Syntagma

Há uma coisa que impressiona na política portuguesa e que é os políticos não terem consciência da sua pequena dimensão. A Portugal foi solicitado que albergasse nas Lajes a cimeira da guerra no Iraque apenas porque era geograficamente o local mais conveniente para a deslocação de Presidente dos EUA, do Primeiro-Ministro inglês e do Chefe do Governo espanhol. Não havia qualquer intenção de arrastar Portugal para a decisão ou de lhe dar qualquer papel na mesma. Miguel Portas percebeu isso muito bem quando disse que não sabia se Durão Barroso ia ser o porteiro ou o mordomo na cimeira, mas que uma dessas duas coisas seria certamente. Durão Barroso quis manifestamente ser mais que isso, falou numa cimeira 3 + 1, e esforçou-se imenso para aparecer na fotografia, mas a nível internacional a sua imagem foi cortada e ninguém lhe deu maior estatuto do que o de anfitrião da cimeira, ou seja, nenhum.

Como neste momento a memória da cimeira das Lajes caiu em desgraça, Durão Barroso achou que deveria partilhar o opóbrio da cimeira com Jorge Sampaio, dizendo que ele teria concordado com a mesma. Este obviamente não se deixou ficar, e lá publicou umas evocações presidenciais, para, segundo ele diz, "fazer uma breve revisitação dos anos 2002-2003 deste século, determinantes que foram para o caos que hoje se vive no plano internacional". Nessa "breve revisitação" sacou de todos os seus registos, acusando Durão Barroso de crimes tão hediondos como o de ter memória selectiva (!) e de o ter acordado às sete da manhã com esta questão (!!). Não nega ter efectivamente concordado com a cimeira, talvez devido ao facto de ter acordado estremunhado nesse dia, alegando, porém, que a sua concordância foi para evitar "abrir um conflito institucional que em nada serviria o país". Mais vale de facto evitar um conflito institucional no país do que uma cimeira no país para organizar a guerra no Iraque.

Mas mesmo assim Jorge Sampaio acusa Durão Barroso de ter organizado a cimeira nas suas costas, uma vez que a mesma foi realizada 48 horas depois, e "não é preciso ser-se perito em relações internacionais para se perceber que eventos deste tipo não se organizam num abrir e fechar de olhos". Se Jorge Sampaio acha que 48 horas, num período de crise internacional, correspondem a um abrir e fechar de olhos deve ter um sono muito profundo.

É assim claro que Jorge Sampaio concordou com a organização da cimeira nas Lajes. Ele próprio o reconhece, mas também diz que não tinha que ter concordado, uma vez que "não é necessário ser-se constitucionalista, para se perceber que não cabe ao Presidente autorizar ou deixar de autorizar actos de política externa". Mas entende contraditoriamente que "o Presidente tem o direito constitucional a mostrar a sua discordância perante a condução da política externa e não está obrigado a acatar, sem intervenção e passivamente, decisões assumidas pelo Governo". Afinal em que ficamos?

Temos assim uma verdadeira guerra do alecrim e da manjerona sobre uma questão absolutamente ridícula: se a cimeira não fosse nas Lajes, mas nas Bermudas, nos Barbados, em Cabo Verde, ou até num porta-aviões a meio do Atlântico, a guerra teria sido evitada? É óbvio que não. Abrir esta discussão neste momento é por isso absolutamente ridículo. Os portugueses têm coisas muito mais sérias com que se preocupar.

Vasco Pulido Valente tinha justamente escrito há uma semana o seguinte sobre a candidatura de Sampaio de Nóvoa: "O dr. Nóvoa apresenta como a sua maior credencial o facto de Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio lhe darem a sua bênção e o seu apoio. Mas nenhum dos três se explicou ainda a esse respeito e o país continua sem saber o que eles, com a sua suposta clarividência, viram naquela tristíssima personagem". 

Agora o Dr. Jorge Sampaio aceitou o repto e já nos esclareceu as razões desse apoio. Segundo ele, "o esforço que Nóvoa tem desenvolvido mostra abertura de espírito, uma correcta interpretação dos poderes presidenciais e os grandes ideais por que se bate são coisas fundamentais num Presidente da República". Se o critério é este, não entendo o que distingue Nóvoa de 99,99% da população portuguesa em idade de votar, que seguramente também tem "abertura de espírito", entende quais são os poderes presidenciais, e tem ideais. Quem não os tem?

