de estar resolvida com a aplicação do art. 155. Aguardemos pelo pelo resultado do 21 de Dezembro.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:57





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