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Rajoy.

Quarta-feira, 01.11.17

 Se alguém compara o exílio de Puigdemont ao do General Alcazar, só posso concluir que também compara Rajoy ao General Tapioca.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:29

A judicialização da função governativa.

Terça-feira, 03.10.17

Um dos graves erros cometidos por Rajoy foi tentar judicializar o problema que tinha em mãos na Catalunha, remetendo tudo para os tribunais. Mas um dos princípios básicos do Estado de Direito é o da separação de poderes. E essa separação implica não apenas que os governos não podem dar ordens aos tribunais, mas também que os tribunais não se devem imiscuir em funções governativas ou administrativas. Os tribunais podem anular os actos ilegais do governo e da administração pública, mas não podem eles próprios decidir exercer essas funções. Até porque não estão em condições de fazer a avaliação política que sempre se exige aos governantes.

 

Lembrei-me a este propósito do exemplo português do caso das touradas de Barrancos. Em Portugal os touros de morte são proibidos, mas Barrancos desde tempos imemoriais que matava o touro na sua festa de Agosto, sem que nenhuma autoridade interviesse. Apesar disso, houve movimentos defensores dos animais que instauraram acções judiciais a exigir que o governo impedisse as referidas touradas. E os juízes muito prontamente deferiam essas acções, exigindo que a guarda fizesse cumprir à força a lei do país, e notificando o governo para cumprir essa ordem judicial. Num Estado de Direito não existem iniciativas (nem touradas) fora da legalidade.

 

O assunto foi parar às mãos do Ministro da Administração Interna, Jorge Coelho, que percebeu perfeitamente o que estava em causa. Sendo a população de Barrancos de tal forma aficionada pela sua festa, a única maneira de impedir a tourada era fazer a polícia de choque carregar sobre a multidão. E como a multidão não tinha para onde fugir, uma vez que à praça principal da vila só se acede por ruelas estreitas, ou a multidão era brutalmente espancada, ou a própria polícia ficava cercada na vila. E o Ministro compreendeu que a última coisa que queria era aparecer nas televisões a gabar-se da sua vitória de ter conseguido impor a ordem judicial e salvar o touro, exibindo ao mesmo tempo uma multidão brutalmente espancada, eventualmente com feridos e mortos, ou uma polícia cercada. Por isso recusou-se a dar ordens à polícia para intervir. E, para evitar situações semelhantes, a própria lei foi mudada e hoje a população de Barrancos lá vai fazendo a sua tourada sem que ninguém a incomode. As leis não são imutáveis e têm que ser adaptadas às circunstâncias. Mandar fazer justiça, mesmo que em consequência o mundo acabe (fiat iustitia, et pereat mundus) nunca foi uma boa ideia.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 11:48

De novo o eixo Espanha-Portugal.

Quarta-feira, 04.03.15

 

Passos e Rajoy queixam-se de Tsipras à UE.

 

Juncker acusa Portugal e Espanha de terem sido muito exigentes com a Grécia.

 

É o que se chama ir buscar lã e sair tosquiado.

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publicado por Luís Menezes Leitão às 12:19





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