Syntagma

Protestos de deputados houve muitos na história do nosso Parlamento, como se lembra muito bem neste excelente artigo. O PCP já se levantou e saiu da sala quando Ronald Reagan entrou na Assembleia, o que o levou a comentar que as cadeiras do lado esquerdo não deveriam ser muito confortáveis. E o Bloco de Esquerda já se apresentou no Parlamento com t-shirts com a bandeira da II República espanhola, quando o Rei Filipe VI discursava, recusando-se depois a participar na sessão de cumprimentos. Por isso os cartazes do Chega e a redução da Iniciativa Liberal a um deputado podem ser atitudes desrepeitosas e mesmo ridículas, mas não correspondem a nada que não se tenha já visto em São Bento.

A novidade foi a reacção do Presidente do Parlamento, que não me lembro de alguma vez ter ocorrido em situações anteriores. Mas o mais grave foi a patética conversa do Presidente do Parlamento, gravada em vídeo, que demonstrou o carácter artificial da sua reacção. Na verdade, olhando para a cena, o mesmo parecia um actor a perguntar aos outros actores da cerimónia a forma como avaliavam a sua prestação. No fundo tudo isto pareceu uma encenação para efeitos da campanha presidencial de Santos Silva.

O Presidente do Parlamento é a segunda figura do Estado. Não pode comportar-se como se fosse um actor político em campanha. Isto só contribui para aumentar o desprestígio do Parlamento, colocando em causa a autoridade do seu Presidente.

Nas suas Memórias, Pedro Theotónio Pereira relata um episódio ocorrido em 1937 quando era Ministro do Comércio e Indústria do governo de Salazar. Como a guerra civil de Espanha tinha provocado problemas no abastecimento de bens alimentares no país, viu-se obrigado a recorrer a alternativas nas importações de arroz. Um dia Salazar convida-o para uma reunião na sua residência, onde discutem os assuntos relativos ao seu Ministério. A certa altura repara que Salazar pára de falar de um assunto que estava a tratar e tira os óculos, sinal de que pretendia mudar de assunto. E diz singelamente a Theotónio Pereira: "A Maria contou-me que o arroz que vocês andam a distribuir é uma porcaria. Quer-se o arroz carolino, que é o de que toda a gente gosta, e não se encontra em lado nenhum".

Theotónio Pereira fica gelado, pois nunca pensou que, como Ministro, teria que discutir abastecimentos com a governanta de Salazar. Mas engole em seco, e pede que Salazar chame a D. Maria para se juntar à reunião. Ouve atentamente as reclamações desta, toma nota e promete resolver o assunto, o que de facto faz, reforçando a importação do arroz carolino para que não houvesse falha no abastecimento.

Passaram 80 anos e o drama político do arroz carolino voltou, uma vez que a Assembleia da República aprovou por unanimidade uma proposta do PCP a recomendar um maior consumo de arroz carolino. Na altura em que o Parlamento recebeu um relatório arrasador sobre o colapso dos serviços de Estado em Pedrógão Grande, os deputados  entretêm-se com a magna questão do arroz carolino. Depois admirem-se que os portugueses lhes dêem o arroz.

Confesso que me preocupa o nível a que estamos a assistir nos debates parlamentares, de que o episódio de hoje é um excelente exemplo. Em vez de se fazerem artigos de fundo como este sobre a crise das instituições a propósito da eleição de Trump para a presidência, talvez as pessoas devessem encarar as coisas de um modo muito simples: quando as instituições não se dão ao respeito não podem esperar ser respeitadas. E quando um governante vai ao parlamento achincalhar os deputados perante quem responde, recebendo apenas uma advertência suave do presidente da assembleia, atingimos o grau zero da dignidade política. Hoje António Costa brincou com o facto de José Sócrates lhe ter chamado um líder em formação, mas talvez pudesse aprender alguma coisa com ele. É que José Sócrates levou apenas alguns minutos a demitir um dos seus ministros quando este fez um gesto insultuoso a um dos deputados no parlamento.

Mas infelizmente esta forma de os governantes estarem no parlamento, um órgão de soberania que deveria exigir respeito e compostura, não é um exclusivo português. Em países como o Reino Unido também se vê os governantes a gozarem com os deputados. Depois admiram-se com o descrédito das instituições.

Depois desta insólita guerra de microfones, ficamos agora a saber, via Marcelo Rebelo de Sousa, da denúncia de uma jovem de 16 anos sobre a verdadeira ocupação dos deputados durante os trabalhos parlamentares. Indignado com a denúncia, José Magalhães decide atacar o mensageiro, defendendo que deveria ter sido explicado à criança "que a AR não é uma igreja, nem um retiro nem uma aula". Por esta exclusão de partes, ficamos sem perceber o que é que o senhor deputado entende que afinal é o parlamento. Quanto a mim, acho que a criança se limitou a dizer que o rei vai nu.

Consta que na Casa da Democracia se come muito bem e a preços módicos. Talvez por esse motivo, é-nos relatado aqui que se verificou um "aumento inusitado de utentes" no acesso ao refeitório do Parlamento, o que obrigou a Assembleia a estabelecer novas e severas regras de acesso. Estranho é que a Assembleia não tenha simplesmente aplicado a velha lei da oferta e da procura, segundo a qual quando um bem é muito procurado, sobe-se o respectivo preço. Aqui o preço mantém-se, mas restringe-se o acesso aos utentes. Este comportamento do Parlamento totalmente contrário à lógica do mercado é espantoso nos dias de hoje, em que os mercados são reis e senhores. Como já aqui se ensaiou, é necessário realizar rapidamente um inquérito parlamentar em ordem a esclarecer esta inusitada alteração às regras do refeitório. Afinal, como diz o povo, ou comem todos ou haja moralidade.

