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O impeachment de Dilma Rousseff.

Quarta-feira, 31.08.16

O povo brasileiro tem uma extraordinária capacidade para reiventar a nossa língua comum. Enquanto em Portugal continuamos arreigados ao clássico impeachment, por vezes traduzido para impedimento, no Brasil as novas palavras surgem à velocidade da luz, mais rápidas do que o próprio pensamento. Segundo as notícias de hoje no Brasil, a Presidente (ou Presidenta) Dilma Rousseff foi assim "impichada". O problema é que, apesar do desastre em que tinha caído a governação de Dilma, esta decisão é completamente disparatada e, ou muito me engano, ou vai abrir um conflito social sem precedentes no Brasil.

 

A decisão do Senado foi de 61 votos contra 20. Parece um resultado esmagador mas não é. É que o que prevê o art. 52º da Constituição Brasileira é que a condenação do Presidente por crimes de responsabilidade associa à perda do cargo a inabilitação por oito anos, para o exercício da função pública. Trata-se de uma sanção pesadíssima, o que bem se compreende, pois estão em causa crimes de responsabilidade e não uma mera censura política ao Presidente. Aliás, a mesma situação é prevista noutras constituições como a portuguesa, onde o art. 130º, nº3, associa à destituição do Presidente a impossibilidade da sua reeleição. Não passa pela cabeça de ninguém permitir que o Presidente quisesse a seguir reverter nas eleições uma decisão de destituição.

 

Mas o Senado não foi capaz de condenar a Presidente na inabilitação para o exercício da função pública, já que a favor dessa decisão votaram apenas 42 senadores, o que é insuficiente para a maioria de 2/3 exigida pelo art. 52º da Constituição Brasileira.

 

Ora, se o Senado brasileiro não teve coragem de condenar a Presidente em todos os efeitos da pena prevista na Constituição para o crime de responsabilidade, isso só significa que não considerou a sua conduta como tendo a gravidade suficiente para merecer essa pena. A condenação parece ser assim apenas política, exclusivamente para a remover do cargo.

 

Só que destituir um Presidente, permitindo que ele concorra nas eleições seguintes, é abrir a caixa de Pandora. A campanha pela nova eleição de Dilma Rousseff começa hoje mesmo. E aposto que Michel Temer não vai ter um minuto de sossego. Será que no Senado brasileiro ninguém foi capaz de ver isto?

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publicado por Luís Menezes Leitão às 19:36

O descalabro de um governo (2).

Quinta-feira, 17.03.16

O que resulta destas escutas é pura e simplesmente um caso de obstrução à justiça, para o que se instrumentalizam as instituições. Não acredito que a "presidenta" Dilma sobreviva a isto. Como é óbvio, vai ter um impeachment e é já. E aí não há ministro que fique imune. Lula vai ter uma grande desilusão.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 04:40

O descalabro de um governo.

Quarta-feira, 16.03.16

O que se está a assistir no Brasil é ao descalabro total do governo de Dilma Rousseff. Não há memória de se assistir num país a tantos e tão sucessivos escândalos de corrupção, com o governo praticamente cercado pela justiça, em função das sucessivas acusações que vão surgindo.

 

Há muito que tenho defendido que os governantes com problemas com a justiça devem abandonar imediatamente os seus cargos. Não está em causa a sua presunção de inocência, mas o facto de que não podem tornar o governo refém de uma investigação judicial. A necessidade de preservar as instituições é muito mais importante do que o caso pessoal de alguém, por muito injustas que sejam as acusações.

 

No Brasil inventou-se agora uma novidade. Chamar o ex-presidente Lula ao governo, apenas para lhe dar imunidade perante a justiça. O anúncio é tão escandaloso que até foi adiado perante uma nova investigação judicial agora descoberta. Em qualquer caso, isto representa o grau zero de um regime. Colocar as instituições ao serviço pessoal dos políticos e formar um governo apenas para dificultar a acção da justiça.

 

A falta de sensatez política que isto representa é absolutamente impressionante. Não me parece que o governo de Dilma consiga sobreviver a uma jogada política desta natureza. Esperemos é que o regime democrático brasileiro não caia com ele.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 07:17

O princípio de Peter.

Quarta-feira, 09.07.14

 

 

Há um princípio que tem vindo a ser defendido na ciência da administração, denominado o princípio de Peter, que procura explicar porque é que as coisas correm sempre mal. Segundo o mesmo, nas organizações as pessoas vão sendo sempre promovidas até atingirem uma função para a qual são absolutamente incompetentes. A partir daí deixam de ser promovidas, pelo que normalmente passarão a vida toda nessa função, que não são manifestamente capazes de desempenhar. A menos que aconteça um descalabro que demonstre essa absoluta incompetência, caso em que terão de ser demitidas.

 

O princípio de Peter explica o que se passou ontem com a selecção do Brasil. Desde o jogo inaugural com a Croácia que se percebia que a equipa do Brasil era fraquíssima, e nem o talento de Neymar permitia elidir essa conclusão óbvia. No entanto, era manifesto que o Brasil estava a ser levado ao colo pelos árbitros, como demonstrou no jogo inaugural o árbitro japonês que inventou um penalty absolutamente inexistente, levando a que os próprios brasileiros, com o humor que os caracteriza, o tivessem qualificado como o melhor jogador do Brasil em campo. E a verdade é que depois do jogo inaugural, a selecção brasileira não conseguiu convencer em jogo nenhum, ainda que tenha sempre passado à fase seguinte. Por isso, a qualquer altura poderia chegar a hora da verdade, como ocorreu ontem, com a selecção brasileira a ser absolutamente triturada pela Alemanha, sem conseguir esboçar uma única reacção que se visse. Se o Brasil não tivesse chegado tão longe, nunca teria tido um resultado tão humilhante.

 

O que é curioso é que no Brasil os resultados do futebol costumam contar para a avaliação do mandato presidencial. Dilma Rousseff anunciou há quatro dias a sua recandidatura ao mandato presidencial, mesmo no fim do prazo. Pois eu acho que ontem ela acabou de perder as eleições.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:52





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