Pareceria assim que Jorge Sampaio entende que apoia Nóvoa como podia apoiar um desconhecido qualquer para presidente. Isso só nos faria concluir pela absoluta irrelevância do cargo que em tempos ocupou. Mas não. Ele acha que "as eleições presidenciais são muito importantes, Abril já foi há muito tempo e as pessoas esquecem-se”. Parece assim que o objectivo da candidatura é permitir aos mais esquecidos que se recordem dos bons velhos tempos de Abril. Tal só demonstra que eu tive razão quando escrevi aqui que a razão destes apoios é o candidato lhes recordar as suas maiores paixões da juventude, a luta intransigente pelos gloriosos amanhãs que cantam, o que o torna irresistível para políticos com mais de 75 anos.

Vítor Bento disse uma vez com razão ser absolutamente intrigante que "uma parte importante da classe política considere, ao fim de 40 anos de regime, que a Presidência da República - que em caso de crise grave é o último fusível do regime - é o local ideal para se perder a virgindade política". Mas Jorge Sampaio explica que "um Presidente da República não é uma folha seca, é alguém que tem de ter princípios e valores que defende a Constituição e está recheado de vivências". Jorge Sampaio explica assim aos portugueses que apoia Nóvoa porque o considera uma folha viçosa. Isto só me faz lembrar quando o Dr. Jorge Sampaio anunciou que havia mais vida para além do orçamento. Se me permitirem o trocadilho, eu diria que nesta candidatura há muito viço e pouco siso.

Como não poderia deixar de ser, um conjunto de ex-Chefes de Estado, onde não poderia faltar Jorge Sampaio, continua a achar que há mais vida para além do défice, perdão orçamento, e vem agora apelar a um "New Deal" para a Europa, composto por um ambicioso plano de investimentos públicos em ordem a gerar emprego. À inevitável pergunta sobre quem vai pagar esses investimentos públicos, respondem que os mesmos serão financiados através de Eurobonds, o que naturalmente significará pôr os contribuintes alemães a pagar as dívidas dos outros Estados. Eu tenho achado que há um grande egoísmo na forma como a Grécia tem sido tratada, mas há limites para o que se pode pedir. Insistir no virtuosismo da contracção de dívidas num quadro de desconfiança global demonstra um sentido da realidade extraordinário.

Entretanto, para se ver no que darão estas propostas, já se levantam vozes na Alemanha a defender que esta abandone o euro. De facto estamos a atingir o enquadramento ideal para o surgimento de um Deutsch Mark Partei, com resultados fabulosos nas eleições alemãs. E depois da saída da Alemanha ver-se-á o que vale o euro sem ela. Pouco mais que zero. Será que ninguém tem um mínimo de bom senso?

É claríssima a estratégia que está a ser lançada de impedir a mudança deste estado de coisas, mudança essa pela qual o País há muito anseia. Agora surgem as declarações de Jorge Sampaio a apelar à "capacidade das principais forças partidárias para criarem uma plataforma de entendimento e concertação para a próxima década", excluindo que a solução esteja "em actos eleitorais". Naturalmente, para Jorge Sampaio, a solução passa pela eternização do PS no poder, sendo o PSD transformado numa sua mera muleta de apoio parlamentar. A questão é que não fizemos outra coisa nos últimos tempos e a situação do País não parou de piorar.

Um exemplo da plataforma de entendimento e concertação tão ao gosto de Jorge Sampaio foi o pacto para a justiça entre PS e PSD. Os seus efeitos estão à vista no descalabro do sistema judiciário do nosso país e na desmoralização total dos operadores judiciários. Haverá mais triste exemplo do que significa fazer política com base em pactos sem sentido em lugar de enveredar por reformas bem pensadas e estruturadas?

Diz Jorge Sampaio que Portugal "está em apuros". Faltou-lhe foi falar da sua responsabilidade como Presidente da República nessa situação. Na altura em que o Governo de Durão Barroso estava a ensaiar uma dura e necessária política de consolidação orçamental, o Presidente tirou-lhe completamente o tapete com o seu célebre discurso a dizer que "há mais vida para além do orçamento". Como acabou essa estória, é por todos conhecido: Durão Barroso foi para Bruxelas, a consolidação orçamental foi adiada para as calendas gregas, e estamos hoje no estado em que estamos. Não ficaria por isso mal a Jorge Sampaio terminar discursos como o que agora fez com as palavras cristãs: "Mea culpa, mea maxima culpa". Mas os actos de contrição são muito raros nos nossos políticos.

A meu ver, a questão não se resolve com "plataformas de entendimento e concertação". Resolve-se com uma mudança de política, para o que é essencial uma mudança de Governo. E ao contrário do que outros julgam, as alternativas não podem estar em construção: ou existem ou não existem. A situação como está não pode continuar. Porque um País que obriga os seus jovens a ir para a rua em protesto, porque o Parlamento anda entretido com revisões constitucionais esotéricas ou com inquéritos para saber o que se passou há trinta anos em Camarate, é um país sem futuro.