Parece que o Governo decidiu fornecer aos gabinetes ministeriais um guião a explicar as medidas de austeridade do Prof. Gaspar. Como ninguém conseguiu perceber essas medidas, é natural que os próprios governantes só o consigam fazer com o recurso à cábula. Estou mesmo a imaginar o trabalho dos assessores dos gabinetes: "Senhor Ministro, tem que empinar o guião do Prof. Gaspar! Repita lá devagar comigo: A su-bi-da da TSU com-ba-te o de-sem-prego por-que re-duz bas-tan-te (sublinhado) os de-sin-cen-ti-vos à con-tra-ta-ção de tra-ba-lha-do-res". Outro assessor dirá: "Senhora Ministra: Perceba de uma vez, como o Prof. Gaspar explica, que a subida da TSU, sendo um imposto, não pode ser vista como tal porque "as contribuições dos trabalhadores sobem, mas as contribuições das empresas descem". Olhe, afinal se calhar isto não está muito claro. O Prof. Gaspar não poderia explicar isto melhor?". Pobres assessores dos gabinetes ministeriais, imagino o trabalho que vão ter.

Hoje no Público (link indisponível) há um deputado do PP que diz sob anonimato: "Governar um país é coisa para gente crescida e madura!". Concordo inteiramente. Mas acrescento ainda que ser deputado ao Parlamento implica também assumir as responsabilidades pelo que o governo faz, já que o governo depende do parlamento, e pode ser derrubado por ele. Falar sob anonimato não é seguramente o que se espera de um deputado ao parlamento. Espera-se, isso sim, que exerça as competências para que foi eleito.

Não gostei nada do debate de ontem da moção de censura. Acho que os partidos de centro-direita cometeram um sério erro, quando apostaram em ridicularizar a iniciativa do Bloco, qualificando-a como um "frete ao Governo" (Miguel Macedo) ou "moção de ternura" (Paulo Portas). Ora, independentemente de serem igualmente visados, uma moção de censura deve ser sempre levada a sério, pois é o instrumento pelo qual o Parlamento pode derrubar o Governo. Assim o Governo saiu reforçado do debate de ontem e o Parlamento enfraquecido. Quando for necessário os partidos de centro-direita apresentarem uma moção de censura, correm o mesmo risco de ser ridicularizados pela esquerda, assim abdicando o Parlamento da forma mais importante que tem de exercer o controlo sobre o Governo.

Ora, as notícias de hoje tornam evidente que é necessário que o Governo preste efectivamente contas do que se está a passar. Refere o Público hoje que foi descoberto um buraco nas contas públicas portuguesas. Se isso efectivamente aconteceu, é um facto de extraordinária gravidade a exigir o apuramento das competentes responsabilidades. Como é possível que o Ministério das Finanças e o Tribunal de Contas tenham permitido que se verificasse uma situação destas? E como é possível que isso leve a exigir mais sacrifícios a pessoas já tão injustamente sacrificadas como os pensionistas, isto depois do Orçamento de Estado mais brutal e injusto de que há memória em Portugal?

Em Portugal a culpa morre sempre solteira e a responsabilidade política é um conceito vazio. Os erros das medidas governamentais nunca são assumidos pelos governantes, mas antes pagos pelos cidadãos em impostos e sacrifícios. E os órgãos de soberania encarregados de fiscalizar o Governo não se mostram à altura da presente situação. O Parlamento hipotecou ontem a figura da moção de censura. E o Presidente, depois de um discurso demolidor para o Governo, já veio recuar em toda a linha, deixando os cidadãos absolutamente perplexos. Por mim, acho que é o tempo de dizer "basta!". Se há de facto um buraco nas contas, é necessária uma efectiva prestação de contas por parte do Governo. E se o Parlamento não as consegue exigir, então devem ser os cidadãos a fazê-lo, para o que é necessário realizar eleições o mais rapidamente possível.

Independentemente das infracções legais em que possa ter incorrido a Wikileaks com a divulgação da correspondência diplomática dos Estados Unidos é manifesto que essa divulgação tem consequência sérias no âmbito das relações entre os Estados e da própria responsabilidade dos políticos envolvidos perante os seus cidadãos. Essa assunção de responsabilidades tem vindo a ocorrer em todo o lado. O Primeiro-Ministro turco já avisouque se demitirá se a veracidade das afirmações for comprovada. O chefe de gabinete do Ministro dos Negócios estrangeiros alemão já se demitiu por se ter descoberto que passou informações aos americanos. Em todo o mundo, conforme se pode verificar, os políticos assumem as suas responsabilidades perante a exposição pública de um escândalo desta dimensão.

Em todo o mundo? Não. Portugal continua a ser a pequena aldeia gaulesa em que o Parlamento se demitiu de fiscalizar o Governo. Perante uma clara contradição entre declarações anteriores do Governo ao Parlamento e os factos agora revelados, o nosso Parlamento, em lugar de averiguar a situação, decide antes pedir pareceres jurídicos sobre a audição do Ministro pelos deputados. O Parlamento português deve ser o único Parlamento no mundo inteiro em que requerimentos de deputados para audição de membros do Governo são sujeitos a parecer jurídico prévio do auditor do Parlamento, do Procurador-Geral da República e, imagine-se, do próprio Ministério dos Negócios Estrangeiros. Ou seja, o organismo que o Parlamento deveria fiscalizar é que vai emitir parecer sobre se deve ser fiscalizado ou não.

Tudo isto seria ridículo se não fosse trágico. O facto de os deputados aceitarem realizar desta forma uma autolimitação das suas competências destrói completamente a essência da democracia parlamentar. O Parlamento não pode ter temas tabu ou deixa de ser Parlamento. Era bom que todos os deputados tivessem consciência disso.